PS e PS(D)

Se um diz mata o outro diz esfola.

Miguel Relvas disse que o PSD mantém a "posição de princípio" do utilizador pagador "que sustenta a introdução de portagens nas designadas SCUTS" e considerou "justo" que, "como nas restantes auto estradas, devam ser suportadas pelos seus utilizadores e não pelos contribuintes".
O dirigente social democrata, que falava no final da reunião da comissão política do PSD , defendeu "o princípio da universalidade na introdução de portagens" que "não devem ter um caráter regional mas antes nacional" e devem aplicar-se "a todos e não apenas a alguns".

E eu a pensar que os 2.800 milhões de euros arrecadados em cada ano pelo Estado pagos pelos automibilistas sempre que enchem o depósito de combustível dos seus veículos (ISP - imposto sobre produtod petrolíferos) se destinavam precisamente para assegurar aos automobilistas uma rede viária nacional capaz?

Os negócios do assessor e companhia

Um assessor do secretário de Estado Paulo Campos deixou o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para assumir o cargo de administrador executivo em Portugal da Q-Free, empresa fornecedora dos chips de matrícula que o Governo queria usar nas Scut.
Porque razão não foi efectuado concurso público para a aquisição dos chips? Então é assim, entrega-se a uma empresa o fornecimento dos chips, sem qualquer consulta? O regime jurídico de fornecimentos ao Estado não existe para este governo? É que ele existe precisamente para evitar casos de corrupção.

Martin Feldstein, professor of economics at Harvard University, speaks during the American Economic Association (AEA) annual meeting in Atlanta, Georgia this year. Photographer: Chris Rank/Bloomberg

Feldstein Says Greece Will Default on Its Debt, Portugal Probably Is Next

Harvard University Professor Martin Feldstein said Greece will eventually default on its bonds and other euro-area nations may follow, most probably Portugal.
Greece’s fiscal turmoil is now infecting other markets, with Standard & Poor’s this week downgrading Portugal and Spain, as well as Greece. Feldstein said other members of the 16-nation euro area may also default, with Portugal the main candidate.

SEM COMENTÁRIOS

(retirado do El mundo) Dados do Eurostat de 21.06.2010

"modernidade"

Em 1996, os residentes detinham 75% e os não residentes 25% da Dívida Pública Portuguesa.

Em 2008, os residentes detêm 22% e os não residentes 78%.

josé saramago

O estado social e a crise

Os detentores do capital, há décadas atrás, entre o irresistível impulso de maiores ganâncias e o receio fundamentado do alastramento das ideias comunistas, inteligentemente, souberam entender bem as teorias económicas de keynes.

Criar frentes de trabalho e subsidiar capazmente os desempregados com uma reforçada tributação das empresas, apesar de menores ganâncias, permitia-lhes atenuar tensões sociais e controlar as ideias libertadoras que chegavam de Leste. Com o machado de guerra temporaria e voluntariamente enterrado, os detentores do capital ergueram uma economia em que o Estado detinha uma forte intervenção e controlo económico, exercendo e assegurando através de políticas fiscais e políticas sociais uma distribuição da riqueza que contemplava um nível de vida da população, da generalidade dos trabalhadores, que satisfazia muito além as suas necessidades básicas. Pareciam ter aceitado o que Keynes tentara demonstrar – que a miséria é ruim não apenas para os pobres mas igualmente para os ricos. Proporcionaram deste modo, por força das circunstâncias, ao trabalhador médio europeu Ocidental, um padrão de vida superior ao do seu homólogo de Leste e, assim, criaram a maior arma com que enfrentaram e acabariam por vencer o seu poderoso inimigo, o comunismo. Chamaram-lhe “estado social” e fizeram acreditar os povos de que continuariam a manter pelos tempos fora igual auto limitação de ganâncias, alcançando por esta via a ilusão de uma perpetuação da harmonia das classes sociais, do “estado social”.

Vencido o comunismo, desarmados ideologicamente os trabalhadores, que não souberam entretanto criar uma alternativa ideológica mobilizadora (1), nada impediu os novos detentores do capital de desenterrar o machado de guerra que seus avós, décadas atrás, tinham por oportunismo enterrado. Com ele desenterraram velhas teorias ideológicas, deram-lhe um novo formato, e não se cansavam, nem cansam, de propagandear que este é o caminho da “modernidade”. Já não falam de objectivos sociais, de melhoria das condições de vida dos cidadãos mas, tão só, da melhoria da “economia”. Separam assim “esta economia” das condições de vida dos cidadãos; colocam-na acima dos cidadãos e em oposição aos seus legítimos interesses. Aproveitando os tempos de “crise”, esforçam-se em procurar por todos os meios “ a compreensão” da população para os seus objectivos de classe que não deixam de ser os mesmos de sempre – a conquista de maiores ganâncias. No fundo, voltar à lógica natural do capitalismo – reduzir os salários ao nível da sobrevivência básica.
(1) Hoje, entramos na dinâmica do pensamento único, na ideia de que este modelo de sociedade neoliberal é o ideal. Como disse Fukuyama, guru do neoliberalismo, "a história acabou". Crer nisso é acreditar que não há futuro. O que há de grave, neste nosso momento histórico, é que não há uma proposta que se contraponha a esse modelo neoliberal de sociedade. (Frei Betto)

Miray Barasik (d) y Sandra Schmidt (i) posan con vestidos creados por la diseñadora Manuela Offenborn con motivo del Mundial de fútbol de Sudáfrica 2010, en Lohmuehle (Alemania). (20 minutos)

Democracia Social

Acabo de ouvir numa entrevista do Mário Crespo a um economista da nossa praça, de nome Cantigas Esteves, uma afirmação peremptório do dito entrevistado, com a maior das convicções, que o “estado social” é insustentável, argumentando em defesa da sua tese de que bastam os “números” para o provar. Referia-se naturalmente aos “números” da nossa despesa pública e do endividamento público e das medidas de austeridade que estão a ser implementadas por essa Europa fora.

Vamos então aos números. Ainda que em decrescendo desde a década de setenta o certo é que os países europeus tiveram em média um crescimento anual de cerca de 2,5% do PIB (3,5% na década de 70, 2,5% na década de 80 e 1,6% na década de 90, excepção feita aos países nórdicos onde a taxa de crescimento médio a partir dos anos 90 era de 2,9% quando na França, Alemanha e Itália não ia além dos 1,6%. A produtividade aumentou 2,4% naqueles países enquanto que a França, Alemanha e Itália se ficou por um aumento de 0,5). Não se verificando um acréscimo populacional nestes países, e sendo, ano após ano, cada um deles um pouco mais rico, com taxas de crescimento da riqueza produzida sempre em crescendo, a uma taxa média de 2,5% como vimos, que razão existe para que os cidadãos tenham que reduzir o seu nível de vida, impondo-lhes salários mais baixos, uma segurança social mais reduzida e um menor e mais caro acesso à generalidade dos serviços prestados pelo Estado? É na realidade um contra senso. Mas alguma coisa terá mudado seguramente para que, em coro, esta Europa de pensamento único, repita vezes sem conta que o “estado social” tal como o conhecemos terá que desaparecer, que os cidadãos vivem acima das suas possibilidades, e que os países se devem preparar para novas “reformas” ou, por outras palavras, que os salários terão que diminuir (desejavelmente ao mínimo de sobrevivência), que o trabalho deverá ser desregulado (a comissão europeia aprovou recentemente legislação que aprova o prolongamento do horário laboral para as 65 horas semanais, alterando uma disposição datada de 1917 que fixava em 48 horas) e com maior precariedade e mais “flexível”, que a acção social do Estado deve ser reduzida ao nível mínimo e apenas para os mais miseráveis.

Contudo, quem tudo isto advoga, não responde à questão de fundo que colocámos. Qual a razão porque que os governos de hoje, com uma maior riqueza produzida em seus países, retiram condições sociais que há anos, com menor produção de riqueza, proporcionavam aos seus cidadãos? A resposta reside na implementação dos princípios económicos de uma “nova” doutrina que a partir sobretudo das últimas duas décadas se vem impondo no mundo - o neoliberalismo. Em termos económicos e sociais advoga a retirada do Estado das suas funções sociais, entregando-as ao privado (educação, saúde…,), naquilo a que chama “estado mínimo”, na desregulação de todas as normas que regulam o mercado, retirando ao Estado o seu papel regulador, considerando que o mercado “como mão invisível” se rege a si próprio. Nas suas “reformas”, consideradas pelos defensores do neoliberalismo com indispensáveis e da modernidade, verifica-se que todas elas possuem traços comuns - uma lógica economicista, o desmembramento do sector público, a aversão às políticas públicas, a redução da participação do Estado em políticas sociais, a mercantilização dos serviços essenciais - reduzindo os problemas sociais a uma questão técnica de gestão.

O neoliberalismo tem provocado a par de um gradual, ano após ano, menor crescimento económico, um acentuado e acelerado aumento das desigualdades da distribuição da riqueza (“a parcela de riqueza que é destinada aos salários é actualmente a mais baixa desde, pelo menos, 1960 (o primeiro ano com dados conhecidos). Em contrapartida, a riqueza que se traduz em lucros, que remuneram os detentores do capital, é cada vez mais alta”). E aqui reside a razão pela qual estão a ser retirados aos cidadãos benefícios que conquistaram há décadas.

A lógica da evolução económica desta “modernidade” só tem um único sentido - o agravamento, ano após ano, das condições de vida dos cidadãos e um maior enriquecimento dos detentores do capital. Será que o Homem se conforma com este “empobrecimento” relativo continuado ou, ao contrário, buscará uma nova alternativa? Essa alternativa existe e chama-se Democracia Social.

De volta ao escudo?

Os cidadãos portugueses vivem dias difíceis, com o desemprego sempre em crescendo, já vai nos 10,8%, com a redução de salários, directa ou indirectamente através do aumento de impostos (IRS), com os custos sociais agravados. Nada que não fosse previsível desde há muito, corolário lógico do acelerado desgoverno dos últimos quinze anos. E chegados a 2013, os portugueses poderão dar-se conta que todos os sacrifícios que agora lhes são pedidos se tornaram absolutamente inúteis e se encontrarão numa situação mais gravosa ainda.

À nossa crise crónica iniciada em 1995, ano a partir do qual se deu um descontrolado aumento da despesa corrente primária (29,7% em 1994 para 43,9% do PIB em 2009) sem que deste crescimento da despesa resultasse qualquer benefício para os cidadãos, um puro desperdício, dinheiros desbaratados e gastos em instituições do Estado absolutamente parasitárias. Uma carga crónica, demasiado pesada e suportada, ano após ano, pelos sacrificados cidadãos. De 2004 a 2009 esta despesa corrente primária aumentou de 39,1% do PIB para 43,9%. Em cinco anos, esta verba subiu anualmente cerca de 3.800 milhões de euros. Uma verba astronómica que só por si daria para reduzir o IVA de cinco pontos percentuais (2.721 milhões de euros) conjuntamente com uma redução de impostos do IRC e IRS da ordem dos 8% (363 e 715 milhões respectivamente). Podemos imaginar, o incremento para o desenvolvimento económico e social que esta diminuição de impostos constituiria. É este o nosso calvário. É esta a nossa “crise”. Um gasto anual crónico absolutamente supérfluo, parasitário e desbaratado pela nossa classe política no “sistema” corrupto constitucional que instituíram.

A crise internacional veio apenas mostrar com maior rapidez o pântano em que nos encontramos. A crise internacional manifestou-se no nosso país, como na generalidade dos países, com uma carência de liquidez das entidades bancárias, com uma abrupta e persistente queda dos índices bolsistas e com um acentuado decréscimo das exportações. A queda das exportações, a quebra das receitas fiscais, um pequeno apoio social e às pequenas e médias empresas (que somado não constituiu 1% do PIB) e sobretudo um apoio de muitas centenas de milhões de euros aos bancos fizeram saltar o défice de 2009 para 9,4% do PIB. Um défice tão elevado, uma dívida pública total (directa e indirecta) de 112% do PIB, uma dívida externa líquida de 111,7% do PIB e uma dívida externa bruta de 298,1% do PIB, colocam Portugal, com a maior das probabilidades, a ser um dos primeiros países obrigado a abandonar o euro.