sexta-feira, fevereiro 27, 2009

A "doutrina" da desresponsabilização


A facilidade, a ligeireza que o primeiro-ministro mostra ao descartar responsabilidades é deveras espantosa.
Quando agora, a CGD, numa operação financeira em que o Estado sai prejudicado em pelo menos 62 milhões de euros, antes do ministro das Finanças tentar demonstrar o indemonstrável, aparece Sócrates “sacudindo a água do capote” e responsabilizando unicamente a Administração da Caixa, por tal negociata.
Como antes, quando uma directora regional suspende de funções um professor por este ter ousado lançar uma piada que atingia Sócrates, o responsável não é a Secretaria de Estado da Educação, o Ministério ou o governo, mas apenas e tão só a directora regional. Quando a PSP revista um Sindicato, em vésperas de uma manifestação, o responsável não é o ministério da Administração Interna mas os coitados dos polícias, ou mesmo quando a ASAE se excede em suas funções, o responsável nunca é o governo mas apenas os próprios órgãos da Administração Pública.

Mais grave talvez ainda, quando Sócrates e o seu governo, se desresponsabilizam, e lançam o ónus sobre as Autoridades de si dependentes, da ineficácia de combate à cartelização dos preços dos combustíveis ou aos exorbitantes preços das Auto-estradas, das telecomunicações, do gás ou da electricidade.

Todos sabemos no entanto, que as políticas são definidas pelo governo (e Sócrates com o seu feitiozinho nada deixa escapar) e que os directores e presidentes das Autoridades e demais órgãos do Estado, são escrupulosamente seleccionados politicamente e nomeados pelo governo.

Esta “doutrina” de desresponsabilização do governo, por tudo e por nada, revela, sem qualquer dúvida, um profundo desprezo pelas boas praticas democráticas, inaceitável em qualquer país democrático.
Como diz Vitorino Magalhães Godinho:
Sócrates não saberá, então, o que anda a fazer? «Sabe sim, infelizmente (...) Sabe pôr de parte todas as conquistas do mundo civilizado.»

quinta-feira, fevereiro 26, 2009

“Se não os podes vencer, junta-te a eles”

(imagem do wehavekaosinthegarden)
O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, já defendeu junto da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, o levantamento do segredo de justiça e a abertura do processo Freeport para acabar com as especulações e constantes fugas de informação sobre o inquérito. (publico 26.02.09)
“Se não os podes vencer, junta-te a eles”, pois claro.

terça-feira, fevereiro 24, 2009

PSP de Braga "vigilante"

modigliani
degas

delacrois

tiziano

leonardo da vinci
A PSP de Braga apreendeu hoje numa feira de livros de saldo alguns exemplares de um livro sobre pintura. A polícia considerou que o quadro do pintor Gustave Courbet, reproduzido nas capas dos exemplares, era pornográfico, adiantou uma fonte da empresa livreira. O quadro do pintor oitocentista - tido como fundador do realismo em pintura - expõe as coxas e o sexo de uma mulher, sendo, por isso, a sua obra mais conhecida. Pintado em 1866, está exposto no Museu D'Orsay em Paris. Courbet, um socialista convicto, ao representar frontalmente as coxas e o sexo de uma mulher, com o quadro "A Origem do Mundo" abalou profundamente o meio artístico, tendo a sua exposição pública sido proibida na época. .(publico 23.02.09)
Longe estaria Courbet de imaginar, que passados 140 anos, o mesmo tipo de obscurantismo ainda reinasse na Europa, em terras do "plano tecnológico".

sexta-feira, fevereiro 20, 2009

(sem fim) ...como as cerejas


Paula Lourenço, advogada de Manuel Pedro e Charles Smith, dois dos arguidos do processo Freeport, é amiga de José Sócrates e do seu pai, arquitecto Fernando Pinto de Sousa. Alem disso, a advogada é também defensora de Carlos Santos Silva, um empresário muito conhecido da Cova da Beira, também amigo de longa data de José Sócrates. Carlos Santos Silva era proprietário da empresa Conegil, que participou no consórcio vencedor da construção e exploração da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Cova da Beira. Este concurso deu origem a um processo que está agora à espera da marcação da data de julgamento. Um dos arguidos é Horácio Luís de Carvalho, proprietário da empresa HCL, que adquiriu uma parte do capital da empresa de Carlos Santos Silva, mas que o manteve à frente da Conegil. Outro dos arguidos é António José Morais, também amigo de José Sócrates e professor de quatro das cinco cadeiras feitas pelo primeiro-ministro na Universidade Independente. António Morais está acusado dos crimes de corrupção passiva e de branqueamento de capitais. Horácio de Carvalho é acusado de crime de corrupção activa e branqueamento de capitais.

Paula Lourenço é ainda a advogada da empresa J. Sá Couto que está a produzir os célebres computadores “Magalhães” para os alunos portugueses. (CM 20.02.09)
Dois técnicos do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) que elaboraram pareceres chumbando liminarmente o projecto do Freeport de Alcochete foram afastados do processo pela direcção do instituto, em Setembro de 2001. O mesmo aconteceu aos técnicos da Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), a quem o ICN deixou de pedir colaboração .
António Bruxelas e Henrique Pereira dos Santos, na altura respectivamente técnico e chefe da Divisão de Apoio às Áreas Protegidas (DSAAP) do ICN, confirmaram ao Expresso terem sido "afastados em determinada altura". Henrique Pereira dos Santos refere que "a chefia entendeu que nessas circunstâncias (tendo em conta o parecer negativo por ele assinado) era melhor o processo ser acompanhado por alguém com outro ponto de vista". (Expresso 31.01.09)


Carlos Guerra, que em 2002 presidia o Instituto da Conservação da Natureza, foi quem possibilitou a construção do maior outlet da Europa em Alcochete, ao dar ‘luz verde’ ao Freeport. Sem o parecer positivo do INC, o projecto nunca teria avançado.
Dois anos depois, Carlos Guerra foi trabalhar como consultor para Manuel Pedro.
A entidade na altura presidida por Carlos Guerra tinha o poder de veto em termos técnicos e rejeito o projecto Freeport em 2001. No entanto, em Março de 2002 viabilizou a prova desde que fosse feitas algumas alterações, explica o semanário.
Pela mão de Manuel Pedro, Carlos Guerra foi depois trabalhar para uma empresa da Sociedade Lusa de Negócios que fez o plano de pormenor de outro projecto de grandes dimensões em Alcochete – o núcleo turístico da Barroca d’Alva. (Expresso 21.02.09)
Um dos procuradores portugueses no Eurojust, órgão que estabeleceu a ligação entre as autoridades portuguesas e inglesas nas investigação ao caso ‘Freeport’, é irmão de Carlos Guerra, o ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (INC) que viabilizou a construção do maior outlet da Europa.
A notícia é avançada este domingo pelo canal de televisão SIC Notícias, segundo o qual o procurador da República José Eduardo Guerra foi destacado pelo Governo de José Sócrates para o Eurojust a 01 de Outubro de 2007, por despacho do ministro da Justiça, Alberto Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
Aquando a nomeação de José Guerra para o Eurojust, órgão de cooperação judiciária europeia por onde passou a recente carta rogatória enviada pelas autoridades ingleses nesta investigação, já decorriam as investigações ao caso 'Freeport', indica o canal televisivo.
A SIC Notícias revela ainda que o presidente português do Eurojust, José Luís Lopes da Mota, foi colega de Governo de José Sócrates e viu a nomeação renovada por este Executivo, em 24 de Abril 2007. Foi secretário de Estado da Justiça de António Guterres, entre Março de 1996 e Outubro de 1999 e terá sido indicado pela primeira vez para a equipa que constituiu o Eurojust pelo próprio Governo de António Guterres conta a SIC Notícias.
O outro membro nacional do Eurojust é António Luís dos Santos Alves, que também viu a nomeação renovada pelo actual Governo português em Abril de 2007. Foi Inspector-geral do Ambiente entre Dezembro de 2000 e Agosto de 2002, por escolha e nomeação do próprio José Sócrates.
A nomeação de Carlos Guerra para presidente do INC foi feita pelo governo de António Guterres.
Na família Guerra há ainda um terceiro irmão, diz a SIC Notícias. Trata-se do procurador da República João Guerra, que liderou as investigações do processo Casa Pia. (CM 22.02.09)
As antigas secas, que ocupam entre 15 a 20 hectares, integram a Zona de Protecção Especial do Tejo, criada em 1994, e fazem parte da Reserva Ecológica Nacional. Duas das três secas são hoje propriedade da empresa norte-americana Sulway. A outra foi comprada por uma empresa local, a Ponte
No âmbito das medidas de minimização pela construção da Ponte Vasco da Gama, o Governo equacionou seriamente a expropriação destes terrenos. Manuel Pedro, que chegou a ser recebido no gabinete do então ministro do Equipamento Social, João Cravinho, foi uma das pessoas que mais diligências efectuaram para que a expropriação não fosse efectuada, acenando já então com o desenvolvimento de projectos turísticos para a zona.
No ano em que Carlos Guerra trabalhou para Manuel Pedro, a Sulway comprou também a chamada "seca do meio", que tinha um arrendatário especial. Era ali que estava instalada outra das empresas de Manuel Pedro, a Sociedade Europeia de Aquacultura (SEA). Entre 1999 e 2000, as instalações da SEA foram subalugadas ao Estado por Manuel Pedro para sede da equipa de missão criada pelo Governo, em 1998, para gerir as salinas do Samouco. Os projectos da empresa norte-americana, que incluem, entre outros equipamentos, a construção de um hotel de apartamentos e de um aldeamento turístico, deram entrada na Câmara de Alcochete com a identificação Sulway/SEA. A consulta pública do EIA terminou em Janeiro. Para o projecto da Ponte Pedrinha já foi emitida, em Março do ano passado, uma Declaração de Impacto Ambiental favorável, embora condicionada. Os estudos de impacto foram feitos pela empresa de José Manuel Palma, o antigo presidente da Quercus que contratou Manuel Pedro para assessor jurídico da equipa de missão para as salinas do Samouco. O PÚBLICO tem tentado, em vão, contactar Carlos Guerra, que regressou à administração pública em 2005, depois da vitória do PS. Actualmente é responsável pela gestão do PRODER, o programa de desenvolvimento rural co-financiado pela Comissão Europeia. (Publico 22-02-09)

sexta-feira, fevereiro 13, 2009

a "promoção" da semana


Longe vão os dias da “grande Reforma da Administração Pública”, do Simplex ou do Plano Tecnológico.
As promoções de agora são mais singelas. Em tempos de crise também não se pode oferecer grande coisa. Ficam-se pelo “Casamento gay”, pela Eutanásia ou por maiores descontos no IRS das despesas da saúde dos “ricos”.
Os “incentivos à natalidade” são a promoção da semana.
Quem se pode queixar de um governo assim, que oferece tantas promoções, mesmo fora de época?

A queda de 2% no produto interno bruto português (PIB) no quarto trimestre, face aos três meses anteriores, foi a mais intensa desde o primeiro trimestre do ano de 1984, altura em que o FMI teve que intervir.

O PIB recuou 2,1% em termos homólogos e 2% contra o terceiro trimestre do ano passado. Esta queda na evolução em cadeia do PIB português é a mais grave desde os primeiros três meses de 1984. (jornal de negócios 13.02.09)

En comparaison avec le même trimestre de l'année précédente, le PIB corrigé des variations saisonnières de la zone euro a enregistré une baisse de 1,2% et celui de l’UE27 de 1,1% au cours du quatrième trimestre 2008. (Eurostat 13.02.09)

Portugal, no mesmo período baixou de 2,1%, enquanto Espanha (tantas vezes citada ultimamente) se ficou poruma quebra de 0,7%. Bem melhor que Portugal, pelos vistos.

segunda-feira, fevereiro 09, 2009

no lugar errado, na hora errada...


O mínimo que se exige a um líder partidário é que saiba fazer politica.
Saber fazer politica será estar atento, dia a dia, ao evoluir das condições económicas, sociais e políticas do País e intervir na hora, publicamente, sobre quaisquer factos ou novos acontecimentos económicos e sociais. Obrigatoriamente, sempre que os seus adversários políticos intervenham com comentários ou propostas divergentes. Nos últimos meses, todos os dias vêm surgindo novos acontecimentos - o encerramento temporário de muitas empresas, o encerramento definitivo de muitas fábricas, o despedimento de muitos trabalhadores numa escalada nunca antes vista, uma recessão galopante, um total desgoverno, com a manutenção de propostas de grandes empreendimentos totalmente deslocados da situação de grave crise económica em que o País vive, os casos de corrupção e o comportamento desleixado e servil do ministério público, a estatização de bancos, a fuga do investimento estrangeiro, a continuada cartelização dos combustíveis, enfim, um sem número de factos e acontecimentos económicos, sociais e políticos a que um partido líder da oposição não pode fugir. Pelo contrário, qualquer líder partidário minimamente capaz, de um qualquer partido da oposição, de um qualquer país, encontraria num clima politico semelhante a sua melhor oportunidade para manifestar com vigor as suas opções alternativas e desacreditar o governo.

Não é isto que se passa com o PSD. A líder do PSD, não sabe nem quer, porventura, fazer politica. Está no lugar errado na hora errada.
A política neoliberal de Sócrates esvaziou o PSD. E como a actual liderança do PSD não tem, convictamente, propostas alternativas às do governo socialista, refugia-se no silêncio e num vazio de propostas. Não é isto que o País esperaria de um partido Social- Democrata, de um partido com líderes como Sá Carneiro.

"A evolução da socialdemocracia a partir dos fins dos anos 50 foi nitidamente esta: a conciliação dos valores liberais fundamentais com um regime económico que rejeita o capitalismo liberal. Para que as liberdades sejam desenvolvidas e se dê satisfação à justiça social a social-democracia rejeitou, e bem, o capitalismo liberal e enveredou por outras formas económicas em que é mais importante uma política de preços de rendimentos, de salários, de justa distribuição de rendimentos, de participação dos trabalhadores nas empresas e nas próprias decisões conjunturais do que propriamente da propriedade dos meios de produção.

Numa social-democracia, o que é característico é o apoio dos trabalhadores industrializados: e esse apoio é tanto mais significativo quanto mais o País estiver industrializado. As sociais-democracias do Norte da Europa, por exemplo, nasceram com o apoio dos operários da indústria, mas também de agricultores, de pescadores e de pequenos comerciantes, tal como no nosso país. A nossa base social de apoio é tipicamente social-democrata. O nosso programa é um programa social democrático avançado, em relação, por exemplo, ao programa do S.P.D. alemão - e, portanto, isto afasta qualquer deturpação que se queira fazer no sentido de nos apresentar como partido liberal ou democrata-cristão, o que são puras especulaçõestendenciosas que não têm qualquer base.

É que a social-democracia, que defendemos, tem tradições antigas em Portugal. Desde Oliveira Martins a António Sérgio. É a via das reformas pacíficas, eficazes, a caminho duma sociedade livre igualitária e justa. Social-democracia que assegura sempre o respeito pleno das liberdades".
Francisco Sá Carneiro

sexta-feira, fevereiro 06, 2009

O “Sistema” no seu melhor


É comovente a bondade com que a classe politica manifesta publicamente o seu “não acreditar” do envolvimento do primeiro-ministro no caso Freeport.
Desde Paulo Rangel líder parlamentar do PSD, a Guilherme Silva deputado do PSD, ou a Marcelo Rebelo de Sousa e Freitas do Amaral, ou ainda Proença de Carvalho, Rui Rangel, Ferreira do Amaral, Bettencourt Resende, Valentim Loureiro, Miguel Sousa Tavares, Clara Ferreira Alves, José Miguel Júdice, Filipe Menezes, Luís Nobre Guedes, Marco António Costa líder do PSD do Porto, Carlos Barbosa presidente do ACP, Marinho Pinto Bastonário da Ordem dos Advogados, Procuradora Cândida e muitos outros, todos eles, confessam não acreditar nas suspeitas que recaem sobre Sócrates - mais que razoáveis, dadas as informações vindas a publico nos últimos dias pelos meios de comunicação social.
Como se compreenderá, o que estará em causa para todos eles, não é a “defesa da Democracia” como pretendem fazer crer mas, ao contrário, a defesa do “sistema” em que vivem e lhes proporciona uma vidinha agradável. Ameaçam quanto aos perigos para a Democracia desta coisa de se dizer mal dos políticos. No fundo, o que todos eles desejam, é a perpetuação deste “sistema” de compadrio, de clientelismo partidário e de corrupção económica e política em que o País se encontra mergulhado e do gozo, das benesses, que o “sistema” lhes oferece.
Como diz e bem Eduardo Cintra Torres no Público: "O sistema — a investigação, o PGR, a cândida Cândida, a justiça, o parlamento, os políticos, os partidos, até a constituição — funciona para alimentar o sistema. A normalidade do sistema que nos andam a vender em comunicados, comunicações e entrevistas é a mais absurda anormalidade para nós, os outros todos. O sistema político-administrativo-judicial-financeiro parece só servir para aguentar o poder e a mentira".

segunda-feira, fevereiro 02, 2009

Sócrates, os camaradas e este paraíso à beira-mar plantado


Armando Vara, quando era secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, recorreu ao director-geral do GEPI (Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do MAI) e a engenheiros que dele dependiam para projectar a moradia que construiu perto de Montemor-o--Novo.Para fazer as obras serviu-se de uma empresa e de um grupo ao qual o GEPI adjudicava muitos dos seus concursos públicos.Com 3500 contos (17.500 euros) o actual administrador da Caixa Geral de Depósitos e licenciado pela Universidade Independente tornou-se dono, em 1998, de 13.700 m2 situados junto a Fazendas de Cortiços, a três quilómetros de Montemor-o-Novo. Em Março de 1999 requereu à câmara o licenciamento da ampliação e alteração da velha casa ali existente.
Onde a história perde a banalidade é quando se vê quem projectou e construiu a moradia. O projecto de arquitectura tem o nome de Ana Morais.
O alvará da empresa que fez a casa diz que a mesma dá pelo nome de Constrope.A arquitecta Ana Morais era à época casada com António José Morais, o então director do GEPI, que fora assessor de Armando Vara entre Novembro de 1995 e Março de 1996. Nessa altura, recorde-se, foi nomeado director do GEPI por Armando Vara - cargo em que se manteve até Junho de 2002 - e era professor de quatro das cinco disciplinas que deram a José Sócrates o título de licenciado em Engenharia pela UnI. A Constrope era uma firma de construção civil sediada em Belmonte, que também trabalhava para o GEPI e tinha entre os seus responsáveis um empresário da Covilhã, Carlos Manuel Santos Silva, então administrador da Conegil - uma empresa do grupo HLC que veio a falir e à qual o GEPI adjudicou dezenas de obras no tempo de Morais.
(Publico 20.04.07)

José Sócrates, foi sócio fundador da empresa Sovenco, Sociedade de Venda de Combustíveis Lda., com sede na Reboleira, Amadora, em que está registado na matrícula da sociedade em 1990. A aventura empresarial de Sócrates foi curta (menos de um ano) e literalmente para esquecer. Mais tarde, quando a revista Focus desenterrou esse episódio, jurou que estava a ouvir falar dessa empresa «pela primeira vez». Só após algum esforço de memória se lembrou que tinha sido sócio.
(Blog Trasosmontes)

A Sovenco, criada em 1990, era uma Sociedade de Venda de Combustíveis. A sua constituição: Armando Vara, Fátima Felgueiras, José Sócrates, Virgílio de Sousa.
Armando Vara - condenado a 4 anos de prisão (pena suspensa)
Fátima Felgueiras – condenada a 3 anos e três meses de prisão (pena suspensa)
Virgílio de Sousa - condenado a prisão por um processo de corrupção no Centro de Exames de Condução de Tábua
(Blog Sonhos perdidos 11.02.05)

Ontem, à saída do Tribunal de Fafe, que condenou Fátima Felgueiras por um crime de difamação sobre o ex-vereador, Horácio Costa disse aos jornalistas que percebia os recados de Fátima Felgueiras a José Sócrates. "Quando José Sócrates foi secretário de Estado do Ambiente, Fátima Felgueiras era presidente da câmara e terão ocorrido coisas com aterros sanitários que ela sabe e poderá fazer uso."
Horácio Costa diz ainda que as cartas ("em devido tempo" enviadas a José Sócrates e Jorge Coelho) constam dos autos do processo que aguarda a marcação da data para o início do julgamento. Mas, do que se recorda, "aqueles a quem foram endereçadas nem sequer as enviaram à Procuradoria-Geral da República". Por isso, sustenta, que há uma "omissão de acção".
(DN 23.03.06)

Na sessão foi também abordada a acusação sobre a elaboração de contratos entre a Câmara de Felgueiras e a empresa Resin, Resíduos Sólidos, SA, de Matosinhos, tendo a autarca negado ter "pedido, e muito menos recebido, qualquer quantia da Resin, a quem a autarquia e a Associação de Municípios do Vale do Sousa adjudicaram a construção de um aterro sanitário.
Horácio Costa, que em tomadas de posição anteriores disse ter comunicado à direcção nacional do PS, incluindo a José Sócrates, o que se passava em Felgueiras, manifestou, ainda, estranheza pelo facto de no julgamento nada se perguntar sobre o Partido Socialista, "a não ser falar-se no então secretário de Estado do Ambiente, hoje primeiro- ministro", para justificar os contratos com a Resin.
(Lusa 27.02.07)

Outro dos temas quentes foi o contrato entre a Câmara e a Resin – empresa de tratamento de resíduos domiciliários e industriais. Fátima diz que o contrato com a Resin teve o apoio de José Sócrates, à altura secretário de Estado do Ambiente.
(Blog Conde da Vila 28.02.07)

08 de Abril de 2008 - O ex-dirigente nacional do PS Armando Vara diz no Tribunal que não está arrependido de ter apoiado, em 2001, a recandidatura de Fátima Felgueiras à presidência da Câmara.
(Blog Solnet)


O cumprimento de José Sócrates a Fátima Felgueiras foi o ponto mais alto da cerimónia de inauguração dos três lanços de auto-estrada, em Cabeceiras de Basto. Publicamente este foi o primeiro encontro após a fuga para o Brasil, e a expulsão do PS da militante Fátima Felgueiras. Pouco se falou de estradas. O assunto foi o aperto de mão, seguido de dois beijos.
(Blog 4Linhas 23.03.06)
Francis Bacon. El Museo del Prado inaugura este mes de febrero la gran exposición retrospectiva sobre Francis Bacon (1909-1992) organizada por la Tate Britain de Londres, donde se presenta actualmente, y el Metropolitan of Art de Nueva York, donde se presentará tras su paso por España, con motivo del centenario del nacimiento del artista. Te mostramos este Estudio del Papa Inocencio X de Velázquez. Óleo sobre lienzo, 153 x 118 cm de 1953. (20 minutos)