Sweden's Prime Minister Fredrik Reinfeldt, European Commission President Jose Manuel Barroso (R) and Chinese Premier Wen Jiabao (C) attend the European Union (EU)-China political summit joint press statement of a signing ceremony in Nanjing, Jiangsu province November 30, 2009.
REUTERS/Aly Song

Mais palavras para quê?

Com o clima de corrupção generalizada existente, com os métodos usados na revisão dos preços, com os objectivos anunciados e com as prioridades conhecidas do Governo a serem a EDP, a PT, a Mota Engil, a Ongoing, Joaquim de Oliveira, a Martifer, a Sá Couto e quejandos, é fácil de ver para onde irão os milhares de milhões de euros de investimentos públicos previstos

Ou seja, a grande prioridade de José Sócrates não são os postos de trabalho, mas a ajuda às empresas do regime e o controlo dos meios de comunicação, para que os portugueses não se apercebam disso.

Passados quatro anos e meio de governo de José Sócrates, a credibilidade da Justiça portuguesa bateu no fundo. Fazer menos, ou fazer pior, dependendo dos pontos de vista, seria difícil. Todavia o programa do Governo propõe as mesmas generalidades de há cinco anos: “Justiça mais simples e desburocratizada, Justiça mais célere, Justiça mais acessível, Justiça mais transparente e previsível,” e por aí fora. Ou seja, tudo aquilo que não foi feito nos últimos quatro anos e meio. Ao mesmo tempo, o primeiro ministro tudo faz para esconder dos portugueses as conversas em que foi apanhado ao telefone a organizar o apoio às empresas do regime. O Presidente do Supremo e o Procurador Geral da República entendem-se com o mesmo objectivo, com base numa lei feita pelo actual Governo, e, ao mesmo tempo, as empresas de sucesso de um sucateiro tornado célebre, continuam a ganhar os concursos públicos em que entram. Mesmo depois de se saber que ganham os concursos porque utilizam meios ilegais, como o roubo puro e duro. Trata-se de um bom incentivo para que as empresas que perdem os concursos pensem em imitar as empresas vencedoras. Entretanto, no programa do Governo, cheio de medidas para todos os gostos, no capítulo da corrupção não há nenhuma medida proposta. Mais palavras para quê?

Henrique Neto ( Jornal de Leiria)

as fugas...

A investigação de Aveiro descobriu que Armando Vara tinha em sua posse elementos de um processo que corre no DCIAP. Procurador de Aveiro extraiu uma certidão que, segundo a Procuradoria-Geral, foi enviada para o departamento liderado pela procuradora Cândida Almeida. Interrogatório do banqueiro começou ontem à tarde e arrastou-se durante a noite.

Armando Vara, um dos arguidos do caso "Face Oculta", foi apanhado nesta investigação com elementos de um processo que corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e que, de acordo com fontes contactadas pelo DN, deveria estar em segredo de justiça. O episódio, que surpreendeu os investigadores de Aveiro, deu origem à certidão que foi enviada a 2 de Novembro para o departamento liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida por suspeitas de violação do segredo de justiça.

O DN questionou, ontem, a Procuradoria se as suspeitas de fugas de informação para os arguidos já tinham sido abordadas na reunião de 24 de Junho e se Pinto Monteiro considerava que alguém no Ministério Público poderia ter passado alguma informação. Até à hora de fecho desta edição não houve respostacertidão que foi enviada a 2 de Novembro para o departamento liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida por suspeitas de violação do segredo de justiça.

Quietinhos e bem comportados

Com este Estado, talvez o Dr. Salazar não tivesse precisado de PIDE e de censura.

Há trinta anos que andamos a fingir que pode haver direito e pluralismo onde quem fala corre o risco de ser castigado e onde para fazer negócios é preciso pôr dinheiro em envelopes. A democracia portuguesa vive com uma víbora sobre o peito. Só não nos morde se estivermos muito quietinhos e formos bem comportados. É assim que queremos viver, quietinhos e bem comportados? (CM)

Rui Ramos

Suspeita de Fugas de Informação em Lisboa

(Imagem daqui)

Face Oculta
Suspeitos foram avisados das escutas

Os arguidos no ‘processo Face Oculta’ deixaram de usar os seus telemóveis habituais a partir de 25 de Junho, no auge da polémica causada pelo negócio PT/ TVI, existindo a suspeita de uma fuga de informação nessa altura, quando começaram a chegar a Lisboa as primeiras certidões enviadas pelo DIAP de Aveiro

A Polícia Judiciária conseguiu, porém, descobrir os novos contactos dos arguidos e restabelecer as escutas, que se prolongariam durante pelo menos mais dois meses.
O empresário Manuel Godinho, figura-chave no caso, alguns dos seus mais próximos colaboradores e Armando Vara estão entre esses arguidos. A mudança de telefones pode confirmar-se pelas conversas que envolvem o primeiro-ministro, que constam das certidões enviadas ao procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro.
Segundo o SOL apurou, nos últimos dias de Junho – quando, perante a polémica levantada pela possível compra da TVI pela PT, José Sócrates anunciou que decidira vetar o negócio –, os contactos passaram a realizar-se através de telemóveis ‘descartáveis’ (ou seja, sem assinatura e que só se podem localizar se os carregamentos forem efectuados com cartões de crédito).
Alguns arguidos passaram a usar não só novos cartões como também novos aparelhos. Mas Manuel Godinho e outros, com menos ‘ciência’ policial, apenas mudaram os respectivos cartões. Só que a PJ montara escutas também ao número de série identificador do aparelho – e assim, à medida que o empresário foi fazendo telefonemas, a Polícia foi identificando os novos números dos outros arguidos e de José Sócrates, conseguindo reconstituir toda a rede de contactos.

Para quando a abertura de um inquérito?

22 Novembro 2009 - 00h30
Entrevista: José António Saraiva
"Não falimos por um milagre”

José António Saraiva, director do semanário ‘Sol’, revela ao CM que o Governo o pressionou para não publicar notícias do Freeport e que depois passou aos investidores.

Correio da Manhã – O ‘Sol’ foi coagido pelo Governo para não publicar notícias do Freeport?

José António Saraiva – Recebemos dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam.
– Que problemas?
– Estávamos em ruptura de tesouraria, e o BCP, que era nosso sócio, já tinha dito que não metia lá mais um tostão. Estávamos em risco de não pagar ordenados. Mas dissemos que não, e publicámos as notícias do Freeport. Efectivamente uma linha de crédito que tínhamos no BCP foi interrompida.
– E as pressões acabaram?
– Não. Aí eles passaram a fazer pressão ao outro sócio, que era o José Paulo Fernandes. E ainda ao Joaquim Coimbra. Não falimos por um milagre.
– Foi um processo longo...
– Foi um processo que se prolongou por três ou quatro meses. O BCP, quase ironicamente, perguntava: "Então como é que tiveram dinheiro para pagar os salários?" Eles quase que tinham vontade que entrássemos em ruptura financeira. Na altura quem tinha o dossiê do ‘Sol’ era o Armando Vara, e nós tínhamos a noção de que ele estava em contacto com o primeiro-ministro. Portanto, eram ordens directas.
– Do primeiro-ministro?
– Não temos dúvida. Aliás, neste processo ‘Face Oculta’ deve haver conversas entre alguns dos nossos sócios, designadamente entre Joaquim Coimbra e Armando Vara.
– Houve então uma tentativa de ataque à liberdade de imprensa?
– Houve uma tentativa óbvia de estrangulamento financeiro. Repare--se que a Controlinveste tem uma grande dívida do BCP, e portanto aí o controlo é fácil. À TVI sabemos o que aconteceu e ao ‘Diário Económico’ quando foi comprado pela Ongoing – houve uma mudança de orientação. Há de facto uma estratégia do Governo no sentido de condicionar a informação. Já não é especulação, é puramente objectiva. E no processo ‘Face Oculta’, tanto quanto sabemos, as conversas entre o engº Sócrates e Vara são bastante elucidativas sobre isso. (CM)

Será que o PGR não vai abrir um inquérito sobre estas revelações de José António Saraiva?

O que será preciso mais?

Será que não está aqui uma denuncia clara de um crime contra o Estado de Direito?

Será que o PR não tem uma intervenção a fazer?

Será que ninguém trava o estado de profunda degradação, descrédito e ridículo a que chegou a Justiça?

cair no ridículo

INQUÉRITO CONTRA DESCONHECIDOS

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, abriu um inquérito relativamente a algumas escutas envolvendo José Sócrates, mas o mesmo não visa o primeiro-ministro. O processo é aberto contra desconhecidos, já que o PGR entende que não podendo usar as escutas é obrigado a desconhecer quem seria o interlocutor de Armando Vara. (CM)

PSD - estratégia suicida

Uma actuação desastrada, a do PSD, neste início de legislatura, não apenas no plano ético mas igualmente no plano político.

Não ajuda nada há credibilidade do PSD, tanto mais que assentou a sua campanha eleitoral para as legislativas no slogan “política de verdade”, vir agora, pouco tempo depois, renunciar à sua proposta eleitoral de suspensão do processo de avaliação dos professores. Pensarão muito justamente os eleitores - se o PSD quebra com tanta ligeireza um compromisso pouco antes assumido mantendo-se no mesmo estatuto de partido de oposição, como não seria se conquistasse a governação do País? Que confiança poderá merecer aos cidadãos um partido que rasga, sem qualquer razão aparente, compromissos eleitorais tão recentes? Não há “boa intenção” alguma que possa desculpar a atitude eticamente reprovável do PSD.

Politicamente, a quebra deste seu compromisso atira-o objectivamente para uma parceria indesejável com o governo, perdendo a oportunidade de reafirmar consequentemente o seu papel de partido líder de oposição. É uma estratégia completamente desastrada, favorecendo os objectivos políticos do PS a quem interessa naturalmente uma oposição dividida e sem autoridade. O CDS, a quem a anunciada e persistente defesa das pequenas empresas e agricultores, do aumento das baixas pensões, dos professores e outros grupos profissionais massacrados pelo governo de Sócrates, o colocam politicamente numa posição de centro ou mesmo de centro esquerda, irá seguramente capitalizar os profundos erros políticos desta estratégia suicida do PSD.

Défice já vai em 8%

Governo atira défice para 8%
O Governo aprovou ontem um segundo orçamento rectificativo no qual aumentou o limite total de endividamento público em 4,9 mil milhões de euros e aceita uma subida do défice já este ano para os 8 por cento, o pior valor em duas décadas. (CM)

Compraram Luis Figo

Figo nas escutas de Vara e Sócrates

O apoio do ex-internacional Luís Figo ao PS nas últimas eleições legislativas terá custado 75 mil euros a uma empresa pública. (CM)

A ser verdade o que informa o Correio da Manhã, a compra partidária de Luis Figo para efeitos eleitorais,é bem revelador do estado de degradação e podridão a que chegou o PS de Sócrates.

OCDE arrasa Economia portuguesa

É a pior Economia dos 16 países da Zona Euro e a segunda pior entre os 30 considerados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Depois da continuada actuação do pior ministro das Finanças quem poderia esperar coisa diferente?

Sócrates isenta Sócrates

A partir das actas das Unidade de Missão para a Reforma Penal (UMRP), coordenada pelo Dr. Rui Carlos Pereira (actual ministro da Administração Interna), cujos trabalhos decorreram entre 2005 e 2007 para a preparação do Código Penal e Código do Processo Penal, o nosso comentador residente Citizen indica:
«da Acta 16 do Conselho da UMRP, pp. 16-17:

"Quanto à competência dos tribunais, o Dr. Rui Pereira disse ainda que, no âmbito da discussão pública desta proposta de lei, foi ouvido na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo defendido que a única solução concebível seria a atribuição de competências a um tribunal superior para o julgamento de crimes praticados por membros do Governo e por Deputados no exercício das suas funções. Por se tratar de uma questão polémica, sustentou que a Unidade de Missão só deveria avançar com uma proposta neste domínio se houvesse um amplo consenso entre os Conselheiros." (Realce meu)

Da Acta 17 do mesmo Conselho da UMRP, p. 3:

"(...) os membros do Conselho da UMRP, nuns casos por discordarem da solução, noutros por considerarem inoportuna a sua concretização, manifestaram-se contra a criação de um foro especial para membros do Governo e para Deputados. Por unanimidade e por princípio rejeitaram igualmente a hipótese de criação de um “foro” especial” para a autorização de intercepções e gravações de conversações ou comunicações.» (Realce meu)

Ainda ontem, 17-11-2009, à noite, num esclarecedor debate na SIC-Notícias, o Dr. Rui Cardoso, secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), explicou que a introdução da alínea b) do n.º 2 do artigo 11.º do Código do Processo Penal, de 2007 («autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversas ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o primeiro-ministro e determinar a respectiva destruição, nos termos do art.º 187 a 190.º») foi feita em Conselho de Ministros e que o Dr. Rui Pereira comunicou essa decisão aos membros da Unidade de Missão para a Reforma Penal (UMRP), conforme acta da UMRP, para surpresa e desagrado destes.

Foi essa norma introduzida pelo Conselho de Ministros, presidido pelo senhor José Sócrates, que tem sido alegada para o isentar, a ele próprio, da certidão extraída pelo procurador-adjunto Dr. João Marques Vidal de Aveiro. (BLOG Portugal profundo)

Portugal mais corrupto

Portugal voltou a cair no ranking da corrupção percepcionada na Administração Pública. Do 32º lugar registado em 2008, o País passou este ano para a 35ª posição, num universo de 180 países, segundo o relatório da organização não-governamental Transparency International (TI).
O barómetro global da corrupção, também elaborado pela TI, aponta ainda que em Portugal os partidos políticos são vistos como as instituições mais corruptas. Numa escala de 1 a 5, os inquiridos consideraram que os partidos se situam no ponto 4, seguido do sector privado, que obteve 3,7. (CM)

Será possível?

Polémica: Pinto Monteiro tentou evitar coincidência com as Legislativas

Eleições atrasaram caso ‘Face Oculta’

A proximidade das eleições legislativas, no passado dia 27 de Setembro, dominou a reunião que em Junho juntou o procurador-geral da República, o procurador distrital de Coimbra e um magistrado de Aveiro. Pinto Monteiro, Braga Temido e João Marques Vidal falaram do processo ‘Face Oculta’, e os dois últimos deram conta ao responsável máximo do Ministério Público de que José Sócrates aparecia nas escutas telefónicas, em conversas validamente interceptadas com Armando Vara, ex-ministro socialista e amigo pessoal do primeiro-ministro.

Fontes do MP contactadas pelo CM dão conta de que Pinto Monteiro terá mostrado a sua preocupação, e nesse mesmo encontro foi decidido que a acção da Polícia Judiciária de Aveiro só deveria acontecer depois das eleições. (CM)

Esta interferência no regular funcionamento da Justiça, esta interferência nos tempos da Justiça, esta calendarização da Justiça subordinada aos interesses partidários, é de uma gravidade extrema e mostra bem o estado de degradação e partidarização da Justiça. Se perante isto o Presidente da Republica não exigir a demissão imediata do PGR, então o País terá atingido o seu mais negro, corrupto e degradado período desta III Republica.

outra vez os primos

Uma análise aos currículos dos arguidos permite concluir que o ‘Face Oculta’ atingiu em cheio o PS e o círculo mais próximo de José Sócrates. Além de Armando Vara e de Paulo e José Penedos, outra figura central nesta teia de influências é um primo de Sócrates: Domingos Paiva Nunes, casado com uma prima do primeiro-ministro, que foi vereador da Câmara de Sintra (no executivo de Edite Estrela) e é actualmente administrador no grupo EDP. (Sol)

inveja e maledicência

O Conselho de Ministros aprovou a nomeação do ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Filipe Boa Baptista, para o cargo de vogal do conselho de administração da Anacom.
O ex-secretário de Estado adjunto de José Sócrates na anterior legislatura vai ganhar um salário ilíquido mensal de 14 198 euros como vogal da administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), para cujo cargo foi nomeado pelo Governo na passada quinta-feira. Com esta nomeação, Filipe Baptista, braço-direito do primeiro-ministro nos últimos 4,5 anos e seu chefe de gabinete no Ministério do Ambiente, triplica o vencimento mensal face ao ordenado, de cerca de 4600 euros brutos, acrescido de despesas de representação, que recebia como membro do Governo. (CM)

Um camaleão na sociedade actual

Mentir, enganar e manipular são talentos naturais para o psicopata. Quando é demonstrado o seu embuste, não se embaraça; simplesmente muda a sua história ou distorce os factos para que se encaixem de novo.

É inquestionável a habilidade que têm os psicopatas de se rodear de pessoas sem escrúpulos, que lhes facilitam realizar suas ambições.

(“O psicopata — Um camaleão na sociedade actual” (ed. Paulinas, 2005), do espanhol Vicente Garrido, tradução de Juliana Teixeira)

O Público, o Dinheiro e o Belmiro

Belmiro já tinha avisado que quem quisesse mudar a orientação editorial do Público de José Manuel Fernandes (quem? Governo/PS!) teria de lá pôr dinheiro. Toda a guerra perpetrada contra o Absolutismo Pernicioso Pinoquiano era, na verdade, um pedido de dinheiro. Tal já foi resolvido e por isso o Público mais se parece um funeral que um jornal.

Desertificado on-line, mal vendido em papel, mal frequentado, mal comentado, moribundo, não sendo carne nem peixe, mas, com esse dinheiro, convertido em mais um álbum fotográfico, apologético e encomiástico de Sócrates o dinheiro tudo pode!, a última pazada foi precisamente esse tal dinheiro finalmente lá colocado, um pouco a lembrar as necessidades prementes do «amigo Joaquim». O homem das escutas, um exímio insultador de Manuel Moura Guedes e sabe Deus mais de quem, revira os olhos e expõe a esclerótica em puro gozo extático. Controla o Aparelho de Estado. Tudo o que mexe em Portugal, horrorosamente é-lhe submisso como certas putas aos seus chulos.
(Do Blog PALAVROSSAVRVS REX)

ainda a destruição das escutas

Depois da Procuradoria e Supremo, “fiéis depositários” das escutas a Armando Vara - e que implicam criminalmente o primeiro-ministro com penas que se elevam a oito anos de prisão segundo o Juiz de Instrução e a Procuradoria de Aveiro - as terem mantido em banho-maria durante meses, meses coincidentes com a campanha Eleitoral Legislativa, eis que, logo após o anuncio publico da sua existência na comunicação social, com inusitada celeridade, é tomada a decisão pelo Supremo da sua destruição.

Não bastou ao Supremo ter considerado nulas tais escutas. Foi preciso ir mais longe e decidir, com legalidade controversa (Carlos Pinto de Abreu, especialista em Direito Penal, disse, este sábado, à TSF que a destruição de escutas é proibida) a sua destruição pura e simples.

O que terá então levado o Supremo a tão célere,drástica e polémica decisão? O juízo legítimo que qualquer cidadão faz desta tomada de posição do Supremo só poderá ser um: o peso dos indícios criminais que implicam Sócrates é tão grave que supera o ónus da medida radical de destruição das provas. Noronha do Nascimento terá de arcar para o resto da sua vida com o peso desta decisão e do juízo que dela faz o cidadão comum.

Parecem não entender as Instituições Nacionais que os governos e os primeiros-ministros vão passando e as Instituições permanecem e são elas, verdadeiramente, os suportes da Democracia, do Estado Democrático. É o próprio Estado Democrático que se corrompe quando as Instituições se deixam corromper.

destruição de escutas

Carlos Pinto de Abreu, especialista em Direito Penal, disse, este sábado, à TSF que a destruição de escutas é proibida. Estas declarações surgem na sequência de o Jornal de Noticias ter avançado que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular e destruir as escutas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara, no âmbito do processo “Face Oculta”.

«A destruição das escutas é proibida, precisamente porque todos os visados podem necessitar delas a seu tempo», disse Carlos Pinto de Abreu, quando confrontado com o facto de o presidente do STJ ter, segundo o JN, ordenado a destruição das escutas ao primeiro-ministro.
Lembrando que actualmente «as investigações criminais complexas» que decorrem «são secretas», o especialista em Direito Penal frisou que «a seu tempo» os visados podem necessitar de consultar as escutas «para total informação e para o cabal esclarecimento da situação».

as escutas a Armando Vara

Pelo menos cinco certidões extraídas do ‘processo Face Oculta’ implicam José Sócrates em actividades que poderão ser consideradas tráfico de influências, avança a edição do SOL desta sexta-feira.
Além da compra da TVI pela PT, conforme o SOL revelou na passada edição, são também referidas manobras para financiar a campanha eleitoral do PS para as últimas legislativas e para ajudar a salvar o grupo empresarial de Joaquim Oliveira (DN, JN, 24Horas, TSF, O Jogo e Sport TV).
As certidões têm subjacentes conversas do primeiro-ministro com Armando Vara, arguido no inquérito e, por isso, posto sob escuta.
Numa dessas conversas, Sócrates pede ao seu amigo e correligionário, e vice-presidente da BCP, dinheiro para as despesas dos cartazes e panfletos que foram distribuídos pelos socialistas nas legislativas (a mais cara campanha de sempre, orçada em 5,5 milhões de euros).
O apoio do futebolista Luís Figo a Sócrates (a dois dias das eleições), envolvendo o Tagus Park, é também falado entre Vara e Sócrates.
Noutros casos, há envolvimento do chefe do Governo em negócios de grande dimensão ocorridos nos últimos seis meses. (Sol)

imprescindível utilidade publica

Setúbal. Mega empreendimento, polémico desde o primeiro dia, terá 7500 habitações, centro comercial e complexo desportivo, mas a cidade tem neste momento mais de oito mil imóveis (entre novos e usados) para venda. Para avançar com o projecto terão de ser cortados cerca de 1300 sobreiros

As primeiras casas de um total de 7500 a serem construídas no Vale da Rosa, em Setúbal - onde ontem foram abatidas cerca de 900 árvores em três horas -, poderão começar a ser comercializadas em 2011 a preços atractivos, para captar o interesse da classe média, numa altura em que se estima que na cidade existam mais de oito mil imóveis - entre novos e usados - para venda.

O mega projecto, polémico desde o primeiro dia, é promovido pela Pluripar, que ofereceu como contrapartida a construção de um estádio municipal (para o Vitória de Setúbal). A aprovação do Plano de Pormenor do Vale da Rosa e Zona Oriental de Setúbal (PPVRZOS) dependeu de uma declaração de "imprescindível utilidade pública", que foi concedida por despacho conjunto dos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, Capoulas Santos, publicado no Diário da República a 3 de Dezembro de 2001. (DN 12.02.09)

face oculta

Face Oculta
Sócrates mentiu ao Parlamento sobre a TVI

As escutas do processo ‘Face Oculta’ provam que o primeiro-ministro faltou deliberadamente à verdade quando disse no Parlamento que desconhecia o negócio da compra da TVI pela PT.
Segundo o SOL apurou, as conversas entre Armando Vara e o primeiro-ministro sobre a questão PT/TVI, que constam no ‘processo Face Oculta’, ocorreram em Março – constituindo a primeira das nove certidões extraídas pelo DIAP de Aveiro.
Ora as declarações de Sócrates no Parlamento sobre este tema ocorreram a 24 de Julho. Esta semana, o procurador-geral da República (PGR) afirmou que soube do assunto «numa reunião, entre Maio e Junho», com o procurador do DIAP de Aveiro, titular do inquérito, e com o procurador-distrital de Coimbra. (Sol)

«Uma coisa é naturalmente discutirmos, com amigos, como fiz, relativamente a notícias que são publicadas nos jornais e a conhecimentos informais; outra coisa é, como disse no Parlamento, como primeiro-ministro, o conhecimento oficial e o conhecimento prévio desse negócio [compra da TVI pela PT]. Em relação a esse negócio não tenha nada a acrescentar ou a retirar» - declarou José Sócrates a propósito das conversas que manteve com Armando Vara.

No entender de Sócrates, o ter conhecimento “informal” da compra da TVI pela PT e discutir o assunto com Armando Vara, não significa que tenha “conhecimento oficial” deste caso e assim, nesta sua “lógica” enviesada e perversa, como primeiro-ministro “oficial” não terá mentido ao Parlamento.
Acresce que em Março, à data da dita “discussão informal” do primeiro-ministro com o seu amigo Armando Vara, nenhum do comum dos cidadãos poderia discutir tais “notícias que são publicadas nos jornais” uma vez que só meses mais tarde os jornais as publicaram.

desiguais perante a Justiça

Em Democracia todos os cidadãos são iguais perante a Justiça. Ao contrário, em regimes antidemocráticos e corruptos, altera-se a lei e criam-se situações de excepção que favorecem os detentores do poder. Deixa assim de existir igualdade de todos perante a justiça. A Justiça deixa de ser igual para todos.

Segundo a última versão do Código do Processo Penal, revisto em 2007, compete ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República ou o primeiro-ministro e determinar a respectiva destruição", enquanto ao comum do cidadão tal competência pertence ao juiz de instrução do processo.

Existe assim, neste regime de excepção, uma desigualdade de tratamento e um critério diferente para situações iguais, para os cidadãos um tratamento comum, para os detentores do poder um tratamento de excepção.
É espantoso como os partidos, do PCP ao CDS, não se tenham insurgido contra este normativo da última revisão do Código do Processo Penal que inequivocamente introduz abusivamente um regime de excepção na lei contrariando os princípios constitucionais: - Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei (Artigo 13.º Princípio de igualdade).

Tenham paciência, mas não chamem Democracia a esta “coisa” que temos, cada dia mais degradada e corrupta.

Paulo Casaca e Armando França Alves, ex-eurodeputados do PS, receberam, ao abrigo da lei 4/85, um subsídio de reintegração na vida activa civil, após terem cessado funções como deputados no Parlamento Europeu em Julho passado. A Paulo Casaca, que esteve em Bruxelas durante dez anos, foi atribuído um subsídio no valor de 53 412 euros. Já Armando França Alves, que substituiu Fausto Correia no Parlamento Europeu no final de 2007, conta com 3815 euros. (CM)

Ao mudar-se para o palacete de São Bento, adaptado e decorado por Raul Lino, Salazar manda instalar dois contadores: um para a energia do rés-do-chão (zona de trabalho oficial), a ser paga pelo Estado, outro para a do primeiro andar (zona de residência oficial), a ser saldada por si. O mesmo se passava com a água, o combustível e os telefones.

(Máscaras de Salazar de Fernando Dacosta)

Sei que pareço um ladrão

Mas há muitos que eu conheço

Que não parecendo o que são

São aquilo que eu pareço

António Aleixo

Dos mujeres observan la escultura de un niño en la playa Tamarama de Sídney, Australia, como parte de la exhibición 'Sculpture by the Sea'. El camino peatonal de esta playa ha sido transformado en una sala de exposiciones gigante con más de cien esculturas de artistas de todo el mundo. El evento se realiza del 29 de octubre al 15 de noviembre. (20 minutos)