quinta-feira, fevereiro 26, 2015

O acordo da Grécia com o Eurogrupo

O governo de Passos Coelho e seus seguidores vêem tentando por todos os meios nos meios de comunicação social denegrir a imagem do governo grego afirmando por um lado que as promessas eleitorais do Syriza eram “delirantes” e como tal impossíveis de realizar e por outro lado propagando de que o governo grego cedeu em toda a linha, em formidáveis piruetas e que se viu obrigado a conformar-se com a continuidade das medidas da austeridade.
Isto é falso. E tem apenas a finalidade de tentar esconder as suas próprias debilidades e a sua própria derrota.
Na verdade, os amantes da austeridade e do dogma neoliberal não se conformam com a hipótese de um governo de um país do euro apresente uma alternativa à austeridade, daí que seja compreensível mas condenável, porque fogem à verdade, que tentem denegrir e falsear o acordo dos gregos com o Eurogrupo e assim justificarem o seu dogma do caminho único. Sim, porque ao conseguir aplicar as suas políticas alternativas, o governo grego poderia demonstrar a grande falsidade, a ineficácia e inclusive a crueldade das políticas impostas às classes populares da Grécia e dos outros países da Eurozona.
Vamos então ver, do que constam afinal as "promessas delirantes" do Syriza: Numa palavra, elas resumem-se a um simples objectivo - parar com a austeridade, o que significa não aumentar impostos sobre o trabalho, não cortar salários nem pensões, acudir às emergências sociais, reintegrar funcionários públicos ilegalmente despedidos, aumentar o salário mínimo e reformar a administração e a fiscalidade.
Quanto às "cedências em toda a linha" do governo grego, que o governo de Passos Coelho e seus apoiantes tentam impingir a todo o custo e por todos os meios, elas traduzir-se-ão em: Os gregos conseguiram desactivar o acordo deixado por Samaras e pelo Eurogrupo para o corte das pensões e o aumento do IVA. O BCE irá desbloquear os lucros obtidos com a dívida grega, que ascendem a 1,9 mil milhões de euros, cerca de 1% do PIB grego. Apesar da regra de não-reversão das medidas do anterior governo, o governo grego irá reintegrar 2100 funcionários públicos ilegalmente despedidos, proceder a um aumento faseado do salário mínimo, recuperar os contratos colectivos de trabalho, parar com a política de privatizações e dar acesso à Saúde aos desempregados, efectuar uma reforma na Administração Pública que elimine serviços paralelos parasitários e combata a corrupção, proceder a uma reforma fiscal com lançamento de impostos sobre os mais ricos, sem falarmos já da diminuição do saldo orçamental primário anteriormente exigido (de 4,5% passou para 1,5%).
Na verdade, serão estes amantes da austeridade sem fim que terão de dar “formidáveis piruetas” para tentar encaixar a realidade miserável de uma Europa mais pobre e desigual em seus dogmas neoliberais.

domingo, fevereiro 22, 2015

O ultimato à Grécia e os governos derrotados

Depois do Ultimato lançado à Grécia (nas palavras do presidente do Eurogrupo “ou o governo grego aceitava uma extensão do memorando nas condições e exigências iniciais ou então não haveria acordo possível”) o Eurogrupo, na sua última reunião de sexta-feira, recua ao admitir agora discutir novas condições e exigências depois de analisada a proposta a apresentar pelo governo grego até à próxima segunda-feira.
Apenas dois países, Portugal e Espanha, pretendiam manter o ultimato à Grécia. Saíram derrotados.
Alguns jornais alemães terão mesmo informado que a ministra das finanças de Passos Coelho terá mesmo solicitado ao ministro das finanças alemão para manter o ultimato à Grécia.
Não foi atendida. Foi descartada. É o que costuma acontecer aos servos submissos e sabujos quando o seu senhor se cansa deles.
Os comentadores afectos ao governo vaticinam grandes cedências do governo grego. Na lógica de que para haver equilíbrio orçamental, ou se aumentam impostos ou se corta nas funções sociais do estado - na Educação, na Saúde ou na Protecção Social e, dizem, não haverá grande margem para novo aumento de impostos na Grécia.
Quando se fala em impostos será necessário afirmar antes, de que tipo de impostos se trata. Impostos que incidam sobre a maioria da população, sobre os trabalhadores ou impostos que incidam sobre os mais ricos. Isto é, estamos a falar de impostos sobre o trabalho ou impostos sobre o capital?
Ora, o que os governos do euro têm imposto aos cidadãos desde o início da crise financeira dos bancos, tem sido cortes sociais e aumento de impostos sobre unicamente o trabalho. Reformas fiscais no sentido de aumento de impostos sobre o capital é coisa que nenhum país tomou. Não se aumentou o IRC (em Portugal diminuiu), não se congelaram os benefícios fiscais às grandes empresas (em Portugal segundo TC em 2013 foram mais de 1.100 milhões de euros de isenções fiscais), não se taxam fortunas nem se aplicam taxas nas transacções financeiras, permite-se que grandes empresas fujam às suas obrigações fiscais pelo simples registo em paraísos fiscais, etc.
Não deverá surpreender ninguém se o governo grego apresentar na próxima segunda-feira um conjunto de reformas que, a par de uma profunda reforma fiscal que aplique impostos ao capital enuncie uma profunda reforma na administração pública no sentido de eliminar serviços paralelos parasitas e eliminar a corrupção.

quarta-feira, fevereiro 18, 2015

gente fina

Um escândalo de grandes proporções abala o mundo das finanças.
O assunto envolve ninguém menos que o segundo maior banco do mundo, o HSBC, e políticos, grupos de comunicação, esportistas, artistas e demais celebridades do mundo dos super endinheirados.
Os bacanas, milhares deles brasileiros, cometeram crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão em grandes proporções. Isso sem contar com outros crimes que podem estar associados à origem do dinheiro.
Depósitos milionários foram feitos no banco britânico HSBC, em sua filial na Suíça, para desviar montanhas de dinheiro que deveriam ser pagas em impostos, mas que preferiram fazer um passeio pelos Alpes.
Não se trata de dinheiro privado. É dinheiro público depositado em contas privadas. É corrupção da grossa, mesmo que feita por “gente fina” - gente diferenciada, pelo menos por suas contas bancárias; e gente educada, pelo menos na arte de sonegar impostos e lavar dinheiro.
António Lassance

segunda-feira, fevereiro 16, 2015

Reformas e Austeridade

Ouvimos constantemente falar de reformas, falar de austeridade. A questão fundamental reside em saber qual a finalidade das reformas, qual a finalidade da austeridade.
Austeridade e reformas para melhorar os cuidados de Saúde aos cidadãos, melhorar a Educação, melhorar a Protecção Social e o bem-estar da população ou ao contrário, reformas e austeridade para piorar estas funções sociais dos Estados democráticos.
Para aqueles que defendem a austeridade será necessário perguntar-lhes o que querem fazer ao dinheiro que retiram ao estado social. Dizer que “estamos a viver acima das nossas possibilidades” não cola pela simples razão de que até à crise internacional dos Bancos em 2008, a nossa Dívida Pública mantinha-se com pequenas oscilações na ordem dos 60 e tal por cento; inferior até à dívida alemã. Só a parir de 2008 é que ela deu um salto fantástico encontrando-se hoje na ordem dos 130%, sem contar já com as principais dívidas das EPE (ao contrário do que tem propagandeado o governo e os seus fiéis seguidores). Na verdade, com as novas regras de contabilização europeia a serem adoptadas em Setembro que impõem a inclusão na dívida pública das dívidas da Parpública, Parvalorem, e outras, EPE, o montante da nossa dívida saltará para cerca de 242.000 milhões de euros, ou seja 147% do PIB.
Mas se retiram dinheiro às funções sociais do estado, estão a alterar a distribuição da riqueza nacional produzida. Se retiram de um lado irão forçosamente colocar esse dinheiro em outras mãos. Será de indagar então aos amantes da austeridade que entidade ou que grupo de pessoas, que grupo social, ou usando uma linguagem fora de moda que classe social querem favorecer.
Aqui reside na verdade a finalidade da austeridade - uma transferência de rendimentos dos mais pobres para os mais ricos.
Uma classe social constituída por banqueiros, gestores e donos de grandes empresas e políticos ministeriáveis, uma minoria que domina económica e financeiramente o país, pretenderá sempre “custe o que custar” perpetuar a austeridade porque vê nela um meio de aumentar e expandir a sua fortuna. É por esta razão que esta elite social jamais abdicará do recurso à austeridade como forma de acumular riqueza.

quinta-feira, fevereiro 12, 2015

Victor Bento

Nos EUA, o PIB de 2014 está 8,3% acima, e o desemprego só marginalmente (0,5 pontos percentuais) mais alto, do que se verificava em 2008, ao mesmo tempo que melhorou o défice externo em cerca de 2% do PIB. Quanto ao grupo de “membros da UE não euro” e durante o mesmo período, o seu PIB agregado subiu 4,8%, o desemprego aumentou 1,7 pontos percentuais e a conta externa melhorou o equivalente a 2,4% do PIB.
Desta comparação parece, pois, resultar claro que o mau desempenho da zona euro durante a crise não era inevitável; que esse desempenho poderia ter sido melhor; que se o não foi, tal não pode deixar decorrer da política económica seguida; e que, por conseguinte, tudo sugere que a política económica usada pela zona euro para responder à crise foi desadequada.
Juntando todos os dados, é razoável concluir-se que a zona euro dedicou mais de um terço da sua vida a um ajustamento desequilibrado, que empobreceu toda a zona. Os custos desse ajustamento recaíram quase exclusivamente sobre os países mais pobres, empobrecendo-os ainda mais e aumentando o seu desnível para com os mais ricos.
O problema tem sido, desde o início, identificado como um problema de finanças públicas e de dívida soberana, quando o não é. Há, de facto, problemas de finanças públicas e de dívidas excessivas, e que têm que ser resolvidos, mas não são estes que estão na origem da crise da zona euro, nem eram o seu principal problema, quando esta eclodiu.
Pelo contrário, os problemas das finanças públicas agravaram-se profundamente em consequência da crise e da forma como esta tem sido tratada. Pelo que centrar a abordagem da crise nas finanças públicas, como tem sido feito, nunca poderia conduzir a uma boa solução, como se tem visto, pelo impacto negativo que essa abordagem tem tido no crescimento económico. E porque não é a situação das finanças públicas que tem entravado o crescimento, é a insuficiência de procura (em boa parte causada por um excesso de austeridade sistémica) que entrava o crescimento e dificulta o ajustamento das finanças públicas.
Os países Excedentários (Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Finlândia), acabam por ficar a dispor de um excesso de competitividade que é subsidiado pelos sacrifícios dos Deficitários (Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, Chipre, Malta, Portugal, Eslovénia, Eslováquia), obrigados a um ajustamento unilateral. Esta forma de ajustamento tem, portanto, envolvido uma efectiva transferência de bem-estar social (incluindo emprego) dos Deficitários para os Excedentários.
E aqui reside a grande falha da argumentação moral que tem subjazido à condução do processo, pois que não são os Excedentários que têm estado a sustentar o bem estar dos Deficitários, mas o contrário.

terça-feira, fevereiro 10, 2015

Os dois estarolas

Paulo Portas e Pires de Lima os mais cómicos e anedóticos governantes do actual governo, continuam a insistir no “milagre económico” do País coisa que infelizmente só eles notam.
  Agora, vieram anunciar o grande sucesso que para eles constituiu o desenvolvimento das exportações em 2014. Ainda que os factos os desmintam tão categoricamente, mesmo assim não sentem qualquer acanhamento em apresentar o comportamento das exportações no último ano como um grande êxito.
E, encontram-se tão entusiasmados porque “no conjunto do ano de 2014 as exportações de bens aumentaram 1,9% (+4,5% em 2013) e as importações de bens aumentaram 3,2% (+0,9% em 2013)”, dados do INE. Não questionam contudo a razão que tem levado à diminuição do ritmo de crescimento das exportações, ano após ano e desde 2010, chegando agora em 2014 ao mais baixo ritmo de sempre. Em 2010 tal ritmo do crescimento atingiu 11,86%.
É ridículo e ao mesmo tempo triste assistir a estas cenas lamentáveis de governantes portugueses.
Para quem depositava todas as esperanças nas exportações como o principal motor do crescimento económico estes números vindos agora a público são deveras uma grande derrota. Um revês que tentam esconder em espectáculos de farsa delirantes.
 
Mas não são apenas estes números que demonstram a atrofia e a paralisação em que se encontra a nossa economia. Basta rever os dados do INE saídos ultimamente:
O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de -2,0%, em Novembro.
O Índice de Volume de Negócios na Indústria apresentou, em termos nominais, uma diminuição homóloga de 5,2% em Novembro.
O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho registou em Novembro uma variação homóloga de 0,2%.
O Volume de Negócios do sector do Comércio estabilizou, mas o número de empresas e pessoal ao serviço diminuíram.
O índice de produção na construção registou uma variação homóloga de -5,8% em Novembro.
Em Novembro de 2014, as exportações de bens diminuíram 0,4% e as importações de bens cresceram 2,8% face ao mês homólogo.
No conjunto do ano 2014, as Vendas na Indústria diminuíram 1,2% (variação média de -0,5% no ano de 2013).
De acordo com as intenções manifestadas pelas empresas no Inquérito de Conjuntura ao Investimento de Outubro de 2014 (com período de inquirição entre 1 de Outubro de 2014 e 19 de Janeiro de 2015), o investimento empresarial deverá apresentar uma taxa de variação nominal de -2,2% em 2015. O principal factor limitativo do investimento empresarial identificado pelas empresas nos dois anos analisados foi a deterioração das perspectivas de venda.

O índice de volume de negócios nos serviços apresentou, em dezembro, uma variação homóloga nominal de -3,6% (-2,7% no mês de novembro). No 4º trimestre de 2014, a variação homóloga deste índice situou-se em -2,8%. Para o conjunto do ano 2014, o índice de volume de negócios nos serviços diminuiu 2,2%.

A taxa de variação média da produção na construção em 2014 fixou-se em -9,0%.

 

quinta-feira, fevereiro 05, 2015

Campeão do colaboracionismo

Ora aí está. O urso alemão lançou os seus urros e mostrou as suas unhas ensanguentadas.
Não sejamos ingénuos. Os patrões do euro, jamais irão permitir que um pequeno país, a Grécia, se oponha e contradiga as políticas de austeridade sem fim impostas pela Alemanha à Europa do euro.
Face á simpatia sentida pelos povos europeus quanto às iniciativas do novo governo grego nestes últimos dias, em seus encontros em Roma, Paris e Bruxelas, o urso alemão não poderia deixar generalizar a ideia de que afinal existe uma alternativa às políticas de austeridade. Disposto a manter os países europeus dentro do seu redil, eis que paralelamente ao anúncio em comunicado da sua intransigência quanto às pretensões do governo grego, incumbe o seu braço armado, o BCE (uma demonstração mais de que o BCE não passa de um executor do mando alemão) de travar o curso dos acontecimentos e regredir as negociações gregas à estaca zero, ao anunciar que os bancos gregos deixarão de poder oferecer junto do BCE as obrigações de dívida pública grega como garantia de novos empréstimos.
Mais do que uma acção monetária o que o BCE fez foi actuar politicamente a mando do senhor Schauble e da senhora Merkel, mandatários da finança alemã.
A Alemanha pela terceira vez em menos de 100 anos está de novo em guerra com os países europeus, desta vez sem armas convencionais, mas com um poder destrutivo sobre o bem-estar dos povos algo semelhante. Basta olhar para o retrocesso social que está a acontecer na Grécia, em Portugal, no Chipre e também em Espanha, Itália e mesmo na Bélgica ou em França.
  E, parece estar a ganhar esta batalha com a ajuda dos governos colaboracionistas europeus. Todos parecem vergar-se perante a autoridade imperial da Alemanha. A história repete-se. Há governos que são mais solícitos do que outros no propósito de lhe prestar vassalagem. É o caso do Governo português, campeão deste colaboracionismo.

quarta-feira, fevereiro 04, 2015

O Syriza e a austeridade sem fim

Eu compreendo a irritação indisfarçável e o mal-estar do governo e dos seus seguidores perante as novas políticas do governo grego. Colocar em causa, como estão a fazer os gregos, o modelo único, a austeridade sem fim, impingida aos portugueses como a única alternativa para a crise é coisa que os incomoda profundamente. É por esta razão que eles se desdobram em lançar anátemas sobre o governo grego.
Creio não ser correcto afirmar-se que o Syriza atenuou o discurso ou ter já defraudado o seu eleitorado. Pelo contrário, o Syriza repôs o salário mínimo nos valores que antecederam os cortes, parou com as privatizações, repôs a energia eléctrica a mais de 300.000 gregos, retomou as emissões da televisão grega, recolocou funcionários públicos que tinham sido despedidos, iniciou a renegociação da dívida pública e deu acesso gratuito ao serviço nacional de saúde aos desempregados que com os cortes da Troyca passados três meses de desemprego ficavam sem esse acesso.
Em campanha eleitoral o Syriza sempre afirmou não querer sair do euro mas querer renegociar a dívida, exactamente o que está a fazer. Não corresponde portanto á verdade dizer que o Syriza suavizou o discurso. Pelo contrário, está a fazer precisamente o que prometeu - parar com a austeridade sem fim e renegociar a dívida.
Passos Coelho e Paulo Portas devem espumar de raiva ao verem os seus homólogos serem recebidos cordialmente por seus homólogos em Roma, Londres e Paris.
Pouco imposta a forma como os gregos estão a renegociar a dívida. O que importa é que essa renegociação resulte num pagamento da dívida (coisa que o Syriza nunca negou) compatível com o nível de crescimento económico grego. O que realmente é importante é que o pagamento da dívida não inviabilize o crescimento económico e assim não transporte a Grécia para o beco sem saída em que se encontrava.

terça-feira, fevereiro 03, 2015

Mas afinal o que é verdadeiramente a austeridade?

Mas afinal o que é verdadeiramente a austeridade? Bem, ela traduz-se na diminuição de salários e pensões, aumento dos impostos sobre o trabalho, aumento dos custos para os cidadãos das funções sociais do Estado (educação, saúde, justiça,…) e cortes sobretudo na educação e saúde que se reflectem na degradação destes serviços. Tudo isto resultando numa baixa de rendimentos da grande maioria da população. Mas se uns (muitos) perdem rendimentos outros (poucos) forçosamente terão que aumentá-los. Por alguma razão os ricos não só aumentaram em número como elevaram as suas fortunas nestes três últimos anos? E porque razão a pobreza em Portugal voltou ao nível de há 10 anos?
A austeridade é isso mesmo – a transferência de rendimentos dos mais pobres para os mais ricos.
 Uma classe social constituída por banqueiros, gestores e donos de grandes empresas e políticos ministeriáveis, uma minoria que domina económica e financeiramente o país, pretenderá sempre “custe o que custar” perpetuar a austeridade porque vê nela um meio de aumentar e expandir a sua fortuna.
É por esta razão que esta elite social jamais abdicará do recurso à austeridade como forma de acumular riqueza. E, com os poderosos meios mediáticos de que dispõe tentará convencer a população sacrificada de que tudo isto é para seu bem, incutindo-lhe medos e receios depois de lhe terem incutido sentimentos de culpa como o propagandeado “viver acima das suas possibilidades”. Tudo não passando afinal de uma torpe e miserável artimanha e mentira politica.