O PRÓS E PRÓS DA RTP

Ontem, uma vez mais e à semelhança dos últimos programas, não assistimos ao “prós e contras”, mas antes ao “prós e prós”. Com a Dona Fátima sempre compreensiva para com os intervenientes que manifestavam posições favoráveis ao governo. Desde logo o ministro Teixeira dos Santos, que iniciava e encerrava um tema com uma curta “contestação” pelo meio de um dos convidados. A curta intervenção que foi permitida aos sindicatos não bastou para inverter e desmontar aquele coro estratégico de apoio às “reformas” da Administração publica e às medidas do governo de combate ao Défice.

Relativamente à “reforma” da Administração, a estafada receita do governo, não contestada pela oposição, consiste em congelar os vencimentos dos funcionários públicos por um lado e procurar soluções que visem uma diminuição de despesa por outro. Ora como estas soluções, como estas medidas, anunciadas na “reforma”, no PRACE, não demonstram ter uma viabilidade pratica e se encontram numa grande trapalhada, sem fim à vista, dando mostras da maior irracionalidade, não indo no sentido de diminuição da despesa mas antes e ao contrário, do seu aumento, será de esperar que a degradação salarial dos trabalhadores da Função Pública se acentue, ano após ano. Há mais de um ano, creio termos demonstrado aqui o fracasso desta pseudo reforma do PRACE. (Posts de 31/03;28/06;02/11 e 06/11 de 2006).

Quanto ao Défice, continuamos a assistir à propaganda do governo no seu êxito do seu combate, sem uma oposição critica que desmascara este embuste. A oposição e as “vozes mediáticas do sistema” continuam a dar como certo os valores da redução do Défice dados pelo governo. Já o demonstramos aqui, mais de uma vez, que o Défice real (com as receitas extraordinárias) de 2006, não foi de 3,9% como diz o governo, mas de 5,3% do PIB. Se com Bagão Félix, o Défice (também com receitas extraordinárias) atingiu os 5,2% do PIB, depois de todas as receitas posteriores de aumentos de impostos e receitas provenientes dos cortes sociais com que sacrificaram os cidadãos, entretanto implantadas pelo governo de Sócrates, os 5,3% do PIB atingido em 2006, revelam um claro e rotundo fracasso das medidas de combate ao Défice.

Outra coisa não seria aliás de esperar, quando as Despesas Públicas Correntes continuam em valores reais a aumentar. O valor em euros destas Despesas foi superior em 2006 ao valor de 2005 e o valor igualmente em euros de 2007 é do mesmo modo superior ao de 2006, descontado em ambos os casos o valor da inflação. O ministro argumenta que a Despesa diminuiu em 2006 e 2007 se comparada com o valor do PIB, o que não deixa de ser verdade, mas como é evidente um combate que se queira eficaz ao Défice não pode limitar-se a essa pequena consolação. Um combate eficaz ao Défice exige a sua redução em valores reais e não comparativos.