solidariedade para com "doportugalprofundo"

António Caldeira, professor e autor do Blog “doportugalprofundo”, vai ser ouvido como arguido num processo, depois da queixa-crime apresentada por Sócrates.

De há muito venho visitando o Blog do António Caldeira e lido os seus Posts. Neles encontro apenas o exercício da liberdade na luta pelas causas nobres da verdade e do rigor, numa linguagem que só pode pecar por excessivamente correcta. Nesses Posts nunca encontrei o “excesso” de linguagem que os blogs por vezes apresentam. Encontro sim, uma persistente e enorme busca da verdade, coisa que não é comum hoje em dia.
Estou de acordo com um comentarista “doportugalprofundo” quando diz: “a apresentação da queixa-crime parece-me mais uma demonstração de fraqueza e fragilidade, a acrescentar a recentes demonstrações de insegurança e fragilidade, no meio de tanta controvérsia e contestação a este governo”.

De uma outra comentarista do “portugalprofundo” que assina com o pseudónimo de Abelha Maia, retirei este texto que considero muito interessante (dirigido a António Caldeira) e que creio, também merecerá a atenção dos visitantes do “classepolitica”.

“Em primeiro lugar quero dizer-lhe que sou uma leitora assídua do seu blog e que me parece que tem feito um trabalho altamente meritório pelo qual lhe estou grata. Se todos seguíssemos o seu exemplo e dedicássemos algum do nosso tempo ao exercício activo da cidadania, certamente que a nossa sociedade seria muito mais justa e Portugal seria um óptimo país onde se viver.Quanto à sua notificação telefónica para comparecer no DCIAP a fim de ser ouvido, ao que sei, não é, de todo, habitual que as convocações sejam efectuadas desse modo, até porque a lei só prevê essa forma de notificação para os “casos urgentes” (Art.º 113º, n.º 5, al. b) do Código de Processo Penal). Casos urgentes são aqueles em que, por exemplo, um crime se pode estar a cometer (sequestro, rapto, maus tratos em que a vítima convive com o agressor, etc.) ou aqueles em que razões processuais ( v.g. risco de prescrição, arguidos presos preventivamente) aconselham a urgência. Assim, e depois de ler este seu último post, é evidente que não posso deixar de colocar mentalmente a possibilidade de efectivamente se tratar de mais uma manobra de intimidação, à semelhança das por si relatadas, desta vez em menor escala. De todo o modo, e como tenho o péssimo hábito de acreditar nas boas intenções alheias e de lhes dar sempre o benefício da dúvida, até prova em contrário, estou convencida que o seu caso será tratado com isenção e profissionalismo por parte do MP.Aliás podem existir razões mais prosaicas para essa urgência: por exemplo o funcionário, por causa do habitual excesso de trabalho, não conseguiu cumprir atempadamente o despacho que determinou a sua audição e por isso teve de o fazer telefonicamente, a fim de assegurar a sua presença na data indicada.Quanto à queixa que foi apresentada contra si, só poderá estar em causa a prática de um crime de difamação, provavelmente agravado atenta a qualidade de membro de um órgão de soberania do visado.De todo o modo, estou certa de que não irá ser alguma vez deduzida acusação pública contra si. Em primeiro lugar, e muito embora não seja leitora do seu blog desde o início, daquilo que conheço o Dr. António Caldeira limitou-se a desenvolver um trabalho de investigação sobre um assunto de óbvio interesse nacional e a exercer o seu direito constitucional inalienável à liberdade de expressão. Por outro lado, não produziu especulações sem qualquer suporte fáctico ou documental, pelo que ou poderá facilmente comprovar que o que disse correspondia à verdade ou, se porventura não o conseguir fazer, certamente será fácil demonstrar que se encontrava convencido da veracidade dessas informações e, neste caso, de acordo com o que dispõe o Art.º 180º do Código Penal (norma que prevê o crime de difamação) a sua conduta não é punível, isto é, não constitui crime. Não esquecer que o senhor, Dr. Caldeira, porventura foi o primeiro mas não foi o único a suspeitar da legalidade do processo de licenciatura do primeiro-ministro, de tal modo que actualmente até corre um inquérito no MP em que esse assunto se encontra a ser investigado. Ora se não fossem legítimas as suspeitas certamente que o inquérito teria morrido à nascença.Por outro lado, se a honra e consideração pessoal e profissional do primeiro - ministro foram afectadas, o culpado disso é ele próprio atento o modo como obteve o seu diploma universitário e o uso indevido que tem feito do título de engenheiro civil, e não o trabalho de investigação levado a cabo pelo autor deste blog.Peço desculpa por ter escrito demais mas fiquei indignada com o que li e aquilo que pretendia era, no fundo deixar-lhe aqui a minha solidariedade.Embora suspeite que lhe estarão reservados muitos incómodos, desejo-lhe do fundo do coração muito boa sorte e mais uma vez obrigada pelo seu trabalho e pela sua coragem.”