A fantasiosa crença dos governantes

Na cabeça dos governantes continua a fantasiosa crença de que a economia continua a melhorar ainda que os dados estatísticos que vamos conhecendo do INE comprovam precisamente o contrário. Saliente-se contudo o saldo positivo da Segurança Social de 412 milhões de euros no momento em que existe a intenção do governo de novos cortes nas pensões.

Índice de Vendas no Comércio a Retalho abrandou

O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho registou, em Fevereiro, uma variação homóloga de 1,8% (2,2% no mês anterior).

Índice de Produção Industrial voltou a abrandar

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de 3,8%, em fevereiro (4,3% em Janeiro).

Principais Agregados das Administrações Públicas

Défice das Administrações públicas 8.122 milhões de euros. Mas verificou-se um Saldo da Segurança Social de 412 milhões de euros.

Passos, Portas e Cavaco responsáveis únicos pela desgraça do país

Este governo e os seus apoiantes, esforçam-se por apresentar a governação anterior do PS como responsável pela situação actual de desgraça em que nos encontramos. Fui crítico de Sócrates, cometeu muitos erros, mas não é correcto nem historicamente verdadeiro, atribuir-lhe as culpas do fracasso do “ajustamento”, do empobrecimento que o país atravessa. Essas responsabilidades são da exclusiva responsabilidade do governo actual, de Passos Coelho e Portas que, justiça lhe seja feita, nunca esconderam os seus reais objectivos de empobrecer à força a população portuguesa e o país, “ custe o que custar”, com a aplicação do dobro da austeridade inicialmente prevista no memorando.

  E para que a verdade seja reposta repare-se nos dados destes 8 apontamentos retirados de um estudo da autoria de Pedro Lourtie:

1.Crescimento da Produtividade
Na segunda metade da última década, a produtividade laboral recuperava terreno em relação aos níveis da UE – algo que não sucedera em pelo menos dez anos. O indicador de produtividade laboral por pessoa empregada, em padrão de poder de compra, em relação a uma média de 100 da UE a 27 países registou um aumento de 72,6 em 2005 para 77,2 em 2010, enquanto na década anterior tinha diminuído ligeiramente de 71,6 em 1995 para 69,6 em 2004. A mesma tendência está também patente na produtividade laboral em termos do indicador de horas de trabalho, no qual se registou uma subida de 62,7 em 2005 para 65,2 em 2010 (62,3 em 1995 e 60,2 em 2004). A produtividade laboral real por pessoa empregada, um indicador mais fiável para comparações internacionais de produtividade, também confirma esta tendência. Na segunda metade da década de 2000, e pela primeira vez em mais de uma década, a produtividade em Portugal estava uma vez mais a crescer acima da média da UE.

2. Reforma da Segurança Social
A reforma da Segurança Social abrangeu três pilares: (i) harmonizou a idade de reforma aos 65 anos (anteriormente de 60 anos para os funcionários públicos) e eliminou regimes especiais; (ii) introduziu um factor de sustentabilidade que tem em consideração o aumento da esperança média de vida na determinação do valor das pensões, resultando na prática num aumento anual automático da idade de reforma para os trabalhadores que queiram ter acesso à totalidade da pensão; e (iii) introduziu novas regras para a actualização das pensões, indexando-as à inflação (apenas para as pensões mais baixas) e à taxa de crescimento real do PIB.

Em 2009, a Comissão Europeia considerou que Portugal foi um dos países da UE a implementar reformas substanciais nas pensões, com efeitos importantes na sustentabilidade orçamental a longo prazo.

3. Exportações
Os dados relativos às exportações na segunda metade da última década revelam, de facto, que a economia entrou num período de recuperação da competitividade. No período 2006-2010, e pela primeira vez em dez anos, as exportações cresceram acima da média da UE a 15 países, recuperando uma tendência que se perdera desde a segunda metade dos anos 1990.

O rácio das exportações em relação ao PIB aumentou de forma continuada, de 27,8% em 2005 para 32,4% em 2008 – a proporção mais elevada de sempre na economia portuguesa.

Os défices comerciais de bens e serviços, excluindo os produtos energéticos, foram reduzidos para metade entre 2000 e 2010, o que corresponde a uma melhoria de cerca de quatro pontos percentuais do PIB.

4. Função Pública
A função pública em Portugal aumentou de forma continuada desde os anos 1970 e tornou-se sobredimensionada em relação ao rendimento do País e aos níveis médios europeus. Em especial através de restrições mais apertadas à contratação, a partir de 2005 verificou-se pela primeira vez uma inversão desta tendência de crescimento. Em 2010, o número de funcionários públicos tinha diminuído para valores do final da década de 1990, com os números totais a descerem cerca de dez por cento, de quase 750 mil em 2005 para menos de 670 mil em 2010.

5. Educação e Investigação
As reformas recentes na educação têm permitido alcançar resultados visíveis e importantes. A percentagem de jovens que abandonaram a escolarização tem vindo a diminuir de forma sustentada e acelerada desde 2002, aproximando-se da média da UE. Nesse ano, 45% da população entre os 18 e os 24 anos tinha, no máximo, o terceiro ciclo do ensino básico e não recebia qualquer educação ou formação, enquanto a média da UE equivalente era de 17%. Em 2010, os valores eram 28,7% e 14,1%, relativos, respectivamente, a Portugal e à média da UE.

Portugal foi também o país da OCDE que mais progresso realizou nas três áreas dos testes do Programa Internacional de Avaliação de Alunos de 2009 (leitura, matemática e ciências), com os alunos portugueses a alcançarem pela primeira vez o grupo médio dos países da OCDE, juntamente com o Reino Unido, a Dinamarca, a Suécia, a Alemanha, a França, a Irlanda e a Hungria. Para além disso, a obtenção de qualificações de nível superior mais do que duplicou, de 11,3% em 2000 para 23,5% em 2010.

No que diz respeito à investigação e desenvolvimento, o investimento aumentou de forma acentuada de 0,53% do PIB em 1995 para 1,66% em 2009, com os últimos anos a registarem uma aproximação acelerada aos valores médios da UE a 27 países (que evoluíram de 1,8% em 1995 a 2,01% em 2009).

6. Dependência Energética
A redução da dependência energética tem sido também uma área crucial para Portugal. A importação de energia contribui neste momento para quase metade do défice da balança comercial. A recente aposta nas energias renováveis é, pois, uma contribuição importante para a correcção dos desequilíbrios externos do País. A electricidade gerada a partir de fontes renováveis constituiu em 2010, 50,2% do total de produção eléctrica acrescido de importações líquidas, um crescimento em relação aos 33,9% de 2003

7. Redução da Burocracia
Portugal subiu da 48.ª para a 7.ª posição na hierarquização de disponibilidade online de serviços e, segundo dados da Comissão Europeia, tornou-se em 2009 o líder europeu em termos de disponibilidade e sofisticação de serviços públicos online, um salto em relação à 16.ª posição de 2004.

8. Mercado de Trabalho
Portugal começou a mudar a sua legislação laboral no sentido do aumento da flexibilidade, revertendo desta forma a tendência que se verificara nos trinta anos anteriores. O Código do Trabalho sofreu alterações em 2003 e, mais substancialmente, em 2009, com o maior aumento de flexibilidade entre os países da OCDE de acordo com os indicadores desta organização.

O ratting da dívida da república portuguesa continua o mesmo de há um ano atrás nas principais empresas de ratting. A dívida pública que era de 93,5% do PIB em 2010 é hoje de 129,4%. O PIB que era 172.860 milhões de euros em 2010 foi em 2013 de 163.454, isto é a nossa economia produz menos, muito menos que em 2010. A Taxa de desemprego que era em 2010 de 10,8% é hoje de 16,0%. Assistimos à sangria dos nossos jovens quadros que fogem do país que lhes deu formação em massa. Depois temos as medidas recessivas impostas pelo governo, aumento colossal de impostos e cortes nos salários e pensões. E a total ineficácia do governo na reestruturação da Administração Pública, isto é, na eliminação de todos os órgãos paralelos e parasitários, empresas municipais, agências, Institutos, comissões, etc, etc.

Não é possível tão pouco, atribuir aos sacrifícios das famílias a evolução da descida dos juros. Pelos dados anteriormente apontados o que se verifica é que todos eles foram desperdiçados e inúteis. Estamos mais pobres, mais endividados, com maior desemprego, com os índices de pobreza maiores e com uma emigração de quadros em massa.

Perante esta vivencia miserável a nossa dívida pública nos “mercados” desce abaixo dos 4% a dez anos. Não são portanto condições objectivas que fazem descer a nossa dívida. São questões subjectivas associadas ao esforço da Troika, do BCE, em tentar demonstrar que o empobrecimento português foi um êxito. Por outro lado estamos em período eleitoral e há todos os motivos e mais alguns para a Troika dar uma mãozinha ao governo. Não há quaisquer outras razões que possam justificar a descida da dívida.

Por outro lado os “mercados” não estarão muito nervosos no momento e parecem mostrar-se obedientes à Troika porque sabem que ela age a seu favor. Mas será certo que um qualquer futuro novo governo terá sempre a ameaça de chantagem dos “mercados” com os juros da dívida a subirem sempre que esse governo adoptar medidas do seu desagrado, como seja o reforço do estado social.

Portugal está na mão dos “mercados”, isto é dos bancos, companhias seguradoras e outras instituições financeiras, isto é, Portugal está nas mãos dos donos dos bancos, dos gestores e donos das grandes empresas, ou melhor ainda, Portugal está nas mãos de uma classe que detém o poder económico e financeiro e cada vez está mais ávida de maiores ganâncias, apostada em agravar as desigualdades sociais no que isso signifique de transferência de riqueza para as suas mãos.

 

 

O empobrecimento dos portugueses de que o governo se orgulha

O governo pode orgulhar-se do seu “ajustamento”. Estamos mais pobres, criamos menos riqueza, há mais risco de pobreza, estamos mais endividados, temos mais impostos e serviços do Estado mais caros. Se era isto que Passos Coelho e Paulo Portas queriam para o seu país, e tudo leva a crer que sim, pois mostram-se muito satisfeitos e sempre disseram que “os portugueses viviam acima das suas possibilidades e que teríamos que empobrecer”, devem encontrar-se muito felizes pois cumpriram a sua missão. Mas, ao que parece, ainda não estarão satisfeitos pois preparam-se para novas medidas de empobrecimento.

Os números deste empobrecimento começam a sair agora:

O VABpm gerado pelas empresas do sector não financeiro em 2012 atingiu 76 mil milhões de euros, evidenciando um decréscimo de 8% face a 2011. A contracção do VAB nas sociedades foi pouco menos acentuada (-7,3%). (INE). Na verdade, o VABpm em 2010 era de 88.245 mil milhões de euros e em 2012 era apenas de 75.969 mil milhões de euros. Uma quebra de 12.000 milhões de euros em apenas três anos.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2013 sobre rendimentos do ano anterior, indica que 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2012, mais 0,8 p.p. do que em 2011 (17,9%). Acentuou-se a tendência de crescimento da taxa de risco de pobreza para as/os menores de 18 anos que, em 2012, foi superior em 2,6 p.p. ao valor registado em 2011 (24,4% face a 21,8%). No mesmo período, o risco de pobreza para a população em idade activa foi de 18,4%, 1,5 p.p. mais do que o valor relativo a 2011 (16,9%).(INE)

O dinheiro não se perde, apenas muda de mãos

A Troika portuguesa, pois os portugueses estão sujeitos a duas troikas, a estrangeira constituída pelo BCE, Comissão Europeia e FMI e a portuguesa constituída pelo Passos Coelho, Paulo Portas e Cavaco Silva, multiplicam-se em manobras para amarrar o PS às novas medidas de austeridade que se avizinham para 90% dos portuguesas que não para os 10% restantes que continuam a aumentar as suas fortunas. Para estes a “crise” foi a melhor coisa que lhes aconteceu.

Sim, porque da riqueza que o país produz todos os dias, se uns empobrecem outros necessariamente enriquecem. O dinheiro não se perde, apenas muda de mãos. E as Troikas, a estrangeira e a portuguesa, querem que assim aconteça. Estão ambas descaradamente ao serviço dos ricos e muito ricos.

Portanto, quando se fala, quando se pergunta, se os portuguesas estão hoje melhor ou pior do que antes da Troika, a resposta será que cerca de 90% estão muito piores e cerca de 10% estão muito melhores.

Claro que para estes 10% que vêm enriquecendo cada vez mais, o País está melhor, pois eles sempre tiveram a presunção de falar em nome do país. Para eles, o país são eles próprios e os seus interesses, o resto não conta. Aproveitaram-se da crise para sacar dinheiro dos que trabalham por conta de outrem e dos pequenos e médios empresários, que continuam a ver as suas empresas descapitalizadas e a falir. Com a preciosa e indispensável ajuda de um governo que os serve.

Assim, depois da Troika o que teremos é um país mais desigual, com 90% da população portuguesa mais pobre e espoliada nos seus rendimentos, a trabalharem mais e sem direitos, com o aceso à Saúde e Educação mais caro e difícil, com os jovens quadros a fugirem do país (do governo) que os maltrata, com o património do Estado vendido ao desbarato aos afortunados, com mais desemprego, mais dívida, mais recessão (três anos seguidos de que resultou um decréscimo da riqueza anual produzida no país em mais de 9.400 milhões de euros em 2013 e se somarmos os decréscimos nestes últimos três anos obtemos um saldo global negativo de cerca de 19.000 milhões de euros), mas com os 10% de portugueses mais ricos, mais ricos ainda com as suas fortunas grandemente aumentadas.

É este o Portugal depois da “ajuda” da Troika.

E perante este panorama trágico o governo e os seus apoiantes ainda têm a suprema lata de afirmar que agora é que estamos no bom caminho! Claro, para os tais 10% é certo que sim. Para os restantes,… mas que importância tem para o governo os restantes 90% de portugueses se todas as suas medidas e políticas vão no sentido único de proteger os interesses dos mais ricos.

Sem vergonha

Pasme-se. Um governo que aumentou a dívida em 35 p.p. do PIB em apenas três anos de governança, qualquer coisa como um aumento de 53.000 milhões de euros (151 mil milhões de euros em 2010 e 204 mil milhões de euros em 2013, dados Pordata) ou seja cerca de 17.666 milhões de euros por ano ou 1.470 milhões de euros em todos os meses destes três anos, ou ainda 49 milhões de euros por dia, tem a suprema lata de dizer que toda a austeridade que foi pedida teve os seus frutos de controlo das contas públicas. Controlo das contas públicas quando aumentou a dívida pública como nenhum outro o fez, antes ou depois do 25 de Abril?

Nunca um qualquer governo antes deste viveu tanto acima das suas possibilidades e esbanjou tanto dinheiro. E sem gastos em qualquer obra pública ou apoio social. Ao contrário, com aumentos colossais de impostos, cortes sociais e roubos nas reformas.

Pelo menos os outros ainda faziam obra.

É preciso não ter vergonha e ter um grande descaramento.

A economia neoliberal

Muitos dos defensores do governo deram agora em repetir, em versão mais rebuscado, como “a economia está melhor um pouco mas socialmente estamos pior”, aquilo que o governo, na sua versão base, “o país está melhor mas as pessoas estão pior”, deu agora em afirmar impossibilitado como se encontra em desmentir a desgraça social que se verifica e, tudo isto, como se a ECONOMIA estivesse FORA das pessoas. Como se o objectivo da ECONOMIA não fosse a melhoria das condições de existência de uma sociedade.

No fundo, o que eles querem dizer, é que “os mercados estão melhores, mas as pessoas estão piores” ou, o que é o mesmo, “o grupo, (classe social) dos donos e gestores das instituições financeiras e das grandes empresas e os políticos seus mandatários e sócios muitas vezes, estão melhores ainda que o resto população esteja pior. Para eles, o país são eles próprios e a sua riqueza. O resto da população é apenas um “precariado” que os deve servir a troco dos mais baixos salários possíveis. É este o novo modelo de sociedade que nos querem impor “custe o que custar” e se possível, em consenso com o PS.

E quando falam na necessidade de fazer sacrifícios para bem da economia, para bem do país, o que eles querem efectivamente dizer é que 90% da população deve aceitar sacrifícios nos seus rendimentos e bem-estar para que eles, os 10% restantes, que controlam financeira, económica e politicamente o país, possam viver melhor e acumular mais riqueza.

E quando falam em reforma laboral, quando dizem que a economia, que o país, precisa de mais reformas, o que eles querem dizer é que quanto mais precário seja o emprego, quanto mais fácil seja despedir trabalhadores, mais insegurança sente o trabalhador e deste modo mais barato será a mão de obra e naturalmente mais fácil será garantir a maximização do lucro e do controlo sobre a sociedade.

E quando eles falam em mais reformas que o país precisa em muitos outros campos, o que eles efectivamente querem dizer é que tais reformas são necessárias para que eles possam aumentar os seus lucros. Privatizando a Saúde a Educação ou a Protecção Social. Ou vendendo ao desbarato o património do Estado, EDP, GALP, REN, PT, Águas, Correios, TAP, CGD, etc.

Os portugueses terão que compreender e rapidamente, que aquilo que se passa não é mais do que a luta de uma classe minoritária de 10% da população, mas com imenso poder, que se aproveitou da crise financeira para ludibriar todos os outros e obter as maiores ganâncias à custa dos grandes sacrifícios de todos os outros.

O plutonomy

Esta “conversa” do país está melhor mas as pessoas estão pior, não é nova no ideário neoliberal e o seu fundamento ideológico remonta já a alguns anos embora só agora se coloque em Portugal com a dimensão que todos presenciamos.

Uma análise recente de Noam Chomsky, evidencia uma tal situação com grande nitidez a propósito do modelo de contratação de professores nas universidades da USA.

Assim como a contratação de temporários se foi disseminando na sociedade no período neoliberal, o mesmo fenómeno ocorreu nas universidades. A ideia é dividir a sociedade em dois grupos. Um grupo é às vezes chamado de “plutonomia” (plutonomy, um termo usado pelo Citibank para aconselhar seus investidores sobre onde aplicar seus recursos), o sector top da riqueza, concentrado principalmente nos Estados Unidos. O outro grupo, o restante da população, é um “precariado”, as pessoas que vivem uma existência precária.

Esta ideia, por vezes, torna-se bastante evidente. Quando Alan Greenspan testemunhou perante o Congresso, em 1997, sobre as maravilhas da economia, ele disse directamente que uma das bases para o seu sucesso económico era o que ele chamou de “maior insegurança dos trabalhadores”. Se os trabalhadores estão mais inseguros, isso é muito “saudável” para sociedade, porque eles não vão ficar perguntando sobre seus salários, não vão entrar em greve, não vão pedir repartição de lucros, e vão servir a seus patrões de bom grado e de forma passiva.

Mas o uso de mão-de-obra barata e fragilizada no trabalho é uma prática tão antiga quanto a iniciativa privada e os sindicatos surgiram em resposta a ela.

“Flexibilidade” é um termo que é muito familiar para os trabalhadores na indústria. Parte daquilo que costuma ser chamado de “reforma laboral” consiste em fazer o trabalho mais “flexível”, ou seja, fazer com que seja mais fácil contratar e demitir pessoas. É, mais uma vez, uma forma de garantir a maximização de lucro e de controlo. “Flexibilidade”, supostamente, é uma coisa boa, assim como a “maior insegurança dos trabalhadores”.

Quando "o grupo" dos donos e gestores das instituições financeiras, das grandes empresas e os políticos seus mandatários, dizem que o país está melhor o que eles querem efectivamente dizer é que eles estão melhor ainda que o resto população esteja pior. Para eles, o país são eles próprios e a sua riqueza. Nada mais conta. O resto da população é apenas um “precariado” que os deve servir a troco dos mais baixos salários possíveis.  

 

Os foliões