palavras, palavras, palavras,...

"Os mercados" (em 23.04.2010) colocam em 8,73% os juros da dívida pública à Grécia.
A Portugal já exigem 5,02%.
À Espanha 3,98% e à Alemanha 3,06%.
Na Europa, Portugal, depois da Grécia, é o país com os juros mais altos.

A Alemanha já pede o afastamento da Grécia do Euro.

Entretanto, os nossos políticos, dos mais aos menos responsáveis, continuam a propagandear que a "crise" portuguesa não pode comparar-se à da Grécia.

"Este país ainda faz sentido?"

"Este país ainda faz sentido?" A pergunta foi ontem feita, em manchete, por um dos mais populares jornais belgas: Le Soir.

Ora bolas. E eu a pensar...

A Presidência da República portuguesa custa cinco vezes mais do que a Casa Real espanhola, em valores absolutos e 18 vezes mais por habitante, disse quinta-feira à noite, na Figueira da Foz, D. Duarte Pio de Bragança
Aludindo a diferenças entre os custos dos sistemas monárquico e republicano, o pretendente ao trono nacional frisou que o Presidente da República português, anualmente, "custa cerca de 2,9 euros por habitante" enquanto os encargos por habitante do Rei de Espanha representam "uns cêntimos por ano" aos cidadãos espanhóis. O Rei de Espanha, quando viaja, ou vai num avião militar pequenino ou vai num avião de carreira. Nunca ninguém viu o Rei de Espanha requisitar um avião inteiro de uma companhia aérea para fazer uma viagem de visita oficial", sustentou.

O PS de Sócrates saiu da esquerda mas a esquerda nunca saiu do Partido Socialista

(Miguel Coutinho)

Gestores não executivos recebem 7400 euros por reunião
Por cada reunião do conselho de administração das cotadas do PSI--20, os administradores não executivos- ou seja, sem funções de gestão - receberam 7427 euros. Segundo contas feitas pelo DN, tendo em conta os responsáveis que ocupam mais cargos deste tipo, esta foi a média de salário obtido em 2009. Daniel Proença de Carvalho, António Nogueira Leite, José Pedro Aguiar-Branco, António Lobo Xavier e João Vieira Castro são os "campeões" deste tipo de funções nas cotadas, sendo que o salário varia conforme as empresas em que trabalham.

Os elogios que Luís Figo fez ao Governo do PS e ao próprio primeiro-ministro, José Sócrates, em Agosto passado foram comunicados a Rui Pedro Soares, administrador da PT e da Taguspark, na véspera da sua publicação no Diário Económico. A entrevista foi enviada por correio electrónico pelo sócio e representante de Figo, Miguel Macedo, segundo o Ministério Público, que acusou Rui Pedro Soares e mais dois membros da comissão executiva da Taguspark de corrupção passiva por terem negociado um contrato de 750 mil euros com o ex-futebolista em troca de apoio à candidatura de Sócrates, nas últimas legislativas.

David Trubridge Design during Milan Design Week, April 14, 2010.

o candidato presidencial de Sócrates

(imagem Kaos)

Manuel Alegre, ainda não terá compreendido que para Sócrates, o melhor candidato à presidencia da républica é precisamente Cavaco Silva. Estão politicamente próximos e os mútuos azedumes comportamentais foram ultrapassados a bem de ambos, a bem das suas estratégias pessoais.

Manuel Alegre constituiria uma real ameaça ao desenvolvimento dos grandes negócios do Estado promovido por Sócrates. Ao contrário de Cavaco Silva, como ontem ficou uma vez mais comprovado com a promulgação do decreto-lei que aprova as bases de concessão do troço ferroviário de alta velocidade Poceirão-Caia.

De nada valeram as cedências de Manuel Alegre. A perda dos três ou quatro deputados que detinha na Assembleia da Republica e a perda de credibilidade como resultado do obscuro acordo eleitoral para a Câmara de Lisboa. Manuel Alegre cedeu tudo o que tinha para ceder, em troca de nada. Cedeu com tão arriscada manobra o mais importante que até aqui possuía e que nunca deveria colocar em jogo – a sua própria credibilidade. Sócrates, exímio jogador, frio, calculista e sem escrúpulos, conseguiu assim, sem esforço algum, aniquilar um sério adversário político. Neste processo de autoflagelação de Manuel Alegre, os estragos foram tantos e tão grandes que torna praticamente irreversível a perda da sua credibilidade e estatuto anterior.

O Estado e o dinheiro dos contribuintes

Um administrador do parque tecnológico denunciou várias irregularidades numa carta escrita ao presidente da Câmara de Oeiras. Só o escritório de José Miguel Júdice recebeu 460 mil euros por pareceres jurídicos - mais do que foi pago a Luís Figo.
Vítor Tavares de Castro é administrador da Taguspark e em Junho de 2009 escreveu a Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras (accionista do parque tecnológico) uma extensa carta onde denunciava vários factos que considerava suspeitos ou indiciários de má gestão. Citava como exemplo os 460 mil euros em honorários pagos à PLMJ - o escritório de José Miguel Júdice.

Photo journal

O liberalismo inconsequente de Sócrates

A divisão entre os sectores público e privado, alimentada e explorada pelo governo, pintando-se o primeiro como povoado de «privilegiados» e o segundo como o sacrificado perante a crise, serviu para legitimar a reestruturação em curso na administração pública.
Criou-se a ideia de um excessivo peso do Estado, escondendo-se o facto do sector público português ser na verdade um dos mais «magros» da União Europeia quanto ao volume de assalariados. Com tais pretextos, ataca-se a eito o funcionalismo numa lógica de nivelamento por baixo. Além da contenção salarial e do bloqueio das carreiras, assiste-se a uma drenagem de recursos (veja-se o caso dos médicos), a um desmembramento de serviços e em muitos casos à sua crescente privatização, como se a gestão privada fosse sinónimo de boa gestão. Na saúde, na educação, nas universidades, a batuta do maestro reflecte as pautas musicais do neoliberalismo reinante. O requisito democrático do diálogo social e da negociação é deitado ao lixo, porque os sindicatos são agora considerados as novas «forças de bloqueio». A promessa de um «socialismo moderno» está a virar uma espécie de «a-socialismo» de cariz pré-moderno. Na verdade um liberalismo inconsequente nos próprios termos do seu ideário.
Uma situação que, somada aos 20% da população que vive no limiar de pobreza, é de facto vergonhosa. Tudo isto já se sabia antes de Sócrates, só que agora, com o poder de compra dos trabalhadores a baixar como não acontecia há mais de 20 anos, com o desemprego a aumentar e a proletarização a bater à porta da classe média, tais indicadores estarão seguramente a agravar-se cada vez mais. Entretanto, a nova casta de gestores e administradores – privados e públicos –, os bancos e grupos que comandam a economia financeira, triplicam salários e multiplicam lucros. Isso acontece à custa sobretudo dos que trabalham, ou já trabalharam durante décadas, dos que descontam mensalmente para o Estado, dos que se endividaram aos bancos para terem casa, dos que sofrem na pele o despotismo de chefes, directores e pseudo-líderes, estes sim, fiéis incondicionais da nova corte tecnocrática, cujos privilégios, reformas, bem-estar e segurança estão garantidos.
Perante tudo isto, pode perguntar-se: se tivermos mesmo de aceitar o facto consumado do fim do Estado-providência, onde está o modelo liberal alternativo? Que sinais, que exemplos de boas práticas, que espaços de oportunidade para os mais talentosos, qualificados e competentes? Se o Estado, além de emagrecer e se extinguir como factor de coesão, se demite da sua função reguladora, se passa a permitir ou incentivar o regresso à barbárie mercantilista (reduzido às ditas funções «nucleares»), como parece ser o caso, não poderão os replicantes portugueses dos Blaires ou Sarkozys admirar-se de ver de novo o «pacato» povo português nas ruas, pois estarão a estimular a que um novo «proletariado» precário, inseguro, mas cada vez mais revoltado, mostre ao governo e ao primeiro-ministro que o novo capitalismo selvagem, tal como o do século XIX, tem como contraparte uma nova questão social! Uma nova conflitualidade social e laboral, de que a greve geral de 30 Maio pode ser apenas um primeiro passo.
Elísio Estanque

Campeonatos mundiais de atletismo 2011

receitas a qualquer custo

(imagem Kaos)

Não se pode pôr em causa a Segurança por razões economicistas. Não se pode pôr em causa a Justiça por razões economicistas. A Segurança e a Justiça são pilares fundamentais do Estado de Direito, da Democracia.
Quem assim procede ou não tem sentido de Estado ou então move-se por estranhos interesses que não o bem público. Os políticos que nos governam, perante a crise financeira do Estado de que eles próprios são os únicos responsáveis (a crise financeira e económica mundial só veio acelerar o processo da crise portuguesa), não possuem quaisquer escrúpulos em reduzir custos na Segurança colocando deste modo objectivamente em causa a tranquilidade e segurança da sociedade. Não equacionam sequer como hipótese abandonar os privilégios imorais que lhes proporciona este “sistema político” corrupto institucional que souberam erguer nestes últimos anos e assim aliviar as despesas públicas.
A recente legislação que permite a qualquer condenado nas prisões, por mais grave que tenha sido o crime cometido, sair em liberdade ao fim do cumprimento de um quarto da pena (tendo em vista o alívio das despesas), não é apenas uma afronta aos familiares das vítimas mas um insulto e uma afronta igualmente ao estado de Direito, à Democracia. É de uma irresponsabilidade total, bem demonstrativa do carácter de quem nos governa.

O PRACE, uma "reforma" falhada

Em Março de 2006, aquando da apresentação do PRACE pelo governo, denunciámos que a reorganização da Administração Central do Estado que se anunciava não correspondia minimamente aos objectivos então propagandeados. Escrevemos então:

–Depois do Simplex, chega-nos agora o PRACE – Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.
Toda a Comunicação Social faz eco desta iniciativa do governo. O mote é as 187 estruturas que serão extintas e, os funcionários excedentários que daí resultam.
O raciocínio é simples. Se vão ser extintas 187 estruturas e se em cada uma delas trabalham em média, por exemplo, 400 trabalhadores, teremos um quadro excedentário de 187x400=74.800 funcionários públicos.
Teremos assim “menos Estado” e todos batem palmas
A mensagem que o governo quer fazer passar para a opinião pública será precisamente esta, como se poderá deduzir atendendo aos exemplos dados pelo primeiro-ministro aquando da sua apresentação pública.
Infelizmente este raciocínio não é correcto e, a “reestruturação” que agora se propõe está longe de provocar uma redução de efectivos. Trata-se sobretudo de uma Reformulação d0s Serviços da Administração Central e, não tanto de uma efectiva Reestruturação.
Os nossos jornalistas e comentadores, que raramente fazem o “trabalho de casa” e não são dados a grandes esforços de análise, vão alimentando acriticamente mais esta operação de marketing do governo.
Na realidade, a extinção de 187 organismos, não significa que as funções neles exercidas sejam extintas.
O que a Macro Estrutura que veio a público nos diz, é que aqueles organismos se concentram, se juntam a outros e que em sua esmagadora maioria não haverá qualquer extinção de funções.

Vem agora, o então responsável pela Comissão do PRACE, João Bilhim, em entrevista ao Público, manifestar a sua desilusão quanto aos objectivos do Programa e dar razão ao que afirmámos à quatro anos atrás.
"A maior reforma desde o 25 de Abril" pretendia resolver a má utilização dos recursos humanos na Administração Pública e combater o desperdício. Passados cinco anos, manifesta-se desiludido com os resultados. João Bilhim lamenta que a redução do número de organismos públicos não tenha permitido distribuir melhor as pessoas e resolver as assimetrias: "O PRACE tinha como objectivo permitir uma distribuição mais simétrica de recursos humanos e isso não foi conseguido. Ao ponto de hoje estarmos com o mesmo problema." O Governo teve medo da ideia da extinção e enveredou pela fusão. Ora a fusão nunca dá redução de efectivos, dá normalmente aumento de efectivos. A redução de efectivos que se verificou na anterior legislatura deu-se com recurso à Caixa Geral de Aposentações, não foi o PRACE”.

os projectos de Sócrates e a falta de cuidado continuado

As repreensões em causa foram enviadas pelo correio a José Sócrates, na sequência das deliberações camarárias, aprovadas por unanimidade, que o admoestaram pelo "pouco cuidado posto na elaboração do projecto" (1987) e pela "falta de fiscalização das obras de que é autor dos projectos devendo fiscalizá-las rigorosamente" (1990).
Em dois destes casos o actual primeiro-ministro foi substituído por outros técnicos depois de ter sido repreendido por escrito pelo então presidente da câmara, Abílio Curto - que mais tarde veio a cumprir uma pena de prisão pelo crime de corrupção. As repreensões em causa foram enviadas pelo correio a José Sócrates, na sequência das deliberações camarárias, aprovadas por unanimidade, que o admoestaram pelo "pouco cuidado posto na elaboração do projecto" (1987) e pela "falta de fiscalização das obras de que é autor dos projectos devendo fiscalizá-las rigorosamente" (1990).
Quanto à informação que deu origem à primeira das repreensões aprovadas pela câmara, o então chefe da repartição técnica da autarquia, já falecido, escreveu textualmente: "O senhor eng. técnico José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa foi já advertido pelo pouco cuidado que manifesta na apresentação dos trabalhos apresentados nesta câmara municipal e continua a proceder de igual forma, sem o mínimo respeito por ela e pelos seus técnicos (...) Deverão solicitar-se mais uma vez os elementos nas devidas condições e adverti-lo que não se aceitarão mais casos idênticos, sob pena de procedimento legal." A informação conclui, observando que se Sócrates "não pode ou não tem tempo de se deslocar à Guarda para fazer os trabalhos como deve ser só tem um caminho que é não os apresentar."

o peso do Estado

Mas qual o peso ideal do Estado? Em teoria, a intervenção do Estado na economia envolve um compromisso entre prestação de serviços públicos e distorções, atrofiamento do crescimento económico provocado pelos impostos. Quando o peso do Estado é muito reduzido, o que se poupa em distorções não compensa as insuficiências na prestação de serviços essenciais. Quando o peso do Estado na economia é demasiado grande, o efeito negativo dos impostos tende a dominar, resultando um menor crescimento. Algures no meio estará a dimensão do Estado que maximiza a eficiência e o bem-estar social. Tudo em teoria, no pressuposto de um Estado ideal sem distorções causadas por uma má gestão.
Duas posições são comuns:
– a primeira, para quem o crescimento económico é o princípio e o fim de tudo, independentemente da distribuição da riqueza criada, das condições sociais dos cidadãos, do modo de regime (de maior ou menor totalitarismo ou democracia), independentemente ainda do processo de produção (com mercado ou atrofiamento de mercado pelas posições dominantes de mono e oligopólios) ou da especulação financeira. Para esta posição o que se torna fundamental é o crescimento económico em si mesmo esquecendo e menosprezando tudo o resto.
– a segunda, para quem o crescimento económico está associado ao desenvolvimento social, à atenuação das desigualdades sociais, ao regime democrático, à intervenção no mercado onde ele se encontre distorcido por domínio monopolista. Aqui, o crescimento económico não é visto como uma finalidade em si mesmo mas como um meio para a melhoria das condições de vida dos cidadãos.
Temos assim duas posições ideológicas contrárias: - a primeira liberal e ou neoliberal, a segunda de democracia social.

No "pensar" é que está o ganho

Eis as razões que levam o PS a "pensar" se propõe ou não uma comissão de inquérito ao caso dos submarinos.

«Para Henrique Neto, as suspeitas de corrupção na atribuição do contrato de compra de submarinos pelo Estado a um consórcio alemão - divulgadas esta semana pela revista alemã Der Spiegel - são apenas uma parte do problema, restando ainda a questão das contrapartidas.
"Esta é apenas uma parte, um ramo, do problema", disse Henrique Neto, acrescentando que em 2006 alertou - inclusive numa audição no parlamento - para a "aparente falta de interesse" dos sucessivos governos em fazer as empresas estrangeiras cumprirem as contrapartidas acordadas.
"É impossível que estas empresas estrangeiras [Agusta/Westland e a Ferrostaal], que são grandes empresas conhecidas, não cumprissem os contratos se não tivessem, como se costuma dizer, as 'costas quentes' ", considerou.
"O facto é que o Governo português nunca, nunca - nem este nem os anteriores - nunca prosseguiu no sentido de fazer cumprir o contrato e levar o caso para tribunal", disse igualmente Henrique Neto, acusando os responsáveis políticos de "andarem a enrolar".
"A comissão de contrapartidas andou sempre a adiar, o ministro da Economia anterior andou sempre a enrolar as questões, os dois ministros da Defesa andaram a enrolar, andou toda a gente a enrolar e nunca quiseram aprofundar a razão pela qual os contratos não eram cumpridos", afirmou o empresário.
"Isto só é possível por os partidos políticos estarem interessados em nunca esclarecer isto. E não apenas o PS, também o PSD e também o CDS-PP. Matam-se uns aos outros na AR por causa de coisas de chacha e aqui, que era uma questão de centenas de milhões de euros, estão calados?", questionou.
E acrescentou: "Mesmo o Bloco de Esquerda, começou a mexer nestas coisas e, em determinado momento, parou e calou-se."»
«Escrevi cartas ao anterior ministro da Economia (Manuel Pinho), às quais ele nunca respondeu. Uma vez mandei-lhe uma carta, dizendo que estava muito surpreendido de ele não responder às cartas das contrapartidas, e que dele tinha recebido apenas duas cartas, uma a convidar-me para uma tourada e a outra para uma exposição de fotografia. Não se podia levar a sério um ministro que não tratava a sério uma questão desta importância», alertou.
Henrique Neto manifestou estranheza pelo facto de várias entidades, incluindo o Governo, nunca terem manifestado interesse em conseguir, da parte das empresas estrangeiras, o cumprimento das contrapartidas acordadas pelo negócio dos submarinos.
«Não é normal que os governos não tenham mexido uma palha para resolver o problema. Nunca procurou sequer clarificar a situação, quando estão em causa milhões e milhões de euros», defendeu.
Henrique Neto considera, por isso, que «o mínimo que se pode dizer» é que este «é um negócio escuro, que precisa de ser clarificado».» (no Portugal Profundo)