OS BRICs, O DINHEIRO, A VIDA E A MORTE

O tratamento de câncer de fígado e rim pode custar U$ 5.500 por mês, ou US$ 175, caso o medicamento existente para essa finalidade seja vendido, respectivamente, pela multinacional Bayer (que o patenteou), ou pelo fabricante de genéricos Natco, da Índia, que recebeu autorização do governo para produzir uma droga equivalente com o mesmo efeito, sob o nome de Naxavar. A única diferença é o preço: 30 vezes mais barato. A Índia é um dos países mais ativos na quebra de patentes farmacêuticas que permitem o acesso a drogas e tratamentos de outra forma inviáveis ao sistema de saúde pública de países pobres. Em 2007, o Brasil quebrou a patente da droga anti-HIV , Efavirenz , passando a importar um genérico da Índia , por um preço equivalente a um quarto do que pagava ao laboratório americano Merck. O Brasil teria de pagar US$ 42,9 milhões por ano à Merck pelo fornecimento da droga a cerca de 75 mil pacientes de aids do SUS. O genérico passou a ser comprado na Índia por US$ 0,44, contra US$ 1,65 cobrados pela Merck. No caso do Naxavar, a Índia pretende remunerar a Bayer pagando royalties de 6% sobre o preço de custo do genérico. Há na legislação internacional uma janela que sanciona essa prática: a OMC aceita a quebra de patentes em nome do interesse público. A Índia formalizou juridicamente a medida como: " um contrato involuntário entre um comprador disposto e um vendedor não disposto". Forma elegante de dizer: os limites entre a doença e a cura não podem ser determinados pelos mercadores da vida e da morte. Os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), que se reúnem dia 28 em Nova Déli, com a presença da presidenta Dilma, poderiam se transformar numa sigla inteligível à humanidade, sobretudo às nações pobres, se adotassem uma política conjunta e ativa de parceria na esfera da saúde pública, tomando o exemplo da Índia como estratégia comum.

(Carta Maior; Domingo/18/03/ 2012

Denunciamos a campanha de desinformação sobre a dívida grega e o plano de resgate dos credores privados

Quinta-feira passada, mais de 80 % dos credores privados (bancos, seguradoras, fundos de pensão, etc.) aceitaram participar na reestruturação da dívida grega, apagando da sua contabilidade 107.000 milhões de euros. Sobre o papel, estes credores renunciaram a 52 % dos seus créditos. Mas contrariamente às aparências, o CADTM afirma que esta operação é sobretudo uma óptima notícia para os bancos gregos e europeus (principalmente franceses e alemães), e de nenhuma maneira para o povo grego que sofrerão novos cortes do seu nível de vida.

Com efeito, os credores e o governo grego colocaram em marcha uma complexa montagem: os credores privados trocarão os seus títulos de dívida grega por uns novos de um valor (fiscal) inferior. Por exemplo, por una obrigação de um valor inicial de 100 euros, os credores receberão em troco um novo título com um valor facial de 46,5 euros. Contudo, não perdem com este pequeno jogo já que os títulos a trocar se vendiam no mercado secundário a um valor muito menor, entre 15 e 30 euros, enquanto com esta permuta obtêm títulos muito mais seguros. Alem do mais, a Troica concede um novo empréstimo de 130.000 milhões de euros na condição de que essa soma seja utilizada para pagar a dívida e sustentar os bancos. Assim, quando todos os grandes meios de comunicação repetem a cantilena oficial segundo a qual a dívida grega foi reduzida em 107.000 milhões de euros, esquecem-se de falar dos 130.00 milhões de novos créditos, que evidentemente a aumentarão. Por outro lado, substituem-se por credores públicos internacionais (BCE, Estados da zona euro, FMI) que exercerão uma pressão constante sobre as autoridades gregas com o consequente agravamento das medidas anti sociais.

E para completar o quadro, enquanto em caso de litígio 85 % dos antigos títulos dependiam da legislação grega, os novos títulos dependerão totalmente da justiça de Londres. O objectivo dos credores é limitar a possibilidade de que a Grécia decrete un default ou um repúdio da dívida.

Para o CADTM, este novo plano é um engano dado que, com o pretexto de ajudar o país, o que se resolveu foi o problema aos credores privados que sem dúvida têm uma enorme responsabilidade no endividamento da Grécia. Os bancos utilizaram uma parte do dinheiro público injectado para salvá-los da quebra em 2008-2009 na especulação com a dívida grega e obtiveram grandes benefícios, antes de empurrar o país para a grave crise que actualmente sofre.

12 de Março por Damien Millet, Sonia Mitralias, Yorgos Mitralias, Eric Toussaint, Renaud Vivien

(Ler em CADTM, Comité para Anulação da Dívida do Terceiro Mundo)

A quebra da Grécia

A activação dos swaps de incumprimento creditício decretada na sexta-feira não fez mais do que assinalar a quebra real e efectiva da Grécia, ainda que por certo a palavra quebra assuste, e com razão, os meios de comunicação que se esmeraram em evitá-la. Preferem empregar o termo “evento de crédito”, como o denomina a International Swaps and Derivatives Association (ISDA). Sem duvida, tal como anunciámos neste post, a quebra efectiva de Grécia se produziu. Mais: a Grécia protagonizou a quebra mais estrondosa de um país desenvolvido.

Durante todo este período de erros e horrores para a economia europeia, o bem elaborado plano da troika (BCE, UE, FMI) permitiu deixar confortavelmente os bancos alemães e franceses. Estes bancos serão os mais beneficiados, dado que receberão a maior parte do dinheiro que se emprestará à Grécia. Como assinalamos em outros artículos, nada deste dinheiro irá para suprir as falhas e carências em educação, saúde e protecção social da Grécia. Irá todo  paraa a banca, e de tal se encarregarão os funcionários do FMI e do BCE que se instalaram em Atenas para vigiar cada euro que entra e sai.

A quebra da Grécia não é um incidente menor e em poucas semanas veremos até que ponto o plano da troika logrou criar um corta-fogo credível que evite a expansão do incêndio até aos países que seguem este rumo e conflito: Itália, Portugal e Espanha. Já advertimos que será em Espanha onde se travará a batalha final pelo destino do euro.

Ainda que durante as últimas semanas se espalhasse o mito de que os credores privados aceitariam perdas significativas da dívida grega, a realidade é que os credores privados não perderam nem um euro, dado que o grosso das perdas recaíram nos credores públicos, quer dizer, nos contribuintes. Para os privados elaborou-se um complexo sistema de pagamentos ao longo do tempo (30 anos) em que a Grécia se vê obrigada a cumprir, à custa de sacrificar os salários e os fundos de pensões. E, se o objectivo do plano era reduzir o défice grego desde 160% do PIB a 120% do PIB até 2020, com a reestruturação da dívida o défice só poderá reduzir-se em 2 pontos, a 158% do PIB.

Isto porque despois de cinco anos de recessão, a economia grega segue moribunda como dão conta todos os indicadores. A produção industrial caiu mais de 7% em Dezembro; o PIB real desceu 18% no último trimestre do ano passado, enquanto o desemprego chega a 21% e o desemprego jovem supera os 50%. O FMI já advertiu que a Grécia necessitará de um novo plano de resgate para 2014-2015, e os mercados financeiros já começaram a especular sobre isso.

A cruel ironia é que as exigências da troika de reduzir os salários reais, destruir os direitos sindicais e as condições laborais e massacrar o sector público mediante cortes e privatizações, não poderá fazer o milagre da Grécia retomar uma senda de competitividade e cresça o suficiente para satisfazer as metas fiscais exigidas pelos líderes do euro. A Grécia encontra-se numa recessão muito profunda e estas medidas não fazem mais que dar mais peso à sua infeliz situação. Não poderá pagar nem sequer os juros da dívida e estes, pela magia do juro composto. terminarão asfixiando o país.

Esta debilidade de crescimento, que durante 2012 tenderá a generalizar-se em vários países europeus, obrigará a deitar por terra os objectivos orçamentais e as exigências do défice impostas pela troika. Todo o pacto fiscal dará um estoiro se os países não lograrem gerar receitas e se a tendência da dívida continuar aumentando. Perante esta situação, ¿que farão os líderes europeus? ¿seguir injectando dinheiro na banca e manter os países em respiração artificial? ¿Quanto tempo mais falta para reconhecer que o sistema financeiro é um sistema zombi? ¿Darão os gregos de beber a cicuta a Mario Draghi e companhia?
(Blogsalmón)

A falsa “ajuda” à Grécia

No momento em que os títulos de dívida pública grega se encontravam nos mercados muito abaixo do seu valor nominal, chegando até a descontos de 70% e tendo por cenário de fundo a eminência da falha de pagamentos da dívida (default) por parte da Grécia, Merkel e os seus ministros europeus decidiram “ajudar” a Grécia com um novo “empréstimo” de 130 mil milhões de euros, sob as mais severas condições. Como é conhecido, destes 130 mil milhões um razoável quinhão fica desde logo reservado, em conta separada, à guarda da Troika, para pagamentos aos credores da dívida pública grega. Este “empréstimo” consistirá numa reestruturação da dívida em que os tais títulos, que chegaram a valer nos mercados apenas 70% do seu valor, por novos títulos com a garantia do FEEF, a juros de 3,65%.

Veja-se o negócio dos credores – trocam títulos (classificados de lixo) que valem 70% do seu valor e na eminência de valerem zero (se a Grécia entrasse em default), por títulos garantidos pelo FEEF, (classificados de AAA). Com um “perdão” de 53%. Perdão, uma ova! Em vez de perderem tudo ou um mínimo de 70%, o negócio engendrado nesta “ajuda à Grécia” permitiu-lhes uma perda de apenas 53% e com todo o restante altamente garantido. Grande negócio, mas não para a Grécia que se vê arrastada, com as novas medidas de austeridade impostas, para uma recessão em que não se descortina o fim.

Com esta “operação de ajuda” o que saltou à vista de todos, foi a preocupação das entidades financeiras representadas pela Troika e pela frau Merkel, em salvar o mais que puderam dos investimentos dos credores da dívida grega. E chamaram a isto uma “ajuda à Grécia”. Com os meios de comunicação e os “economistas, politólogos e comentadores habituais” a propagandearem esta enorme trapaça.

Entretanto, o BCE já desembolsou 489 mil milhões em Dezembro e mais 529 mil milhões ontem, aos bancos europeus, sem exigências, a juros de 1%. Miserabilizam-se os países, com exigências de austeridade draconianas para cedência de “empréstimos” a juros de 3,65% enquanto aos bancos empresta-se tudo o que desejam a juros de 1%.

Se a tudo isto, os povos dos países sacrificados, como o nosso, se mostrarem indiferentes ou sem uma reacção proporcional à agressão de que são vítimas, o melhor será mesmo emigrar para Marte.

Vencedores e derrotados

Em Dezembro de 2011, o Banco Central Europeu liberou 498 mil milhões de euros à combalida banca da UE, um condensado de interesses formado por banqueiros e accionistas bastante activos no amplo ciclo de irresponsabilidades especulativas que precedeu à crise mundial de 2008.

Esse mega financiamento destinado a evitar a falência da engrenagem que emprestou a quem não devia e investiu no farto repertório de temeridades disponíveis na praça global, teve juro de 1% ao ano e prazo de três anos para pagar.

Na próxima 4ª feira, 29, o BCE abrirá novamente as torneiras para banhar a banca com outra chuva de dinheiro barato. Como da vez anterior, ninguém espera que a drenagem chegue à produção e ao consumo. A experiência da crise demonstra que o dinheiro entregue às casas financeiras fica entesourado nos BCs locais ou guarnece carteiras de títulos públicos confiáveis, que pagam bem mais que o custo do empréstimo, propiciando nova fonte de lucro fácil a quem navegou em todas as temeridades do fastígio rentista.

Compare-se esse encadeamento com as contrapartidas draconianas impostas à Grécia em troca de uma fracção do que foi e será liberado à banca (130 mil milhões de euros). Ademais dos sacrifícios em espécie, na forma de empregos, empobrecimento, privatizações, orfandade e soberania, a Grécia ainda pagará um juro de 3,65% ao ano pelo suicídio induzido, três vezes e meia superior à taxa cobrada da banca.

A esse juro e com desconto de apenas 53% sobre o passivo total - embora o valor de face dos títulos gregos já sofra desconto de até 70% no mercado, a dívida continuará impagável. Hoje ela equivale a 160% do PIB ou seja, a Grécia deve um ano e meio de toda a renda gerada no país.

Como o 'ajuste' empurra a economia para mais uma década de recessão ou crescimento residual, alcançar uma proporção dívida/PIB de 120% em 2020, como preconiza a troika do euro, soa fantasioso. A doutrina neoliberal costuma criticar a acção do Estado na economia, sobretudo as políticas oficiais de crédito ao desenvolvimento, pelo risco inerente, acusam, de “escolher os vencedores no lugar dos mercados”, o que configuraria uma interferência política na proficiência do laissez-faire para consagrar os mais eficientes e punir a inoperância cara (geralmente fabricantes locais que tentam ganhar mercado de monopólios exportadores).

O “resgate” grego compromete essa narrativa ao demonstrar que o juiz neoliberal quando age não apenas escolhe vencedores, como traduz as custas do processo num verdadeiro massacre dos derrotados.

Saul Leblon (cartamaior)

Os assassinos do projecto social democrata europeu

O projecto social democrata europeu foi o grande responsável pelo equilíbrio social e político da Europa ao longo dos anos de reconstrução do pós-guerra e de mais de quatro décadas de guerra fria. Hoje, sob o pretexto da crise fiscal, está sendo intencionalmente destruído pela direita política do continente que conseguiu fazer encastelar nos postos-chave da União Europeia e nos organismos multilaterais de regulação financeira verdadeiros assassinos da ordem social progressista que, mais do que várias divisões de tanques, havia sido a força de contenção do comunismo na Europa enquanto houve ameaça soviética.

Lembro-me do tempo em que Berlim Ocidental era a vitrina contra a qual a propaganda capitalista expunha as fantásticas vantagens de ordem social e económica do Ocidente comparada com a vizinha relativamente atrasada do Leste. A despeito do fantástico progresso material norte-americano, não eram os Estados Unidos, mas os Estados sociais democratas, trabalhistas ou socialistas europeus que se apresentavam como modelos de sociedade em face do regime soviético. A agressividade intrínseca da sociedade americana, com seu ritmo exacerbado de competição, não era algo a ser emulado. A Suécia generosa, sim.

É todo esse edifício social democrata que vemos agora ser demolido pela direita que assumiu e detém o poder nos Estados principais da Comunidade Europeia. Politicamente, jamais se viu algo parecido antes. As sociedades europeias, simultaneamente, entregaram o poder à direita na Alemanha, na França, na Inglaterra e na Itália, sem falar nos países menores. Varreram do mapa, literalmente, os progressistas. Claro, o que me espanta, junto com essa convergência, é a extraordinária incompetência das esquerdas e dos progressistas em apresentarem às sociedades uma alternativa política ao desastre que se aprofunda.

Os assassinos da ordem social democrata juntaram políticos e tecnocratas para eliminar as poucas dessas características que o Estado norte-americano, a mais atrasada entre as democracias sociais, tentou construir ao longo do tempo - aí incluída a lei de protecção à saúde em favor dos mais pobres que Barak Obama, com extrema dificuldade, fez aprovar no início do seu mandato. A aprovação dessa lei suscitou ódio dos ricos, e muitos republicanos mantêm na agenda o propósito de eliminá-la.

A direita dos dois lados do Atlântico jamais aceitou o projecto social democrata, de um lado, ou politicamente liberal, de outro. Na realidade, também nunca teve, antes, poder político absoluto para impedi-lo ou revertê-lo. Na época de Reagan e Thatcher, por exemplo, a direita democrata cristã assumiu o poder na Alemanha mas os sociais democratas e socialistas estavam no poder na França e na Itália. Seus líderes converteram-se ao neoliberalismo, mas enquanto havia União Soviética a direita social não se atrevia a desmontar o Estado do bem-estar social, excepto na margem, como a Inglaterra.

Agora, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, na mais clara demonstração de que seu mandato é político, e não técnico, ousa decretar a necessidade da morte do projecto social-democrata para salvar a produtividade europeia. Só o conforto de se ver apoiado pela direita política que domina inteiramente a Europa poderia justificar essa arrogância. É claro, porém, que isso não é o fim da história. Por muito menos a Europa se incendiou em 68. O que talvez retarde a extensão do incêndio a partir da Grécia seja a falta de alternativa apresentada pelas esquerdas tradicionais.

J. Carlos de Assis (Ler mais cartamaior)

Grécia, um protectorado da banca

O “acordo” de ajuste assinado entre Atenas e a troika do euro na madrugada desta 3ª feira, em Bruxelas, passará à história como o mais draconiano e humilhante exemplo da rendição de um país aos mercados em tempos modernos. O que se deliberou é pior até que os termos devastadores do Tratado de Versalhes, de 1919, que colocou a derrotada Alemanha da Primeira Guerra de joelhos, impondo-lhe reparações equivalentes a 3% de um PIB em frangalhos, ademais de autorizar os saques de fábricas e da então poderosa marinha mercante germânica.

O que se decidiu em Bruxelas neste 21 de Fevereiro de 2012 conecta as gerações gregas do presente e do futuro a um implacável sistema de transfusão que as condena a servir aos credores até a morte. Todo o dinheiro do “socorro” acertado (130 mil milhões de euros) - liberto em troca de demissões em massa, corte de salários e pensões, vendas de património público, supressão de serviços essenciais e até de medicamentos à rede pública de saúde - não poderá ser tocado pelo Estado grego.

Depositado em conta bloqueada e supervisionada por um directório do euro, o recurso será destinado prioritariamente ao pagamento de juros aos credores. Troca-se assim um desconto de 53% sobre titulos que enfrentam uma desvalorização no mercado superior a isso, por juros sagrados. Ao aceitar a lógica da coacção, Atenas renunciou ainda à soberania orçamental. A partir de agora, as contas do país passam à condição de protectorado de uma junta da troika sediada fisicamente no coração do Estado grego, com poder de veto sobre decisões de governo.

Dentro de dois meses a Grécia vai às urnas eleger um novo parlamento; a esquerda tem 40% das intenções de voto e mais de um centurião do governo alemão já sugeriu adiar o pleito, para o bem do ajuste. O que se acertou em Bruxelas nesta madrugada foi ainda pior: a troika arrancou de Atenas a promessa de que o acordo está acima do que decidirem as urnas em Abril. Por outras palavras, a elite política grega comprometeu-se também a ceder a soberania democrática aos mercados, tornando inalteráveis os termos do arrocho. Ao reduzir uma nação a uma entidade excretora de juros, expropriada de soberania orçamental e política, Bruxelas, involuntariamente, emitiu a mais pedagógica e contundente convocação à resistência contra a agenda ortodoxa dominante na UE.

De agora em diante fica claro que a escolha é resistir nas ruas ou render-se à servidão financeira.

Saul Leblon (cartamaior)

Uma Nova Esquerda

Só uma Nova Esquerda poderá opor-se e combater o projecto social da Nova Direita que, num claro aproveitamento da crise, anseia implementar no país a todo o custo e com a maior celeridade; projecto social, recheado de “novas reformas estruturais”, todas elas de cariz anti-social - cortes sociais, venda do património do Estado, desregulação laboral e diminuição dos salários e pensões.

Uma Nova Esquerda que faça frente ao vulgar “europeísmo” unicamente apostado em legitimar sem discussão as actuais políticas de austeridade.

Hoje, quer as lideranças sociais-democratas europeias, quer as lideranças socialistas ou trabalhistas, adoptaram como seus os ideais neoliberais e as políticas anti-sociais a eles associados que, e enquanto governos, vêm aplicando na Europa. As classes trabalhadoras, os pequenos comerciantes e os pequenos empresários, deixaram de ser representadas por aqueles que até aqui representavam os seus interesses sociais. Ao tomar partido pelas ideias neoliberais, as esquerdas europeias passaram a defender os interessas das oligarquias financeiras, do capital financeiro, hoje dominante na economia europeia.

A ideia que foi propagandeada e acabou por ser assimilada pelos portugueses de que a entrada no euro lhes proporcionaria uma convergência com os países mais desenvolvidos em salários e bem-estar, que a economia portuguesa entraria numa fase de crescimento duradouro em benefício de todos, não passou de uma grande mistificação, de uma grande mentira. Na verdade, acentuaram-se as divergências e as dificuldades económicas com a destruição imposta das nossas capacidades produtivas nas pescas, na agricultura e na indústria. Perdemos a capacidade de criar moeda e assim o meio de pagamento das dívidas públicas.

O euro, representa e simboliza as políticas neoliberais extremas que hoje dominam a União Europeia.

Uma Nova Esquerda que não se resigne ao empobrecimento, a uma nova escravidão económica imposta pela oligarquia financeira europeia. Que saiba lutar com coragem e eficácia contra a chantagem exercida sobre a população através do medo de falência do Estado.

Com o prosseguimento das actuais políticas os portugueses só poderão esperar dias ainda mais negros, sem qualquer esperança de futuro. Ao contrário das crises económicas anteriores, a degradação económica das famílias não será reversível, mas tornar-se-á permanente e duradoura. Trata-se na verdade, de um retrocesso civilizacional imposto à maioria da população como resultado de uma distribuição da riqueza cada vez mais desigual.

Um futuro destes jamais poderá ser aceite sem contestação e revolta.

A HORA DA MAIS-VALIA: A FASE DOIS DA CRISE

A Europa mergulha de cabeça na fase dois da restauração pós-crise.

Depois de recapitalizar a banca e tornar confortável a liquidez e a retomada dos lucros rentistas, seus mandatários decidiram apresentar a conta a quem de direito: os trabalhadores. As ruas rangem e rugem: cerca de meio milhão de pessoas protestaram em Atenas e Lisboa, contra o ataque frontal a salários e direitos. Os sindicatos espanhóis marcaram uma greve geral a partir deste domingo, dia 19: a reforma laboral decretada pelo direitista Rajoy dá ao patronato da Espanha o direito leonino de cortar salários, demitir e esfolar, sem ónus, nem negociação. O desespero que incendeia as ruas, porém, encontra ouvidos moucos numa esquerda destituída do traço indispensável à liderança de uma época: a coragem para romper com as amarras de um passado que sufoca a sociedade.

Saul Leblon (cartamaior)

projecto de reforma ideológica

De um lado os responsáveis e trabalhadores, do outro, os irresponsáveis e mandriões. Pelo meio, a “pieguice” e outros mimos semelhantes. Estas considerações de Passos Coelho, divulgadas nas suas últimas intervenções públicas, revelam sobretudo, para além de uma leviana grosseria para com os portugueses, a sua admiração e desvelo para com os teóricos do neoliberalismo.

Na verdade, o que Passos Coelho pretende transmitir com este tipo de discurso, é o que os teóricos do neoliberalismo vêm propagando há muito:

“Os homens não nascem iguais, nem tendem à igualdade. Logo, qualquer tentativa de suprimir a desigualdade é um ataque irracional à própria natureza das coisas. Deus ou a natureza dotou alguns com talento e inteligência mas foi avaro com os demais. Qualquer tentativa de justiça social torna-se inócua por que novas desigualdades fatalmente ressurgirão. A desigualdade é um estimulante que faz com que os mais talentosos desejem destacar-se e ascender ajudando dessa forma o progresso geral da sociedade. Tornar iguais os desiguais é contraproducente e conduz à estagnação”.

Ou ainda: “a sociedade é o cenário da competição, da concorrência. Se aceitamos a existência de vencedores, devemos também concluir que deve haver perdedores. A sociedade teatraliza em todas as instâncias a luta pela sobrevivência. Somente os fortes sobrevivem cabendo aos fracos conformarem-se com a exclusão natural. Esses, por sua vez, devem ser atendidos não pelo Estado, que estimula o parasitismo e a irresponsabilidade, mas pela caridade feita por associações e instituições privadas, que amenizam a vida dos infortunados. Qualquer política de assistência social mais intensa atira os pobres nos braços da preguiça e da inércia. Os ricos são a parte dinâmica da sociedade. Deles é que saem as iniciativas racionais de investimentos baseados em critérios lucrativos. Irrigam com os seus capitais a sociedade inteira, assegurando a sua prosperidade”.

Trata-se de colocar em prática um processo de reconstrução discursivo-ideológico, num ambicioso projecto de reforma ideológica da sociedade e a construção e difusão de um novo senso comum.
O neoliberalismo, e os partidos desta "Nova Direita" têm consciência de que o Estado de Bem Estar Social ou as políticas sociais, não eram apenas uma "administração", mas um modelo civilizacional. As narrativas desda "Nova Direita" estão voltadas para demolir tal modelo, até aqui consensual, e substituí-lo por outro.

300 mil no Terreiro do Paço

Os 20% (ricos) que se cuidem!

Mesmo que os 300.000 possa ser um número algo exagerado, o certo é que foi uma grande manifestação.

Polícia ameaça emitir mandatos de captura para membros da troika

O maior sindicato da polícia grega já veio, contudo, acusar os representantes da troika de "chantagem" e de estarem a contribuir para a "abolição ou desgaste da democracia e soberania nacional". A estrutura sindical ameaça mesmo emitir uma série de mandatos de prisão que abrangeriam, entre outros, Poul Thomsen, responsável do FMI na Grécia.

"Alertamos que, enquanto representantes legais dos policiais gregos, vamos emitir mandatos de prisão por uma série de violações legais ... como chantagem, abolição ou corrosão de forma secreta da democracia e soberania nacional", refere inda a estrutura sindical que abrange mais de de dois terços dos polícias gregos.

(esquerdanet)

Ângela Merkel e o novo nacionalismo alemão

Os nacionalismos não desapareceram. Nem as nações. Basta olhar hoje a Europa que treme sob a adrenalina quinzenal que os problemas do euro derramam nas bolsas, nos parlamentos, e nas veias do mundo inteiro. A City londrina recusa-se a se colocar sob a supervisão financeira de Bruxelas e Frankfurt. Nicolas Sarkozy se viu forçado a aceitar a liderança germânica na frente europeia – mas resmungando – e isso pode custar-lhe a reeleição em abril/maio.

Na frente do parlamento grego, nesta terça-feira, manifestantes queimaram uma bandeira alemã. A zona do euro soçobra devido à disparidade nas diversas políticas económicas nacionais postas em curso sob o escudo único da nova moeda. Não só isso: depois de um documento confidencial do Ministério das Finanças alemão recomendar a nomeação de um interventor financeiro na Grécia (depois da “troika”, o Banco Central Europeu, o FMI e a Comissão Europeia, ter nomeado um interventor no governo), a dupla Merkozy aventou a proposta de criar uma “conta bancária bloqueada” para depositar as ajudas financeiras àquele país, só liberando-se fundos com a anuência dos administradores do bloqueio, ou seja, a “troika”, ou seja, Merkozy, ou seja, Ângela Merkel.

Entretanto, há um país em que esses “nacionalismos” não parecem ter eco: a Alemanha. Claro: existe o velho nacionalismo rançoso de extrema direita, neo-nazi. Mas ele é minoritário, embora perigoso. Claro: existe a xenofobia difusa que vê no estrangeiro, particularmente no imigrante muçulmano, uma ameaça, assim como existe um racismo difuso no Brasil. Mas não é a isso que me refiro. Outro tipo de nacionalismo está em ascensão.

É um nacionalismo baseado no que se pode chamar “as virtudes teologais do capitalismo alemão”. A Alemanha deveria servir de exemplo para a Europa e para o mundo, graças à sua contenção, à sua fidelidade aos “planos de austeridade”, ao seu exemplo de ter comprimido salários e aumentado a idade da aposentadoria, ao seu exemplo de uma fidelidade à toda prova ao ideário liberal de von Hayek, que permanece hegemónico nas suas universidades, no pensamento económico e na vulgata mediática sobre a crise europeia, um ideário a que mesmo o social-democrata SPD e o anti -atómico Partido Verde parecem ter sucumbido.

Flávio Aguiar (cartamaior)

as dívidas

Vinte e oito deputados de diferentes partidos requereram no Parlamento grego o agendamento de um debate sobre o “empréstimo de ocupação” pago pelo governo colaboracionista grego à Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, bem como sobre as reparações às vítimas do nazismo e sobre os tesouros roubados pela ocupação.

Segundo cálculos feitos pelo jornal económico francês Les Echos, a Alemanha deverá à Grécia nada menos que 575 mil milhões de euros a valores atuais. Atenas tem tentado cobrar essa dívida, sem sucesso, desde o fim da Segunda Guerra. Fê-lo em 1945, 1946, 1947, 1964, 1965, 1966, 1974, 1987 e, após a reunificação, em 1995.

O governo alemão, que tanto insiste que todos devem pagar as suas dívidas, recusa-se porém a sequer discutir a questão. Ao mesmo tempo, é inflexível na exigência de draconianas medidas de austeridade para que a Grécia possa pagar a sua dívida soberana.

(esquerdanet)

custe o que custar

Passos Coelho mentiu em campanha eleitoral. Do ”disparate” em que consistia o retirar dos subsídios de Natal e Férias, segundo as suas palavras, passámos agora, quando imagina encontrar-se solidamente instalado no governo, ao “custe o que custar”. E neste curto percurso vem ao de cima sobretudo o seu distorcido e mau carácter, não apenas pela apologia de políticas contrárias a tudo o que prometeu em campanha, mas também por mais um logro em que quer fazer embarcar os portugueses. Com uma dívida pública já superior a 110% do PIB, quando em 2007 rondava os 68%; com uma taxa de desemprego em 13,6% quando em 2007 se situava em 8%; com uma recessão de 3% quando em 2007 tínhamos um crescimento de 1,9%; com um pagamento em 2012, só de juros da dívida pública, de uma despesa equivalente a 5,5% do PIB, quando em 2007 era apenas de 2,8%; com as medidas de austeridade impostas que provocam inequivocamente mais recessão; com uma crise de crédito às pequenas e médias empresas sem o lançamento de quaisquer medidas de apoio; quando a União Europeia não consegue inverter ou sequer estancar a crise do euro, agravando-se pelo contrário todos os índices económicos europeus; assim, prometer que o país volta aos mercados em 2013, é seguramente uma tremenda falsidade. Passos Coelho propagandeia e tenta fazer cair os portugueses em mais este tremendo logro.

Do “custe o que custar” à “pieguice”, discurso com que mimoseia os portugueses, Passos Coelho está rapidamente a transformar-se num desabrido e perigoso lunático.

O BCE e a dívida pública

Deixem-me emitir e controlar o dinheiro de um país e não me importa quem faz as leis

Mayer Amschel Rothschild, 1790

Com a entrada de Portugal no euro, o país perdeu, pela primeira vez desde a sua fundação em 1.143, a capacidade de criar moeda. A soberania monetária foi transmitida a uma nova instituição da União Europeia, o BCE.

Portugal entregou de mão beijada a sua independência financeira e económica a uma entidade, o banco Centra Europeu (BCE), governada por tecnocratas, oriundos das instituições financeiras privadas e naturalmente defensores dos seus interesses. Portugal abdicou assim, do mais importante mecanismo de controlo da sua independência financeira e económica. Quem dispõe da capacidade de criar dinheiro possui também a capacidade de saldar as suas dívidas públicas, contraídas para saldar défices ocasionais. Os Estados Unidos, por exemplo, possuem uma dívida pública astronómica, mas jamais se tornarão insolventes uma vez que a reserva federal criará todo o dinheiro indispensável aos pagamentos dessa dívida.

De algum modo, essa incapacidade dos países da união monetária de criarem moeda poderia ser atenuada se, o novo organismo supranacional criado, o BCE, se substituísse aos países na emissão de moeda e pagamento das dívidas soberanas de cada país. Não foi esta contudo a arquitectura engendrada pela UE ao proibir a emissão de moeda para o financiamento das dívidas públicas ou garantir os seus pagamentos, mesmo em caso de emergência. Os países ficaram assim totalmente desprotegidos, de mãos atadas, ao sabor da especulação dos mercados financeiros. É este o actual papel do BCE, favorecer e incitar objectivamente as instituições financeiras, as oligarquias financeiras, a especular com as dívidas soberanas dos países da união monetária que deriva da imposição do financiamento do BCE, incluindo o realizado com a criação de nova moeda, só poder ser destinado à banca privada, a juros de 1%, para que esta por sua vez, através dos mercados, compre dívidas soberanas a juros muitíssimo superiores.

A transferência de poder financeiro para o BCE que se deu com a criação da moeda única, significou na prática, um autêntico golpe financeiro, pelo qual um poder fundamental do estado, a criação de dinheiro como activo de reserva e garantia de dívidas, foi transferido às elites financeiras multinacionais, à margem dos governos democraticamente eleitos. Um poder que deveria ser utilizado para defender interesses sociais foi deste modo privatizado e colocado ao serviço de interesses privados.

(texto adaptado de “A chantagem da dívida na Europa” de Jesús Rodríguez Barrio, em Jaqueal Neoliberalismo)

Salvar os bancos, arruinar a economia

Josetxo Ezcurra

O BCE, a UE, o Merkozil encontram-se obcecados com um único propósito - o resgate e o fortalecimento do sistema financeiro. Para eles, tudo deve ser sacrificado a este superior desígnio. Os rendimentos das populações, os salários e as pensões, os direitos sociais adquiridos ao longo das últimas décadas, a economia real e até, pasme-se, a própria vigência democrática, como são os casos da Grécia e da Itália em que a governação democrática foi substituída por comissários do sistema financeiro.

Depois dos 489 mil milhões de euros o BCE prontifica-se a oferecer-lhes mais um bilião de euros. Ao mesmo tempo, a troika exige aos países a mais severa austeridade sacrificando as populações e debilitando a economia real. Oferece-lhes todo o dinheiro que desejarem, a um juro de 1% e sem a imposição de quaisquer condições que garantam a fluidez de crédito às empresas produtivas. No que resulta a paralisação da actividade produtiva como agora se verifica. As oligarquias financeiras preferem utilizar tais recursos em operações mais lucrativas – no negócio altamente rentável das dívidas soberanas.

Se recuarmos até 2007 observamos que não existia então o problema das dívidas soberanas que agora infernizam os países. A dívida pública de Portugal mantinha-se na casa dos 60% (68,2%) o mesmo acontecendo com a Espanha (36,2), a Irlanda (24,8%), com uma média europeia (UE25) em 59,6%. Em 2010, a dívida pública portuguesa saltou para (93,3%), o mesmo acontecendo com os outros países, 61,0%, 92,5% e 80,8% respectivamente. Existia contudo em 2007, uma profunda crise nas instituições financeiras. A opção da UE, tomada pelos seus líderes em reuniões de emergência, foi a de lançar operações de salvamento e resgate das instituições financeiras à custa dos orçamentos nacionais dos países da união europeia. A dívida pública contraída desde então com este propósito, acabou por colocar os países em situações de insustentabilidade orçamental como é caso de Portugal, da Grécia, da Irlanda e mesmo da Espanha e da Itália. Os títulos da dívida pública emitidos pelos países para resgatar os bancos não deveriam ser considerados como “dívida pública” mas como um empréstimo a ser pago pela banca e não pela população.

À custa dos sacrifícios da sociedade, reforçou-se o poder dos banqueiros e das instituições financeiras, ao ponto de serem elas próprios, pasme-se, a imporem condições aos paíse para a “saída” da crise.

Os direitos sociais

Os direitos sociais (conceito mais correcto que direitos adquiridos) foram conquistados ao longo do tempo, ao longo da evolução histórica do Homem. A abolição da escravatura, a liberdade sem escravatura, é um direito adquirido. A democracia, a capacidade de votar, é um direito adquirido. A liberdade política, a livre expressão, é um direito adquirido. São direitos sociais da mesma natureza do direito adquirido das 40 horas semanais de trabalho, do direito adquirido da liberdade sindical ou do direito adquirido à greve.

Colocar em discussão direitos sociais por razões económicas, manifestamente ocasionais e resultantes da adopção de políticas anti-sociais, é naturalmente possível mas não é eticamente justificável. Na verdade, a riqueza produzida na UE tem sempre crescido em cada ano que passa, verificando-se contudo e paralelamente, uma distribuição desigual dessa riqueza, causa das sucessivas e cada vez mais baixas receitas orçamentais dos Estados. Estados que abdicaram do seu papel de administrarem através da fiscalidade, da regulação e apoios sociais uma redistribuição equitativa da riqueza criada.

As desigualdades sociais assim geradas tornam-se objectivamente a causa desta ofensiva contra os direitos sociais. Em Portugal, o penúltimo país com maiores desigualdades sociais nas estatísticas da União Europeia, enquanto o PIB aumentou de 41,33% entre 1994 e 2007 o salário médio dos trabalhadores portugueses no mesmo período apenas subiu de 14,32% (dados a preços constantes “pordata”).

Mas bastará observar o que se passa nos países nórdicos para demonstrar a falácia dos argumentos dos defensores dos cortes dos direitos sociais. Países onde as taxas de crescimento económico são das mais elevadas da Europa e, ao mesmo tempo, onde os estados sociais são dos mais fortes e abrangentes da UE.

O BCE, a UE, o Merkozil e o capital financeiro

Josetxo Ezcurra

O BCE, prepara-se para injectar em Fevereiro um bilião de euros no sistema financeiro europeu, nos bancos europeus, prontificando-se desde já estar disposto a ultrapassar esse montante se tal for necessário, depois dos 489 mil milhões oferecidos em Dezembro. A um juro de 1%. Enquanto isto, nega-se o empréstimo directo aos países da UE em dificuldades económicas e financeiras,  obrigando-os a pedir empréstimos aos mercados a juros de 4 e 7%, isto é, precisamente aos bancos que recebem de mão beijada tais benesses do BCE.

Há algo de errado em tudo isto. Os poderes políticos e económicos da UE, o BCE, a CE, os Merkozil, apoiam incondicionalmente o sistema financeiro, sabendo que actuando deste modo sacrificam selvaticamente os povos europeus. Os pagamentos dos juros altos das dívidas soberanas pelos países em dificuldades, só poderão advir do agravamento de impostos e cortes de direitos sociais há muito conquistados. Esta obscena operação de transferência financeira mostra-se com toda a clareza, sem qualquer dissimulação (o que demonstra o desaforo a que chegou o capital financeiro) - retiram-se rendimentos às populações para os entregar ao sistema financeiro.

Ataca-se a economia real, porque baixar rendimentos à generalidade da população é atacar a economia real, para se proteger a “economia financeira”, o sistema financeiro. Desprezam-se os custos humanos para preservar a riqueza financeira quando o mecanismo que a suporta - a economia real - se torna por aquela razão, irónica e dramaticamente, cada vez mais insustentável.
A selvajaria do capitalismo neoliberal mostra-se às claras, sem máscara e sem vergonha, sem medo, só possível pela capitulação total do que anacrónocamente ainda se chama de "esquerdas", dos partidos "socialistas" e sociais democráticos europeus.
   

Patrões preguiçosos

O anedótico ministro da economia, vem justificando todo o seu programa neoliberal de embaratecimento do trabalho - a meia hora de trabalho diário a mais, o corte nos dias de férias, o corte nos quatro dias feriados, etc – com a necessidade de aumentar a produtividade do país. Para ele, pelos vistos, a questão do aumento da produtividade resume-se a tornar o trabalho mais barato. A inovação, a modernização dos meios de produção, os custos de produção sempre crescentes e muito superiores aos da média europeia, relativos aos preços da energia (combustíveis e electricidade), aos preços das portagens das vias de comunicação, das telecomunicações, não entram nas suas contas.

Basta olhar para a Europa, para verificar que não são os salários mais baixos que tornam os países com mais altas produtividades ou com maiores crescimentos económicos. Pelo contrário. Os países nórdicos apresentam os maiores índices de produtividade e crescimento, praticando uma política de salários altos a par de condições sociais muito amplas. Eles compreenderam há muito que a inovação e a constante modernização tecnológica dos meios de produção são os factores decisivos para se atingir uma alta produtividade. Eles compreenderam que a política dos baixos salários torna os patrões preguiçosos; porquê investir, gastando capital, na modernização do parque industrial se baixando os salários se obtém os mesmos lucros?

A política de baixos salários apenas se torna competitiva nos tempos que correm quando é possível manter o custo do trabalho a preços miseráveis, como acontece em países como a China. Uma tal exploração do trabalho só se torna possível em países antidemocráticos. Em países democráticos é impossível baixar os salários ao ponto de ser significativo o seu incremento na produtividade.

As medidas anunciadas pelo ministro da economia vão assim no sentido contrário a um efectivo crescimento económico ou a um aumento da produtividade.

É preciso voltar a enunciar os velhos conceitos. As medidas de embaratecimento do trabalho não aumentam a produtividade e o crescimento mas unicamente os lucros dos patrões.

O “Provedor”

O presidente da república não pode limitar-se a receber “queixinhas” dos portugueses. Reduzir as funções do presidente às de mero provedor é objectivamente diminuir a dimensão e o estatuto da presidência da república. Transformar a presidência da república numa figura de protocolo, de adorno da democracia, politicamente amorfo e inconsequente, será conveniente a governos saídos de partidos com interesses corporativos mas não à maioria dos portugueses. Se Cavaco Silva se presta a esse infeliz e lastimável papel, enfim, apenas dá mostra de uma senilidade precoce.

Cavaco Silva não se tem apenas prestado a esse tão deplorável papel mas contribuído e permitido, por omissão, a que governantes sem escrúpulos retirem dividendos da passividade de Cavaco Silva. Os recentes “elogios” de Passos Coelho ao papel do presidente no “acordo” entre a UGT e o patronato são um bom exemplo.

Ao presidente da república exige-se que demita um governo quando este não cumpre com as promessas eleitorais, quando actua precisamente de modo contrário ao que prometeu em campanha eleitoral. Um governo assim, torna-se democraticamente ilegítimo e deverá ser demitido por quem jurou defender a democracia, a legitimidade democrática e a constituição portuguesa – o presidente da república.

Um presidente da república que manifesta a falta de equidade de um orçamento deve ser consequente com o que afirma negando-lhe a assinatura. 

Um presidente da república não deve transformar-se numa figura de decoro da república, nem deixar-se manipular por governos oportunistas e manhosos.

Produtividade

Duas empresas vizinhas fabricam o mesmo produto.

Uma, tem 100 trabalhadores e fabrica por dia 1.000 peças. A outra, resolveu modernizar-se e adquiriu novas máquinas e tecnologia, conseguindo fabricar as mesmas 1.000 peças por dia com apenas 50 trabalhadores e com idêntico horário laboral.

Será justo ou correto considerar que os trabalhadores da primeira empresa são malandros e preguiçosos por apenas conseguirem metada da produção dos seus colegas vizinhos?

o sabujo

Portugal concluiu a reforma trabalhista para ter acesso ao socorro financeiro da troika do euro. Sob a promoção do consórcio FMI-BCE e conservadorismo local as mudanças 'facilitam' demissões, cortam indemnizações, suprimem dias de férias, arrocham custo da hora trabalho e eliminam feriados. O governo Passos Coelhos não conseguiu, ainda, aprovar a pretendida ampliação da carga de trabalho, sem remuneração correspondente, um saudosismo feudal-salazarista que vocaliza o ponto a que se chegou na Europa para preservar a ordem neoliberal. Chegou-se a esse ponto, saliente-se, em boa parte graças à lubrificante parceria com amplas parcelas daquilo que anacronicamente ainda se denomina de esquerda e progressista. No caso português o 'ajuste' sancionado teve a chancela das centrais, excepto da Central Geral dos Trabalhadores Portugueses. Vale a pena assistir à brilhante entrevista do seu dirigente Arménio Carlos a um jornalista local, Mário Crespo, um ventríloquo dos mercados. Dessa garganta lusa, síntese de um padrão de subserviência conhecido do público brasileiro, ecoa mesma ladainha aqui condensada no emblema do 'custo-Brasil'. A diferença é que em Portugal a direita ainda abre espaço e tempo para lideranças como Arménio Carlos expressarem seu ponto de vista. Resultado: uma surra histórica do sindicalista no sabujo.

(cartamaior) 

Bandidos e governantes

Aos jovens não resta outra alternativa. Com o embaratecimento e as gravosas condições de trabalho, com a precariedade e, por último sem perspectivas de receber a reforma que descontam (o Coelho diz que quebra para metade), aos jovens só resta então como alternativa a emigração. Não se afigura assim tão tolo o recente discurso do Coelho. O homem sabia do que falava.

Por cá ficam os velhos, os bandidos, os assaltantes das caixas de multibanco, das casas, das ourivesarias, os marginais, os estúpidos e incapazes e os políticos e governantes. Avizinha-se uma fuga em massa dos nossos jovens. É a única saída possível para gente normal.

Kike Estrada

a verdadeira face do império

Como señala Die Zeit, los fabricantes de armas de Alemania, Francia y Estados Unidos, han llevado a cabo negocios por varios miles de millones de euros aprovisionando a Grecia de todo tipo de armas: 3.900 millones de euros por 60 aviones de combate; 400 millones de euros por fragatas patrullas; 2.000 millones por un par de submarinos y otros 3.000 millones por helicópteros Apache made in usa. Lo insólito es que mientras a Grecia se le obliga a realizar descomunales recortes presupuestarios, reducir los salarios, postergar la edad de jubilación y reducir gastos en salud y educación, se permite olímpicamente que Grecia duplique su presupuesto de armamento. Con estos datos el país heleno es el que más gasta en armamento en Europa y es el mayor comprador de armas de Alemania.

(Ler aqui)

Social Democracia e Passos Coelho

A Figura representa: “Mudanças do rendimento familiar em percentagem devido às medidas de austeridade em seis países da UE, (Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, Portugal e Reino Unido)”, numa publicação recente da Comissão Europeia

Nele se verifica que "Portugal é o único país com uma distribuição claramente regressiva, com perdas percentuais que são consideravelmente maiores no primeiro e segundo decil do que nos grupos mais altos da distribuição do rendimento. É o oposto do caso da Grécia onde as perdas percentuais são maiores nos decis do topo e aqueles na base perdem relativamente pouco" (sic)

Kike Estrada

2011-2012: Foi a pobreza que gerou a crise, não o inverso

Prolongar a jornada de trabalho, sem contrapartida salarial, é a contribuição que Portugal e Espanha oferecem ao mundo no apagar das luzes de 2011. Uma alternativa neoliberal ao colapso do neoliberalismo. Antes de dar a isso o epíteto de uma excrescência conservadora talvez fosse mais justo creditar a Passos Coelho e a Mariano Rajoy o benefício da coerência. Nada mais fazem os dirigentes ibéricos do que radicalizar os factores que deram origem ao colapso mundial, assente, entre outros pilares, em três décadas de espartilho sobre o rendimento do trabalho nas principais economias ricas, associado a mimos tributários que promoveram o deleite dos endinheirados.

Para clarear as coisas: não foi a crise que gerou o sufoco e a pobreza em desfile no planeta, mas sim a desigualdade neoliberal que conduziram ao desfecho explosivo, exacerbado agora por direitistas aplicados, que dobram a aposta no veneno. A ordem dos factores altera a agenda futuro: a crise não é apenas financeira; controlar as finanças desreguladas é um pedaço do caminho para controlar a redistribuição do excedente económico, ferozmente concentrado nas últimas décadas na base do morde e assopra - aperto de um lado, crédito e endividamento suicida do outro, falindo famílias e governos.

Saul Leblon, (leia mais no “cartamaior”)

Testas de ferro

Esta agressiva ofensiva do capital financeiro por uma nova ordem social neoliberal, aproveitando a oportunidade que as debilidades orçamentais dos estados lhe oferecia, estados a braços com os problemas resultantes dos défices e dívidas públicas elevadas, como enunciámos no último post, necessitava do apoio dos governos dos países escolhidos como primeiros alvos. E, perante a recusa dos governos da Grécia e da Itália em adoptarem as mais severas medidas de austeridade que se lhes exigiam, beneficiando por outro lado dos receios, das dúvidas e incertezas das populações que o rápido desencadear da crise nelas provocava, não hesitaram em saltar por cima da democracia e colocar os seus algozes directos, executivos da banca, como testas de ferro da execução das suas políticas anti sociais.

Não foi o caso português. Por cá temos um governo e um primeiro-ministro que se prestam a esses execráveis desígnios. Demonstrando até uma incompreensível satisfação no cumprimento desse odioso papel. Esforçam-se por “ir mais além da troika” o que significa gozar da ambição de sacrificar mais o seu povo ultrapassando as exigencias da troika.

São governantes despossuídos de qualquer sensibilidade social. Defendem exclusivamente os interesses do capital financeiro na fundada suposição que serão por ele, mais tarde, bem recompensados.

Na História figurarão apenas como lacaios dos interesses estrangeiros e traidores do seu povo.

Nova ordem social neoliberal

Passos Coelho, Victor Gaspar e todo o séquito de politólogos, economistas e comentadores que aparecem nas televisões, apoiantes das políticas de austeridade que nos são impostas, não deixam de ter razão quando afirmam “a necessidade imperiosa dos portugueses apertarem o cinto”.

Na verdade, na nova ordem social neoliberal que perfilham, exigem-se transformações profundas e radicais nas condições de vida dos trabalhadores e na generalidade dos trabalhadores por conta de outrem, quanto à protecção social, leis laborais, redução de salário, património e funções sociais do Estado.

Exige-se um empobrecimento “ajustado” de modo que toda a riqueza deste modo subtraída aos trabalhadores, seja canalisada para as instituições financeiras através do pagamento dos juros da dívida pública (em 2012, prevê-se em orçamento do Estado o pagamento de 9.363 milhões de euros, só em juros).

Uma nova ordem social, sonhada de há muito pelas instituições e oligarquias financeiras europeias e dos EEUU e que agora, depois da crise financeira que elas próprias originaram e de que são as únicas responsáveis, num claro aproveitamento dos desequilíbrios orçamentais dos países da UE (desequilíbrios por ironia ampliados pelos apoios financeiros às próprias instituições financeiras descapitalizadas) de que resultou um intempestivo e acelerado aumento da dívida pública (no nosso caso a dívida pública que era de 68,3% do PIB em 2007 passou para 100,8% em 2011).

Aproveitando-se da debilidade financeira em que caíram os países, passam de devedores a credores, exigindo agora aos estados que precisam de empréstimos, juros altíssimos e, mais do que isso, programas de austeridade que outra coisa não são que a aplicação da nova ordem social neoliberal que ambicionavam há décadas. Uma nova ordem social apadrinhada e impulsionada pela Comissão Europeia, hoje visivelmente dominada pela alta finança europeia. Compreende-se assim, que para investir/especular nas dívidas públicas dos estados europeus com juros superiores a 5% o BCE empreste dinheiro aos bancos a juros de 1% enquanto nega empréstimos aos estados. Não haveria lugar a programas de austeridade, de igual natureza aos que estão a ser impostos pela troika, se o BCE emprestasse aos estados a juros de 1%.

Mas, como vimos, o objectivo último da Comissão Europeia não é a solvência dos estados, a manutenção das funções sociais do estado ou a melhoria das condições de vida dos cidadãos, antes pelo contrário, num retrocesso social sem precedentes, procura o empobrecimento generalizado das populações (os chamados “ajustamentos”) através da redução salarial, desregulação do trabalho e diminuição das funções sociais do Estado na mais profunda e retrograda alteração da ordem política e social que há memória nas últimas décadas.

As dívidas que não se podem pagar não se pagam

Uma austeridade orientada a favor dos credores, está a ser imposta na Europa pelo Banco Central Europeu (BCE) e pela burocracia da UE. Ostensivamente, os governos sociais - democratas se preocuparam mais em salvar os bancos do que em reanimar o crescimento económico e o emprego. As perdas pelos empréstimos bancários tóxicos e pelas especulações passaram para as finanças públicas enquanto se vão reduzindo as despesas públicos e incluso se vendem infra-estruturas públicas. A reacção dos contribuintes que têm que carregar com a dívida resultante, foi sair à rua em protesto a partir da Islândia e Letónia em Janeiro de 2009, com manifestações mais generalizadas na Grécia e na Espanha, este Outono, para protestar contra a não realização de referendos relativamente a estes nefastos resgates dos donos estrangeiros de dívida pública.

Toda a economia está planificada. Tem sido tradicionalmente a função dos governos. A renúncia a este papel sob o lema do “livre mercado” deixa-a nas mãos dos bancos. Ao procurar os seus próprios benefícios, os bancos tendem a destruir a economia. O excedente termina consumido pelos juros e outros encargos financeiras, o que não deixa rendimentos para novos investimentos de capital ou gastos sociais básicos.

Por isso, a abdicação do controle da política em favor de uma classe credora, poucas vezes combinou com o crescimento económico e o aumento dos níveis de vida. A tendência de que as dívidas cresçam mais rápido que a capacidade de pagamento da população tem sido uma constante básica de toda a história escrita. As dívidas aumentam exponencialmente, absorvendo o excedente e reduzindo a população à escravidão das dívidas.

O sector financeiro obteve suficiente influência para aproveitar semelhantes emergências como uma oportunidade para convencer os governos de que a economia se colapsará se não “salvarem os bancos”. Na prática, isto significa a consolidação do seu controlo sobre a política, que utilizam de modo que polarizam ainda mais as economias. Dar prioridade aos banqueiros e deixar que a UE, o BCE e o FMI, ditem a planificação económica.

As dívidas dos bancos privados incorporadas aos balancetes na Irlanda e na Grécia converteram-se em obrigações dos contribuintes.

Isto, o ditam os testa-de-ferro financeiros denominados “tecnocratas”. Designados por lobistas dos credores, o seu papel é calcular exactamente quanto desemprego e depressão é necessário para exprimir um excedente para pagar aos credores pelas dívidas que têm em carteira. O que faz com que o cálculo seja contraproducente é o facto de que a contracção económica – deflação da dívida – faz que o seu peso se torne ainda mais impagável.

Um princípio matemático e político básico entra em acção: As dívidas que não se podem pagar não se pagam.

Michael Hudson ( ler em counterpunch)