benefícios fiscais - só para ricos

A Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS foi a empresa privada que recebeu mais benefícios fiscais relativos ao ano fiscal de 2012, com 79,9 milhões de euros. A empresa só é ultrapassada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), com 118,2 milhões de benefícios, a única entidade da lista publicada pelo Ministério das Finanças que ultrapassa os cem milhões de euros.

A Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS era a holding que, até ao início de 2012, concentrava as acções através das quais a família Soares dos Santos controla empresas como o Pingo Doce, via Jerónimo Martins.

No entanto, em Janeiro desse ano, passou as acções para uma holding com o mesmo nome, com sede na Holanda. No topo da lista das entidades que mais beneficiaram dos benefícios, depois da SCML e da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, surge ainda a Fi Madeira SGPS, com 59 milhões, a Saipem (Portugal Comércio Marítimo), com 43,6 milhões, e a Parpública, a holding de gestão de participações do Estado, com 43,3 milhões.

Nas dez primeiras entidades constam incentivos acima dos dez milhões de euros. Neste grupo estão ainda incluídas a Portucel (25,8 milhões de euros), a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (25,4 milhões), o BPI (18,9 milhões), o Fundo de Pensões do Santander Totta (14,1 milhões) e a empresa de produção de pasta de eucalipto Celbi (11,3 milhões).

Por segmentos, os 896,6 milhões de benefícios foram concedidos por via de deduções ao rendimento (95,6 milhões de euros), por deduções à colecta (164 milhões), por isenções definitivas (237,2 milhões), isenções temporárias (226,3 milhões) e pelo regime de reduções de taxa de IRC (173,3 milhões). (jornal Público)

da propaganda à realidade (actualizado a 05.02.2014)

Continuo a não compreender os fundamentos de tanta euforia do governo quanto ao “milagre económico” que diz estar a acontecer no país. Senão vejamos o que se passa relativamente aos mais importantes indicadores económicos, dados a conhecer agora pelo INE:

Serviços

O índice de volume de negócios nos serviços (incluindo o comércio a retalho) apresentou uma redução homóloga menos expressiva em novembro, passando de uma taxa de -2,2% em outu-bro para -1,7%.

Produção Industrial

Não considerando médias móveis de três meses, o índice de produção na indústria desacelerou em novembro, passando de uma taxa de 3,3% em outubro para 2,9%.

Construção

O índice de produção da construção registou reduções homólogas menos intensas nos últimos três meses, passando de uma taxa de variação de -15,8% em outubro para -14,8% em novembro.
Publicados os dados do Eurosat, dizem-nos que Portugal teve a maior quebra no sector da Construção entre todos os países da UE28, de Novembro de 2012 a Novembro de 2013, menos 13,0%.
IDE
O Investimento Directo do Exterior em Portugal sofreu uma quebra de 34,5% de Jan/Nov de 2012 para Jan/Nov de 2013, desceu de 41.106 milhões de euros para 26.917 milhões de euros.
Investimento Empresarial (FBCF)
Em 2013, o decréscimo do investimento empresarial (FBCF) de (-8,3%) deveu-se aos contributos negativos de dez das treze secções de actividade económica inquiridas. Devido ao peso significativo na estrutura global do investimento, a secção de Industria Transformadoras registou o contributo negativo mais significativo (-3,9 p.p.) resultante de uma variação -13,9% (das quais -11,0% das empresas exportadoras). As secções que apresentaram uma redução do investimento mais acentuada foram as de Construção (-38,9%) e de actividades imobiliárias (-26,5%).
(Dados do Inquérito de Conjuntura ao Investimento do INE, publicado a 31 de Janeiro de 2014)
Índice de vendas no Comércio a Retalho
Para o conjunto do ano de 2013, o índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho diminuiu 1,8%. Os índices de emprego, do número de horas trabalhadas e das remunerações apresentaram, em Dezembro, taxas de variação homóloga de -1,5%, de -1,5% e de -5,4% respectivamente.

Em Dezembro de 2013 comparado com Novembro de 2013 entre os Estados membros para aquela data, o comércio a retalho verificou o maior recuo  em  Portugal (-5.8%).
(Eurostat 05.02.2014)

 

La banca europea necesita un billón de dólares: Alemania y Francia, en el punto de mira

El Banco Central Europeo (BCE) llevará a cabo un examen sobre las entidades financieras de la UE en otoño de este año, y ya empiezan a publicarse todo tipo de previsiones sobre el resultado que arrojarán estos próximos test de estrés. Deutsche Bank perdió 965 millones por cambios en la contabilidad y costes legales.

Según cálculos de la Escuela Europea de Administración y Tecnología de Berlín y de la Universidad de Nueva York, la banca europea tiene un déficit de capital de 767.000 millones de euros, alrededor de un billón de dólares.

Los bancos franceses muestran la mayor brecha, de 285.000 millones de euros, seguidos por los alemanes con un desequilibrio de 199.000 millones, según muestra el citado estudio, que recoge Bloomberg. Leer más: La banca europea necesita un billón de dólares: Alemania y Francia, en el punto de mira

(el economista.es)

 

A chantagem do “regresso aos mercados”

Antes do mais será necessário esclarecer o que são efectivamente os “mercados” essa entidade distante dos portugueses que tem condicionado toda a sua vida nos últimos tempos. “Mercados” a quem o governo é tão obediente e solícito e com os quais se desculpa para impor as suas políticas de austeridade e venda de património.

Os “mercados” não são mais que os proprietários e gestores do capital, isto é, das grandes empresas que dominam as distintas áreas da actividade económica (onde predominam os bancos). É a classe social de topo, a classe social dos muito ricos, que de modo ardiloso e anti democrático soube encontrar forma de tirar dinheiro à grande maioria da população.

Os “mercados financeiros” foram criados, arquitectados, pelos proprietários e gestores do capital, são por eles dominados e controlados com o único objectivo de retirar dinheiro dos outros. Os “mercados” obtêm rendimentos, não como recompensa por terem criado riqueza mas porque a usurpam dos outros. Os “mercados” não são uma criação da natureza mas uma criação dos homens. As instituições europeias, o BCE, a Comissão Europeia, bem como a elite dirigente europeia, encontram-se hoje completamente controladas pelos “mercados”, pela banca, pelo capital financeiro. Lideres e instituições que agem em favor dos “mercados”, em favor da “economia dos mercados” para quem o que conta não é o bem-estar social das populações mas as maiores subidas dos activos nos “mercados”.

A Republica Portuguesa recorre aos “mercados” para se financiar (nem sempre foi assim, esta situação verifica-se sobretudo depois da entrada do país no euro) e está dependente da "boa vontade" dos ditos “mercados” para obter os melhores juros para os empréstimos indispensáveis à rotação da sua dívida. A governação do país deverá então dar satisfação aos desejos dos “mercados” ou os “mercados” negam-lhe o financiamento. E quais são os desejos e interesses dos “mercados”? Bem, são as políticas de austeridade que têm vindo a ser impostas aos portugueses, baixa de salários e pensões, cortes na Educação, na Saúde e nas outras funções sociais do Estado e venda do património do Estado.

Foi, é a maneira astuciosa engendrado pelos “mercados” para transferir dinheiro das populações para a classe de topo, para os proprietários e gestores do capital, e que contam para tal objectivo e para a eficácia dos resultados com a parceria dos governantes portugueses que neste desígnio se mostram mais exigentes que os próprios donos e gestores do capital.

  Os portugueses deixaram-se assim encurralar pelos “mercados” e agora têm de obedecer aos seus desejos que não são outra coisa que o empobrecimento do povo e a entrega da sua riqueza e património. E não há forma, na actual arquitectura do euro, de sairmos desta prisão. Estamos sob a ditadura dos “mercados” e sujeitos à sua chantagem. Porque se não formos obedientes e não fizermos os que nos mandam cortam-nos pura e simplesmente o financiamento. Ou nos deixamos roubar e espoliar, (redução de salários e pensões, cortes na Saúde, Educação e Protecção Social, aumento da carga laboral, flexibilização no emprego e facilidade nos despedimentos) ou negam-nos o financiamento para a rotação da dívida.

Nunca, salvo a época dos Filipinos, Portugal sofreu um momento de tão grande e miserável humilhação. Os portugueses estão com a corda no pescoço e o nó vai sendo mais apertado ou mais aliviado consoante formos menos ou mais obedientes.

Ou nos revoltamos e rompemos e libertamos desta desgraçada situação, ou estenderemos a escravidão, a chantagem e a humilhação aos nossos filhos e netos.
Jamais a História não nos perdoará  a cobardia e a submissão sem luta.  

A propaganda do governo e a realidade dos números

São três, os principais pilares da propaganda do governo com que nos últimos dias tem bombardeado a população e que constituem o estribilho desta poderosa ofensiva mistificadora difundida em tudo o que é órgão da comunicação social. São eles:

1.-O aumento das exportações

2.-A consolidação do crescimento económico

3.- A diminuição do desemprego

Vejamos, um por um, como são falsos e falaciosos tais anúncios.

1.-As exportações portuguesas, ao contrário do que o governo afirma, não estão nada dinâmicas. O “dinamismo” verifica-se apenas nos combustíveis minerais que cresceu de 8,6% de Jan/Set 2012 para 10,6% de Jan/Set 2013. Qualquer dos outros três maiores sectores exportadores, tiverem quedas naquele período. Assim:

Máquinas e Aparelhos caíram de 15,2% para 14,7%; Veículos e outro material de transporte de caíram de 11,9% para 10,7%; Metais Comuns caíram de 8,2% para 7,9%.

2.- Relativamente à “consolidação do crescimento”, nós verificamos que o crescimento económico está é tudo menos consolidado. Na verdade, se no 2º trimestre de 2013 ele teve um valor positivo de 0,8% do PIb, o certo é que já no trimestre seguinte, no 3º. Trimestre de 2013, ele caiu para 0,2% do Pib. Não parece que tal evolução traduza uma “consolidação” de crescimento.

3.- No que se refere às “melhorias no mercado de trabalho”, o que realmente se verifica é que a população empregada era de 4.656.600 em Setembro de 2012 e passou para apenas 4.553.600 em Setembro de 2013. Assim, em períodos homólogos, de Set. de 2012 para Set.de 2013 perderam-se mais de 100.000 empregos.

Mas muitos outros indicadores económicos desmentem a propaganda do governo, por exemplo:

(I) Em termos homólogos, o índice de VENDAS NA INDUSTRIA com destino ao mercado nacional registou uma variação de -2,2% em outubro (-1,0% no mês anterior).

(II) A variação homóloga do índice de vendas na indústria com destino ao mercado externo situou-se em 1,7% em outubro (5,3% no mês anterior).

(III) O índice de volume de negócios nos SERVIÇOS apresentou, em outubro, uma variação homóloga nominal de -4,0% (-2,9% no mês anterior). O índice de emprego diminuiu, em termos homólogos, 3,5% (variação de -3,1% em setembro).

 (IV) O Consumo intermédio (CI) do RAMO AGRÍCOLA deverá registar, em 2013, um decréscimo nominal ligeiro face a 2012 (-0,2%), resultante de uma diminuição do volume (-2,6%) e de um aumento dos preços (+2,4%).

(V) No 3º trimestre de 2013 foram licenciados 4,1 mil EDIFÍCIOS E CONCLUÍDOS 4,7 mil edifícios em Portugal. Os EDIFÍCIOS LICENCIADOS diminuíram 20,6% face ao 3º trimestre de 2012, correspondendo a um decréscimo menos acentuado que no trimestre anterior (-18,4%). Os edifícios concluídos continuaram a diminuir em termos homólogos (-27,6%), e de forma mais acentuada que no trimestre anterior (-16,6%).

(VI) O CRÉDITO MALPARADO das empresas atingiu um record desde que o Banco de Portugal publica estes dados (1977), (4.265 e 2.341 milhões de euros só nos sectores da construção e actividades imobiliárias, respectivamente); o crédito malparado nos empréstimos à habitação igualmente atingiu em Outubro o seu máximo histórico de 2.390 milhões de euros.

gananciosos apátridas

Os nossos economistas ortodoxos, apoiantes das políticas de austeridade do governo, vivem momentos de grande exaltação. Para eles, a crise está a esfumar-se, para alguns até, a crise é coisa que nunca existiu a não ser na cabeça da oposição, e agora tudo está a voltar à "normalidade" dos velhos tempos e daqui para a frente só coisas boas poderão acontecer ao país.

Segundo eles, a “economia está de novo a funcionar” e depois deste “processo de ajustamento”, só poderemos esperar um grande crescimento económico.

As bolsas estão de novo em forte alta, os activos financeiros sobressaem com a sua acentuada subida e os juros da dívida estão em queda acentuada. Numa palavra, os mercados financeiros voltaram a sorrir aos ricos e muito ricos que neles colocam as suas ganâncias.

Para os nossos governantes e para os economistas e comentadores que os apoiam, a "economia" que devotam não se mede pela melhor qualidade de vida da população, pelo melhor salário dos trabalhadores, pela melhor protecção à velhice, à doença e invalidez, pela melhor protecção ao desemprego ou pelos melhores cuidados de saúde e educação. Não, para eles, a economia mede-se unicamente pelos ganhos ou perdas dos mercados financeiros.

Pouco importa que hoje um activo de uma empresa se encontre em bolsa com uma valor de, digamos como hipótese, 100 e que, passados uns escassos dias, ele alcance um valor de 150 ou mais; sem que na empresa tenha ocorrido o que quer que seja que justifique uma tal subida; continua com a mesma produção, com os mesmos trabalhadores, com os mesmos contractos, mas mercê da “boa vontade” dos mercados vale hoje 50% mais do que valia há quinze dias. Paralelamente um país, que tinha há duas semanas os juros da sua dívida pública rondando os 7%, tem hoje os juros a pouco mais de 5% sem que nele se tivesse descoberto grandes jazidas de petróleo ou algo semelhante.

Os mercados financeiros são irracionais e vivem hoje unicamente da especulação financeira. Só assim se justificam as suas vertiginosas subidas e descidas em tão curto espaço de tempo. É esta a “economia” glorificada pelos governantes e pelos seus apoiantes e a quem prestam vassalagem e se submetem aos seus caprichos. Uma economia que mata como diz o Papa Francisco, uma economia dominada pelos mercados financeiros na busca das maiores ganâncias e não uma economia a favor das pessoas e do bem-estar social.

Que o país tenha socialmente regredida décadas, que a miséria se alastre entre a população e que as desigualdades sociais se acentuem drasticamente, por imposição desse poder oculto que se corporiza nos mercados, pouco importa a estes gananciosos apátridas. Apenas veneram o capital financeiro que, como eles, não tem pátria conhecida.

Como a realidade desmente a propaganda do governo

Como o governo e todo o seu séquito de comparsas são desmentidos pela realidade. Estes dados saíram hoje no Banco de Portugal e a notícia é do jornal I.

 “Além do crédito malparado nos empréstimos à habitação, em Outubro, também o malparado das empresas atingiu um recorde desde que o Banco de Portugal publica estes dados.

O crédito malparado nos empréstimos à habitação atingiu em Outubro o máximo histórico, ao atingir os 2.390 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal.

Além do crédito malparado nos empréstimos à habitação, em Outubro, também o malparado das empresas atingiu um recorde desde que o Banco de Portugal publica estes dados (1997), com destaque para o malparado das empresas do sector da construção (4.265 milhões de euros) e das actividades imobiliárias (2.341 milhões de euros)”.

Kike

Um governo subversivo

Este governo não desarma. É a política do “custe o que custar” no seu melhor.

Chumbada pelo TC a chamada lei “convergência das pensões” o governo não desiste de avançar com cortes nas pensões tentando torpedear uma vez mais os juízes do palácio Ratton.

O governo comporta-se como a raposo no assalto ao galinheiro. Furou a rede do galinheiro, uma, duas vezes, e fez demasiados estragos na criação Remendada a rede, dá voltas ao galinheiro procurando encontrar o sítio mais fraco para de novo entrar e massacrar uma vez mais os mártires indefesos encurralados. Tem como obsessão massacrar até à última as pobres vítimas.

Não sabemos se a “rede constitucional” será suficientemente forte para aguentar tantas investidas. Uma coisa é certa, o governo tal como a raposa não irá desistir de massacrar os reformados e pensionistas. É uma obsessão que o persegue desde o início da governação. Está na sua natureza neoliberal a destruição do estado-social. Jamais desistirá dos seus intentos.

Com o falso argumento, repetido até à exaustão, de que constituindo os gastos com a Saúde, a Educação e a Segurança social cerca de 60% da despesa pública total é aí que deverá incidir os cortes na despesa. Desde logo esta despesa é inferior à média europeia, por outro lado, acrescentando a esta despesa os gastos com a Segurança, interna e externa, onde afinal quer o governo gastar o dinheiro dos nossos impostos?

Corta-se nos rendimentos produtivos, os dos cidadãos e mantêm-se os improdutivos (donde a classe política extrai os rendimentos), PPP, rendas excessivas, Swaps, Aquisições de serviços pelo Estado que só de 2011 para 2012 aumentaram, pasme-se, mais de 2.000 milhões de euros, já para não contar com os órgãos parasitários do Estado, Institutos, Comissões, Agências, Fundações, Autoridades, empresas municipais, etc,.

Tratam-se os direitos sociais como privilégios e os verdadeiros privilégios (PPP, rendas EDP,…) como direitos.

Não sei se a “rede constitucional” será suficientemente forte para aguentar com todos estes embates.

É um governo que subverte a Constituição. Que permanentemente age na subversão dos princípios constitucionais tentando instaurar um novo modelo social, um novo projecto político, uma nova estratégia consciente de transformação social. Com grandes desigualdades sociais, com a destruição do estado-social, com grande favorecimento dos ricos e muito ricos como já está a acontecer (leia-se o Público 07/11/2013).

  Recordem-se as palavras de Passos Coelho no início do seu mandato, que não em campanha eleitoral: "independente daquilo que foi acordado com a UE e o FMI, Portugal tem uma agenda de transformação económica e social que é decisiva para pôr fim a modelos de endividamento insustentáveis. Nesse sentido, o Governo incluiu no seu programa não apenas as orientações que estavam incorporadas no memorando de entendimento como várias outras que, não estando lá, são essenciais para o sucesso desta transformação do país”.
Com o apoio de Cavaco Silva o governo não descansa (uma vez mais a presença da política do “custe o que custar”), enquanto não obtiver o apoio do PS para a consumação deste projecto anti-social. Com a ajuda dos seus comparsas presentes na comunicação social, ensaiam todos os dias tentativas de consenso com o PS. Procuram o apoio do PS para a subversão completa dos princípios constitucionais. E levam o presidente da república a fazer coro com eles. Falam em “salvação nacional” quando o que se vê é apenas a “salvação” dos Bancos, das grandes empresas e dos ricos e a entrada no inferno (que eles criaram) de cada vez mais portugueses.
E ainda têm a suprema lata de comparar esta “salvação nacional” com o 25 de Abril de 1974. Será que são assim tão burros?