classepolitica

O “Provedor”

2012-01-24T18:20:00.004Z

O presidente da república não pode limitar-se a receber “queixinhas” dos portugueses. Reduzir as funções do presidente às de mero provedor é objectivamente diminuir a dimensão e o estatuto da presidência da república. Transformar a presidência da república numa figura de protocolo, de adorno da democracia, politicamente amorfo e inconsequente, será conveniente a governos saídos de partidos com interesses corporativos mas não à maioria dos portugueses. Se Cavaco Silva se presta a esse infeliz e lastimável papel, enfim, apenas dá mostra de uma senilidade precoce.

Cavaco Silva não se tem apenas prestado a esse tão deplorável papel mas contribuído e permitido, por omissão, a que governantes sem escrúpulos retirem dividendos da passividade de Cavaco Silva. Os recentes “elogios” de Passos Coelho ao papel do presidente no “acordo” entre a UGT e o patronato são um bom exemplo.

Ao presidente da república exige-se que demita um governo quando este não cumpre com as promessas eleitorais, quando actua precisamente de modo contrário ao que prometeu em campanha eleitoral. Um governo assim, torna-se democraticamente ilegítimo e deverá ser demitido por quem jurou defender a democracia, a legitimidade democrática e a constituição portuguesa – o presidente da república.

Um presidente da república que manifesta a falta de equidade de um orçamento deve ser consequente com o que afirma negando-lhe a assinatura.

Um presidente da república não deve transformar-se numa figura de decoro da república, nem deixar-se manipular por governos oportunistas e manhosos.

Produtividade

2012-01-20T14:27:00.001Z

Duas empresas vizinhas fabricam o mesmo produto.

Uma, tem 100 trabalhadores e fabrica por dia 1.000 peças. A outra, resolveu modernizar-se e adquiriu novas máquinas e tecnologia, conseguindo fabricar as mesmas 1.000 peças por dia com apenas 50 trabalhadores e com idêntico horário laboral.

Será justo ou correto considerar que os trabalhadores da primeira empresa são malandros e preguiçosos por apenas conseguirem metada da produção dos seus colegas vizinhos?

o sabujo

2012-01-19T14:36:00.000Z

Portugal concluiu a reforma trabalhista para ter acesso ao socorro financeiro da troika do euro. Sob a promoção do consórcio FMI-BCE e conservadorismo local as mudanças 'facilitam' demissões, cortam indemnizações, suprimem dias de férias, arrocham custo da hora trabalho e eliminam feriados. O governo Passos Coelhos não conseguiu, ainda, aprovar a pretendida ampliação da carga de trabalho, sem remuneração correspondente, um saudosismo feudal-salazarista que vocaliza o ponto a que se chegou na Europa para preservar a ordem neoliberal. Chegou-se a esse ponto, saliente-se, em boa parte graças à lubrificante parceria com amplas parcelas daquilo que anacronicamente ainda se denomina de esquerda e progressista. No caso português o 'ajuste' sancionado teve a chancela das centrais, excepto da Central Geral dos Trabalhadores Portugueses. Vale a pena assistir à brilhante entrevista do seu dirigente Arménio Carlos a um jornalista local, Mário Crespo, um ventríloquo dos mercados. Dessa garganta lusa, síntese de um padrão de subserviência conhecido do público brasileiro, ecoa mesma ladainha aqui condensada no emblema do 'custo-Brasil'. A diferença é que em Portugal a direita ainda abre espaço e tempo para lideranças como Arménio Carlos expressarem seu ponto de vista. Resultado: uma surra histórica do sindicalista no sabujo.

(cartamaior)

Bandidos e governantes

2012-01-18T14:17:00.001Z

Aos jovens não resta outra alternativa. Com o embaratecimento e as gravosas condições de trabalho, com a precariedade e, por último sem perspectivas de receber a reforma que descontam (o Coelho diz que quebra para metade), aos jovens só resta então como alternativa a emigração. Não se afigura assim tão tolo o recente discurso do Coelho. O homem sabia do que falava.

Por cá ficam os velhos, os bandidos, os assaltantes das caixas de multibanco, das casas, das ourivesarias, os marginais, os estúpidos e incapazes e os políticos e governantes. Avizinha-se uma fuga em massa dos nossos jovens. É a única saída possível para gente normal.

2012-01-16T21:32:00.002Z

Kike Estrada

a verdadeira face do império

2012-01-12T21:35:00.000Z

Como señala Die Zeit, los fabricantes de armas de Alemania, Francia y Estados Unidos, han llevado a cabo negocios por varios miles de millones de euros aprovisionando a Grecia de todo tipo de armas: 3.900 millones de euros por 60 aviones de combate; 400 millones de euros por fragatas patrullas; 2.000 millones por un par de submarinos y otros 3.000 millones por helicópteros Apache made in usa. Lo insólito es que mientras a Grecia se le obliga a realizar descomunales recortes presupuestarios, reducir los salarios, postergar la edad de jubilación y reducir gastos en salud y educación, se permite olímpicamente que Grecia duplique su presupuesto de armamento. Con estos datos el país heleno es el que más gasta en armamento en Europa y es el mayor comprador de armas de Alemania.

(Ler aqui)

Social Democracia e Passos Coelho

2012-01-09T22:24:00.000Z

A Figura representa: “Mudanças do rendimento familiar em percentagem devido às medidas de austeridade em seis países da UE, (Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, Portugal e Reino Unido)”, numa publicação recente da Comissão Europeia

Nele se verifica que "Portugal é o único país com uma distribuição claramente regressiva, com perdas percentuais que são consideravelmente maiores no primeiro e segundo decil do que nos grupos mais altos da distribuição do rendimento. É o oposto do caso da Grécia onde as perdas percentuais são maiores nos decis do topo e aqueles na base perdem relativamente pouco" (sic)

2012-01-04T21:10:00.002Z

Kike Estrada

2011-2012: Foi a pobreza que gerou a crise, não o inverso

2012-01-01T17:11:00.001Z

Prolongar a jornada de trabalho, sem contrapartida salarial, é a contribuição que Portugal e Espanha oferecem ao mundo no apagar das luzes de 2011. Uma alternativa neoliberal ao colapso do neoliberalismo. Antes de dar a isso o epíteto de uma excrescência conservadora talvez fosse mais justo creditar a Passos Coelho e a Mariano Rajoy o benefício da coerência. Nada mais fazem os dirigentes ibéricos do que radicalizar os factores que deram origem ao colapso mundial, assente, entre outros pilares, em três décadas de espartilho sobre o rendimento do trabalho nas principais economias ricas, associado a mimos tributários que promoveram o deleite dos endinheirados.

Para clarear as coisas: não foi a crise que gerou o sufoco e a pobreza em desfile no planeta, mas sim a desigualdade neoliberal que conduziram ao desfecho explosivo, exacerbado agora por direitistas aplicados, que dobram a aposta no veneno. A ordem dos factores altera a agenda futuro: a crise não é apenas financeira; controlar as finanças desreguladas é um pedaço do caminho para controlar a redistribuição do excedente económico, ferozmente concentrado nas últimas décadas na base do morde e assopra - aperto de um lado, crédito e endividamento suicida do outro, falindo famílias e governos.

Saul Leblon, (leia mais no “cartamaior”)

Testas de ferro

2011-12-22T00:11:00.006Z

Esta agressiva ofensiva do capital financeiro por uma nova ordem social neoliberal, aproveitando a oportunidade que as debilidades orçamentais dos estados lhe oferecia, estados a braços com os problemas resultantes dos défices e dívidas públicas elevadas, como enunciámos no último post, necessitava do apoio dos governos dos países escolhidos como primeiros alvos. E, perante a recusa dos governos da Grécia e da Itália em adoptarem as mais severas medidas de austeridade que se lhes exigiam, beneficiando por outro lado dos receios, das dúvidas e incertezas das populações que o rápido desencadear da crise nelas provocava, não hesitaram em saltar por cima da democracia e colocar os seus algozes directos, executivos da banca, como testas de ferro da execução das suas políticas anti sociais.

Não foi o caso português. Por cá temos um governo e um primeiro-ministro que se prestam a esses execráveis desígnios. Demonstrando até uma incompreensível satisfação no cumprimento desse odioso papel. Esforçam-se por “ir mais além da troika” o que significa gozar da ambição de sacrificar mais o seu povo ultrapassando as exigencias da troika.

São governantes despossuídos de qualquer sensibilidade social. Defendem exclusivamente os interesses do capital financeiro na fundada suposição que serão por ele, mais tarde, bem recompensados.

Na História figurarão apenas como lacaios dos interesses estrangeiros e traidores do seu povo.

Nova ordem social neoliberal

2011-12-21T15:22:00.003Z

Passos Coelho, Victor Gaspar e todo o séquito de politólogos, economistas e comentadores que aparecem nas televisões, apoiantes das políticas de austeridade que nos são impostas, não deixam de ter razão quando afirmam “a necessidade imperiosa dos portugueses apertarem o cinto”.

Na verdade, na nova ordem social neoliberal que perfilham, exigem-se transformações profundas e radicais nas condições de vida dos trabalhadores e na generalidade dos trabalhadores por conta de outrem, quanto à protecção social, leis laborais, redução de salário, património e funções sociais do Estado.

Exige-se um empobrecimento “ajustado” de modo que toda a riqueza deste modo subtraída aos trabalhadores, seja canalisada para as instituições financeiras através do pagamento dos juros da dívida pública (em 2012, prevê-se em orçamento do Estado o pagamento de 9.363 milhões de euros, só em juros).

Uma nova ordem social, sonhada de há muito pelas instituições e oligarquias financeiras europeias e dos EEUU e que agora, depois da crise financeira que elas próprias originaram e de que são as únicas responsáveis, num claro aproveitamento dos desequilíbrios orçamentais dos países da UE (desequilíbrios por ironia ampliados pelos apoios financeiros às próprias instituições financeiras descapitalizadas) de que resultou um intempestivo e acelerado aumento da dívida pública (no nosso caso a dívida pública que era de 68,3% do PIB em 2007 passou para 100,8% em 2011).

Aproveitando-se da debilidade financeira em que caíram os países, passam de devedores a credores, exigindo agora aos estados que precisam de empréstimos, juros altíssimos e, mais do que isso, programas de austeridade que outra coisa não são que a aplicação da nova ordem social neoliberal que ambicionavam há décadas. Uma nova ordem social apadrinhada e impulsionada pela Comissão Europeia, hoje visivelmente dominada pela alta finança europeia. Compreende-se assim, que para investir/especular nas dívidas públicas dos estados europeus com juros superiores a 5% o BCE empreste dinheiro aos bancos a juros de 1% enquanto nega empréstimos aos estados. Não haveria lugar a programas de austeridade, de igual natureza aos que estão a ser impostos pela troika, se o BCE emprestasse aos estados a juros de 1%.

Mas, como vimos, o objectivo último da Comissão Europeia não é a solvência dos estados, a manutenção das funções sociais do estado ou a melhoria das condições de vida dos cidadãos, antes pelo contrário, num retrocesso social sem precedentes, procura o empobrecimento generalizado das populações (os chamados “ajustamentos”) através da redução salarial, desregulação do trabalho e diminuição das funções sociais do Estado na mais profunda e retrograda alteração da ordem política e social que há memória nas últimas décadas.

As dívidas que não se podem pagar não se pagam

2011-12-18T22:26:00.001Z

Uma austeridade orientada a favor dos credores, está a ser imposta na Europa pelo Banco Central Europeu (BCE) e pela burocracia da UE. Ostensivamente, os governos sociais - democratas se preocuparam mais em salvar os bancos do que em reanimar o crescimento económico e o emprego. As perdas pelos empréstimos bancários tóxicos e pelas especulações passaram para as finanças públicas enquanto se vão reduzindo as despesas públicos e incluso se vendem infra-estruturas públicas. A reacção dos contribuintes que têm que carregar com a dívida resultante, foi sair à rua em protesto a partir da Islândia e Letónia em Janeiro de 2009, com manifestações mais generalizadas na Grécia e na Espanha, este Outono, para protestar contra a não realização de referendos relativamente a estes nefastos resgates dos donos estrangeiros de dívida pública.

Toda a economia está planificada. Tem sido tradicionalmente a função dos governos. A renúncia a este papel sob o lema do “livre mercado” deixa-a nas mãos dos bancos. Ao procurar os seus próprios benefícios, os bancos tendem a destruir a economia. O excedente termina consumido pelos juros e outros encargos financeiras, o que não deixa rendimentos para novos investimentos de capital ou gastos sociais básicos.

Por isso, a abdicação do controle da política em favor de uma classe credora, poucas vezes combinou com o crescimento económico e o aumento dos níveis de vida. A tendência de que as dívidas cresçam mais rápido que a capacidade de pagamento da população tem sido uma constante básica de toda a história escrita. As dívidas aumentam exponencialmente, absorvendo o excedente e reduzindo a população à escravidão das dívidas.

O sector financeiro obteve suficiente influência para aproveitar semelhantes emergências como uma oportunidade para convencer os governos de que a economia se colapsará se não “salvarem os bancos”. Na prática, isto significa a consolidação do seu controlo sobre a política, que utilizam de modo que polarizam ainda mais as economias. Dar prioridade aos banqueiros e deixar que a UE, o BCE e o FMI, ditem a planificação económica.

As dívidas dos bancos privados incorporadas aos balancetes na Irlanda e na Grécia converteram-se em obrigações dos contribuintes.

Isto, o ditam os testa-de-ferro financeiros denominados “tecnocratas”. Designados por lobistas dos credores, o seu papel é calcular exactamente quanto desemprego e depressão é necessário para exprimir um excedente para pagar aos credores pelas dívidas que têm em carteira. O que faz com que o cálculo seja contraproducente é o facto de que a contracção económica – deflação da dívida – faz que o seu peso se torne ainda mais impagável.

Um princípio matemático e político básico entra em acção: As dívidas que não se podem pagar não se pagam.

Michael Hudson ( ler em counterpunch)

2011-12-15T19:54:00.000Z

Jens Weidmann, presidente do banco central alemão (Bundesbank) e membro do Conselho do Banco Central Europeu, comparou hoje os países endividados às pessoas que têm problemas com a bebida.

Questionado sobre se o BCE está disposto a aumentar a compra de dívida soberana para ajudar os Estados-membros do euro com problemas, Weidmann indicou que isso seria o mesmo que dar um último trago a um alcoólico: "Não creio que seja bom dar uma garrafa a um alcoólico. Não servirá para o ajudar a resolver o seu problema".

A Alemanha já destruiu a Europa duas vezes. Prepara-se, a manterem-se as políticas da UE decididas e controladas pela senhora Merkel, a arruiná-la uma vez mais. Urge que tal poder decisório no seio da UE seja retirado de vez à Alemanha.

Antes que seja tarde demais.

Os “mercados” já não toleram o Estado Social

2011-12-14T21:46:00.003Z

Josetxo Ezcurra

As empresas de rating, as três agências de qualificação (Fitch Ratings, Moody’s y Standard & Poor’s) gozam de uma desmedida e escandalosa importância pois da nota de confiança que atribuem a um país depende o juro que ele pagará para obter crédito dos mercados. Quanto mais baixa a nota, mais alto será o juro.

Estas agências não só costumam equivocar-se, em particular em suas opiniões sobre as “subprimes” que deram origem à crise actual, senão que, num contexto como o de hoje, representam um papel execrável e perverso. Como é óbvio que todo o plano de austeridade, de cortes no seio da zona euro se traduzirá numa queda do índice de crescimento, as agências de qualificação baseiam-se nisso para degradar a nota do país. Consequência: este deverá dirigir mais dinheiro ao pagamento da sua dívida. Dinheiro que terá que obter aumentando impostos e cortando ainda mais nas suas funções sociais. Com o qual a actividade económica se reduzirá inevitavelmente assim como as perspectivas de crescimento. E então, de novo, as agências degradarão a sua nota...

Este infernal ciclo de “economia de guerra” explica por que razão a situação da Grécia se degradou tão drasticamente à medida que o seu governo multiplicava os cortes e impunha uma férrea austeridade. De nada serviu o sacrifício dos cidadãos. A dívida da Grécia baixou ao nível dos “bonos” de lixo.

Deste modo os mercados obtiveram o que queriam: que os seus próprios representantes acedessem directamente ao poder sem terem que submeter-se a eleições. Tanto Lucas Papademos, primero- ministro da Grécia, como Mario Monti, Presidente do Conselho de Itália, são banqueiros. Os dois, de uma maneira ou de outra, trabalharam para o banco Goldman Sachs, especializado em colocar homens seus nos postos de poder.

Estes tecnocratas deverão impor, custe o que custar socialmente, na lógica de uma “democracia limitada”, as medidas (mais privatizações, mais cortes, mais sacrifícios) que os mercados exigem. E que alguns dirigentes políticos não se atreveram a tomar por temor da impopularidade que isso acarreta.

A União Europeia é o último território no mundo em que a brutalidade do capitalismo é ponderada por políticas de protecção social. Isso, ao que chamamos Estado Social. Os mercados já não o toleram e querem demoli-lo. Essa é a missão estratégica dos tecnocratas que acedem aos orçamentos dos Estados mercê de uma nova forma de tomada de poder: o golpe de Estado financeiro. Apresentado aliás como compatível com a democracia.

É pouco provável que os tecnocratas desta “era pós-política” consigam resolver a crise (se a sua solução fosse técnica, já a tinham resolvido). Que se passará quando os cidadãos europeus constatem que os seus sacrifícios foram em vão e que a recessão se prolonga? Que níveis de violência alcançarão os protestos? Como se manterá a ordem na economia, nas mentes e nas ruas? Se estabelecerá una tripla aliança entre o poder económico, o poder mediático e o poder militar? Se converterão as democracias europeias em “democracias autoritárias”?

(Ignacio Ramonet, cont.)

cumplicidade activa

2011-12-13T22:50:00.000Z

Está claro que não existe, no seio da União Europeia (UE), nenhuma vontade política de enfrentar os mercados e resolver a crise. Até agora atribuía-se à lamentável actuação dos dirigentes europeus à sua desmedida incompetência. Mas esta explicação (ainda que justa) não basta, sobretudo depois dos recentes “golpes de Estado financeiros”, na Grécia e na Itália. Torna-se óbvio que não se trata apenas de mediocridade e de incompetência, mas de cumplicidade activa com os mercados.

A que chamamos “mercados”? A esse conjunto de bancos de investimento, companhias de seguros, fundos de pensões e fundos especulativos (hedge funds) que compram e vendem essencialmente quatro tipos de activos: divisas, acções, obrigações dos Estados e produtos derivados.

Para ter una ideia da sua colossal força basta comparar duas cifras: em cada ano, a economia real (empresas de bens e de serviços) cria, em todo o mundo, uma riqueza (PIB) estimada em 45 bilhões de euros. Enquanto, no mesmo tempo, à escala planetária, na esfera financeira, os “mercados” movem capitais num valor de 3.450 bilhões de euros. Ou seja, setenta e cinco vezes o que produz a economia real...

Consequência: nenhuma economia nacional, por mais poderosa que seja (Itália é a oitava economia mundial), pode resistir aos assaltos dos mercados quando estes decidem atacá-la de forma coordenada, como acontece desde há mais de um ano contra os países europeus depreciativamente qualificados de PIIGS (porcos, em inglês): Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha.

O pior é que, contrariamente ao que poderia pensar-se, esses “mercados” não são forças exóticas vindas de algum horizonte distante para agredir as nossas gentis economias. Não. Em sua maioria, os “atacantes” são os nossos próprios bancos europeus (esses mesmos que, com o nosso dinheiro, os Estados da UE salvaram em 2008). Para dizê-lo de outra maneira, não são só fundos estadounidenses, chineses, japoneses ou árabes os que estão atacando massivamente algunos países da zona euro.

Trata-se, essencialmente, de uma agressão desde dentro, vinda do interior. Dirigida pelos próprios bancos europeus, as companhias europeias de seguros, os fundos especulativos europeus, os fundos europeus de pensões, as instituições financeiras europeias que administram as poupanças dos europeus. Eles são quem possui a parte principal da dívida soberana europeia. E quem, para defender – em teoria – os interesses dos seus clientes, especulam fazendo aumentar os juros que pagam os Estados endividados, até levar a vários destes (Irlanda, Portugal, Grécia) a muito perto da bancarrota. Com o consequente castigo para os cidadãos que devem suportar as medidas de austeridade e os brutais ajustes decididos pelos governos europeus para acalmar os “mercados”, ou seja, os seus próprios bancos...

(Ignacio Ramonet)

A AGENDA DO DINHEIRO E A DAS RUAS

2011-12-12T21:41:00.000Z

Na véspera da cúpula de Bruxelas, o BC europeu sinalizou a natureza estrita do que seria a prioridade do encontro encerrado nesta 6ª feira. A instituição dirigida pelo italiano Mario Draghi, não por acaso ex-vice presidente do Goldman Sachs para Europa, tratou de resgatar os bancos e deixou a sociedade nas mãos dos mercados. Draghi cortou juros e ofereceu liquidez ilimitada ao crédito interbancário, o que é importante, mas não resolve impasses estruturais da UE. A começar pelo facto de que o banco central que ele dirige não é um instrumento de soberania da sociedade sobre os mercados, muito ao contrário. Ao aderirem ao euro, os Estados não dispõem mais de uma autoridade monetária capaz de emitir dinheiro e administrar a dívida pública; por lei, o BCE é proibido de comprar títulos oficiais, excepto emprestando dinheiro a bancos para que o façam, com lucro. O mundo não teria vencido a crise de 1929 se essa fosse a regra. Ela subordina o financiamento público (leia-se, investimento estatal, políticas sociais e de emprego e a taxa de juro) à chantagem especulativa dos 'livres mercados'. Essa é uma das causas da crise actual que a cúpula do euro, longe de corrigir, radicalizou. Não por acaso, o encontro, cercado de expectativas, dissipou-se em conflitos e tensão. Não se ouviu em Bruxelas qualquer menção a palavras como crescimento, democracia e trabalho. Faz todo sentido: o lugar para discutir isso, cada vez mais, é a rua.

(cartamaior)

o exemplo

2011-12-12T10:58:00.001Z

Islândia triplicará o seu crescimento em 2012, depois de meter na cadeia os políticos e banqueiros.

Islândia conseguiu acabar com um governo corrupto e parasita. Encerrou os responsáveis da crise financeira na cadeia e começou a redigir uma nova Constituição feita por eles e para eles. (maestroviejo)

Os portugueses são os que mais trabalham na Europa

2011-12-10T12:54:00.004Z

Cada vez que se fala de trabalho e produtividade existe o estereótipo da eficiência alemã e da indolência grega (ou portuguesa). Diz-se que os gregos são uns preguiçosos e que os alemães são os campeões da produtividade na Europa. Contudo, estes dados publicados pela Oficina de Estatísticas Europeia (Junho 2011) para as horas de trabalho nos 27 países da União Europeia dizem outra coisa: os alemães não são os mais produtivos da Europa e os gregos não têm nada de indolentes. De facto são os que mais trabalham na Europa, como mostra a figura. (elblogsalmon)

Eram, já não são os que mais trabalhavam na Europa. Hoje, depois do governo de Passos Coelho oferecer ao patronato mais 2,5 horas semanais de trabalho gratuito, passam os trabalhadores portugueses a serem aqueles que mais trabalham na Europa: 44,8 horas.

É um record que deverá de encher de orgulho Passos Coelho e o seu “boy de Chicago” ministro das Finanças, mas que deverá merecer o maior desprezo, indignação e revolta dos trabalhadores portugueses.

"união fiscal"

2011-12-09T21:15:00.001Z

Ahora proponen lo que llaman una “unión fiscal”, que en realidad es sólo la imposición de mayor austeridad. Reclamar austeridad ahora es una forma de asegurarse que las economías colapsen. Creo que el esquema que Alemania está imponiendo al resto de Europa va a conducir a la misma experiencia que Argentina tuvo con el FMI, con austeridad, PBI cayendo, magros ingresos fiscales y, por eso, la supuesta necesidad de reducir más el déficit. Eso genera una caída en espiral, que conduce a más desempleo, pobreza y profundiza las desigualdades. El déficit fiscal no fue el origen de la crisis, sino que fue la crisis la que generó el déficit fiscal.

Joseph Stiglitz (prémio Nobel)

2011-12-05T15:26:00.003Z

Josetxo Ezcurra

Salvam-se os bancos, exploram-se as nações

2011-12-02T10:47:00.009Z

Não é verdade que os portugueses tenham alguma vez vivido “acima das suas possibilidades” como se pretende fazer crer com a manipuladora e vergonhosa campanha dos meios de comunicação social inequivocamente paginados com os interesses do governo. E, quando escutamos os políticos da “situação” ou toda a vasta casta de “comentadores” pagos das televisões, todos eles não deixam de vincar bem que os tais portugueses que têm vivido “acima das suas possibilidades” são aqueles portugueses que vivem do rendimento do seu trabalho por conta de outrem ou do seu pequeno comércio ou industria, isto é, 90% da população (uma vez que aos outros 10% nunca lhes faltou dinheiro algum).

Como se fosse lícito e justo culpar os portugueses por terem recorrido ao crédito para comprarem as suas casas (porque só o crédito imobiliário atinge valores significativos). Esta campanha inequivocamente mistificadora e manipuladora, procura atingir um único objectivo - a resignação dos portugueses face às medidas de austeridade que o governo vem impondo e se prepara para agravar.

Como se torna cada vez mais claro, não são as dívidas públicas a verdadeira causa da crise orçamental e financeira que atinge os países da UE. A verdadeira causa, não é o endividamento das famílias mas o endividamento da Banca que tem vivido – essa sim - muito acima das suas possibilidades.

Uma Banca que se endividou até ao tutano, especulando com toda a gama de “produtos financeiros”, tóxicos, semi-tóxicos e não tóxicos, na ânsia de alcançar cada vez mais e maiores ganâncias. E, quando a “toxidade” explodiu, somaram-se perdas enormes que a descapitalizaram e a colocaram próxima da falência, valendo-lhe então a intervenção dos Estados. O que não tem sido suficiente, mantendo-se a ameaça de ruptura do sistema financeira, visível nos últimos dias pela própria ameaçada à derrocada da moeda europeia (dizem-nos que a reunião dos próximos dias 9 e 10 são decisivas).

É verdade que os défices orçamentais elevados não são desejáveis. E a má gestão associada à corrupção institucional praticada pelos governos nas últimas duas décadas sobretudo, atiraram os défices públicos do país para valores demasiado altos. Contudo, o país continuava e continuaria a financiar-se normalmente, isto é, a financiar-se com juros a taxas absolutamente razoáveis, não fora o eclodir e o posterior desenvolvimento da crise financeira internacional. Só quando as oligarquias financeiras, aproveitando-se da fragilidades das nações mergulhadas na crise, entenderam ser oportuno especular com as dívidas soberanas dos países, em sintonia (mais que em sintonia, em conluio) com os governos, o BCE, o FMI e a Comissão Europeia (CE), só então, os cidadãos se tornaram vítimas das medidas de austeridade que miserabilizam as suas vidas.

O BCE, o FMI e a CE, constituíram-se objectivamente em mentores e apoiantes da especulação financeira levada a cabo pelas oligarquias financeiras internacionais. A União Europeia ao invés de criar mecanismos que rompessem com a especulação de que são vítimas os seus países, sobretudo os economicamente mais frágeis, optaram antes por sacrificar as populações das nações intervencionadas aliando-se à especulação das oligarquias financeiras.

A verdadeira causa da intervenção da Troika e das medidas de austeridade por ela impostas e agravadas pelo governo, não foram os défices públicos elevados ou o endividamento das famílias, mas unicamente a desabrida e feroz especulação financeira sobre a dívida pública levada a cabo pelas oligarquias financeiras.

Obrigam os países intervencionados ao pagamento de juros elevadíssimos (dos 78.000 milhões de euros de “empréstimo”, Portugal pagará, só em juros, cerca de 35.000 milhões) convertendo o “empréstimo” num negócio altamente rentável. Retirando-se desta forma dinheiro às famílias endividadas para o transferir para as mãos das oligarquias financeiras através do BCE e do FMI.

A operação, o negócio, é simples e macabro. Especula-se com a dívida pública aguardando que os países percam resistência, até que finalmente, prostrados, sem forças para negociar, aceitem contrair empréstimos sob as mais severas condições e a qualquer preço. Ao ponto de abdicarem da própria Democracia, de eleições e de governos constitucionais, como aconteceu agora na Grécia e na Itália.

Contrariamente, há dois dias, um grupo dos maiores bancos centrais (BCE incluido) decidiu injectar dinheiro na banca europeia descapitalizada, a juros baixíssimos. É comovente esta aliança do apoio da banca mundial aos seus parceiros europeus.

Maior clareza e transparência quanto às verdadeiras intenções das forças que dominam hoje a economia globalizada, será difícil de encontrar.

Salvam-se os bancos, exploram-se os povos e as nações.

governo da treta

2011-11-29T23:16:00.004Z

Nos países da UE, USA e em todos os outros por esse mundo fora onde se aplicaram e continuam a aplicar as receitas neoliberais, as chamadas “reformas estruturais", as consequências e os resultados destas políticas têm sido em tudo iguais, de um único figurino e de um único sentido – um agravamento sempre crescente da desigualdade na distribuição da riqueza criada, com os acréscimos de riqueza gerados ano a ano, a serem arrecadados em sua maior parte pelos detentores do capital em desfavor da parcela destinada aos trabalhadores.

Assim, por exemplo, “entre 1972 e 2007, os rendimentos médios dos EEUU cresceram mais de 15.000 dólares. Mas 10% da população mais rica absorveu 95% dessa nova riqueza enquanto apenas 5% restou para os 90% restantes da população”; e de modo semelhante assim aconteceu na Europa. Em Espanha, “segundo a Encuesta Financiera de las Familias o rácio de desigualdade entre as 25% de famílias mais ricos e mais pobres, passou de 33,3 em 2002 para 39,3 em 2005, para subir a um espectacular 50,4 no primeiro trimestre de 2009. Entre 2005 e 2009, as 25% famílias mais pobres viram diminuir o seu rendimento em 6,4% enquanto os 25% mais ricos se incrementou em 19,9%". Ou ainda “entre 1997 e 2010, os salários reais baixaram 10% e a produtividade horária aumentou em torno de 8%, o que resultou numa redução geral de 25% no custo unitário do trabalho (Fonte: Comissão da União Europeia)”.
Em Portugal, o penúltimo país com maiores desigualdades sociais da União Europeia, enquanto o PIB aumentou de 41,33% entre 1994 e 2007 o salário médio dos trabalhadores portugueses no mesmo período apenas subiu 14,32% (dados a preços constantes “pordata”).

Os portugueses não podem ir mais na balela, ultimamente tão propagandeada “de que é preciso produzir mais para se poder distribuir depois” quando dessa riqueza produzida os 10% mais ricos arrecadam 95% e deixam uns miseráveis 5% para distribuir pelos 90% restantes!

Nem tão pouco aceitarem sem revolta o empobrecimento a que nos querem conduzir e despudoradamente apresentado pelo governo como se de uma fatalidade histórica se tratasse pois, do que se trata objectivamente, é da transferência dos parcos rendimentos dos 80% da população para os 20% mais ricos, alcançada através do aumento de impostos e da redução dos salários directos e indirectos (cortes sociais).

Mouseland

2011-11-29T18:28:00.000Z

Ovos podres e outros mimos

2011-11-28T19:09:00.000Z

Enquanto milhares de portugueses saem amargurados todos os dias à procura de emprego, alguns governantes saem de casa, a meio da manhã, a caminho dos “Health Club” para zelarem do seu bem-estar físico com o natural apoio dos seus “personal trainers”. Os governados devem sentir-se gratos aos seus governantes por estes cuidarem tão bem de si próprios mesmo que tal se verifique em vésperas de fins de semana alargados ou nas manhãs de dias úteis comuns, precisamente, enquanto a esmagadora maioria dos portugueses já amargou com umas largas horas de trabalho. Mas os portugueses sempre foram, (até agora) “compreensivos” com os seus políticos. Mesmo quando saia do seu bolso (em impostos claro) os dinheiros gastos em idas e vindas semanais a Bruxelas. Os “Foz Place” deste país são o abrigo ideal para compensar os governantes e políticos do esforço de tantas correrias.

E, nestas coisas de idas e vindas, o ministro Mota Soares acaba de trocar a Vespa em que se deslocava (foi montado na Vespa que apareceu à tomada de posse), por um carro de 86.000 euros!!!, pago com o dinheiro dos nossos impostos pois claro, em tempos de “apertar o cinto”. Não passou assim de uma atitude de grosseira demagogia o aparato da sua chegada à tomada de posse. Este governo tornou-se ilegítimo por fazer o contrário do que prometeu em campanha eleitoral. Esta gente é ruim, não tem vergonha e goza com o pagode. Só deverá merecer o desprezo dos portugueses. Não será de estranhar que lhe sejam arremessados ovos podres e outros mimos em próximas aparições públicas. É o que merecem e a paciência dos portugueses está a esgotar-se.

Qual o preço da “nova democracia”? Goldman Sachs conquista a Europa

2011-11-20T11:22:00.002Z

A subida de Mario Monti ao cargo de primeiro-ministro italiano é notável por mais razões do que é possível adiantar.

Mediante a imposição de regras por tecnocratas não eleitos que suspenderam as regras normais da democracia, e talvez de toda a democracia. Ao colocar um alto assessor de Goldman Sachs no mais elevado cargo político de una nação ocidental, ergueram a nova dimensão o poder político de um banco de investimento que poderia muito bem pensar-se que era simplesmente tóxico.

(ler em independente)

2011-11-18T18:50:00.002Z

Os rapazes do Goldman Sachs voltam à cena do crime

2011-11-18T18:24:00.003Z

Que une a Mario Draghi, Lucas Papademus e Mario Monti, hoje as actuais cabeças do BCE, Grecia e Italia? Nada menos que o seu passado no Goldman Sachs no turvo período do início da moeda única europeia. Estas três personagens voltam à cena do crime o que para Angela Merkel, a única líder da UE, não constitui problema. No actual transe em que vive a UE requerem-se governos de tecnocratas, distanciados da política… e também da democracia.

(continuar lendo aqui)

Os bancos europeus atacam a zona euro

2011-11-18T15:01:00.000Z

O pior cenário está prestes a ocorrer: os bancos europeus estão a livrar-se à força da dívida soberana dos países da zona euro considerados “em perigo”, arriscando-se a precipitar a moeda única no abismo. Este movimento, que começou no final de julho, acelera-se e atinge agora a dívida da França, que já não é considerada um ativo totalmente seguro.

Assim, o BNP-Paribas reduziu a sua exposição às dívidas da zona euro em perto de 21%, desfazendo-se de 10 mil milhões de euros durante o último trimestre, dos quais 8,3 mil milhões de dívidas italianas. O Crédit Agricole foi um pouco mais longe, diminuindo a sua exposição em 27%: num mês, vendeu mais de mil milhões de bónus do tesouro italiano e 850 milhões de dívidas espanholas. Desde o dia 1 de julho, o banco fez passar a sua exposição de 10,717 mil milhões nos cinco países periféricos para 7,285 mil milhões. Da mesma forma, o Societé Générale vendeu 650 milhões de dívidas italianas, 400 milhões de dívidas espanholas, etc.

Este salve-se quem puder generalizado foi lançado pelos bancos alemães. Assim, o Deutsche Bank, no fim do mês de julho, livrou-se de 8 mil milhões de dívidas italianas, o que desencadeou a descida aos infernos da península. Porque este movimento auto alimenta-se: cada venda no mercado secundário faz baixar o valor das obrigações do Estado (e portanto aumentar as taxas de juros). O que empurra os outros atores dos mercados a segui-los. E, de aproximação em aproximação, cresce o pânico, todos a quererem desembaraçar-se de ativos considerados frágeis, mesmo que isso seja totalmente irracional.

O pior é que esta desconfiança em relação à zona euro é alimentada no essencial por atores do mercado europeu, bancos, seguradoras, fundos de pensão, etc., e não por estabelecimentos não-europeus.

Jean Quatremer (ler texto completo aqui)

De 1994 a 2007, PIB sobe 41,33% enquanto o salário médio sobe apenas 14,32%

2011-11-17T13:04:00.004Z

Uma das falácias mais apregoadas nestes últimos tempos nos média, por politólogos, governantes e outros comentadores do “sistema”, é a de que todos os portugueses têm vivido acima das suas possibilidades e gasto nos últimos anos à tripa forra.

Com o ardiloso intuito de inculcar em todos este sentimento de culpa e assim levar à resignação a esmagadora maioria dos portugueses – os 20% que vivem abaixo do limiar da pobreza, os desempregados, os pensionistas e trabalhadores com baixas pensões e salários (a média mensal do salário dos trabalhadores era em 2009 de 880 euros e a pensão média de apenas 397 euros, muito perto do limiar da pobreza que é de 354 euros), esta gente não tem vergonha de acusar tão cinicamente 85% da população que viveu sempre em dificuldades económicas e que agora vê reduzir ainda mais e tão drasticamente os seus miseráveis e modestos rendimentos.

Cinicamente, porque sabem que a sua preocupação visa simplesmente proteger a manutenção e a ampliação da riqueza e privilégios de uma minoria, estes sim, responsáveis pela crise que nos atormenta. Repare-se que o aumento do salário médio dos trabalhadores portugueses de 1994 a 2007 (719 euros e 822 euros) foi de apenas 14,32%. Contudo, a riqueza nacional, o Produto Interno Bruto, PIB, sofreu um aumento entre esses mesmos anos (122.165.280 euros e 172.639.598 euros) de 41,33%. Verifica-se assim, que neste período, existiu um decréscimo dos salários e pensões dos trabalhadores face à riqueza produzida, o que nos reporta para uma outra questão.
Se a desigualdade de rendimentos não se tivesse agravado para os trabalhadores e mantivesse a mesma proporção de distribuição de rendimentos que tinham em 1994, a população não se teriam endividado e recorrido tanto ao crédito (para compra de casa própria sobretudo) atitude que agora tanto se critica e diaboliza. No aumento da desigualdade social verificada, fruto das políticas dos governos, porque a estes compete disciplinar através da regulação e acção fiscal a distribuição da riqueza produzida, reside em última instância o problema da Dívida do país, externa e interna. Culpar 85% da população, pelos resultados de uma desregulação do capital financeiro e limitação da acção fiscal sobre o capital, que objectiva e assumidamente foi prática dos últimos governos (as chamadas “reformas para a modernidade”) é, seguramente, um desplante colossal.

Trabalhadores da função pública com salários menores aos do sector privado.

2011-11-16T15:15:00.007Z

Nada melhor que os números para aferir da veracidade das coisas. Baseado num estudo com resultados muito convenientes para o governo, emanado do banco de Portugal e executado por dois jovens economistas, o governo pretende justificar o corte real de cerca de 14% do salário dos trabalhadores da função pública. Mesmo que este estudo esteja desautorizado por um outro estudo, encomendado por Teixeira dos Santos à www.capgemini.com, e que nunca foi dado a conhecer por chegar a conclusões diferentes das esperadas pelo ministro. Certamente que dos dois estudos, merecerá maior crédito o estudo da “capgemini”, que o estudo dos dois jovens economistas ansiosos seguramente por mostrar trabalho a gosto das autoridades.

Mas, não é preciso ir muito longe para demonstrar que é uma grande falácia, uma grande mentira, afirmar-se que os salários da função pública são superiores aos do privado.

O salário médio mensal dos trabalhadores da função pública era, em 1995, de 603 euros, enquanto o salário médio mensal dos trabalhadores do sector privado nesse mesmo ano era de 706 euros.

Em 2009, temos que o salário médio mensal dos trabalhadores da Função pública era de 867 euros enquanto o salário médio mensal dos trabalhadores do sector privado era de 880 euros.

Temos assim, quer em 1995, quer em 2009, o salário médio mensal dos trabalhadores da função pública é inferior ao dos trabalhadores do sector privado. Menos 103 euros em 1995 e menos 13 euros em 2009.

Fale-se verdade, sejam competentes, e deixem-se de "habilidades" manhosas.

(dados a preços constantes obtidos na “www.pordata.pt”)

A quem serve o euro?

2011-11-14T21:10:00.003Z

Na verdade não se trata de salvar o povo, senão de salvar o euro, como se isto fosse equivalente. Porquê tanto interesse? E de quem? Porque dez dos vinte e sete membros da UE vivem sem euro e algumas das suas economias (Reino Unido, Suécia, Polónia) são muito mais sólidas que a média da União. Defender o euro até ao último grego é a primeira linha de defesa para una moeda que está condenada porque expressa economias divergentes e não tem um estado que a proteja.

A defesa franco-germana do euro tem outras explicações par além da historia de terror que nos contam sobre a catástrofe financeira que isso implicaria com efeitos devastadores no nosso quotidiano como se a vida dependesse da bolsa. A primeira razão é óbvia: salvar os bancos, sobretudo os alemães e franceses.

Ou seja, trata-se de salvar a uns bancos concretos e, em termos mais amplos, evitar uma nova crise do sistema financeiro. Se quebram países para não quebrar bancos. Mas porque se faz assim? Ao fim e ao cabo, os Merkozy não são empregados da banca!

É a Alemanha quem realmente necessita que o euro seja a moeda europeia e que os seus sócios não a possam desvalorizar. Porque o modelo de crescimento alemão é em realidade o chinês: crescer mediante exportações favorecidas por uma moeda subvalorizada e redução de salários (redução de 2% em termos reais no último quinquénio). Se houvesse um euro-marco forte, a Alemanha perderia mercados na Europa e competitividade relativamente às exportações espanholas e italianas.

Manuel Castells, sociólogo internacionalmente reconhecido, é catedrático de sociologia na UOC de Barcelona.

Ler artigo completo em “La Vanguardia”

2011-11-13T13:17:00.002Z

"grandes homens de negócios"

2011-11-12T14:03:00.002Z

“Na produção, não é a produção em si mesma que lhe interessa, mas a operação financeira a que pode dar lugar; na finança, a administração regular dos seus capitais não lhe interessa demasiado, mas sim a multiplicação graças a acrobacias contra os interesses alheios. O seu campo de acção está fora da produção organizada de qualquer riqueza e fora da normal circulação dos capitais em dinheiro; ele não conhece nem os direitos do trabalho, nem as exigências da moral, nem as leis da humanidade. Se funda sociedades, é para usufruir dos seus bens e passá-los a outros; se obtém uma concessão gratuita, é para a revender já como um valor; se se apodera de uma empresa, é para que esta suporte os prejuízos que outras o fizeram sofrer. Para chegar a isso, o plutocrata age no meio económico e no meio político usando sempre o mesmo processo: a corrupção. Estes indivíduos, a quem alguns chamam também grandes homens de negócios, vivem precisamente de três características dos nossos dias: instabilidade das condições económicas, falta de organização da economia nacional, corrupção política." (...)

Oliveira Salazar

De que século fala Marx?

2011-11-11T11:06:00.004Z

“O sistema de crédito, cujo eixo são os supostos bancos nacionais e os grandes prestamistas de dinheiro e agiotas que pululam em torno deles, confere a esta classe parasitária um poder fabuloso que lhe permite, não só dizimar periodicamente os capitalistas industriais como imiscuir-se do modo mais perigoso na verdadeira produção, de que este bando não sabe absolutamente nada e com a qual nada tem a ver. As leis de 1844 e 1845 provam o crescente poder destes bandoleiros, a que se aliam os financeiros e os especuladores bolsistas”

Karl Marx

COMEÇA O CICLO DOS GOVERNOS DE UNIÃO NACIONAL

2011-11-10T22:49:00.000Z

Quando o poder coercitivo da lógica de mercado se torna incomodamente visível, e já não é mais possível evitar que a crise escape aos controles sem assumir claramente a dominação sobre a sociedade, ressurge automaticamente a bandeira da “união nacional”. É ela que ocupa o vácuo político escavado pelos mercados na Grécia e na Itália neste momento. Epicentros da crise global do neoliberalismo, o esfarelamento dos dois Estados, um pobre e um rico, demonstra que não se vive um problema de “periferias” disfuncionais. O que se desboroa é o sistema instituído a partir da desregulação absoluta concedida pelos liberais ao capital financeiro nos últimos 30 anos. Quando o soalho range no palácio e o caos ruge na rua é a hora da renovação. O terno e a faixa estão prontos, cortados e alinhavados pelos alfaiates das finanças. Busca-se o manequim para o remate final. De preferência, um burocrata elástico, “apolítico”, afeito à arte de rechear o abismo com vento, mas duro o suficiente para barrar novas eleições, legitimar a repressão às ruas e assegurar a aplicação do programa necessário à solvência das dívidas contraídas junto à banca e aos rentistas. Enfim, um genuíno rosto da crise para renovar a cena num momento em que os protagonistas verdadeiros começam a se expor demasiado entre a sombra e a luz. Começou o ciclo dos governos de união nacional. Sob o comando das finanças e o açoite dos mercados.

(Carta Maior)

O euro, o escudo e a revolta

2011-11-09T20:24:00.003Z

Nunca como agora a natureza da União Europeia se tornou tão transparente. A imagem, vendida até à exaustão pelos líderes europeus, de uma UE amiga e solidária, não passou nem passa afinal, de uma grande mentira. Compreende-se agora com maior facilidade e clareza, a razão por que os mais ricos e poderosos países da Europa se mostraram os mais entusiastas na criação da UE – encontrar caminho livre à expansão das suas fortes economias.

O que, ainda não há muitas décadas atrás, apenas era alcançado através da força dos exércitos com ocupação militar dos territórios das nações vencidas, é hoje conseguido, sem guerras e com a estupida anuência dos governantes dos países dominados, através de acordos e tratados, formalmente iguais para todos mas profundamente desiguais em sua essência.

Portugal, tornou-se assim presa fácil das fortes economias da França e da Alemanha, com os seus governantes assistindo irresponsavelmente à destruição acelerada da sua agricultura e industria, ao ponto de hoje o país se tornar dependente em cerca de 60% das suas necessidades alimentares e industriais.

Tinham até, ontem como hoje, orgulho em se mostrar “bons alunos”, ao obedecer cegamente às imposições da comissão europeia. Pagava-se para arrancar os nossos vinhedos e olivais, para destruir a nossa frota de pesca e parque industrial. Em troca, cresciam como nunca as importações e oferecia-se dinheiro e crédito barato.

Portugal tinha perdido, e no primeiro dia em que acedeu ao euro, a sua independência económica. Tinha perdido a única e mais poderosa arma da sua independência económica – o escudo. A partir desse momento encontrava-se subjugado aos interesses económicos e financeiros dos mais poderosos países da UE.

A União Europeia serve apenas os interesses económicos dos seus países mais poderosos. Serviu apenas para destruir e desestruturar as economias dos países mais débeis. E, por mais paradoxo que possa parecer, a nossa permanência na UE acabou por inviabilizar de facto o desenvolvimento racional e equilibrado da nossa economia.

A competição económica entre os países da UE nunca se mostrou tão declarada como agora. Como também nunca se mostrou tão manifesta a falta de solidariedade entre eles. Querem o dinheiro de volta que tão odiosamente nos emprestaram. No mais curto prazo. Pouco lhes importa que tal imposição atire o povo para a miséria e arruíne mais ainda a nossa economia. Os nossos governantes, seus comparsas, prestam-se igualmente ao mais odioso papel - conduzir o seu próprio povo ao incontornável precipício.

Com um governo ilegítimo, só resta ao povo manifestar mais do que a sua indignação - a sua revolta. Manifestando-se em massa junto à Assembleia da Republica e esperando a compreensão e o apoio das forças militarizadas, tal como advogou o capitão de Abril, Vasco Lourenço.

2011-11-08T20:06:00.002Z

A Europa assiste neste momento, com a anuência catatónica dos partidos e da média, o poder auto-atribuído dos mercados financeiros nomear e demitir governos, impondo-lhes metas e políticas que reduzem o Estado, a economia e a sociedade a meros dentes da engrenagem reprodutora do capital a juro.

(cartamaior)

O grande dilema europeu: deixar que a Grécia abandone o euro ou criar dois euros?

2011-11-08T19:40:00.005Z

A crise política na Grécia confirma una vez mais que a situação económica do país é mais complicada do que pode parecer e a anulação de uma parte da dívida não soluciona todos os problemas. Ainda que se suprimisse 100% da dívida (340 mil milhões de euros), a Grécia enfrentaria um futuro muito incerto ao ter a sua economia paralisada e amarrada ao euro. E, enquanto a Europa busca como safar-se da Grécia sem destruir a zona euro; a Grécia procura livrar-se da Europa sem que isto implique a sua ruina. Enquanto caem governos, as empresas vão falindo e aumenta o sofrimento humano, a situação segue adiante.

Como pode conciliar-se então, o facto de um país com uma economia tão déil, se permita ao luxo de ter uma moeda tão forte como o euro?
(Ler em Jaqueaoneoliberalismo)

e depois...fica tudo na mesma?

2011-11-03T13:06:00.002Z

Um candidato a primeiro-ministro que promete em campanha eleitoral precisamente o contrário do que coloca em prática, e de forma tão radical, logo que chega ao governo, não tem legitimidade democrática para governar. Deveria demitir-se ou ser demitido.

A democracia exige seriedade e num acto eleitoral existe um compromisso entre as promessas do candidato e o eleitorado. O rompimento desse compromisso deveria levar à demissão imediata do candidato eleito. Só deste modo seria respeitado o voto do cidadão eleitor. A não ser assim, teremos que qualquer trapaceiro, qualquer vigarista, qualquer aldrabão mais habilidoso nas suas mentiras e trapaças, poderá alcançar com facilidade a chefia do governo.

Faz algum sentido que um candidato a primeiro-ministro minta tão descaradamente, contradizendo tudo o que afirmou em campanha eleitoral e depois fique tudo na mesma?

Dias de extraordinária transparência

2011-11-02T12:33:00.003Z

A convivência nunca harmoniosa entre democracia e capitalismo avança para um estágio de antagonismo aberto na crise das finanças desreguladas. As marcas se sucedem a desmentir os teóricos da endogamia entre produção de mercadoria e de cidadania; entre livres mercados e liberdade humana. A estaca desta 3ª feira espetou um ponto de contradição indissimulável quando o primeiro- ministro Yorgos Papandreu acenou com uma consulta popular sobre planos de ajuste ortodoxo, até agora sancionados à revelia da sociedade grega. Pânico: o poder coercitivo invisível das finanças explicitou então os limites de uma lógica incompatível com a soberania democrática. Coube ao vice-chanceler alemão, Guido Westerwelle, verbalizar a extraordinária transparência dos dias que correm: "O plano de resgate europeu para a Grécia não admite discussão", sentenciou herr Westerwelle, nesta 4ª feira.

Emparedada entre o imobilismo da esquerda e a supremacia das finanças desreguladas, a democracia viu-se reduzida a uma liberdade desprovida de conteúdo económico e social. O curto-circuito causado pelo gesto de Papandreu ilustra - a exemplo do que têm demonstrado as ruas - a distância que precisa ser vencida para que a coacção económica não se sobreponha mais ao efectivo poder democrático.

(LEIA MAIS; Carta Maior)

républica dos "bananas"

2011-10-30T10:37:00.000Z

Para a Cimeira Ibero-Americana, que decorre no Paraguai, Aníbal Cavaco Silva arrasta atrás dele um séquito de 23, no qual se incluem mordomo e médico pessoal. O mesmo Presidente, que se eternizou na célebre frase "Ninguém está imune aos sacrifícios", já tinha suscitado consternação aquando da visita aos Açores em Setembro, por se ter feito acompanhar de uma comitiva de 30 pessoas, entre as quais estavam o chefe da casa civil e sua esposa, quatro assessores, dois consultores, um médico pessoal, uma enfermeira, dois bagageiros, dois fotógrafos oficiais, um mordomo e 12 agentes de segurança. Já recentemente Cavaco Silva recebeu as credenciais de seis embaixadores tendo cada um sido acompanhado por 60 cavalos e charanga da GNR.

É o que dá ser-se Rei de uma Republica. A Presidência receber por ano mais de 14 milhões de euros, o dobro do orçamento da Casa Real Espanhola.

(Retirado imagem e texto do Wehavekaosingarden)

2011-10-30T10:27:00.001Z

A nova Líbia "democrática"

economia de subsistência...ou solidária

2011-10-29T11:52:00.000+01:00

Há por aí quem fale já em retornar á economia de subsistência...ou solidária...

entretanto o pequeno agricultor...não sabe o que fazer...não consegue comer os nabos todos...a batata sai-lhe mais cara do que ir comprá-la ao Continente...não pode vender uma galinha...nem um cabrito...nem as couves lá no mercado á Quarta-feira sem guia de transporte... tem de ter aterro sanitário...seguro contra insectos e maus cheiros nas redondezas... rede de protecção da gripe das aves...contabilidade organizada ...avença com veterinário...e linha de crédito aprovada...

....quanto a conservação dos ovos o melhor é contratar empresa de frio e desinfecção.... por que se não aí vem a ASAE...com os regulamentos todos da UE.....debaixo do braço...

...isto faz-me lembrar o endividado paisano campónio... que um dia é convidado a jantar com o Senhor Conde...

...só tem um resultado...ou sai pobre de espírito ou revolucionário...

(Anónimo disse)

ASSIM SE FARÁ, AMEN

2011-10-27T11:42:00.003+01:00

Que estratégia para o desenvolvimento?

2011-10-26T23:13:00.001+01:00

OS PAÍSES DA U.E. COM SALÁRIOS MAIS ELEVADO SÃO OS MAIS COMPETITIVOS

A análise empírica prova, contrariamente ao discurso oficial dominante nos media, que os países mais competitivos da União Europeia são precisamente os que têm salários mais elevados. Os dados oficiais do quadro seguinte provam isso:

OS PAISES DA UE COM MELHOR DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO SÃO OS MAIS COMPETIVOS

Tal como se constatou em relação aos salários, também em relação à repartição do rendimento a experiência empírica revela que existe uma clara correlação positiva entre competitividade e distribuição do rendimento a nível da UE. Efectivamente como mostram os dados do quadro seguinte, uma elevada competitividade está associada a uma melhor repartição do rendimento.

Porque não?

2011-10-25T22:59:00.003+01:00

Porque não aumentamos a dívida pública e deixamos cair a banca?

Grande parte da preocupação pela dívida pública visa apenas criar alarme e obrigar os países a aplicarem os draconianos planos de austeridade que, como está mais que demostrado, enterram mais a economia real. O que se pretende ocultar, é que o problema da dívida não foi dos governos senão da banca e das instituições privadas.

Para cúmulo, grande parte do endividamento público gerado a partir de 2007 deve-se, justamente, aos esforços dos governos para resgatar uma banca vítima da sua própria mordaça: a alavancagem.

Os problemas da economia não têm nada a ver com a dívida pública senão expressamente com a dívida privada. E, é justamente o sector privado aquele que pressiona, através das agencias de qualificação, por um pronto resgate, o que quer dizer, injectar muito dinheiro que os contribuintes deverão pagar nas próximas décadas. Exige-se um mínimo de dois bilhões de euros para resgatar a banca europeia, enquanto se obrigam os países a aplicar massivos estrangulamentos orçamentais a sectores chave da economia como a saúde, a segurança e a educação.

Este dinheiro público que se injecta no sector privado não vai para a criação de escolas ou hospitais. Destina-se expressa e exclusivamente a tapar os buracos de um sistema financeiro que está prestes a ruir, produto da fraude massiva no período expansivo. É, portanto, um dinheiro destinado a desaparecer no grande buraco negro das finanças sem que gere nenhum impulso revitalizador na economia.

Criou-se o mito de que sem o sistema financeiro nada pode funcionar. Crê-se que é a profunda interconexão do sistema financeiro o que facilita a vida na Terra e que sem uma banca funcionando as 24 horas do dia voltaríamos à idade da pedra. Isto é falso.

Se Goldman Sachs, JP Morgan, Deutsche Bank ou Credit Suisse, desaparecessem da face da Terra tudo seguiria exactamente na mesma. Ao contrário, se fecharem as escolas, os hospitais, os poços de petróleo ou os laboratórios, aí sim, ocorreria algo de grave. A riqueza real mede-se pela capacidade produtiva de una economia e não pela capacidade de fazer fraudes financeiras.

(Ler texto completo no BLOGSALMÓN)

2011-10-25T11:09:00.000+01:00

As implicações incómodas do pleito argentino

Em 2003, quando começou o ciclo Kirchner, a Argentina era uma espécie de Grécia da América do Sul. Desacreditada aos olhos de seu próprio povo, balançava como um 'joão bobo' nas mãos do capital especulativo interno e externo. Nestor Kirchner herdou uma taxa de pobreza produzida pelo extremismo neoliberal que afetava 60% dos 37 milhões de argentinos.

A dívida de US$ 145 bilhões, impagável, corroía seu sistema financeiro. Fruto mais do desespero do que de uma estratégia, a moratória de 2001 colapsava os mecanismos de crédito e financiamento, sem os quais nenhuma economia funciona. Os credores sobrevoavam a nação argentina à espera do melhor momento para arrancar os seus olhos. E o que lhe restasse ainda da carne. O cerco contra o país era brutal.

A mídia, aliada dos interesses plutocráticos locais e forâneos, interditava o debate de qualquer alternativa fora da rendição. Poucos listavam-se entre os aliados.

Mesmo no Brasil, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, impunha distância sanitária entre Kirchner e Lula, em sintonia com a pressão internacional. Para se ter a dimensão do cerco vivido então pela Casa Rosada, basta conferir o que a liderança do euro, os banqueiros e o FMI fazem hoje com Atenas e Papandreu.

A diferença é que Nestor Kirchner não se dobrou: impôs um desconto de 70% da dívida aos credores; destinou a receita crescente a programas sociais e de fomento. A taxa de pobreza recuou a 10% da população. A economia argentina foi a que mais cresceu no hemisfério ocidental na última década. As circunstâncias desse braço de ferro são espertamente omitidas pela crítica conservadora, que hoje desdenha da vitória esmagadora de Cristina, atribuindo-a a um fogo fátuo feito de populismo insustentável, inflação maquiada e boom passageiro de commodities.

Mark Weisbrot , do CEPR, critica a frivolidade desse enfoque. No fundo, sugere, trata-se de uma auto-defesa conservadora contra as implicações políticas do sucesso argentino, face à catastrófica safra de desastres colhidos na Grécia, Espanha, Portugal e outros, ora submetidos ao purgante ortodoxo que Nestor, Cristina e seus eleitores desmoralizaram.

Postado por Saul Leblon, no cartamaior

(Cristina Kirchner, ganhou as eleições presidenciais argentinas no último domingo com a maior percentagem desde 1983)

OH!?...DIABO...

2011-10-24T22:51:00.000+01:00

(Emma Gascó)

Será que ouvi bem...???!!... o porta voz declarou que o subsídio de alojamento de mil e tal euros/mês que o Sr. Ministro recebe, está de acordo com a Lei porque .....embora tenha uma casa em Lisboa a sua residência permanente é em......não sei onde lá pró Norte...)

Oh!?...Diabo ....atão e os funcionários públicos e reformados também não recebem os subsídios de Natal e de Férias...de acordo com a Lei..???

(comentário colocado Post anterior)

a dimensão da mentira

2011-10-23T23:11:00.000+01:00

PERCENTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA
(Eurostadt 2004).

Suécia - - - - - 33,3%

Dinamarca - - -30,4%

Bélgica - - - - - 28,8%

Reino Unido - - 27,4%

Finlândia - - - -26,4%

Holanda - - - - -25,9%

França - - - - - 24,6%

Alemanha - - - 24,0%

Hungria - - - - -22,0%

Eslováquia - - -21,4%

Áustria - - - - - 20,9%

Grécia - - - - - 20,6%

Irlanda - - - - - 20,6%

Polónia - - - - -19,8%

Itália - - - - - - 19,2%

Rep. Checa - --19,2%

Portugal - - ---17,9%

Espanha - - - --17,2%

Luxemburgo - -16,0%

falso alarmismo

2011-10-18T22:30:00.004+01:00

Depois de conhecidas as mais gravosas medidas da proposta de orçamento de Estado para 2012, temos assistido a uma autêntica intoxicação da opinião pública, a um verdadeiro terrorismo informativo por parte dos comunicadores oficiosos do “sistema” (economistas, politólogos e outros) nos meios de comunicação social, no propósito de levar o cidadão comum a aceitar passivamente a carga que lhe querem colocar em cima, como de uma fatalidade sem qualquer solução se tratasse, todas as medidas que irão tornar a sua e a vida de suas famílias, mais miserável ainda.

Um dos mais falsos e falaciosos argumentos divulgados, consiste em apresentar o valor alcançado pela despesa total da Administração Pública como um valor astronómico, inadmissível, insustentável. Contudo, Portugal apresenta um valor para a despesa total da Administração Pública perfeitamente normal e dentro da média da União Europeia, como se pode confirmar pelos dados extraídos do eurostat. Não é assim de pessoas sérias, o alarmismo lançado nos média por esta gente.

Despesa Total da Administração Pública em %PIB

Anos................ 2010.........2009........2008
EU 16 ...............50,6......... 51,0..........47,0
EU 27 ...............50,5..........51,1......... 47,1
França ...............56,2 .........56,2 .........52,8
Dinamarca ........58,5 .........58,4 .........52,9
Finlandia ..........55,3 .........56,5 .........49,6
Portugal ...........50,7.......... 49,8 .........44,7

Corruptos, incompetentes e mentirosos

2011-10-18T11:56:00.003+01:00

É preciso descaramento.

Aos funcionários públicos e aposentados impõe-se um corte nos rendimentos da ordem dos 25% (redução dos salários em 5% e eliminação dos subsídios de Natal e de férias), enquanto os políticos com pensões vitalícias são poupados desta “austeridade”.

Há 398 políticos a quem são pagas pensões vitalícias. Por ano, cada um recebe, em média, 25 060 euros, o que dá uma média mensal de 2088 euros durante 12 meses.

Em 2011, as reformas pagas aos políticos para toda a vida custaram ao erário público 9,1 milhões de euros, num aumento de 4,3 por cento.

A acumulação da subvenção mensal vitalícia com a pensão de reforma, é permitida pelas leis 4/85 e 26/95.

Por outro lado, não deixa de ser curioso, as manobras dos políticos para esconderem os nomes dos beneficiários.

“A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), cujo presidente é eleito pelos deputados, considera que a subvenção vitalícia não é uma informação pública. Por isso, a Assembleia da República, que até há pouco tempo divulgava os nomes dos beneficiários dessa regalia, está agora impedida de o fazer. A decisão da CNPD, não protege só os beneficiários da pensão vitalícia: os nomes dos políticos que solicitem a atribuição do subsídio de reintegração também não podem ser divulgados. E o montante do subsídio não pode também ser público. A Assembleia da República, é categórica: "Relativamente à indicação nominal dos senhores ex-deputados que solicitaram quer a subvenção mensal vitalícia quer o subsídio de reintegração a Comissão Nacional de Protecção de Dados, na sua deliberação nº 14/2011, considera que as informações respeitantes a esta matéria são dados pessoais e não públicos".

porque não te calas?

2011-10-17T13:28:00.001+01:00

Ninguém sabe em que estudo se baseou Passos Coelho para afirmar que os vencimentos da Função Pública são maiores que os do sector privado. O mais provável é que não se baseou em nenhum estudo mas apenas na ideia muito disseminada e generalizada de que os funcionários públicos são bem pagos.

Ora, acontece que existe um estudo no Ministério das Finanças, encomendado em 2006 pelo anterior ministro Teixeira dos Santos, estudo executado pela Capgemini, uma das cinco maiores empresas mundiais de consultoria, e que contraria a errada ideia de que os funcionários públicos são bem pagos em relação aos trabalhadores do privado.

Este estudo foi “escondido” pelo anterior governo durante meses.

(Em 10.11.2006, publicamos um post sobre o assunto)

20 EXEMPLOS DO ESTUDO

- Director-Geral: -77%
- GESTOR DE RH: -8%
- DIRECTOR DE SERVIÇOS: -61%
- CHEFE DE DIVISÃO: -28%
- ANALISTA INFORMÁTICO: -12%
- CONSULTOR JURÍDICO: -5%
- ENGENHEIRO: -37%
- TÉC. APOIO À GESTÃO:-3%
- ENG. DE SISTEMAS: -1,5%
- ENFERMEIRO: -10%
- ANALISTA DE LABORATÓRIO: -48%
- TÉCNICO COM FORMAÇÃO PROF. ESPECIALIZADA: -29%
- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: -29%
- TESOUREIRO: -36%
- FUNCIONÁRIO DE LIMPEZA: -13%
- MOTORISTA DE LIGEIROS: -33%
- COZINHEIRO: -33%
- CANALIZADOR: -7%
- ELECTRICISTA: -17%
- MECÂNICO: -38%

MANIFESTO POR UMA NOVA DEMOCRACIA

2011-10-15T21:41:00.000+01:00

MANIFESTO

O que se tornou dominante, o que realmente caracteriza a economia de hoje, são os monopólios, as oligarquias financeiras e a especulação financeira. Não existe mais mercado e muito menos mercado livre. O monopólio é, por natureza, a própria negação do mercado. O neoliberalismo é a doutrina económica que compartimenta este supremo desenvolvimento capitalista. Não deixa portanto de constituir uma falácia, os apelos dos neoliberais, para que “deixem funcionar o mercado”; para que o Estado dê liberdade ao “natural” desenvolvimento do mercado que ele, como “mão invisível”, se regulará por si próprio. O que na verdade os neoliberais reclamam, é uma total liberdade, não para o mercado produtivo que já não existe como forma dominante, mas para os "negócios" das oligarquias financeiras, para a desregulação financeira, para a circulação livre de capitais, para a especulação financeira, para o mercado financeiro. O traço dominante, fundamental, da economia de hoje é, seguramente, a especulação financeira, o capitalismo financeiro.

Retiram-se recursos da área dos investimentos produtivos para serem transferidos para a especulação financeira. Com isto, diminui-se a criação de riqueza, o crescimento económico (1), e amplia-se o desemprego. Com a globalização, o Estado torna-se cada vez mais impotente na regulação da redistribuição da riqueza. Regrediu-se nas políticas de redistribuição dos rendimentos (2) e regressámos a um capitalismo selvagem, cruel e desprovido de qualquer sentido ético. A crise financeira que abala o mundo e a crise económica e social que se lhe seguiu, é apenas o corolário de uma economia subjugada à especulação financeira, ao capital financeiro. E como não há, boa ou má especulação financeira, não haverá receitas capazes de terminar com as crises financeiras geradas por ela. Podem os líderes mundiais invocar a falta de regulação como justificação para a actual crise. Não parecem contudo muito convencidos do que afirmam, mas serve de consolo e dá para enjeitarem responsabilidades. Confusos, viram o mundo “glorioso” em que se empenharam a construir nestas três últimas décadas, ruir de um ápice, sem compreenderem bem como. E, parecem não vislumbrar ainda soluções satisfatórias. Parecem não compreender que só exterminando a especulação financeira, extinguindo os off-shores, limitando drasticamente a circulação de capitais e os mercados de capitais, com a imposição por parte do Estado na fixação dos preços dos monopólio e a nacionalização dos sectores estratégicos dominantes da economia, poder-se-á inverter o caminho de uma nova crise mais profunda ainda seguramente. Com uma nova filosofia, uma nova ideologia, uma nova Democracia, que advogue a Democracia Participativa. Uma nova forma de organização social que assegure o controlo social permanente sobre o Estado e as Empresas.

Em Portugal, a degradação e a corrupção a que chegou o sistema político desta III República, o seu bloqueamento e a manifesta incapacidade de se auto reformar, leva qualquer cidadão a admitir, a desejar, uma profunda mudança não necessariamente do regime constitucional em que vivemos mas do “sistema” político corrupto institucional erguido pela nossa classe politica ao longo dos últimos anos.

Os partidos transformaram-se em máquinas eleitorais, em partidos de notáveis, de uma nova aristocracia sufragada pelas televisões e sondagens. Neles preside uma lógica aparelhistica, oligárquica de perpetuação política da elite que dirige o partido e o representa no Parlamento. Os partidos esvaziaram-se ideologicamente e assim deixaram de representar os interesses dos cidadãos para passarem a representar somente os interesses das suas clientelas partidárias. A profissionalização dos políticos, a mediocridade no seu recrutamento, a corrupção e o tráfico de influências são a realidade dos dias de hoje. Temos um Estado de partidos, redutor e totalitário quanto à representação dos interesses plurais da sociedade. Temos uma Democracia usurpada por estas elites, com responsabilidades de tomar decisões em nome do Povo, e que o atraiçoam logo que alcançam o poder ao romperem com todas as promessas eleitorais sem que daí advenha a revogação dos seus mandatos.

O falhanço do neoliberalismo económico, do capitalismo selvagem, do mercado sem regras nem controlo, do mercado que se rege por si próprio, do menos Estado, do cidadão considerado não como um ser multifacetado, de múltiplas necessidades, éticas, culturais, sociais, mas tão só como simples consumidor. Numa vivência onde conceitos como a solidariedade, fraternidade, abnegação, tolerância, benevolência, são considerados nefastos, caducos, perturbadores e prejudiciais ao funcionamento normal da sociedade, o mesmo é dizer, ao funcionamento normal do mercado. Para os neoliberais, o Homem é apenas corpo, não é alma, é consumidor e isso basta.

Surpresos com a crise económica, com a crise do neoliberalismo que irrompeu no mundo, sem compreenderem os seus fundamentos, os líderes europeus, a elite oligárquica europeia e americana, ensaiam múltiplas iniciativas económicas na esperança de que alguma resulte, na esperança de que tudo retome ao “normal funcionamento” anterior. Naturalmente que todas estas iniciativas podem atrasar momentaneamente o “natural” percurso da economia mas, no fundo, o que se deseja, é manter a mesma lógica económica, o que se pretende é a perpetuação das politicas neoliberais. E, como resultado, a mais curto ou médio prazo, teremos um contínuo decréscimo do crescimento económico e um agravamento das desigualdades sociais com uma nova e mais profunda crise.

Só uma nova doutrina, uma nova filosofia, poderá inverter o rumo deste desenvolvimento capitalista neoliberal. Uma nova ideologia – uma nova Democracia – que encerre em si, que incorpore, o princípio da unidade dialéctica entre o ser individual e o ser social, tendo como expressão a democracia política, com a vontade política dos cidadãos expressa em eleições democráticas e que assegure uma empenhada, permanente e continuada participação do cidadão na vida pública. Em que o acto eleitoral seja o corolário de uma participação activa, diária, continuada do cidadão na gestão política da sociedade. Os eleitos são cidadãos temporariamente representantes, delegados das populações e a cada momento intérpretes das suas vontades. Uma nova forma de organização social que assegure o controlo social permanente sobre o Estado e as empresas. Uma nova forma de organização social, tendo como um dos seus objectivos a valorização da democracia participativa.

A democracia não é apenas uma forma de governo, uma modalidade de Estado, um regime político, uma forma de vida. É um direito da Humanidade (dos povos e dos cidadãos). Democracia e participação se exigem. Não há democracia sem participação, sem povo. O regime será tanto mais democrático quanto mais tenha desobstruído canais, obstáculos, óbices, à livre e directa manifestação da vontade do cidadão.

Nesta nova Democracia, o velho Estado de carácter tutelar, administrativo e burocrático dará lugar a um novo Estado com a maior descentralização de competências, conferindo às associações sociais, às organizações de trabalhadores, uma intervenção activa nos processos de organização da produção de modo a permitir a maior inovação e competitividade das empresas e instituições.

Assegurar-se-á o controlo social dos sectores económicos estratégicos - Banca, Energia, Água, Vias de Comunicação e Telecomunicações. Procurar-se-á assim, assegurar o controlo social permanente sobre o Estado e as Empresas mediado pelo interesse público.

E assim, promover-se-á uma efectiva liberdade, uma efectiva igualdade de oportunidades e uma efectiva participação do poder e repartição justa da riqueza produzida.

(1) Segundo o relatório da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) de 1997, o crescimento mundial, reduziu-se de cerca de 4% ao ano nos anos 70, para cerca de 3% nos anos 80, e 2% nos anos 90.

(2)“A parcela de riqueza que é destinada aos salários é actualmente a mais baixa desde, pelo menos, 1960 (o primeiro ano com dados conhecidos). Em contrapartida, a riqueza que se traduz em lucros, que remuneram os detentores do capital, é cada vez mais alta” (Relatório da UE)

Corruptos e incompetentes

2011-10-13T22:09:00.001+01:00

Já lá vão uns anos. Desde 2006, temos alertado neste Blog para o descalabro orçamental e económico que o país sofre com a continuidade das governações, com a continuidade e apuramento do sistema corrupto institucional erguido ao longo dos últimos anos pela nossa classe política. Só os muito desatentos poderão ter acreditado na bondade do discurso dos governantes e num rumo diferente do que o país agora enfrenta. À crise internacional acresce a crise nacional motivada pela corrupção do sistema político nacional. Em vários Posts neste Blog, ao longo dos últimos cinco anos, tentámos demonstrar ser o sistema corrupto institucional responsável pelo desbaratar anual de um montante equivalente a cerca de 10% do PIB. As medidas anunciadas agora por Passos Coelho, são apenas um passo mais para o abismo que nos espera. Medidas que recaem sobre os rendimentos dos mesmos de sempre – a generalidade da população portuguesa.

Se na verdade, o dramatismo que Passos Coelho colocou, em sua comunicação ao país, é assim tão grande que ameaça, como afirmou, não haver dinheiro para salários nem pensões, porque razão se mantêm despesas tão avultadas como a ligação ferroviária Lisboa-Madrid a alta velocidade? Porque não o anúncio da redução dos vencimentos dos ministros, deputados e gestores públicos em 25%? Porque não a eliminação da frota de carros de luxo dos ministérios? Porque não a redução a um mínimo indispensável das viagens ministeriais e presidenciais? Porque não a eliminação dos cargos dos representantes da Republica nas regiões autónomas? Porque não a redução para metade do número de deputados? Porque não a eliminação do Tribunal Constitucional? Porque não a eliminação das empresas municipais nascidas depois de 1995 e os seus serviços integrados (como se encontravam) nos serviços camarários? Porque não a eliminação de todos os órgãos do Estado criados depois de 1995 e os seus serviços integrados nas respectivas direcções gerais? Porque não acabar com todo este parasitismo? Porque não a eliminação da acumulação de pensões milionárias? Porque não a redução das pensões milionárias obtidas em empresas públicas com tempos de serviço de apenas alguns anos?

Não foram estas as medidas anunciadas por Passos Coelho. Como todos os outros primeiros-ministros que o antecederam, mantém os privilégios da classe política e sacrifica a população.

REVOLTA E INDIGNAÇÃO

2011-10-03T12:24:00.005+01:00

Ninguém minimamente informado e em seu juízo poderá acreditar, que as políticas neoliberais de desregulação do capital financeiro, de minimização do Estado, de privatizações das empresas estatais dos sectores estratégicos, de redução das funções sociais do Estado (Saúde, Educação, Segurança Social), de estagnação ou redução de salários, de limitação do poder negocial dos trabalhadores (leis laborais), de enfraquecimento dos Sindicatos e de tudo o mais que compõe a cartilha neoliberal num vasto leque de “reformas” que Passos Coelho e a Troyca estão a impor aos cidadãos portugueses, poderão retirar o país do atoleiro em que se encontra. Pela simples razão de que foram precisamente estas “reformas” (introduzidas em finais da década de 70) que conduziram a UE e os US à situação de crise orçamental, financeira, económica e social em que se encontram.

Verificarmos entretanto não terem os estados neoliberais europeus e os seus lideres, por mais reuniões que façam, uma resposta credível, racional e eficaz de combate à crise que se vive na UE. O absurdo e trágico ao mesmo tempo, é estarmos a assistir a uma resposta que não é outra coisa senão uma dose maciça e acelerada de iguais políticas que conduziram precisamente à crise que a UE atravessa. O super estado neoliberal UE torna-se assim incapaz de ultrapassar a crise resultante das suas próprias “reformas”políticas impostas nas últimas duas décadas.

Apoio à Banca e Austeridade para as populações, são as fórmulas encontradas pelas elites neoliberais para sair da crise. Como se previa o tempo está a demonstrar que as políticas de austeridade impostas aos cidadãos europeus, ao contrário, apenas acentuam e agravam os problemas dos países em maiores dificuldades. Quanto ao apoio à Banca além de imoral é injusto. Premeiam-se os principais causadores da crise e obrigam-se os cidadãos a suportar tais apoios. Quando o BCE empresta dinheiro aos bancos a 1,25% e nega tais empréstimos aos países, obrigando-os a recorrerem aos mercados, (isto é, aos mesmos bancos a quem foram feitos os empréstimos pelo BCE), a juros de 4%, 5% ou 6%, (dinheiro que os países recolhem dos impostos cobrados às populações), o que se verifica com tal manobra é, despudoradamente, sacar dinheiro das populações para o entregar de mão beijada aos bancos. (Assim, por exemplo, se o BCE emprestasse aos países com juros iguais aos dos empréstimos aos bancos, a Grécia pagaria de juros anuais em vez dos actuais 15.900 milhões de euros apenas 1.700 milhões, o que lhe permitia seguramente uma capacidade efectiva para ultrapassar a crise).

Sobre isto, não se ouve uma única palavra dos governantes. Nem dos politólogos, economistas e comentadores que enxameiam as televisões; todos num único propósito – manipular e mentalizar as populações para a aceitação passiva da austeridade que sobra elas recaem. Como se a crise fosse uma fatalidade e não uma causa objectiva da actuação dos homens ricos e poderosos deste mundo.

A economia mundial voltará a rebentar em 2012 (ou antes)

2011-09-30T20:08:00.000+01:00

Mientras que el PIB mundial es de 70 billones de dólares, el mercado de obligaciones es de 95.000 billones de dólares (más de 1.000 veces más), las bolsas “valen” 50.000 billones de dólares (casi 1.000 veces más) y los derivados “valen” 466.000 billones de dólares (más de 6.500 veces). Una situación insostenible. Lo que hay detrás de las cifras de obligaciones, valores de bolsa y derivados es un capital especulativo que es varios miles de veces superior a la economía real. Ante esta masa de capitales, la tasa de beneficio tiende a cero de forma imparable, pues los beneficios salen -a fin de cuentas- de la economía real. El sistema capitalista va hacia el colapso. Cada 2,4 horas se mueve un monto de dinero en el mundo ¡equivalente a todo el PIB de un año!.

Miguel Giribets

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PRIVATIZANDO 125.000 MILHÕES DE ACTIVOS

2011-09-29T21:58:00.000+01:00

viCman

"Eureka": O plano de Merkel para vender a Grécia

La canciller alemana tiene encima de la mesa un plan para solventar el puzzle griego. El "Proyecto Eureka" contempla que Atenas venda a la UE sus activos públicos y con el dinero resultante (125.000 millones) reducir su deuda al 88% del PIB.

Desde que Atenas fue rescatada por las autoridades internacionales, éstas no han parado de plantear distintas alternativas para tratar de resolver la complicada situación financiera de Grecia: rescate del país, default selectivo, quiebra desordenada y salida del euro, segundo rescate, eurobonos, monetización de deuda a través del Banco Central Europeo (BCE)...

Sin embargo, ninguno de estos planes incidía en la necesidad de que Grecia cumpliera al 100% con los compromisos adquiridos con sus acreedores, es decir, pagar la deuda y así solventar sus problemas. Una medida de estas características implicaría privatizar gran parte de los activos públicos que posee el Estado griego. El pasado febrero, y ante el evidente fracaso cosechado por el primer rescate internacional acordado en mayo de 2010, los miembros de la troika -Comisión Europea (CE), Fondo Monetario Internacional (FMI) y BCE- instaron a Atenas vender sus bienes estatales, incluidas tierras, playas, inmuebles, empresas y acciones para reducir su abultado endeudamiento público.

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Salvam os bancos para arruinar os povos

2011-09-26T23:12:00.000+01:00

(Sergei Tyunin)

Cuando la banca provocó un desastre global los bancos centrales y las autoridades de todo el mundo se volcaron en su ayuda y no hubo problemas para proporcionarles casi gratuitamente billones de dólares para salvarlos. Además de las inyecciones de liquidez oficiales, se ha sabido que la Reserva Federal proporcionó en secreto 16 billones de dólares a grandes bancos de todo el mundo.

Cuando la crisis provocada por los bancos hizo un roto en las finanzas de los estados, las autoridades europeas y el Banco central Europeo los obligaron a financiarse en los mercados al interés que imponían los especuladores y la banca. En lugar de dedicar el dinero que recibían del Banco Central Europeo al 1% para financiar a empresas y consumidores, prestaron a los gobiernos a tipos mucho más altos, echando sobre las espaldas de sus pueblos una losa que terminó siendo insufrible. Solo España tiene previsto pagar, como poco, 27.000 millones de euros en 2011, si es que la factura no sube en los meses próximos.

Así hundieron a países como Irlanda, Portugal o Grecia y ahora, cuando esa deuda estatal se hace tan pesada que es posible que algunos bancos no puedan cobrarla porque ya están en peligro Italia o España, los banqueros reclaman de nuevo ayuda. Y allí están otra vez sus todopoderosos salvadores: el Banco Central Europeo, la Reserva Federal de EE UU, el Banco de Inglaterra, el Banco de Suiza y el Banco de Japón acaban de anunciar que volverán a dar a la banca europea todo el dinero que necesite. Para que siga extorsionando a los gobiernos y arruinando a los pueblos

Una muestra más de la infame y criminal discriminación de los poderosos que mueven los hilos del mundo a su antojo para favorecer siempre a los mismos.

Lo seguirán haciendo mientras las gentes de todo el planeta no salgan de una vez a las calles para poner fin a estas injusticias increíbles.

Juan Torres López (attac)

2011-09-26T23:04:00.002+01:00

A Libia e a OTAN

2011-09-16T22:07:00.000+01:00

É preciso ser muito ingênuo ou mal informado, para seguir pensando que a “Guerra da Líbia”, foi feita em nome dos “direitos humanos” e da “democracia”. E ainda por cima, acreditar que o governo de Muamar Gaddafi foi derrotado pelos “rebeldes” que aparecem nos jornais, em poses publicitárias. Tudo isto, enquanto a aviação inglesa comanda o ataque final das forças da OTAN, à cidade de Sirta, depois de ter conquistado a cidade de Trípoli. Até o momento, a “primavera árabe” não produziu nenhuma mudança de regime na região, mesmo na Tunísia e no Egito, e não há nenhuma garantia de que os novos governos sejam mais democráticos, liberais ou humanitários que seus antecessores. Até porque, quase todos os seus líderes ocuparam posições de destaque nos governos que ajudaram a derrubar, com o apoio de uma multidão heterogênea e desorganizada. Sendo que, no caso da Líbia, não se pode nem mesmo falar de algo parecido a uma “mobilização massiva e democrática” da oposição, porque se trata de fato de uma guerra selvagem e sem quartel, entre regiões e tribos inimigas, que foram mobilizadas e “pacificadas” transitoriamente, pelas forças militares da OTAN.

Segundo Lord Ismay, que foi o primeiro Secretário Geral da OTAN, o objetivo da aliança militar criada pelo Tratado do Atlântico Norte, assinado em 1949, era “manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães para baixo”. E este objetivo foi cumprido plenamente, durante todo o período da Guerra Fria. Mas depois de 1991, a OTAN passou por um período de “crise de identidade” e redefinição do seu papel dentro sistema internacional. Num primeiro momento, a organização militar se voltou para o Leste e para a ocupação/incorporação de alguns países da Europa Central que haviam pertencido ao Pacto de Varsóvia. Além disto decidiu participar diretamente das guerras do Kosovo e da Sérvia. E ao mesmo tampo, lançou, em 1994, um projeto de intercambio militar e de segurança, com os países árabes do norte da África, o chamado “Diálogo Mediterrâneo”. Dez anos depois, na sua reunião de cúpula de 2004, em Istambul, os dirigentes da OTAN decidiram expandir o seu projeto de segurança e criaram a “Iniciativa de Cooperação de Istambul” (ICI), voltada para os países do Oriente Médio. Além disto, neste mesmo período, a OTAN, que não havia apoiado as guerras do Afeganistão e do Iraque, decidiu aderir e colocar-se ao lado das tropas anglo-americanas, instalando suas forças também na Ásia Central.

Assim mesmo, o que se deve esperar que ocorra depois da guerra? Na Líbia, haverá um longo período de caos, seguido da formação de um governo de coalizão tribal, instável e autoritário, sob o patrocínio e a tutela militar da OTAN. Ao mesmo tempo, estará dado um passo decisivo na construção de uma força de intervenção “ocidental”, capaz de projetar seu poder militar sobre todo o território islâmico do Grande Médio Oriente. E de passagem, estará criado o primeiro “protetorado colonial” da OTAN, na África. Triste sina da África!

José Luís Fiori em “outraspalavras”

"momento Lehman"

2011-09-07T13:02:00.000+01:00

Mercados antecipam a chegada de um novo "momento Lehman"

Al igual que un búmerang, la crisis que se inició con los fraudes bancarios y corrompió las finanzas públicas con los engañosos planes de rescate, vuelve ahora al sistema bancario con la diferencia de que esta vez no hay escapatoria dado que los gobiernos agotaron todas sus municiones. Tal como la quiebra de Lehman del año 2008, el mercado ya anticipa nuevas quiebras bancarias dando cuenta que un retorno del momento Lehman resulta inevitable. Esto lo señalan los propios jerarcas del sistema, desde Josef Ackerman (jefe de Deutsche Bank) a Christine Lagarde (jefe del FMI), y Robert Zoellick (jefe del Banco Mundial), demostrando que los bancos son el gran problema europeo y tienen a todo un continente sobre un depósito de dinamita, agobiado con los traumas del endeudamiento masivo.

Ver no Blog Salomão

os dois Estados

2011-09-07T12:39:00.000+01:00

Afinal temos dois Estados.

O Estado que chama as televisões para anuncios de medidas e de novas promessas e o Estado que se está nas tintas para os anuncios que o outro faz continuando a sua marcha nos obscuros terrenos da corrupção institucional que cultivou ao longo dos últimos trinta anos e que levaram o país à bancarrota.

Ao serviço de quem?

2011-08-05T22:50:00.002+01:00

Os líderes europeus parecem estar de algum modo surpreendidos com o agravamento dos juros da dívida soberana da Espanha e da Itália. Depois da cimeira de 21 de Julho e das medidas ali adoptadas, terão considerado que o seu “esforço” na procura de “soluções” para a crise da dívida seria apreciado pelos “mercados” e assim, sem preocupações de maior, partiriam descansados para férias. Na verdade, as tréguas dos “mercados” foram demasiado curtas o que veio lançar um novo e grande sobressalto entre eles. As “soluções”, afinal, não eram soluções, o que tem levado um sem número de antigos líderes europeus, economistas e comentadores políticos da área do poder, a insurgirem-se contra a “liderança” europeia, queixando-se mesmo da falta de uma liderança europeia capaz de uma solução clara e definitiva para a actual crise das dívidas e do próprio euro.

Uma vez mais estamos perante uma grande mistificação.

Na verdade, os actuais líderes europeus não são mais, que a emanação política do domínio financeiro e económico dos “mercados”, o mesmo é dizer das oligarquias financeiras. Foram as oligarquias financeiras que se apropriaram, mercê da falta de regulação, da criação de ofshores e da sua não contribuição para a receita pública, porque gozam de isenção de impostos dos rendimentos (deste modo acumulados) que agora emprestam aos países, a juros cada vez mais altos. Como imaginar então ser possível, que os líderes europeus, que desenharam e continuam a desenhar, todo este ambiente indispensável à acumulação de rendimentos, toda esta política europeia visando a satisfação dos interesses exclusivos do capital financeiro, dos mercados, das oligarquias financeiras, encontrar “soluções” contrárias aos interesses destas oligarquias? É um contra -senso. Poderão lançar algumas lágrimas de crocodilo, desfazerem-se em queixumes, mas jamais serão capazes de alterar as causas profundas da crise das dívidas soberanas e ultrapassá-las eficazmente.

Os governantes dos vários países da união europeia não estão ao serviço das suas populações mas exclusivamente ao serviço das oligarquias financeiras. As medidas de austeridade sobre os cidadãos, diminuição de salários e pensões, redução do papel social do Estado, aumento de impostos sobre o trabalho, que atingem mais de 80% dos cidadãos de cada país, são a demonstração clara das opções dos governantes. Em vez de procurarem receita, de modo a manter o estado social, taxando as operações financeiras, extinguindo os ofshores e aplicando impostos ao capital, preferem sacrificar os seus povos, numa regressão social sem memória.

Os povos nada têm a esperar destes governantes. A sua manutenção no poder apenas agravará todos os problemas e dificuldades já existentes. Ou os cidadãos encontram rapidamente alternativas políticas capazes de inverter este rumo sem futuro, ou então, uma longa noite sombria e miserável se abaterá sobre os povos europeus.

Isentar o capital, taxar o trabalho

2011-08-04T13:34:00.003+01:00

Neste mundo globalizado a que nos conduziram, neste mundo de circulação livre de capitais e produtos, constituem as dívidas acumulados de cada país, ao que nos afirmam, a maior ameaça à estabilidade económica, financeira e social das sociedades.

Depois da “crise” financeira exportada dos EEUU e provocada pela “engenharia financeira” que em cascata exportou para todo o mundo os chamados “produtos tóxicos” e provocou profundas e brutais perdas nas instituições financeiras, os governos prestaram-se de imediato a “salvar” os bancos acorrendo com vultuosas injecções de capital. Para obter este capital os países recorreram a empréstimos nos “mercados” aumentando fortemente e muito rapidamente as suas dívidas públicas.

Ao mesmo tempo, os “mercados”, o mesmo é dizer as oligarquias financeiras internacionais, compreenderam de imediato a oportunidade que o momento lhes oferecia. Usando as empresas de rating, criadas por si e para seu benefício, aumentaram nos “mercados” os juros dos títulos da Dívida Públicas para assim obterem rapidamente maiores rendimentos. Por sua vez, o FMI, o BCE e a CE (no caso europeu), seus aliados e mandatários, prestaram-se a garantir aos países em maiores dificuldades os pagamentos dos seus juros e empréstimos da dívida através de resgates com condições de austeridade draconianas para os seus povos.

As dívidas públicas dos países são assim usadas pelas oligarquias financeiras, através dos seus comissários e comités políticos (FMI, BCE, CE), para transferir rendimentos dos assalariados de cada país para elas próprias. Com cortes nos salários, pensões e funções sociais do Estado, assistimos presentemente a uma regressão social jamais presenciada na História. Uma regressão social não provocada por guerras ou catástrofes naturais.

E, com um cinismo cruel, apresentam este futuro dramático como uma inevitabilidade histórica, pretendendo convencer os cidadãos de que as “culpas” são deles próprios ao “viverem acima das suas possibilidades”. E o cidadão, atónito, perplexo, confuso, enclausurado numa mistificação e propaganda tão intensa, parece tolhido na sua capacidade de reacção.

Haverá que desmistificar esta grande trapaça.

Desde logo, haverá que salientar a evidência - de que para existir devedores terão que existir credores. É uma evidência que contudo parece ser esquecida no caso das dívidas soberanas. Na verdade, se os países não possuem dinheiro para assegurar as suas funções sociais e recorrem à dívida é porque existem entidades que possuem esse capital disponível.

Os biliões de dívida dos países correspondem assim aos biliões possuídos pelos credores. E enquanto os países acumulam dívida, os credores acumulam capital. Existe assim uma relação entre a falta de capital dos Estados e o excesso de capital das entidades credoras, isto é, das oligarquias financeiras. A questão portanto, não é a falta de capital, a falta de crescimento da riqueza, mas a desigualdade na sua distribuição.

Os governos dos Estados deixaram de taxar o capital financeiro e com isso, dada a ascendência crescente do capital financeiro sobre o produtivo, recuaram nas suas receitas. Criaram os offshores, desregularam a “criação” e circulação de capitais e isentaram de taxas as operações financeiras. Os Estados vêem-se assim privados de vultuosas receitas, que numa distribuição mais justa de rendimentos, seria suficiente para manter e ampliar o estado social que agora pretendem abater. O mundo duplicou a sua riqueza desde 1980. A Alemanha aumentou a sua riqueza em 30% desde o ano 2000 e todos os outros países, uns mais outros menos, têm aumentado a sua riqueza ano após ano. Não existe assim razão lógica para uma diminuição das funções sociais asseguradas pelos Estados.

O agravamento das desigualdades na distribuição da riqueza, pela abdicação dos Estados em taxar as operações do capital financeiro, que hoje atingem proporções astronómicas (as trocas especulativas diárias são da ordem dos 1,5 triliões de dólares por dia, enquanto as trocas de bens e serviços realmente existentes mal atingem os 25 biliões, algo como 60 vezes menos) são a única causa dos problemas orçamentais dos Estados.

Os cidadãos só poderão inverter o ciclo miserável que os governantes lhe querem impor – mais austeridade, mais cortes sociais, aumento de impostos sobre o trabalho, diminuição de salário e pensões - quando colocarem à frente dos seus países governos independentes do capital financeiro e que apliquem uma equidade fiscal decente, extinguindo offshores e taxando as operações financeiras.

2011-08-02T11:31:00.005+01:00

À atenção do senhor ministro Álvaro dos Santos Pereira, que na audição parlamentar de hoje, afirmou - não saber o que é isso de neoliberalismo -

Princípios básicos da cartilha económica neoliberal

- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;

- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;

-previdência pública apenas para os miseráveis, os que “não deram certo”;

-protecção social tratada como questão individual, como decisão pessoal de se prevenir;

- direitos dos trabalhadores tratados como privilégios, fruto de populismo, e causa de desemprego e de ineficiência económica;

- política de privatização de empresas estatais;

- privatização dos serviços públicos, mesmo os considerados essenciais para a sociedade (água, luz, telefone, educação, saúde, previdência, etc.).

- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;

- abertura da economia para a entrada de multinacionais;

- adopção de medidas contra o proteccionismo económico;

- simplificação do Estado: leis e regras económicas mínimas para facilitar os negócios;

- diminuição do tamanho do Estado;

- diminuição dos impostos do capital;

- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do Estado, ou seja, a lei da oferta e procura é suficiente para regular os preços;

- despolitização da política económica, fim da macroeconomia: políticas macroeconómicas apresentadas como técnicas rígidas, divididas apenas em “responsáveis” ou “populistas”;

-enfraquecimento dos sindicatos;

RENDIÇÃO DE OBAMA

2011-08-01T22:32:00.000+01:00

RENDIÇÃO DE OBAMA AO ARROCHO FISCAL INAUGURA NOVA ERA DA INCERTEZA E SINALIZA MAIS RECESSÃO: BOLSAS DESPENCAM EM TODO O MUNDO

Os mercados fazem gato e sapato de Obama. Depois do acordo fiscal leonino imposto ao democrata, que penaliza os pobres e poupa os ricos, precificam a instabilidade política e o agravamento recessivo que isso acarretará derrubando as bolsas de todo o mundo nesta 2º feira, horas antes da votação do pacote orçamentário. O capitalismo americano não iria acabar, fosse qual fosse o resultado do impasse fiscal no Congresso. Mas o desfecho esboçado nesta noite de domingo é quase uma rendição de Obama ao Tea Party, tendo merecido a repulsa da esquerda do partido Democrata. Formada por cerca de 70 parlamentares ela vocaliza os setores da sociedade que mais se engajaram na eleição de Obama. A proposta a ser votada nas próximas horas rompe as bases desse engajamento, põe em risco a reeleição democrata e fixa uma nova referencia de crise política dentro da crise financeira mundial. Obama não se mostrou uma alternativa histórica capaz de contrastar os interesses enfeixados pela supremacia das finanças desreguladas. Ao contrário de Roosevelt, em pleno colapso econômico, abraça um plano de arrocho fiscal que imobiliza o Estado e torna ainda mais incerta a recuperação americana e mundial. Pior que isso. A crise fiscal evidenciou a monopolização do sistema político norte-americano por uma direita extremista, filha da madrassa neoliberal ativada nas últimas décadas.Embebida em um laissez-faire rudimentar, indissociável de uma visão de mundo belicista, ela busca compensar a desordem intrínseca a sua ideologia com uma pregação moralista e religiosa de sociedade. Ao ceder em quase tudo o que exigia a ortodoxia extremista, Obama coloca a população pobre dos EUA na linha de tiro de cortes que podem chegar a US$ 3 trilhões em dez anos. Em contrapartida, seu plano de elevar a receita com maior imposto sobre os ricos foi engavetado. A rendição de Obama coloca o mundo à mercê de forças incapazes de exercer o poder americano com algum equilíbrio e discernimento. Ademais de irradiar instabilidade financeira, os EUA se transformam em fator de insegurança política global. A negociação orçamentária escancarou o que estava subentendido e consolidou uma dimensão atemorizante do passo seguinte da história. Os países em desenvolvimento devem extrair lições esse episódio. Mas, sobretudo, blindar sua agenda econômica e social contra os solavancos implícitos na nova era da incerteza

(Carta Maior; 2ª feira, 01/08)

Corrupção institucional

2011-07-30T19:00:00.001+01:00

"Despacho n.º 1/XII — Relativo à atribuição ao ex-Presidente da Assembleia da República Mota Amaral de um gabinete próprio, com a afectação de uma secretária e de um motorista do quadro de pessoal da Assembleia da República.

Ao abrigo do disposto no artigo 13.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), publicada em anexo à Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, e do n.º 8, alínea a), do artigo 1.º da Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto, alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março, determino o seguinte:

a) Atribuir ao Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, que foi Presidente da Assembleia da República na IX Legislatura, gabinete próprio no andar nobre do Palácio de São Bento;

b) Afectar a tal gabinete as salas n.º 5001, para o ex-Presidente da Assembleia da República, e n.º 5003, para a sua secretária;

c) Destacar para o desempenho desta função a funcionária do quadro da Assembleia da República, com a categoria de assessora parlamentar, Dr.a Anabela Fernandes Simão;

d) Atribuir a viatura BMW, modelo 320, com a matrícula 86-GU-77, para uso pessoal do ex-Presidente da Assembleia da República;

e) Encarregar da mesma viatura o funcionário do quadro de pessoal da Assembleia da República, com a qualificação de motorista, Sr. João Jorge Lopes Gueidão;

Palácio de São Bento, 21 de Junho de 2011

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves.

DR II Série-E — Número 1

(Do Wehavekaosingarden)

CDS-a armadilha

2011-07-21T15:10:00.007+01:00

A economia europeia encontra-se armadilhada e está prestes a rebentar como uma bomba relógio. Não são fáceis as “soluções” para a UE ultrapassar a crise financeira em que se deixou cair. Os atrasos na apresentação de medidas que possam “salvar” o euro revelam precisamente tais dificuldades. Angela Merkel já avisou, em vésperas da cimeira que hoje decorre, que não haverá que esperar “soluções” espectaculares; o mesmo é dizer que não se esperem “soluções” definitivas suficientes para ultrapassar de vez e de modo satisfatório a crise do euro. O mais provável é que saia da reunião medidas limitadas que, como até aqui, não resolvam a crise mas a adiem mais algum tempo. Enquanto o pau vai e vem, folgam as costas parece ser a estratégia adoptada pelos líderes europeus.

A bomba relógio que paira sobre a UE deve-se a um activo, forjado pela engenharia financeira neoliberal, que tomou em muito pouco tempo proporções extraordinárias e que está a condicionar, face aos perigos que encerra, a tomada de posições dos líderes europeus sobre a crise. Os CDS (credits default swaps) inventados em 1989 só a partir do ano 2000 se tornaram de uma negativa crucial importância no mundo financeiro. Os CDS são uma espécie de seguro que fazem os investidores das Dívidas Públicas sobre os seus investimentos. De valor mínimo de 10 milhões de dólares o volume de transacções dos CDS em 2008 (e tem aumentado desde então) atingiu o astronómico valor de 65 biliões de dólares, superior a 1,35 vezes a produção económica mundial. Os bancos que negoceiam estes CDS com os investidores, tornam-se também eles investidores e asseguram iguais operações com outros bancos numa espiral de clonagem sem fim.
As instituições financeiras de diversos países encontram-se assim gravemente expostos a um “default” de um qualquer pais de dívida pública elevada já que teriam de assegurar os investimentos de dívida por inteiro e dado os montantes em causa, a quebra (default) da Grécia por exemplo, colocaria em risco o próprio sistema financeiro europeu.

Entendem-se agora as dificuldades que reinam entre os líderes europeus. Não querendo, por estas razões e só por estas razões, “deixar cair” a Grécia, não pretendem também tornar demasiados dispendiosos os custos do seu resgate. Encontram-se na verdade numa encruzilhada, cheia de contradições que os impede de “soluções” rápidas e efectivas. Foram enclausurados na própria teia em que se deixaram envolver pela sua própria inépcia e pelo mundo financeiro desregulado que permitiram.

Apanhados na própria armadilha

Não querendo os líderes dos países europeus não periféricos, por estas razões e só por estas razões (volume e operações dos CDS), “deixar cair” a Grécia, não pretendendo também tornar demasiados dispendiosos os custos do seu resgate mas, enclausurados na própria teia em que se deixaram envolver pela sua própria inépcia e pelo mundo financeiro desregulado que permitiram, foram agora apanhados na sua própria armadilha e forçados às cedências que antes, de forma até arrogante, nunca admitiram.
O presidente do BCE, terá alertado ontem, nas vésperas da cimeira de Bruxelas, Sarcozy e Angela Merkel, em prolongada reunião, das trágicas consequências para o sistema financeiro de um eventual default da Grécia. Só assim se compreenderá a cedência de última hora de Merkel. Descida de juros da dívida pública e alargamento de prazos dos países resgatados; empréstimos do FEEF a países não resgatados para recompra de dívida quando sujeitos à especulação dos mercados; injecção de capital do FEEF em instituições financeiras em dificuldades de países não intervencionados; troca de títulos de dívida (troca, renovação ou recompra) com o objectivo de ajustá-los às novas condições dos empréstimos; um “plano Marshall” para a Grécia.
As bolsas europeias, perante a catástrofe eminente, logo que se aperceberam deste novo arranjo de medidas, mais com o coração do que com a cabeça, subiram de imediato. Resta saber agora qual o seu comportamento, depois de calmamente escrutinaram tais medidas no novo arranjo financeiro da dívida dos países periféricos.

Por que o euro não merece ser salvo

2011-07-19T20:12:00.002+01:00

A Dinamarca, a Suécia e o Reino Unido, por exemplo, integram a União Europeia, mas não fazem parte da união monetária. Não há nenhuma razão para que o projecto europeu não prossiga e que a UE não prospere sem o euro.

E há boas razões para esperar que seja isso que aconteça. O problema é que a união monetária, ao contrário da própria UE, é um ambíguo projecto de direita. Se isto não era claro no início, tornou-se agora completamente evidente, numa altura em que as economias mais fracas da zona euro estão sendo sujeitadas a punições que antes estavam apenas reservadas para os países de baixo – e médio – rendimento, apanhados nas garras do FMI (Fundo Monetário Internacional) e dos líderes do G7. Em vez de tentarem sair da recessão através de estímulos fiscal ou/e monetário, como fez a maior parte dos governos do mundo em 2009, estes países estão sendo obrigados a fazer exactamente o contrário, com enormes custos sociais.

Às feridas juntam-se os insultos: as privatizações na Grécia ou "a reforma do mercado de trabalho" na Espanha; os efeitos regressivos das medidas tomadas na distribuição de renda e riqueza; e um Estado Previdência que encolhe e enfraquece, enquanto os bancos são resgatados com o dinheiro dos contribuintes – tudo isto indicia claramente uma agenda de direita das autoridades europeias, tal como a sua tentativa de tirarem partido da crise para introduzirem mudanças políticas de direita.

A integração económica europeia anterior à zona euro era de uma natureza diferente. A União Europeia esforçava-se para puxar para cima as economias mais fracas e proteger as vulneráveis. Mas as autoridades europeias provaram ser impiedosas na união monetária.

Parece que boa parte da esquerda europeia não percebe a natureza de direita das instituições, das autoridades e, especialmente, das políticas macroeconómicas que têm de enfrentar na zona euro.

Isto faz parte de um problema mais amplo de incompreensão da opinião pública sobre a política macroeconómica mundial, que permitiu que bancos centrais de direita implementassem políticas destrutivas, mesmo sob governos de esquerda. Esta incompreensão, em conjunto com a falta de contribuição democrática, pode explicar o paradoxo de, actualmente, a Europa ter mais políticas macroeconómicas de direita do que os Estados Unidos, apesar de ter sindicatos mais fortes e outras bases institucionais para uma política económica mais progressista.

Mark Weisbrot, Washington,14/07/2011 (Opera Mundi)

As medidas necessárias

2011-07-18T20:19:00.008+01:00

Desde há muito que se tornava previsível o profundo fosso em que o país mergulharia. Os altos défices orçamentais, associados ao fraco crescimento económico registados nos últimos anos, só poderiam resultar numa severa crise financeira, económica e de dívida pública. Mas qual a verdadeira razão para que na última década o nosso crescimento médio anual registasse um valor muito aquém da média europeia na ordem de apenas 0,55% do PIB. Qual a razão pela qual os valores dos défices públicos, de ano para ano, se apresentassem sempre com valores muito acima dos 3%?

Os políticos, economistas e outros comentadores do “sistema” atribuem como causas desta situação os gastos sociais do Estado, os gastos com a Segurança Social, com os funcionários públicos, etc.
Na verdade, a despesa pública assume valores elevados nestes sectores, contudo estão muito longe de corresponder na qualidade e quantidade nos serviços prestados aos valores com eles despendidos. Por exemplo, de 1995 a 2001, o número de funcionários da função pública aumentou cerca de 20%, logo uma despesa acrescida de 20% na massa salarial da função pública sem que tal aumento de funcionários ou despesa tenha correspondido a uma melhoria da mesma ordem de 20% nos serviços prestados pelo Estado; não se sentiram melhorias na Justiça, Educação, Saúde ou Segurança.
Os "excessivos" gastos públicos terão que ser procurados então no grau de qualidade e eficácia da gestão do Estado. E isto nos leva ao verdadeiro cancro das nossas finanças públicas. À corrupção institucional que se alastrou sobre a administração pública nestes últimos 16 anos e que tem como face mais visível os múltiplos, desnecessários e parasitários órgãos da administração do Estado entretanto criados.

A crise financeira internacional veio apenas acelerar e pôr a descoberto o atoleiro em que nos afundámos mas a verdadeira causa do nosso desastre financeiro, económico e social deve-se à corrupção institucional que se instalou na administração pública. Duvidamos que o actual governo se torne capaz de resolver este problema.
Medidas simples mas eficazes deveriam ser tomadas desde já.

- A extinção de todos os órgãos do Estado e empresas municipais criadas a partir de 1995 e, depois de avaliada a necessidade ou não dos serviços neles e nelas prestados, promover ou não a sua integração nas direcções gerais da administração central e nos departamentos camarários existentes.

- Avaliação da oportunidade de todos os órgãos do Estado e empresas municipais criados em data anterior ao ano de 1995.

Vamos ver até onde chega a “coragem” do actual governo. Aqui, não precisa de alteração da Constituição como no caso da extinção dos cargos de governadores civis em que o governo foi lesto no anúncio mas ineficaz na execução.

A crise europeia e a agonia neoliberal

2011-07-16T18:00:00.000+01:00

A longa agonia do arcabouço ideológico neoliberal registou mais um espasmo pedagógico.

Na terça-feira (5) governantes e autoridades financeiras da União Européia rangeram e rugiram diante da decisão da agencia de risco Moody's, que reduziu a classificação dos títulos da dívida portuguesa para a categoria ‘junk’ (lixo).

Lisboa acaba de obter um socorro de 78 bilhões de euros, em três anos, em troca de um pacote de ajuste que o próprio primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, direitista assumido, admite ser um gigantesco contrato de recessão com o futuro. A exemplo do que faz a Grécia, a auto-imolação lusa inclui demissões, cortes de gastos em áreas essenciais, aumento de impostos e privatização, inclusive da tevê pública portuguesa.

Inútil. O veredito da Moody’s baseia-se na constatação de que o sacrifício não será suficiente porque não é viável.

A sentença coloca sob suspeição e risco todo o esforço na mesma direção implementado pela troika -Banco Central Europeu, Comissão Europeia e o FMI - para evitar o desmonte financeiro da UE, trincado verticalmente pelo pré-calote da Grécia, a quebra da Islândia, o descrédito crescente na solvência das dívidas soberanas da Espanha, Itália, Bélgica etc.

As interações estruturais nessa engrenagem avariada não tardaram a dar razão ao pânico desencadeado pelo rebaixamento da dívida portuguesa.

Vinte e quatro horas após o disparo da Moody’s, ações dos bancos espanhóis, que detém mais de 50% da dívida externa portuguesa, desabaram.

O efeito contágio atingiu também a dívida soberana da Espanha obrigando Madri a elevar os juros pagos aos seus credores ao nível mais alto dos últimos três meses e jurar de pés juntos: ‘Nãos somos Portugal; não somos a Grécia.

O rastilho derrubou as bolsas de Milão, Frankfurt, Paris, Londres, Atenas e Dublin na quarta-feira, deixando claro o abraço de afogados que tais ‘imprevistos’ desencadeiam. E continuarão a desencadear.

Mas o episódio português ilustra, sobretudo, os paradoxos típicos dos crepúsculos históricos. À falta de novos protagonistas - e de novos projetos -, criaturas e criadores do capítulo agonizante se desentendem nos seus próprios termos.

É assim que se deve interpretar a reação contrariada da dama de ferro prussiana, a chanceler alemã Ângela Merkel, diante da decisão da Moody’s.

“É importante que a troika não permita que lhe retirem a capacidade de avaliação”, disse Merkel referindo-se à estratégia definida pelo Banco Central Europeu, pela Comissão Europeia e pelo FMI para os resgates de países em dificuldades financeiras, casos da Grécia e de Portugal.

O que Ângela Merkel está exigindo, no fundo, é que os entes sagrados do neoliberalismo devolvam aos Estados – portanto à soberania da política - o poder de comandar o destino da sociedade e da economia.

Bem mais enfático – a refletir a sua extração à esquerda da chanceler - o diretor da Agência das Nações Unidas para o Comércio Mundial e o Desenvolvimento (UNCTAD), Heiner Flassbeck, ex-secretário de Estado das Finanças alemão, disparou: “As agências de rating deviam limitar-se a avaliar empresas, não deveriam avaliar Estados”. Thomas Straubhaar, presidente do Instituto de Economia Mundial, de Hamburgo, foi lapidar: “A política foi monopolizada nas mãos de um punhado de institutos de avaliação”.

Nada como uma crise após a outra para iluminar as distorções da história.

No auge da glória neoliberal, nos anos 80/90 e até meados de 2000, as agencias de risco figuravam como uma espécie de mensageiro divino.

Investidas de poderes para emitir julgamentos sumários quanto a salvação ou o sacrifício das criaturas históricas, determinavam a sorte e os azares de bancos, empresas, governos e Nações. Direta ou indiretamente, todos eram instados a vergar suas vontades ao implacável torniquete indutor das avaliações de risco.

Uma espécie de ectoplasma da autorregulação num tempo em que tudo o que exalasse a soberania política ou planejamento público era picado e salgado na sarjeta do anacronismo obscurantista, as agências de risco reinavam incontestáveis nesse tempo.

Estavam acima da lei e da ordem; da urna e da Constituição. Acima da própria democracia.

Sobretudo a santíssima trindade representada pela Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch – que determinavam, e ainda detém, 90% do poder de consagrar o que presta e o que não presta no universo da economia mundial— expressava o próprio espírito dos mercados, avessos a qualquer outro princípio ou ética que não a mobilidade irrestrita dos capitais.

Na mídia nativa, vanguardeira das boas causas do ramo, colunistas da gema ortodoxa vociferavam – ainda o fazem , com menor audiência, é certo - contra afrontas do governo Lula aos princípios desse poder ubíquo.

O argumento final irrespondível como irrespondíveis são as sentenças divinas, invariavelmente brandia a ameaça de uma punição no ‘rating’, a tábua sagrada de classificação do ‘risco–país’ das ditas agências.

Erigiu-se assim um círculo de ferro formado pela supremacia dos mercados financeiros desregulados, as agencias de risco e os centuriões vigilantes da mídia, associados à malta de consultores genuflexos.

Uma espécie de poder mundial opaco, mas contundente, vigiava e punia. À semelhança do panóptico de Foulcaut cuidava de assegurar que instituições, governos, empresas, mas também partidos —inclusive os de esquerda— se auto-vigiassem renunciando às transgressões ao credo neoliberal, um processo ao mesmo tempo repressivo e auto-adestrável.

Uma instituição de cooperação internacional, ou um banco privado, ou ainda um fundo de investimento, jamais poderiam – e ainda não podem - investir num país ou num projeto público ou privado que não tivesse o ‘OK’ das agências de risco. Era o vigia oculto do panóptico a condicionar projetos e agendas desde o seu nascimento. Nenhuma surpresa assim que o debate estratégico e mesmo certos vocábulos – ‘projeto de desenvolvimento’, ‘socialismo’, ‘soberania’, estatização’ e, claro, ‘comunismo’ - tenham sido extirpados da vida política nesse período. Menos surpresa ainda que um vazio intelectual vertiginoso tenha se instaurado na vida interna dos partidos, inclusive do PT brasileiro ao longo desse ciclo e de maneira progressiva até cristalizar o silêncio atual.

O interdito desse poder supracional tinha força suficiente para humilhar presidentes eleitos, obrigando-os a picar e engolir programas de governo sancionados nas urnas, caso afrontassem dogmas sagrados dos mercados.

Essa capa de inviolabilidade sagrada começou a esgarçar-se antes da crise mundial.

Em dezembro de 2001, por exemplo, a Enron, a sétima maior empresa dos EUA, gigante do setor de energia fortemente beneficiada pela desregulação nessa área, ruiu escandalosamente. A soterrá-la, uma montanha de práticas fraudulentas, avaliações falsas de ativos, transações simuladas entre diretores e investidores e milhões de dólares embolsados por uma verdadeira gangue de experts do jogo financeiro leve, livre e solto.

Nenhuma agencia de risco advertiu nem antecipou aos investidores incautos que havia uma mazorca em curso dentro de uma das maiores empresas de energia do mundo.

Auditores ‘independentes’,como a Arthur Andersen, haviam aprovado as contas da Enron pouco antes do rombo de US$ 13 bilhões derrubar as bolsas em todo o planeta.

Assim, de tropeço em tropeço, omissão e omissão, a santíssima trindade das agencias veria sua aura perder brilho crescente até se tornar um buraco negro no auge da crise mundial, em 2007/2008/2009.

Quando o banco Lehamann Brothers quebrou em setembro de 2008, dando a largada para a maior crise do capitalismo desde 1929, seus papéis desfrutavam de avaliação AAA pelas criteriosas agencias de risco.

Um mês depois do Lehamann Brothers quebraria a Islândia.

Até quase a véspera do naufrágio, a mesma Moody’s que agora esfaqueia a direita portuguesa pelas costas – ou lhe desfecha ‘um murro no estômago’, no dizer do desabrido primeiro-ministro conservador, Pedro Passos Coelho - emprestava às finanças islandesas o carimbo de um triplo A: segurança, rentabilidade e solidez.

Na farra das subprimes nos EUA, papéis de créditos podres fatiados e ‘inseridos’ em pacotes de investimento tóxicos tiveram igualmente um lubrificante eficaz na chancela das agencias de risco, para escorregarem goela abaixo de fundos espertos e investidores crédulos mundo afora.

O resultado desse intercurso é conhecido, embora ainda inconcluso.

A colisão que se assiste agora entre agencias e a ortodoxia da troika do euro configura os esgares de uma época que teima em não terminar. Seu crepúsculo não será revertido com remendos para salvaguardar povos e nações dos riscos embutidos na ação das agencias de risco.

Num ato falho, como vimos acima, a chanceler alemã Ângela Merkel, cobrou que os entes criados pelos livres mercados não usurpem a prerrogativa da troika de ditar os rumos da sociedade.

Devolver à política a soberania das decisões sobre a liberdade humana e o destino do desenvolvimento, porém, não é algo que se possa fazer de forma compartimentada e estanque.

O que a chanceler não parece entender, porque não pode ou não quer, é que a mesma prerrogativa vale para a sociedade grega, por exemplo, 75% dela contrária ao esmagamento ortodoxo que a troika afrontada agora pela Moody’s quer impor ao país, com o apoio de uma Parlamento-zumbi, a contrapelo da praça Sintagma. É ali, a exemplo de outras praças e ruas do mundo, que a multidão revitaliza o único poder capaz de se opor à ditadura dos mercado, das agencias e do dinheiro: a democracia participativa.

Por Saul Leblon, no sítio Carta Maior

Dívidas ilegítimas e/ou odiosas

2011-07-15T19:55:00.001+01:00

Nos países que firmaram acordos com a Troika, as novas dívidas não são só ilegítimas senão também odiosas, e isto se deve a três razões:

1) Os empréstimos estão cheios de condições que violam os direitos económicos e sociais de uma grande parte da população.

2) Os prestamistas fazem chantagem a esses países (não há uma verdadeira autonomia de vontade de quem necessita do empréstimo).

3) Os prestamistas enriquecem-se de forma abusiva impondo tipos de juros proibitivos (por exemplo, a França e a Alemanha tomam empréstimos a 2 % nos mercados financeiros e emprestam a mais de 5 % à Grécia e à Irlanda; os bancos privados obtêm empréstimos a 1,25 % do BCE, e emprestam à Grécia, Irlanda e a Portugal a mais de 4 % a 3 meses). Estes países ou os da Europa de Leste (e fora da UE, países como a Islândia), quer dizer aqueles que são submetidos à chantagem dos especuladores, do FMI e de outros organismos, como a Comissão Europeia, convém que recorram a uma moratória unilateral de reembolso da dívida pública. É um meio inevitável para conseguir criar uma relação de força favorável. Esta proposta é cada vez mais popular nos países mais afectados pela crise.

Também, se deveria efectuar, sob o controlo dos cidadãos, uma auditoria da dívida pública. O objectivo da auditoria é conseguir uma anulação /repúdio da parte ilegítima ou odiosa da dívida pública e reduzir fortemente o que resta da dívida.

Damien Millet y Eric Toussaint

O "murro no estômago"

2011-07-07T11:55:00.004+01:00

Independentemente das obscuras agendas das empresas de rating, o certo é que, com as medidas impostas pela Troika a Portugal, o país se vê impossibilitado de cumprir a curto e a médio prazo com o pagamento dos encargos da Dívida Pública. Aquelas medidas são de cariz recessivo e irão provocar seguramente mais recessão e desemprego. Não haverá assim crescimento económico nos próximos anos e, não havendo crescimento, não haverá condições aos pagamentos da Dívida.

Quando, os economistas do sistema contestam a decisão da Moody’s do corte de rating a Portugal, não será tanto pela lógica da decisão mas pela sua oportunidade. Argumenta-se que os técnicos da FMI, do BCE e da UE avaliaram o país e impuseram um “memorando” que está a ser cumprido pelo novo governo pelo que não faz sentido, neste preciso momento, avaliar tão negativamente as condições económicas e financeiras do país. Contudo, não existe contradição alguma entre a descida do rating e o previsível resultado da aplicação das medidas da Troika. A descida de rating traduz as consequências da aplicação futura do “memorando”, enquanto as avaliações dos técnicos do FMI, BCE e UE e as medidas por eles impostas, tiveram como única preocupação proteger os credores de Portugal.

Na verdade, o que preocupa a UE, FMI e BCE não será a correcção ou incorrecção da classificação da Moody’s mas o entrave que tal classificação causa na aplicação do governo das medidas impostas pela Troika. Isto é, a perturbação que poderá causar na aplicação do seu plano de salvaguardar os interesses financeiros das instituições financeiras credoras. O que a Moody’s fez foi desmascarar, por a nu, esta estratégia da EU, FMI e do BCE - salvar as oligarquias financeiras e desprezar o desenvolvimento económico e financeiro dos países em dificuldades. Quando o governo, o presidente da república, os economistas do sistema e os demais comunicadores nos pretendem fazer crer que Portugal “está no bom caminho”, eis que a Moody’s nos vem alertar de que o nosso futuro é mais recessão, mais desemprego e mais drama social.

E àqueles que questionam qual a alternativa, será necessário contrapor que o caminho seguido até aqui é que não constitui qualquer alternativa. Insistir num caminho que nos conduz a um maior desastre é um absurdo. Um outro caminho é possível. Desde logo renegociar com a UE com uma nova postura, não a do “bom aluno” submisso, mas a de um parceiro com condições a impor – admitindo tudo na mesa das renegociações - a hipótese do default, da auditoria da dívida e da saída do euro.

Lixo

2011-07-06T13:44:00.004+01:00

Tudo leva a crer que o ministro das Finanças terá sido alertado, alguns dias antes da decisão da Moody’s, tomada ontem, em baixar o rating da dívida portuguesa para o nível considerado “lixo”. Só assim se compreenderá a intempestiva medida do corte no subsídio de Natal anunciada pelo governo. Foi uma medida de última hora na desesperada tentativa de fazer recuar as intenções da Moody’s. Não resultou efeito como não resultará no futuro, neste exercício de força dos “mercados”, mostrar obediência cega aos obscuros desígnios da cleptocracia financeira.

Portugal é apenas um pequeníssimo peão neste vasto jogo praticado pelas instituições financeiras globais. Especular com o euro, atacando-o pelos seus pontos mais fracos, (Grécia e Portugal) parece ser a estratégia desenhada. Com uma fraquíssima e incompetente liderança europeia os seus objectivos estão facilitados e sem grande esforço alcançarão os seus propósitos - sacar capital do enfraquecimento do euro e continuar com a especulação das dívidas dos países mais débeis da União Europeia.

Ingenuidade ou comunhão de interesses?

2011-07-05T12:17:00.004+01:00

Esta concordância absoluta com os ditames da UE, da Troika, isto é, do BCE e do FMI ou melhor ainda, da cleptocracia financeira, revela não apenas uma ingenuidade e imaturidade política mas igualmente uma total comunhão com a estratégia económica, financeira e social desta ofensiva neoliberal a que assistimos por toda a Europa. Não trazem bons resultados esta cega obediência às exigências da UE. A União Europeia há muito que deixou de ser, se alguma vez o terá sido, uma pessoa de bem. Quando se “ajudam” os países com juros de 6%, obtendo o financiamento para esse efeito nos mercados a juros de 3 ou 4 %, dificilmente se poderá considerar como pessoa de bem.

É profundamente ingénuo, acreditar que os “mercados” considerarão as “boas intenções” do governo de Passos Coelho e que venham a descer os juros da dívida pública para os valores de há dois anos atrás. Tal como a piranha que logo que a presa sangre não interrompe a sua voracidade assim agem os “mercados”. É o que está a acontecer com a Grécia. E chegados a 2015, a Grécia estará incomensuravelmente pior económica e socialmente. Com uma dívida pública astronomicamente maior, com maior recessão e com um retrocesso social de décadas. Mas, será que os funcionários da UE e os líderes europeus não se apercebem da inutilidade dos sacrifícios que estão a ser impostos ao povo grego? Claro que o enxergam. Mas o que está em causa, a única preocupação de momento, é salvar a todo o custo e quanto antes, os bancos franceses e alemães atolados em dívida pública grega. Não importa o brutal e inevitável agravamento social e económico da Grécia. Mais do que uma união económica ou social a União Europeia é hoje uma união financeira. E, neste sentido, o default financeiro da Grécia tornar-se-ia mais perigoso para esta União Europeia financeira que o seu “default” social e económico.

Neste mundo neoliberal o mundo financeiro não existe para servir as nações, os povos, os cidadãos, mas ao contrário, são os povos que existem para servir o mundo financeiro. Neste mundo neoliberal, 80% da população cada vez mais pobre e sacrificada deve servir os restantes 20% cada vez mais ricos e folgados. Nestas “democracias” neoliberais, os sacrificados, a esmagadora maioria da população, deve servir os ricos como do interesse nacional se tratasse. É pelo menos isso que eles fazem crer como não podia deixar de ser. Com os poderosos meios de comunicação social ao seu serviço.

Cleptocracia financeira

2011-07-02T17:50:00.002+01:00

viCman

A única preocupação da União Europeia, nestes tempos de crise, tem consistido na procura de soluções que satisfaçam os interesses das instituições financeiras abaladas com a crise financeira especulativa que rebentou em 2008 e com todas as sequelas a ela associadas. O agravamento das dívidas públicas dos países periféricos é uma delas. Das sucessivas reuniões da senhora Merkel, do senhor Sarcozy e do senhor Trichet, parecem não terem surgido soluções satisfatórias. Em seus discursos fala-se dos mercados, de como assegurar os pagamentos das dívidas públicas, de cortes sociais e de “reformas” laborais. Não se fala dos cidadãos nem do chamado projecto social europeu. Alias, a palavra social, parece só por si, causar alergia aos actuais líderes europeus. Só há palavras para a “consolidação financeira”, o mesmo é dizer que só há palavras para a satisfação dos interesses financeiros da cleptocracia financeira.

Cleptocracia financeira de uma voracidade, insaciável, bárbara, sem piedade, sem limites, obrigando países, através dos seus governantes, meros agentes serventuários, à sua própria imolação. O que está a acontecer agora com a Grécia, mas em breve outros países se seguirão é de uma violencia sem limites. A Grécia, em 2011 deverá privatizar o monopólio de apostas e lotarias OPAP, o Postbank, a empresa de gestão de águas de Salónica (a segunda cidade do país) e as empresas de gestão portuária de Pireu e Salónica. De 2012 a 2015 seguem-se as privatizações da empresa de águas de Atenas, refinarias, empresas eléctricas, o ATEbank, a gestão dos portos, aeroportos, auto estradas, direitos de exploração de minas, propriedades imobiliária e terrenos estatais. Uma verdadeira razia, retirando ao povo grego a gestão social de todos os sectores estratégicos indispensáveis ao desenvolvimento de uma economia ao serviço da sociedade. Um verdadeiro saqueio, a que haverá de acrescentar a imposição de novo aumento generalizado de impostos e novos cortes sociais. E tudo isto, na certeza de que em 2015, a Grécia estará em piores condições económicas e financeiras do que se encontra hoje. Com mais dívida, com mais recessão e com a miséria do seu povo. E então, o que acontecerá depois? Ninguém se atreve a antever o futuro sombrio da Grécia e da UE. Primeiro, será preciso que a cleptocracia financeira arrecade o espólio grego depois, será o que Deus quiser. É esta a dimensão política dos senhores que governam hoje a Europa! Empurrar com a barriga os problemas para a frente.

É a cleptocracia financeira que hoje governa a UE. Não existe qualquer tipo de solidariedade entre os países da UE. Ao contrário, o que existe é um individualismo exacerbado em cada um dos países que a constituem, procurando cada um deles tirar vantagens económicas e financeiras ludibriando os demais. Recorrendo à chantagem se necessário. Como classificar a “ajuda” a Portugal quando se cobram juros de 5 e 6% quando, os países que o financiam recorrendo aos “mercados” para esse empréstimo, obtém juros de 2 e 3%? Para esta UE tudo é negócio.

O que está a acontecer na Grécia, Portugal e Irlanda é um problema demasiado sério para a União Europeia que não deveria ser tratado apenas como simples problemas de dívida, operações e encaixes financeiros. É um problema político que deveria merecer soluções políticas. Infelizmente quem governa a Europa não são políticos mas mercenários ao serviço da cleptocracia financeira; incapazes portanto de gerar soluções políticas que defendam melhores condições de vida e de bem-estar dos povos europeus.

O "Default"

2011-06-24T23:54:00.007+01:00

Paul Krugman: “Seguir os conselhos para ser sério foi um desastre”

“Me surpreende que digam que a Argentina não é um país sério. Não vejo como o default argentino (2001) pode ser apresentado, entre todos os exemplos possíveis, como uma advertência para a Grécia”, escreveu ontem em seu blog de New York Times o economista Paul Krugman.

“A Argentina sofreu terrivelmente entre 1998 e 2001, enquanto tentou ser ortodoxa e fazer o correcto. Depois de que defaultou em finais de 2001 atravessou uma breve mas severa queda, para em pouco tempo começar uma rápida recuperação que continuou por muito tempo”.

“O exemplo argentino sugere que o default é uma grande ideia. Os argumentos contra o default grego devem ser que se trata de um país diferente. Aspecto que, para ser justo, é discutivel”.

Comissários do capital financeiro

2011-06-24T16:22:00.002+01:00

O papel dos governantes europeus actuais não é, como seria normal e desejável, atenuar as desigualdades sociais, proteger a sociedade dos ataques indiscriminados dos especuladores financeiros, o mesmo é dizer, do capital financeiro, dos mercados, mas ao contrário, consiste em convencer a população a aceitar pacificamente a miséria a que a querem sujeitar.

Desde 1980 que duplicou a riqueza no mundo. Na Alemanha, de 2000 a 2008, a riqueza produzida aumentou 30%, enquanto a massa salarial apenas aumentou 8%. Os países industrializados apresentam este mesmo padrão. O aumento da riqueza não corresponde em igual proporcionalidade aos rendimentos auferidos pela população, quer em salários, quer em quaisquer outros benefícios sociais. Os rendimentos provenientes do aumento da produtividade, os rendimentos provenientes do aumento da riqueza produzida, estão a ser canalizados para os mais ricos.

Será muito difícil convencer os cidadãos da bondade das novas radicais medidas neoliberais que se querem impor nos PIGS em especial na Grécia e em Portugal. Será muito difícil convencer a população a trabalhar para que 10% da população que acumula 90% da riqueza, se converta em 9% acumulando 91%.

A conversão massiva ao mercado e à globalização neoliberal, a renúncia à defesa dos pobres, do Estado de bem-estar e do sector público, a nova aliança com o capital financeiro e a banca, despojaram a social-democracia europeia dos principais traços de sua identidade. A cada dia fica mais difícil para os cidadãos distinguir entre uma política de direita e outra “de esquerda”, já que ambas respondem às exigências dos senhores financeiros do mundo. Daí o cansaço popular. E a indignação. O repúdio da falsa alternativa eleitoral entre os dois principais programas, na verdade gémeos. Daí os protestos nas praças: “Nossos sonhos não cabem em vossas urnas”. O despertar. O fim da inacção e da indiferença. E essa exigência central”: “O povo quer o fim do sistema”.

2011-06-24T16:18:00.002+01:00

ViCman

que futuro?

2011-06-21T23:53:00.004+01:00

Portugal padece de dois males profundos que corroem o seu corpo e a sua alma.

O primeiro - a corrupção institucional - que particularmente na ultima quinzena de anos, paulatina mas consistentemente, se implantou na Administração do Estado. A proliferação de múltiplos órgãos do Estado, criados sem razões de racionalidade, eficácia, ou contenção de recursos, antes pelo contrário, agravando drasticamente a despesa pública, tendo como objectivo único a multiplicação de altos cargos da Administração, atribuídos por escolha política às elites das clientelas partidárias, só poderá ser considerado como corrupção institucional. Ao criar-se assim “artificialmente”, porque sem exigências de racionalidade, (será que com todo este alargamento da AP a Saúde, a Justiça, a Educação, a Segurança estão melhores?) uma estrutura paralela à existente na Administração Pública, totalmente politizada e politicamente controlada, com gestores recrutados não pela sua capacidade técnica mas pela sua fidelidade partidária, os negócios de Estado deixaram de pautar-se pelo interesse público e passaram a dirigir-se aos interesses particulares das elites partidárias.

Jamais será possível o “acerto das contas públicas” sem a extinção, pura e simples, de todos estes órgãos paralelos parasitários da Administração Pública, através de uma profunda Reforma da Administração, que lhe garanta racionalidade, eficácia, funcionalidade, competência técnica, contenção de custos e autonomia técnica. Os custos que o país suporta anualmente em cada orçamento de Estado, deverão rondar 10% do PIB. É uma carga sobre os ombros dos portugueses demasiado pesada, é uma verba exorbitante que inviabiliza desde logo o desenvolvimento económico e social desejável e compatível com os recursos disponíveis do país.

O segundo – as políticas neoliberais - que sobretudo a partir da nossa entrada no euro os governantes adoptaram como guia na sua acção política. A destruição da nossa agricultura, das pescas e de muitos outros sectores da nossa indústria, o brutal agravamento da nossa dependência externa, económica e financeira com que nos defrontamos, são o corolário lógico da obediência cega e leviana dos nossos governantes às directivas da União Europeia convertida hoje no centro do poder neoliberal europeu. As políticas neoliberais, na sua clareza e simplicidade, detêm apenas um único objectivo - alcançar a toda a hora e em qualquer lugar os maiores rendimentos para o capital. Toda a sociedade deverá tornar-se escrava deste “grande” desígnio. O Estado deverá desregular a movimentação de capitais; colocar ao serviço do capital, privatizando, as empresas públicas de que ainda dispõe; diminuir as funções sociais do Estado entregando ao capital os serviços de Saúde, Educação, Segurança Social entre outros; manter os reduzidos impostos sobre o capital e se possível reduzi-los mais ainda; diminuir os custos do trabalho em benefício do capital, reduzindo salários através do aumento do desemprego; numa palavra – colocar o Estado não ao serviço das pessoas, dos cidadãos, mas ao serviço do capital. Não ao serviço de uma economia zelando pelos interesses dos cidadãos mas ao serviço de uma economia de protecção ao capital financeiro.

Dizia Aristóteles, “só há duas formas de governo: o que tem por objectivo o bem da comunidade e o que visa somente vantagem para os governantes”. Poderemos também dizer, só há duas formas económicas, duas economias: a que tem por objectivo a melhoria das condições económicas e sociais da maioria da população e a que visa unicamente os benefícios do capital financeiro.

Só a ruptura com as políticas neoliberais libertará o país, a esmagadora maioria dos portugueses, da escravidão, da pobreza e de um futuro sem esperança a que o capital financeiro o condenou.

2011-06-20T23:12:00.002+01:00

La crisis de la deuda de Europa, en la encrucijada

Kenneth Rogoff, Project Syndicate

Europa se encuentra en una crisis constitucional. Nadie parece tener el poder de imponer una resolución razonable a la crisis de la deuda de sus países periféricos. En lugar de reestructurar la carga de deuda manifiestamente insostenible de Portugal, Irlanda y Grecia (los llamados países PIG, por sus iniciales), los políticos y legisladores están presionando para que se adopten paquetes de rescate cada vez más grandes con condiciones de austeridad cada vez menos realistas. Por desgracia, no están solo "pateando" el problema para más adelante, sino empujando una bola de nieve montaña abajo.

Es cierto que, de momento, el problema sigue siendo económicamente manejable. El crecimiento de la eurozona es respetable, y los PIG representan solo el 6% de su PIB. Pero al argumentar obstinadamente que estos países se enfrentan a una crisis de liquidez, en lugar de un problema de solvencia, los funcionarios del euro están poniendo en riesgo todo el sistema. Importantes economías de la eurozona, como España e Italia, padecen grandes problemas de endeudamiento, especialmente si se tiene en cuenta su crecimiento anémico y una manifiesta falta de competitividad. Lo último que necesitan es que se haga creer a la gente que ya hay en marcha una unión implícita de transferencias y que las reformas y la reestructuración económica pueden esperar.

(Ler mais em Project Syndicate)

dos ratos e dos gatos

2011-06-20T16:27:00.002+01:00

Nesta “mouseland” em que vivemos dificilmente os “gatos” iriam admitir um “rato”, ainda que muito sabichão, para a presidência da AR.

Robert Reich explica o fundamento da crise em 2 minutos

2011-06-17T12:56:00.000+01:00

En este video de 2 minutos, Robert Reich explica las claves de la economía contemporánea y la actual crisis económica con todo lo que esto implica. Para Reich, la economía ha crecido el doble desde 1980, pero los salarios se han mantenido estancados, dado que todo el diferencial de ganancias ha ido a parar a las grandes fortunas enriqueciendo al 1% más rico del planeta, como lo he señalado en este post. A este brutal enriquecimiento han contribuido también las rebajas tributarias y los subsidios a las grandes empresas como es el caso de las petroleras. El estancamiento de los salarios reales ha exacerbado la desigualdad y ahora, con la crisis, solo se piensa en aplicar recortes presupuestarios, lo que incrementará aún mas la brecha entre ricos y pobres.

(retirado de Jaque ao neoliberalismo)

Acordo PPD/PP

2011-06-16T18:28:00.002+01:00

Parecia mais um velório.
Só lá faltava o caixão.

2011-06-16T00:30:00.001+01:00

2011-06-16T00:11:00.001+01:00

Veja como dois banqueiros levam a Europa à ruína

Durante um ano, o Deutsche Bank e o Banco Central Europeu fizeram-nos acreditar que o que se passa na Grécia seria desastroso para a Europa. Estavam a mentir com quantos dentes têm na boca.

Em Frankfurt, dois dos homens mais poderosos da Europa sentam-se, virtualmente, um de cada lado da rua, nos arranha-céus sede de duas das mais importantes instituições no continente. Ninguém elegeu estes homens para que governem sobre nós. Ninguém votou nas suas instituições para que ditassem a nossa política económica. No entanto é o que fazem.

Apresentamos Jean-Claude Trichet e Josef Ackermann. O primeiro é o líder do Banco Central Europeu, está de saída, e foi recentemente considerado pela Newsweek uma das cinco pessoas mais importamtes do mundo. O segundo é o líder do maior banco privado da zona euro, o Deutsche Bank, e foi recentemente considerado pelo New York Times "o banqueiro mais poderoso da Europa". Nenhum deles foi eleito para liderar a economia. No entanto, juntos é o que fazem.

De facto, ambos têm sido decisivos na definição da resposta a dar pela União Europeia à grave crise da dívida que contínua a assombrar a zona euro. Como noticiou o Times numa poderosa análise, o senhor Ackermann "encontra-se no centro do círculo mais concêntrico do poder, mais do que qualquer outro banqueiro do continente". De facto, ele aconselha regularmente políticos e decisores políticos sobre os assuntos económicos mais candentes do momento: a latente crise da dívida grega; a crescente tensão entre económicas europeias fortes, como a Alemanha, e as mais fracas como a Irlanda e Portugal; e o futuro da Europa como união económica e monetária e esse grande e expressivo empreendimento, o euro.

Ao mesmo tempo, nota o NYT, Ackermann é também "possivelmente o mais perigoso" banqueiro na Europa. Afinal, "não é segredo onde estão as alianças financeiras do senhor Ackermann: nos bancos". Por exemplo, Ackermann "tem insistido que seria um grave erro proporcionar algum alívio à dívida Grega".

Qual seria o problema da reestruturação da dívida da Grécia? A Argentina e o Equador demonstraram amplamente na última década que a reestruturação da dívida soberana pode, na verdade, libertar o país das medidas de austeridade e inibidoras do crescimento impostas por líderes estrangeiros, permitindo uma mais rápida recuperação enquanto as necessidades e preocupações internas são acauteladas.

Mas, claro, temos de nos recordar que o senhor Ackermann não é um observador neutral. Existe uma agenda por detrás do seu discurso apocalíptico. O Times nota apropriadamente que "os bancos europeus, incluindo alemães como o Deutsche Bank, detêm muitos milhões de euros nas obrigações financeiras do governo grego e os bancos perderiam bastante se essas dívidas fossem reestruturadas".

No entanto, como conseguiu Ackermann convencer Merkel, Trichet e outros líderes da UE que a reestruturação da dívida grega levaria a uma situação como a da Leman Brothers? “A solução da Europa para a Grécia é, essencialmente”, segundo o senhor Ackermann, “mais dinheiro de resgate e mais austeridade”, uma estratégia que alguns analistas admitem que permita apenas ganhar tempo sem oferecer nenhuma esperança de recuperação.

Assim, cego pela sua própria ganância e indisponibilidade para assumir responsabilidades pelos empréstimos irresponsáveis concedidos pelo seu banco e que se relacionam com a criação da crise, Ackermann apenas agrava a crise. Alerta de modo alarmante para a probabilidade do aumento das consequências desastrosas e a Europa está paralisada. Os nosso dirigentes compraram a mentira. Porquê?

Uma das razões para o sucesso de Ackermann é o facto de ter tido, durante a crise, o apoio dos seus vizinhos do Banco Central Europeu. Desde que a Grécia se afundou no abismo dos mercados de capital globais no início do ano passado, Jean-Claude Trichet, o presidente do BCE, bajulou cuidadosamente os interesses dos maiores bancos europeus qualificando a reestruturação como "demasiado arriscada".

Não por acaso, o senhor Ackermann parece desfrutar de boas relações com Jean-Claude Trichet. Quando a senhora Merkel sugeriu que os credores privados assegurem uma parte do fardo, Ackermann opôs-se ao governo alemão e colocou-se ao lado do seu amigo, o senhor Trichet, argumentando que contra reestruturação da dívida grega porque forçaria os investidores - e os bancos - a “partilhar as dores da Grécia”.

Hoje, a maioria dos especialistas em economia - quer da esquerda quer da direita - chegaram à conclusão que a Grécia é insolvente. Simplesmente não pode, realisticamente, reembolsar a sua dívida esmagadora enquanto a economia continuar a contrair-se em resultado das medidas de austeridade prescritas por Ackermann e Trichet.

Até o governo alemão e o presidente da zona euro, Jean-Claude Juncker, falam agora na chamada "reestruturação suave" da dívida grega. Mas o BCE recusa-se a financiá-la. Se esta atitude de teimosia era previsível por parte do interessado Deutsche Bank, pelo contrário, é surpreendente num suposto agente "neutro" como o BCE.

Então porque continua o BCE a opor-se à única e real solução para a crise da dívida grega? Porque é que continua a empurrar a Grécia, e com ela toda a zona euro, para o abismo? É apenas porque Trichet e Ackermann e companhia são amigos próximos? Ou passa-se mais alguma coisa?

Claro que se passa. Trichet cometeu o seu maior erro no ano passado quando decidiu ficar ao lado do seu amigo Ackermann ao opor-se o início da reestruturação da dívida. Em vez de permanecer na sua objectividade neutral enquanto líder do BCE, Trichet envolveu-se directamente na crise da dívida grega: começou por comprar grande quantidade de obrigações gregas através de mercados secundários só para permitir que a Grécia ficasse à tona e assim evitar que bancos e investidores europeus tivessem de fazer corte de cabelo.

Como resultado, já não são só os bancos privados europeus mas é também o seu Banco Central que estão afundados até ao pescoço na crise grega. Por outras palavras, a reestruturação grega já não prejudicaria apenas os bancos privados; forçaria Trichet a assumir grandes prejuízos no folha de balanços do BCE a escassos meses de passar a pasta a Mario Draghi.

Artigo de Jérôme E. Roos

2011-06-16T00:08:00.002+01:00

Iván Lira

Club Bilderberg

2011-06-14T23:33:00.001+01:00

O Club Bilderberg encontra-se reunido desde segunda-feira em St. Morizt na Suíça.
De Portugal, assistem à reunião:

Francisco Pinto Balsemão
Clara Ferreira Alves
António Nogueira Leite

Participantes do Bilderberg incluem membros de bancos centrais, especialistas em defesa, barões da imprensa de massa, ministros de governo, primeiros-ministros, membros de famílias reais, economistas internacionais e líderes políticos da Europa e da América do Norte. Alguns dos líderes financeiros e estrategistas de política externa do Ocidente participam do Bilderberg. Donald Rumsfeld é um Bilderberger activo, assim como Peter Sutherland, da Irlanda, um ex-comissário da União Européia e presidente do Goldman Sachs e British Petroleum. Rumsfeld e Sutherland compareceram em conjunto em 2000 na câmara da companhia de energia suíço-sueca ABB. O político e professor universitário Jorge Braga de Macedo e Francisco Pinto Balsemão são dois exemplos portugueses. O ex-secretário de defesa dos Estados Unidos e atual presidente do Banco Mundial Paul Wolfowitz também é um membro, assim como Roger Boothe Jr. O presidente atual do grupo é Etienne Davignon, empresário e político belga. (da enciclopédia Wikipedia)

2011-06-14T23:26:00.002+01:00

charlatanice política

2011-06-13T20:45:00.002+01:00

Todos parecem concordar agora, que o arranque do olival, da vinha, o abate dos barcos da nossa frota pesqueira a troco de uns patacos da União Europeia, e de tantos outros disparates lesivos da economia nacional, foi um mau negócio para Portugal e todos parecem compreender também agora, que os interesses dominantes na UE não são exactamente os mesmos do nosso país. Economistas professores e não professores, embriagados então com os euros do BCE, multiplicavam-se em explicações para fazer crer ao pacato cidadão que uma tal política era a melhor para Portugal e para a sua convergência social e económica com a UE.

Hoje, aí estão eles a desdizer o que antes juravam a pés juntos. É preciso apostar nas pescas e na agricultura e povoar o interior, dizem-nos, o que na verdade o agricultor e o pescador sempre souberam e nunca o deixaram de dizer. E dizem-nos, com a maior das solenidades como se, num rasgo de inteligência, de grande descoberta se tratasse.

Ao mesmo tempo, os que assim falam, assistiram mudos e quedos a toda uma panóplia de medidas conducentes ao despovoamento do interior tomadas nos últimos anos – encerramento de escolas, de centros de saúde, de maternidades, de postos da GNR, de centros de atendimento da PT, EDP, de linhas ferroviárias (CP) e ao deslocamento de muitos outros serviços do Estado. E, assistem agora, em silêncio cúmplice, às propostas de extinção de câmaras municipais, não considerando que esta extinção acarretará seguramente o encerramento das Finanças, do Posto da GNR, Tribunal, Secretaria Notarial e Conservatória Predial, isto é, a machadada final no despovoamento de muitas vilas do interior. Pode considerar-se o encerramento de muitas Juntas de Freguesia agora a extinção de Câmaras Municipais, com Histórias de séculos, é que não faz sentido algum, pelo menos numa lógica de “aposta no povoamento”.

Chega de charlatanice política. A nossa classe política não merece o povo que tem!

gerar riqueza e ampliar a desigualdade

2011-06-08T11:20:00.002+01:00

Não basta criar riqueza. É preciso conhecer como se distribui. O que aconteceu nas eleições do último domingo no Peru dá para entender melhor como a criação de riqueza num modelo neoliberal não promove o desenvolvimento social. Num momento em que muitos se encantam (tardiamente) com o modelo neoliberal é interessante ler este artigo publicado na Pátria Latina.

HUMALA VENCE DE VIRADA E ENCERRA CICLO NEOLIBERAL

O Peru que foi às urnas neste domingo para rejeitar a continuidade da política neoliberal personificada em Keiko Fujimori registou a maior taxa de crescimento da América Latina no ano passado: 9%. A média de expansão do seu PIB tem sido elevada, da ordem de 7%. Em 2010, sua economia atraiu mais investimentos estrangeiros do que a Argentina.

O presidente Alan García, no entanto, deixa o cargo com uma das taxas de popularidade mais baixas das Américas: cerca de 26%, inferior à de George Bush, por exemplo, que encerrou o mandato em meio a uma hecatombe financeira e desacreditado pela guerra do Iraque. A explicação para o paradoxo, responsável pela vitória de Ollanta Humala, segundo as pesquisas de boca de urna, é o modelo de crescimento adoptado nos últimos anos.

O Peru desde os anos 90 cresce sem políticas públicas para redistribuir a riqueza em benefício da sociedade, sobretudo de sua vasta maioria pobre constituída de indígenas, que formam 45% da população (brancos são 15%). Foram deles os votos decisivos que garantiram a virada da candidatura de centro-esquerda. Basicamente exportadora de minérios, a economia peruana beneficiou-se fartamente da valorização dos preços das commodities nos últimos anos. A opção política, porém, foi por um modelo de crescimento de recorte neoliberal feito de desregulação máxima para os mercados e direitos sociais mínimos para a população.

A riqueza gerada nessa engrenagem não circula na sociedade, concentrando-se numa órbita restrita de beneficiados que gostariam de eleger Keiko Fujimori para afastar o risco de mudanças. A ausência de carga fiscal sancionou e acentuou as polarizações decorrentes dessa dinâmica A receita do Estado peruano é de 15% do PIB, inferior até mesmo à média latino americana e caribenha que já é acanhada, oscilando em torno de 18% do PIB, contra 39,8% da União Europeia, onde a rede de contrapesos sociais está consolidada. O governo Alan García poupou as mineradoras peruanas de uma taxação correspondente aos lucros fabulosos acumulados no actual ciclo de alta das matérias-primas.

O mercado naturalmente cuidou de seus próprios interesses e o Estado não reuniu fundos para investir em educação, saúde, habitação e segurança alimentar. No crepúsculo do ciclo neoliberal a renda per capita no Peru é de US$ 5.196, bem inferior a de outros países da região, como Uruguai, Chile, Brasil e México. A realidade, no entanto, é ainda pior que isso. Com 2/3 da mão de obra na informalidade, a sociedade peruana não dispõe de uma estrutura de direitos trabalhistas; a população rural, formada sobretudo pelos indígenas, vegeta; uma professora ganha cerca de R$ 200,00 por mês. É esse modelo de crescimento que ao gerar riqueza amplifica a desigualdade e polariza toda estrutura social que foi rejeitado agora nas urnas.

(Carta Maior; 2º feira, 06/06/ 2011)

2011-06-08T11:13:00.002+01:00

rené magritte

2011-06-08T11:12:00.000+01:00

Ian macline

2011-06-08T11:03:00.002+01:00

Pedro Mendez

“o mundo mudou”

2011-06-06T22:50:00.000+01:00

Inequivocamente os portugueses quiseram livrar-se de Sócrates e do seu governo. A vitória eleitoral do PSD, mais do que um voto de confiança em Passos Coelho terá sido um voto contra Sócrates. O país cansou-se das aldrabices e mistificações do primeiro-ministro. Nem a sua patética apologia de última hora ao estado social, estado social que maltratou como ninguém ao longo dos anos da sua governação, lhe salvaram a pele.

Uma vez mais, apesar da elevada abstenção, os votos polarizaram-se em torno do PS e PSD. Hoje, tanto o PS como o PSD, se encontram afastados das suas matrizes ideológicas e, à semelhança dos partidos “socialistas e sociais-democratas” europeus, não mantém qualquer diferença ideológica entre si, tendo objectivos e praticas políticas comuns. São partidos de alternância, não constituindo verdadeiras alternativas de poder. A diferença entre eles reside apenas no modo diferente como executam as mesmas políticas. Com maior ou menor clientelismo, com maior ou menor desperdício, com maior ou menor corrupção institucional na gestão da Administração do Estado.

O PCP, fiel e agarrado às suas concepções de sempre e o Bloco de Esquerda, errático nas suas políticas e praticas e confuso em suas concepções ideológicas, não conseguiram motivar os portugueses e obter uma votação capaz de se tornarem em alternativa. Contudo, existe actualmente uma maioria da população portuguesa que não tem qualquer representação política, que não se revê nos partidos existentes e não têm assegurada a defesa política dos seus interesses. A elevada abstenção e algumas manifestações de cidadãos à revelia das centrais sindicais e poderes instituídos serão porventura a sua demonstração.

“ O mundo mudou”, ouvimos isto com alguma insistência no discurso político. E, na verdade, “o mundo mudou”, isto é, o capitalismo predominantemente produtivo cedeu lugar nos últimos anos ao capitalismo financeiro. Foi uma transformação que alterou e continua a alterar profundamente a distribuição da riqueza produzida o que tem provocado um aumento brutal das desigualdades sociais, uma dependência dos estados às oligarquias financeiras, um agravamento muito rápido e generalizado das condições sociais de vida dos cidadãos. Com as suas “reformas” neoliberais o capitalismo financeiro, conseguiu tornar os ricos astronomicamente cada vez mais ricos empobrecendo paralelamente a generalidade da população. As oligarquias financeiras aproveitando-se da “crise” financeira de que são responsáveis, pretendem sacar em sua insaciável ganância os maiores rendimentos possíveis, retirando-os às populações através dos Estados endividados que dominam com novos e sucessivos aumentos de impostos, diminuição de salários e pensões e cortes sociais. Todos somos sacrificados à excepção de uma reduzidíssima minoria. Todos, os trabalhadores, os pensionistas, o pequeno comércio, os intelectuais, os pequenos e médios industriais. Hoje a luta social já não é entre a burguesia e o proletariado mas entre a esmagadora maioria da população (entre ela também a pequena e a média burguesia) e uma minoria financeiramente poderosa e dominante, as oligarquias financeiras. E, nesta luta social que se adivinha como certa, uma nova formação ideológica surgirá, que advogue o desenvolvimento do capitalismo produtivo, uma distribuição da riqueza mais igualitária, uma democracia com controlo social efectivo, com rejeição absoluta da financeirização da economia e rejeição dos ideais neoliberais. Tenhamos consciência que em realidade “o mundo mudou”, não para aceitar as “reformas” neoliberais que nos querem impor mas para lutar contra elas com todas as nossas forças.

Democracia real, já

2011-06-03T14:35:00.002+01:00

Não há esperança. Nem qualquer dos partidos, potencial vencedor das próximas eleições, se atreve a oferecer esperança aos portugueses. O memorando assinado com a Troika é a capitulação do país face às oligarquias financeiras, ao capital financeiro, que hoje domina a UE. A única preocupação, o único objectivo da Troika consistiu na imposição de uma listagem de medidas - aumento de impostos, cortes sociais, diminuição de salários e de pensões - com quantificação quanto aos ganhos a nelas a obter de modo a que, tudo somado, se obtenha o montante suficiente para pagar as dívidas às instituições financeiras internacionais credoras. Tudo, muito bem somadinho e calendarizado. E, de três em três meses, cá teremos uma fiscalização troikiniana para averiguar do andamento do cumprimento de tais medidas. E chamam a isto “ajuda”. Com juros de 6% para “castigo”, como dizem.

As condições de vida dos cidadãos portugueses, as condições sociais e económicas do país irão regredir décadas a muito curto prazo. E, chegados lá, teremos mais dívida ainda e piores condições económicas e financeiras, seguramente. Com maior miséria e com as desigualdades sociais agravadas. É, na verdade, um futuro sem esperança. Nenhum dos políticos, economistas, politólogos ou comentadores, que apareceram nestes últimos dias nas televisões, se atreveu a desdizer este futuro miserável que nos aguarda. Resignados e acomodados dizem-nos “que não havia qualquer outra alternativa”. São a “voz” do sistema. Esforçam-se por acreditar que, em 2013, o governo português regresse aos “mercados” com emissão de dívida a juros de 3%, recomeçando o esquema Ponzi agora interrompido.

Demonstrámos antes, a falácia do “não haver dinheiro para pagar aos funcionários”. Ainda esta semana Portugal colocou cerca de 1.000 milhões de euros em dívida com juros de 4%. Por outro lado, foram Teixeira dos Santos e Sócrates, que entregaram o país “nas mãos dos mercados”. Foi o ministro das Finanças que se esforçou por abrir Portugal aos “mercados”. Em 1996 os residentes detinham 75% da dívida pública nacional e, em 2008, esse valor baixou para 22%, fruto da política entretanto seguida pelo ministério das finanças favorável aos interesses das instituições bancárias e financeiras. Recorde-se o “ataque” aos certificados de aforro com abruptas descidas de juros levando os aforradores a resgatá-los e a canalizarem o dinheiro para os bancos de juros mais atractivos. Foi uma medida conscientemente assumida por Teixeira dos Santos com o único objectivo de favorecimento das instituições financeiras. Os certificados de aforro constituíam então cerca de 20% da dívida enquanto hoje constituem apenas uma parcela residual. Entretanto milhões de euros “fogem” todos os meses do país. Com uma outra política financeira seria possível animar os certificados de aforro ou qualquer outro título de dívida junto dos residentes tornando o país menos dependente da ganância dos “mercados”.

Uma nova alternativa, uma nova política económica e financeira é possível. Uma nova economia é possível. Em democracia as políticas deverão satisfazer os interesses da maioria. E a maioria dos cidadãos é constituída pelo somatório dos pensionistas e daqueles cujo rendimento advém do produto do seu trabalho por conta de outrem. Trabalhadores e pensionistas constituem a maioria da população portuguesa. As políticas governamentais deveriam assim ter por objectivo primeiro a satisfação dos múltiplos interesses desta maioria. Uma política económica que verdadeiramente satisfaça os interesses nacionais, porque só se poderão chamar-se interesses nacionais aqueles que satisfazem os interesses da maioria da população.

Não é o que acontece. A nossa elite governante comporta-se como agente e fiel serventuário dos interesses do capital financeiro internacional, do FMI, do BCE, da UE. E, a política económica e financeira que praticam visam unicamente os interesses das oligarquias financeiras, dos oligopólios, do capital financeiro. A destruição da nossa agricultura, das nossas pescas, do nosso tecido produtivo ao longo dos últimos anos obedeceu a este figurino. Estamos a ser governados por elites políticas que defendem minorias e como tal, elites antinacionais e antipatrióticas. Com esta gente na verdade, não existe alternativa possível, apenas o agravamento das condições sociais e económicas actuais. Uma “revolução” democrática é desejável, já.

Democracia real, já.

A “ajuda” da Troika

2011-05-31T14:27:00.001+01:00

A força da mistificação da realidade política e social do país, que a toda a hora é debitada pela Comunicação Social dominada pelo sócretismo, não explicará tudo. As débeis alternativas ideológicas da oposição são razão que pode justificar, a acreditar nas sondagens, a relativa elevada percentagem de intenções de votos que Sócrates vem consecutivamente obtendo. Independentemente de quem seja o vencedor das eleições, PS ou PSD, já que não é crível que o Bloco ou a CDU o consiga, o próximo programa de governo está traçado e corresponde ao memorando assinado com a Troika.

Desde a nossa entrada no euro que ficámos acorrentados às políticas neoliberais emanadas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu. O capital financeiro europeu domina a Europa e impôs as suas regras. Aproveitando-se da “crise” pretende impor aos países economicamente mais débeis, de um golpe, todas as medidas políticas neoliberais, anti-económicas e anti-sociais que, com alguma resistência dos cidadãos, vinha paulatinamente implantando, dando assim num ápice, satisfação às suas ambições, à sua desmedida ganância. A sua política resume-se a isto – menos Estado e mais mercado – privatização de todo o património do Estado que possa ser negócio e gerar lucro; extinguir as funções sociais do Estado; retirar ao Estado seu papel regulador. Os mercados, os mercados financeiros que se tornaram dominantes, com estes novos Estados mínimos, passam a controlar e a impor aos próprios países e aos seus governos as suas políticas internas, causando as maiores brutalidades sociais, um retrocesso social e civilizacional. Especulando com as dívidas públicas que fomentaram e alimentaram, saltam de país para país em busca dos maiores rendimentos. Miserabilizando cada país que se submeta aos seus desígnios.

É o que vai acontecer a Portugal. A “ajuda” de 78.000 milhões de euros não é ajuda alguma. Foram os “mercados” financeiros que forçaram Portugal a pedir “ajuda”. Foram os “mercados” que subiram os juros da dívida para valores insuportáveis, são as instituições financeiras que os suportam, que aguardam o resgate dos seus “investimentos” em dívida pública. Até aqui, o país, gastando sempre mais do que criava, emitia dívida em igual proporção. E, para resgatar dívida antiga que ia vencendo, em esquema Ponzi, contraía nova dívida. O esquema ia funcionando alegremente até ao momento em que os “mercados”, elevando os juros, entenderam ter chegado o momento da obtenção de maiores e mais rápidas ganâncias. Da “ajuda”, 30.000 milhões de euros nem sequer chegam a entrar, vão direitinhos para pagamento de juros; 12.000 milhões vão directamente para as instituições financeiras nacionais; alguns outros milhões para saldar compromissos financeiros das empresas públicas; outros tantos para resgatar a dívida pública que vencerá entretanto.

A ameaça de que “não haveria dinheiro para pagar aos funcionários” constitui uma falácia com o objectivo claro de provocar receios generalizados entre os cidadãos e preparar assim terreno para a aceitação dócil das medidas impostas pela Troika. A execução orçamental decorria normalmente, gaba-se até o governo de que na execução orçamental do primeiro trimestre do ano, as receitas ultrapassam as previsões e as despesas reduziram-se mais do que o previsto, o que comprova não ter sentido o cenário de “falta de pagamento aos funcionários”. O que estava realmente em causa, ao contrário, era a ruptura do esquema de Ponzi seguido até aqui, isto é, a emissão de dívida para pagar dívida anterior. A nova emissão de dívida já não encontrava compradores mesmo a juros insuportáveis. Em Junho, Portugal teria que pagar a instituições financeiras internacionais, em pagamentos de dívida antiga, 5.000 milhões de euros. Era esta dívida que estava em risco de ser quebrada, isto é, estava em risco de não ser paga, aquilo que em linguagem corrente se chama a entrada de um país em “bancarrota” que tanta e justificada preocupação causa às instituições financeiras credoras. A “ajuda” tão apressada da Troika visa proporcionar as verbas necessárias ao calendário do pagamento das dívidas às instituições financeiras internacionais. É um dinheiro que não sairá dos cofres das instituições financeiras, sendo apenas sujeito a “operações financeiras de registo de propriedade”. É um dinheiro que não entra em circulação na sociedade (a verba de 12.000 milhões a fornecer à Banca nacional visa igualmente assegurar que esta pague a tempo e horas as dívidas contraídas à Banca internacional), e assim não gerará qualquer riqueza ou progresso económico. Contudo, serão os portugueses que do seu bolso terão que pagar esta nova dívida de 78.000 milhões de euros, com redobrados sacrifícios e uma vida cada vez mais miserável.

2011-05-27T15:44:00.001+01:00

O socratismo não é apenas uma sujidade que lavaremos com as eleições, é uma sarna que se entranhou, que corrói as nossas referências liberais e democráticas e de que vamos levar muitos anos a livrar-nos. Tal como da dívida que nos deixa…

(JMF no Blasfemias)

DEMOCRACIA REAL, JÁ!

2011-05-19T20:12:00.003+01:00

Os protestos populares na Espanha não diferem, em sua essência, dos que ocorreram e ocorrem nos países árabes.

Se, no caso dos países árabes, muitos dos manifestantes se insurgem contra o poder pessoal, na Espanha esse protesto se dirige contra o sistema como um todo.

No capitalismo neoliberal, dominado por banqueiros corruptos, políticos corruptos, intelectuais corrompidos, e alguns poderosos meios de comunicação, pouco importa o partido que se encontre no poder: a ordem de domínio e de exploração é a mesma.

Por mais que os meios de comunicação finjam não perceber o que tais manifestações anunciam, o povo está começando a sair às ruas, e às ruas sairão, em todas as latitudes e longitudes, em busca de uma vida mais humana. As instituições estatais não podem continuar a serviço dos mais fortes, nessa promiscuidade escandalosa entre os que dominam o capital financeiro e os que ocupam os governos.

Ontem à noite, milhares de pessoas se reuniam na Porta do Sol, centro geográfico de Madrid, convocados pelo movimento suprapartidário dos indignados, sob o lema de Democracia Real, Já. Não admitem que a crise económica seja resolvida com o sacrifício dos trabalhadores, enquanto as corporações multinacionais, dominadas pelos grandes bancos – como algumas que nos exploram no Brasil – continuem beneficiadas pelo governo. Hoje, são os “socialistas” que se empenham em favorecer o capitalismo neoliberal, como ontem foram os conservadores, dentro do sistema eleitoral vigente – parlamentarista e de listas fechadas, registe-se.

Enganam-se os que se encontram no poder. Se, em toda a História, o poder foi situação precária, sujeita às intempéries sociais, em nossos dias sua fragilidade é maior. A força da internet tornou veloz a mobilização dos inconformados e a explosão dos indignados. Como bem comentou o jornalista Ramón Lobo, em seu blog acolhido por El País, “Madri não é Tahrir, mas o vírus é o mesmo: o fastio de uma juventude sem esperança – diante de um mercado minguante que se “moderniza” cortando direitos sociais e empregos – com o único horizonte de contratos imundos, de longa duração. Prevalece a voz oficial, a dos outros, a da linguagem burocratizada, a das entrevistas colectivas sem perguntas, a dos intocáveis”.

Frente aos super bilionários que, todos os anos, se reúnem em segredo, para dividir o mundo em novas colónias, a indignação das ruas é a legítima e necessária acção de defesa dos oprimidos. Em todas as latitudes.

(Ler artigo completo em em patrialatina)

A Troika

2011-05-17T12:50:00.009+01:00

A única imagem de futuro que se apresenta é o fracasso do presente.

Uma vez mais, os líderes dos partidos da área do poder, não mostraram grande vigor na “negociação” do pacote de resgate a Portugal. Aceitaram as imposições vindas de Bruxelas e do FMI sem qualquer oposição, elogiando mesmo as medidas restritivas nele contidas. Alguns até, prometem “ir mais longe” que o próprio documento saído da Troika.

Este pacote é igual a tantos outros que o FMI vem impondo aos países em dificuldades, por esse mundo fora. A receita é sempre igual – privatizações das empresas estatais rentáveis, com a criação de novas áreas de negócio ao privado; embaratecimento do trabalho, através do aumento do desemprego e de uma nova reformulação das leis laborais, facilitando o despedimento e aumentando o horário de trabalho; cortes sociais e aumento de impostos sobre o trabalho, com vincada redução dos apoios sociais à família, ao desemprego, aos idosos; redução das funções sociais do Estado, convertendo-o em estado mínimo atribuindo ao sector privado as áreas da Saúde e Educação. Numa palavra, todo o cardápio neoliberal conhecido. Os resultados também são conhecidos – aumento acelerado das desigualdades sociais; piores condições de vida das populações; aumento da pobreza; menor crescimento económico.

É difícil de compreender que Bruxelas avance com programas de resgate nos países em dificuldades da UE em tudo idênticos aos já testados por esse mundo fora, conhecendo de antemão os maus resultados económicos que daí resultam. Na verdade, não deveria ser do interesse da UE o enfraquecimento económico de qualquer país da união. Ao contrário, deveria consistir num seu objectivo estratégico o fortalecimento económico de um qualquer país por mais periférico que fosse porque tal contribuiria para o fortalecimento conjunto da UE. Não é contudo o que acontece. E não o será porque a UE sofre de uma contradição que muito provavelmente ditará o seu enfraquecimento e mesmo o seu desmoronamento num futuro próximo. As medidas neoliberais impostas por Bruxelas tornam-se incompatíveis com o desenvolvimento económico dos países economicamente mais fracos, gerando assim cada vez maiores desigualdades entre os países da comunidade, mal-estar social e provocando um descrédito da UE entre os seus cidadãos. A convergência social e económica entre os países da união, propagandeada pelas elites governamentais europeias, não passa de um mito, de uma falácia. As políticas neoliberais de Bruxelas longe de atenuarem as desigualdades económicas e sociais entre os países acentuaram antes as suas diferenças, provocando que os países mais ricos da união se tornassem mais ricos e os países mais pobres se tornassem mais pobres ainda.

Não existe solidariedade europeia nem qualquer objectivo comum de convergência social. O que se assiste é ao recrudescimento dos interesses individuais de cada país. As condições impostas nos resgates demonstram-no bem. Prazos curtos e juros insuportáveis, chegando-se mesmo ao inconcebível de ser a UE a impor juros mais altos que o próprio FMI.

Estranho e impensável também, terá sido a assinatura do programa da Troika pelo CDS, PSD e PS antes mesmo de conhecerem os juros a aplicar ao empréstimo. Pelos vistos, uma questão fundamental, o valor dos juros, não lhes mereceu “negociação” ou qualquer reserva. Um juro de 5,5% a 6% e prazos tão curtos, tornam inviável o cumprimento das obrigações do resgate dadas as debilidades económicas e financeiras em que o país se encontra. O nosso “esforço fiscal” é o maior dos países da zona euro a grande distância do segundo, e a receita dos impostos já ultrapassou o seu “ponto de equilíbrio” a partir do qual impostos mais elevados não se traduzem em maior receita. Torna-se incompreensível a passiva aceitação das imposições da Troika por parte do governo, do CDS e do PSD.

Mas haveria margem para uma verdadeira negociação encontrando-se o país tão financeira e orçamentalmente desesperado como se encontra?
Na verdade existia. Não é do interesse dos países mais poderosos da UE que um dos países da união se torne insolvente e deixe de pagar os juros e as suas dívidas. O colapso de um país provocaria um imediato enfraquecimento do euro, tumultuosas convulsões financeiras no espaço europeu, o descrédito da própria UE e tudo o mais que se seguiria de difícil antevisão mas demasiado prejudicial aos interesses do capital financeiro e económico de uma Alemanha ou de uma França. É por esta razão que, sem grandes alardes, se estão a renegociar novos empréstimos e novas condições à Grécia concedidos e "negociados" à menos de um ano. O mesmo acontecerá muito em breve a Portugal.