Será Utopia?

Mas bastará, só por si, a existência de eleições para se considerar uma sociedade, um Estado como democrático? Sendo uma condição necessária mas estará longe seguramente de se considerar condição suficiente. O acto eleitoral será apenas o corolário de uma participação activa, diária, continuada, do cidadão na gestão politica da sociedade. Os eleitos são cidadãos iguais, actuando temporariamente como representantes das populações e a cada momento deverão ser intérpretes das suas aspirações. Os eleitos deverão estimular a participação dos cidadãos numa participação social activa, legislando no sentido favorável a esse envolvimento cívico. Os eleitos deverão proporcionar às populações iguais acessos à Educação, Saúde, Justiça, Segurança e outras funções sociais do Estado. O Estado é dos cidadãos, não é dos eleitos.
Fala-se hoje na “qualidade da Democracia”, o que só por si traduz um maior ou menor “desvio democrático” da acção dos eleitos para com as expectativas dos seus eleitores. O afunilamento das leis que retiram espaço de participação social aos cidadãos e permitem aos governantes uma gestão política e social do Estado mais autocrática parece estar na moda nesta Europa do início do século XXI. Estamos longe das preocupações sociais manifestadas pelas democracias europeias do pós-guerra. Os governos uniformizam-se. A Europa uniformiza-se. Os cidadãos empobrecem e assistem às limitações de acesso à Saúde, Justiça, Educação e outras funções sociais do Estado impostas pelos governos. E nos países onde a corrupção da classe política é maior, os cidadãos sofrem dificuldades acrescidas.

E em paralelo com esta progressiva diminuição de “direitos adquiridos” (benefícios social e historicamente conquistados e como tal plenos de direito) assiste-se à paulatina acumulação de capital, à expansão dos monopólios e ao fortalecimento das oligarquias financeiras. À uniformização económica da Europa decorre paralelamente a sua uniformização politica.
A acumulação de capital decorre em paralelo ao retrocesso social.
Esta uniformização politica não distingue os social democratas dos democratas cristãos na Alemanha, nem os trabalhistas dos conservadores no Reino Unido, nem os populares dos socialistas em Espanha, nem os Prodis dos Berluskonis em Itália, nem os social democratas ou os socialistas em Portugal. Todos usam o mesmo figurino político. O figurino imposto pelas oligarquias financeiras europeias e americana de quem são fiéis serventuários.
O cidadão europeu encontra-se encurralado. Como em Portugal, votar no PSD ou votar no PS, votar num qualquer partido de alternância do poder, tem o mesmo significado e consequências. Só difere o discurso das promessas eleitorais. Ainda que, constantemente, pretendam ocultar perante os cidadãos os seus reais objectivos políticos, há momentos em que, pela agudeza dos problemas, acabam por deixar cair a máscara e tornar transparentes os seus propósitos.
Um desses momentos aconteceu com a aprovação do “Tratado Europeu”. Pretendem de todas as maneiras subtrair o Tratado Europeu ao referendo popular, com manobras cada vez mais patéticas. Como antes, ao arrepio da vontade das populações europeias, apoiaram a aventura de Bush no Iraque.

Os povos europeus só poderão sair da camisa de forças em que os colocaram quando souberem erguer uma nova formação política, alheia aos vícios e ao “profissionalismo” dos actuais partidos, assente numa verdadeira ideologia Social Democrata, que usando o poder democrático conquistado em eleições, inverta os desequilíbrios actuais da distribuição da riqueza, impulsione um desenvolvimento económico sustentado e promova a qualidade de vida e ambiental dos cidadãos. (classepolitica 12.12.2007)