quarta-feira, julho 15, 2020

OS COMENTARISTAS, A CRISE SANITÁRIA E O GOVERNO


Os comentaristas que aparecem nas televisões, aqueles, sempre os mesmos, que tanto falam de futebol, dos incêndios florestais, da justiça, da economia e de tudo o resto como também naturalmente da Pandemia enfim, todos aqueles que as televisões apresentam como sábios de tudo e de mais alguma coisa, centram agora os seus discursos na evolução da pandemia que sofremos. E, não poupam críticas ao governo porque, segundo eles, o acréscimo de casos na região de Lisboa se deve a um desconfinamento precoce. Ora acontece que o desconfinamento se deu em todo o país pelo que, considerando as suas teses, o acréscimo de casos deveria acontecer proporcionalmente em todas as regiões, do Norte ao Algarve, o que na verdade não acontece. Outras razões haverá para o que se regista na região de Lisboa mas não se culpe o desconfinamento precoce nem se ataque o governo por isso.

Depois destes últimos meses de “convivência” com o vírus e do conhecimento que vamos tendo sobre o seu comportamento, a conclusão a que se chega é que teremos de viver de modo diferente ao costumado com respeito pelas precauções conhecidas. Nesta crise sanitária creio que não se coloca a questão das “pessoas ou da economia” uma vez que para o bem das próprias pessoas é indispensável que a economia funcione, pelo que terão de coexistir medidas de apoio à prevenção das pessoas como, e em simultâneo, medidas de prevenção ao melhor funcionamento da economia. Creio que tem sido isto que o governo vem equacionando e bem.
 Enquanto não existir vacinas ou um tratamento eficaz, não se espere que o vírus desapareça por si, viverá ao nosso lado e teremos, sem receios mas com respeito, tomar as medidas de prevenção de há muito conhecidas. E haverá seguramente novos surtos dispersos, coisa que já vem acontecendo em muitos países.
Não estamos a assistir ao que aconteceu em Março. Aí assistimos a um crescimento muito rápido de casos. Tivemos 245 casos em 20/3 (data da declaração do estado de emergência) para de 22/3 a 28/3 obtermos em média diária 592 e na semana seguinte de 29/ a 4/4 verificarmos uma média diária de 757 casos. Foi nesta semana que se verificou um maior número. Depois os casos começaram a diminuir sendo a semana de 11/5 a 17/5 a que verificou o menor número diário até hoje com 207. Nas semanas seguintes os casos subiram um pouco, na casa dos 350 verificando-se na última semana de 6/7 a 12/7 uma média de 328 casos. Portanto, desde Maio que poderá considerar-se estar a Pandemia estável e controlada com surtos avulsos e ocasionais. E, com o SNS perfeitamente apto a responder às necessidades exigidas pelo vírus.
E será este o padrão que creio iremos ter nos próximos meses. Com as medidas de prevenção já decretadas, com a sua aceitação pelas pessoas como de uma maneira geral se tem verificado, sem medos absurdos mas com sensatez e prudência poderemos atravessar a grave crise sanitária que atravessamos sendo participantes activos na economia que se deseja em crescimento.
Concordando com a actuação racional, equilibrada e atempada que o governo vem mantendo para com o desenrolar da Pandemia esperar-se-á apenas que ele exija, para maior tranquilidade de todos, o uso obrigatório de máscara fora de casa.  Mais cedo do que será previsível os países que hoje desconsideram Portugal pelo modo com a seu ver decorre a Pandemia acabarão por reconhecer o modo capaz, decente e mais eficaz como o governo tem lidado com a Pandemia.

quarta-feira, maio 27, 2020

NO CAMINHO CERTO



 O país e o mundo vivem com a Pandemia que nos tem flagelado uma situação nova e inesperada para a qual ninguém estava preparado nem tinha soluções pré definidas para ocorrer aos profundos e gravíssimos problemas sanitários, económicos e sociais por ela gerados. A própria OMS vem alterando as suas recomendações de natureza sanitária à medida que se vai conhecendo o comportamento do vírus. E os países não podem deixar de aceitar as suas recomendações também elas falíveis dado o desconhecimento do comportamento do novo vírus.

O país viu-se assim confrontado com uma situação desconhecida para a qual teve de procurar soluções de combate à propagação do vírus e em todos os campos sociais de modo a atenuar os desastrosos efeitos da Pandemia. Foi uma aprendizagem urgente sem tempo para experimentações. E, naturalmente nem tudo terá decorrido da melhor maneira mas no essencial poder-se-á dizer, se comparado com as outras nações que nos rodeiam, que Portugal teve uma reacção aos efeitos da Pandemia que não envergonham o país, bem pelo contrário. Os índices económicos já conhecidos dizem-nos que quer o PIB quer o desemprego tiveram comportamentos melhores que a média dos países do euro.

A Suécia, para falar de um país que diz ter adoptado um comportamento favorável à chamada “imunidade de rebanho”, com alguns apreciadores entre nós, vai com mais de 4.000 mortos enquanto nós temos 1.3000, com 33.000 infectados enquanto nó vamos com cerca de 30.000. Não sei qual a imunidade de grupo que a Suécia alcança quando tem um número de infectados semelhante ao nosso. E quanto à situação económica e social não ganhou nada com a sua estratégia uma vez que o seu produto interno bruto (PIB) poderá contrair 9,7% em 2020, prevendo-se que o desemprego poderá atingir 8,8% em 2020, ou, no pior dos casos, a previsão poderá atingir 10,1%.

Muitas dúvidas persistem, acompanham-nos e irão permanecer neste desenvolvimento do comportamento do vírus ao longo do tempo. Muitas incógnitas haverá ainda por descobrir. Contudo, com respeito pelo inimigo e muita solidariedade entre todos, manifestada pelo cuidadoso comportamento social que deveremos ter, respeitando escrupulosamente as medidas de distanciamento físico social e o uso adequado das máscaras, seguramente que o país atravessará este difícil período sem os sobressaltos e a angústia que outros países vivem e ou já viveram. 

segunda-feira, maio 25, 2020

NECESSÁRIAS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO SARS-COV-2


Por ser um vírus novo o Covid-19 não apresenta ainda certezas científicas definitivas sobre o seu comportamento ou o seu processo de transmissão. Considerado até aqui pela OMS como sendo um vírus com fácil transmissão através de superfícies contaminadas verifica-se agora, através de estudo recente na posse da OMS, que o vírus pode não ser transmissível através de superfícies e objectos pelo menos com a eficácia que antes a OMS lhe atribuía. Esta foi a comunicação que a OMS decidiu há poucos dias dar a conhecer.


Esta nova descoberta sobre o comportamento do vírus merece uma nova reflexão. Se o vírus tem tido uma propagação tão grande entre as várias comunidades pelo mundo fora, será seguramente porque a transmissão física social é muito eficaz e tem uma importância acrescida. E não será apenas o distanciamento físico social de metro e meio ou dois metros que impede, sobretudo em recintos fechados, a sua fácil propagação. Os especialistas admitem hoje que a transmissão do vírus pode dar-se com facilidade não apenas através de gotículas lançadas pela tosse mas também pela fala ou pela simples respiração de pessoa infectada. https://www.publico.pt/2020/04/28/ciencia/noticia/sarscov2-detectado-suspensao-ar-questao-transmissivel-1914128

Estes novos conhecimentos requerem portanto uma atenção redobrada quanto ao cumprimento do distanciamento físico social e sobretudo quanto à importância da utilização do uso das máscaras mesmo em espaços exteriores onde o distanciamento físico não seja respeitado como por exemplo nos passadiços ou nos passeios junto às praias onde o aglomerado de pessoas que se cruzam impossibilitam tal distanciamento. Em Espanha tornou-se na passada semana obrigatório o uso de máscaras no exterior neste tipo de situações.

Uma atenção redobrada merece também os recintos fechados onde nem sempre é possível o uso de máscara continuado como nos restaurantes apesar do distanciamento e do seu funcionamento a 50%. Sabendo hoje que o simples falar espalha aerossóis no ambiente fechado, que se mantêm no ar por longos períodos, medidas acrescidas deveriam ser tomadas. A obrigatoriedade de nestes espaços ser obrigatória a instalação de uma ventilação de exaustão do ar (com pressão negativa, à semelhança do que já existe para os espaços de fumadores) seria uma medida oportuna e que daria mais confiança aos utilizadores desses espaços.

sábado, maio 23, 2020

AS DIREITAS E AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Há uma direita saudosista, reaccionária, arcaica e fascista, na sombra mas sempre presente desde o 25 de Abril, hoje finalmente com representação parlamentar pelo partido Chega mas muito em breve assessorada por figuras de colarinho branco que verborreiam nas TVs. Segue-se a direita neoliberal mais ou menos radical, instruída e cultivada por Passos Coelho, advogando a austeridade, as privatizações e o estado mínimo, contra o estado social e pela diminuição dos impostos sobre o capital e que arrebanha metade do PSD de hoje com alguns dos seus mais destacados militantes como Luís Montenegro, Miguel Albuquerque ou Carlos Carreiras. Depois, há a direita liberal representada pelo PSD de Rui Rio, contemporizadora com o estado social mas igualmente advogando a diminuição de impostos sobre o capital. E finalmente haverá a direita representada por Marcelo Rebelo de Sousa, uma direita que apoia o estado social, que não exige privatizações ou diminuição de impostos sobre o capital e que estará próxima entre o liberalismo social e uma social-democracia keynesiana que, de algum modo, tem sido a prática dos governos de António Costa. É esta a aproximação que existe entre a presidência da república e o governo e que bem serviu para retirar o país do atoleiro em que PSD/CDS o deixou em 2015 e tem servido hoje para ultrapassarmos da melhor maneira a crise do Covid-19. É portanto natural que o PS apoie Marcelo Rebelo de Sousa na sua candidatura às futuras eleições presidenciais. E não vejo razões para que Rui Rio também o não faça. Às forças neoliberais descasaladas do PSD de Rui Rio só lhes resta conformarem-se, o que não é muito do seu feitio, ou então procurarem um outro candidato, que não o seu candidato natural Passos Coelho que parece mostrar-se indisponível. Miguel Albuquerque parece emergir como candidato destas forças da direita. Aos sempre ressabiados e arrivistas do PS como Francisco Assis ou Ana Gomes resta-lhes, como sempre o fizeram, aproveitar qualquer momento para emergirem do isolacionismo em que se colocaram. Afirmar-se, como alguns já o anunciaram, que Ana Gomes poderia representar a esquerda, parece-nos um perfeito disparate. Ana Gomes representa-se apenas a si própria e pouco mais. Natural portanto que quer o BE quer o PCP apresentem o seu próprio candidato.

VERGONHOSO O PAPEL DA CS NESTES TEMPOS DE PANDEMIA

A acção o papel que na generalidade a comunicação social (CS) tem tido nestes tempos de pandemia é simplesmente destrutivo, deplorável, miserável. Centra todo o seu tempo de comunicação em explorar o pequeno engano, o pequeno equívoco, o pequeno desacerto nesta ou naquela directriz, enfim em tudo o que coloca em causa a actuação das entidades da Saúde e do governo. Num momento em que seria necessário uma coesão dos portugueses, naturalmente critica e esclarecida, indispensável à moralização, não apenas dos que se encontram a trabalhar mas também daqueles que estão retidos em casa, a CS com os seus comentaristas, as suas “notícias” e as suas reportagens provoca, com a sua actuação massiva, esquizofrénica e reaccionária, apenas o agravamento de tensões sociais, a inquietação e a insegurança de todos.
E os comentadores convidados, escolhidos a dedo e naturalmente bem pagos, seguem o mesmo padrão refinando as suas prosas. A CS ou melhor os seus patrões, os grupos económicos e financeiros que alcançaram hoje o domínio político completo dos meios de comunicação social, aproveitam com o maior despudor este doloroso tempo de pandemia para fazer política, inconformados que andam com as medidas de cariz social-democrata que o governo de António Costa pratica. Anseiam pelo modelo social neoliberal que Coelho aplicou e que afundou o país (basta ver todos os índices económicos antes e depois da sua governação), agravando as desigualdades sociais, empobrecendo a esmagadora maioria dos portugueses com agravamento dos seus rendimentos ao contrário contudo dos muito ricos que viram as suas fortunas aumentarem no mesmo período. É esse o modelo que querem de novo e não darão quaisquer tréguas. É simplesmente vergonhoso o papel que a CS vem tendo neste delicado e doloroso período da vida dos portugueses. Quanto ao papel dos “jornalistas” seleccionados e mais influentes da nossa CS cabe apenas dizer o que o jornalista, Serge Halimi, escreveu um dia. “Desde que os jornalistas começaram a viver com os salários das classes altas, nos bairros das classes altas, a ir aos restaurantes das classes altas, começaram instintivamente a defender os interesses das classes altas, dos banqueiros, dos grandes empresários, e a ignorar os trabalhadores comuns que sobreviviam com dificuldades. Num passado remoto, o jornalista era um operário como os outros.”
03.05.2020

O DESCONFINAMENTO E A CONFIANÇA DAS PESSOAS

Dia quatro de Maio inicia-se o “desconfinamento” a que todos tivemos submetidos. Inicia-se a abertura de algum comércio e espera-se que a actividade económica recupere pouco a pouco da estrangulação forçada a que se viu sujeita.
Duas coisas essenciais são necessárias contudo para o sucesso da recuperação. Existir CONFIANÇA das pessoas para sair à rua e entrar nas lojas e, por outro lado auferirem os RENDIMENTOS necessários. Sabemos que os rendimentos de muitos portugueses foram afectados e levará algum tempo até à sua recuperação. Não sabemos ao certo ainda, qual a escala dos despedimentos, conhecemos contudo que à medida que as empresas saiam do lay-off os trabalhadores recuperarão por inteiro os seus salários.  Mas sobretudo, para que tudo dê certo, é necessário que os portugueses ganhem confiança. Confiança para entrar nas lojas, confiança para sair de casa. É certo que há novas medidas sanitárias nas lojas, nos transportes e nos recintos fechados. Não as há no entanto fora destes locais. Confia-se no chamado distanciamento social que fica à responsabilidade de cada um. É pouco. Porque, como sabemos, há sempre alguém que o não cumpre, o que gera a insegurança de todos. As pessoas sentir-se-iam certamente mais seguras e confiantes se fosse obrigatório o uso de máscaras fora de casa. E tal segurança e confiança é indispensável ao relançamento económico que se deseja.  Nunca compreendi as reservas manifestadas pela DGS quanto ao uso das máscaras. Vem alterando a sua posição ao longo destas últimas semanas quanto e ainda bem. Só falta mais um passo essencial. Tornar obrigatório o uso de máscaras fora de casa. Quanto mais tarde o exigir mais sacrifícios (injustificados) haverá para a economia, para todos



ANTES E DEPOIS

Depois dos equívocos gerados pela frase de Sisa Vieira “despesas do hoje são impostos amanhã” e também pelas interpretações equívocas que o jornal expresso fez da entrevista do primeiro-ministro, António Costa ontem na Assembleia da República desmentiu categoricamente que o governo para ultrapassar a crise económica provocada pela crise sanitária que atravessamos viesse a usar o modelo neoliberal da austeridade. Este, é o modelo da direita neoliberal que, como vimos nos tempos da Troika, apenas conduz à recessão económica, à ampliação das desigualdades sociais e ao agravando de todos os indicadores económicos.  Recorde-se o valor desses indicadores antes e depois. Em 2010 a dívida pública era de 93% do PIB e em 2015 foi de 132% do PIB! A dívida externa líquida em 2010 era de 82,7% e em 2015 foi de 104,5% do PIB! A produção nacional em 2010 valia 180.000 milhões de euros e em 2015 valia apenas 173.000 milhões de euros! Em 2010 pagávamos anualmente em juros de dívida pública 4.896 milhões de euros quando em 2015 pagámos mais de 8.500! O Investimento ascendia em 2010 a 36.938 milhões de euros em 2015 não ultrapassou os 25.200 milhões de euros! Em 2011 tínhamos 4.740 mil empregos e em 2015 recuámos para apenas 4.500! O crédito mal parado das famílias e das empresas subiu de 9.585 milhões de euros em Julho de 2010 para mais de 19.000 milhões de euros em finais de 2015. O número de pessoas que emigrou nos anos de 2011/2015 foi maior do que na década de 1960! Aumentou a pobreza e a desigualdade social neste período de governação da coligação PPD/PP! O PIB com a coligação PPD/PP regrediu para os níveis de 2003. O rendimento disponível dos portugueses recuou ao ano 2000. Entre 2010 e 2013, o PIB “per capita” português caiu 7%. O nível de vida dos portugueses recuou, em 2013, para valores de 1990. De acordo com o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), Portugal foi, em 2015, o país da Europa Ocidental com a maior taxa de incidência de tuberculose. Acresce que o governo de Coelho/Portas vendeu ao desbarato o património do Estado para abater na DP, com as privatizações, arrecadando cerca de 9.000 milhões de euros. Mesmo assim conseguiram aumentar a dívida pública para 132% do PIB. Não, não é pelo caminho “da austeridade sobre austeridade” que o país ultrapassa a grave crise que atravessamos. António Costa desfez todas as dúvidas no debate parlamentar. Foi claro e oportuno. É assim que se ganha a Confiança da população.
23.04.2020

AS RECEITAS NEOLIBERAIS NÃO FUNCIONAM

“A despesa pública que agora contraímos devido ao Covid-19 terá de ser financiada no futuro com um aumento de impostos”. Isto, dito assim pelo governo e pelos seus apoiantes na comunicação social, não corresponde à verdade e presta-se a favorecer um alarme social indesejável no preciso momento em que se procura e torna necessário combater a ansiedade e a angústia que os portugueses estão a sofrer. Não é deste modo que se ganha a confiança tão necessária para o desenvolvimento económico que se deseja. E não corresponde à verdade uma vez que o sentido que é dado à expressão “aumento de impostos” será o de que para pagar a dívida pública que tal despesa acarreta, será necessário aumentar as taxas dos impostos e cortar nos salários e pensões. Ora, como os últimos quatro anos do governo da “geringonça” demonstraram foi que para apagar/amortizar a dívida pública e diminuir o défice público a única alternativa válida foi, não aumentar impostos mas, ao contrário, aumentar a actividade económica através do aumento dos rendimentos das famílias o que ocasionou uma maior receita de impostos sem agravamento das suas taxas.
Se o governo pretende inverter o caminho que seguiu até aqui e regressar às receitas neoliberais da Troika conduzirá o país para um beco sem saída, com medidas de austeridade em cima de medidas de austeridade, sem um fim à vista. Apenas lançará o país numa espiral de mais desemprego, mais desigualdades sociais, mais empobrecimento, menos crescimento económico e mais dificuldades em honrar os compromissos da dívida pública. Só procurando e oferecendo melhor rendimento às famílias, permitirá o desejável crescimento económico que proporcionará maiores receitas fiscais, indispensável à diminuição da dívida e do défice público.  As receitas neoliberais não funcionam, é a própria OCDE a admiti-lo: “El análisis de la OCDE sobre las altas tasas de rentabilidad, la tasa interna de retorno de las empresas y una inversión empresarial insuficientemente dinámica, corrobora la necesidad de implantar unas políticas económicas en las cuales la demanda agregada y el crecimiento económico estén impulsados por un aumento de los salarios. En lugar de inundar a las empresas de recursos financieros, que no revierten en una expansión de la capacidad productiva, y compensar después el déficit de la demanda agregada resultante contrayendo nuevas olas de deuda privada o pública, las políticas económicas deben llevar a cabo una recuperación impulsada por los salarios. La transferencia de rentas a los trabajadores podría producirse mediante el reequilibrio de la capacidad negociadora entre trabajadores y empresas, junto con reformas del mercado financiero y de la gobernanza corporativa encaminadas a implantar modelos de negocio a largo plazo en lugar de beneficios a corto plazo. Los beneficios de las empresas serían menores que los obtenidos en la actualidad. Sin embargo, el aumento de la demanda desde los hogares obligaría a las empresas a invertir en la expansión de su capacidad productiva. Este escenario de recuperación por medio de los salarios sería una situación win-win puesto que combinaría una demanda más sólida y el crecimiento en el corto plazo, una mayor capacidad productiva y un mayor potencial de crecimiento a medio y largo plazo, con una disminución de las desigualdades.”

AUSTERIDADE VIRTUOSA E EMPOBRECIMENTO REDENTOR

Num momento em que a sociedade portuguesa vive em grande ansiedade, receosa e angustiada nestes momentos de pandemia é a hora que o governo escolhe, pela boca de Sisa Vieira e também pelo do primeiro-ministro, para anunciar o retorno às medidas neoliberais, às medidas de austeridade tornando mais desesperada ainda a situação em que vive a população.  É deste modo que o governo pretende que os portugueses ganhem CONFIANÇA quanto ao futuro? Claro que as forças da direita revelam-se todas entusiasmadas, as televisões ao seu serviço dão conta disso mesmo, uma vez que tal discurso é contrário à política dos últimos quatro anos do governo de António Costa e aproxima-se das teses da governação de Coelho/Portas. Esta alteração de políticas keynesianas e sociais-democratas para medidas neoliberais de austeridade que agora se anunciam (por enquanto de modo ainda muito envergonhado) esta alteração do projecto de “modelo social”, vem dar força naturalmente às teses neoliberais do “não há alternativa” e lançar a maior consternação e dúvidas nos portugueses. António Costa, a seguir um tal caminho, já sabe o que o espera. “Aumenta o défice público. Há que reduzir o défice. E aumentam-se os impostos sobre o trabalho e aplicam-se cortes sociais. Os cortes prejudicam gravemente a cidadania. Os cortes e os impostos sobre o trabalho fazem retroceder a actividade económica. Aumenta o desemprego. Diminuem as receitas fiscais em IRS, IVA, … Aumentam as desigualdades sociais. Grandes empresas fogem a mais impostos que nunca. O Estado se endivida. Aumenta o défice público. A UE exige a redução do défice e da dívida pública. Isto é, para reduzir o défice e a dívida, o governo irá cortar mais salários, mais pensões e mais direitos sociais… A actividade económica reduz-se mais ainda, e assim continua a história interminável da “austeridade para sair da austeridade”. Será que voltamos aos tempos da austeridade virtuosa e do empobrecimento redentor? Futuro sombrio aguarda os portugueses.
18.04.2020

NÃO APRENDERAM E NUNCA IRÃO APRENDER

Os saudosos das medidas de austeridade dos tempos de Coelho/Portas dão mostras de grande entusiasmo antevendo os tempos que aí vêem. Sem austeridade, dizem, não é possível ultrapassar a crise económica e orçamental que, com maior ou menor agravamento, seguramente teremos que enfrentar. E, a receita para estes neoliberais é sempre a mesma, “mais austeridade para sair da austeridade” e que “não há alternativa”.  Estamos cansados de ouvir estas profecias e, apesar da derrota política e ideológica que tiveram quando o governo da “geringonça” demonstrou o contrário, continuam cegos em seus credos. Na verdade, será preciso analisarmos as condições em que o país vive depois dos quatro últimos anos da governação de António Costa para compreendermos melhor o significado da situação em que vivemos. Recordemos que Passos Coelho, em sua cegueira ideológica, aplicou aos portugueses (excepção feita aos muito ricos que esses viram as suas fortunas aumentarem) uma austeridade superior em mais do dobro do que aquela que era exigida pela Troika (o Memorando exigia uma austeridade, isto é aumento de impostos sobre o trabalho, cortes em salário, pensões e em subsídios sociais, de cerca 7 mil milhões de euros e Coelho aplicou mais de 15 mil milhões de euros).
Contudo, apesar das devoluções e reversões da governação da “geringonça”, o certo é que apenas foi devolvido nestes últimos quatro anos cerca de metade dos tais mais de 15 mil milhões de euros, o que significa que se se entende por austeridade os rendimentos retirados às famílias relativamente ao que detinham em 2010 vivemos hoje ainda em austeridade. A opção do acerto das contas públicas (saldo orçamental) e a diminuição da dívida pública que se verificaram não deixaram que António Costa e o seu governo fossem mais longe na devolução de rendimentos. Tudo isto significa que não haverá espaço para enfrentar a crise do Covid-19 com mais austeridade, aliás, como ficou provado com a governação de Coelho. A austeridade, isto é, a diminuição do rendimento das famílias, apenas provocará recessão e dificuldades acrescidas. Menor rendimento significa menor Procura no que resulta encerramento de lojas e fábricas e, ao mesmo tempo, mais desemprego e menores receitas do Estado.  Tudo contribuindo para maiores dificuldades quanto ao acerto das contas públicas e ao pagamento da dívida pública. A austeridade não é nem nunca será solução num país com tão baixos salários e pensões. Mais austeridade, em vez de resolver o problema apenas o agravará, entrando num círculo vicioso, dado que mais austeridade resultará em maior recessão e para combatê-la na lógica da austeridade aplica-se mais uma dose no que resulta em recessão agravada e assim sucessivamente.  Não aprenderam e nunca irão aprender.
15.04.2020

VOLTA KEYNES, O CORONAVÍRUS DERROTOU O NEOLIBERALISMO

A teoria do “salve-se quem puder” dos economistas neoliberais foi arrasada pelo coronavírus. A sociedade e o Estado existem. São sempre imprescindíveis para que sobrevivam as pessoas, e isso está hoje à mostra agora no seio desta pandemia atroz. O Financial Times, destacado periódico liberal, mas inteligente, diz-nos no seu editorial de 3 de Abril: “Se requerem reformas radicais para forjar uma sociedade que funcione para todos. A pandemia do coronavírus expos a fragilidade da economia de muitos países”. “A pandemia do Covid-19 injectou uma sensação de solidariedade em sociedades polarizadas. Mas o vírus e o fecho de empresas necessário para combate-lo, também retratam uma reveladora luz sobre as desigualdades existentes, e incluso criam novas desigualdades”. A crise económica que se anuncia será tão dura como a que se conheceu durante a depressão dos anos trinta. Naquela época, a teoria económica clássica, de austeridade liberal, e seus defensores não conseguiram responder frente ao sistema capitalista em estado de decomposição. Teve que vir John Maynard Keynes salvá-lo. Keynes não era um socialista, mas entendeu que os desmandos do capitalismo eram consequência da ausência de regulação nos mercados, assim como da incapacidade das políticas públicas ortodoxas para enfrentar as crises económicas. Keynes propôs incrementar o gasto público para estimular o investimento e diminuir o desemprego. Confiava em que a intervenção do Estado na economia podia moderar a crise capitalista. Sustinha que o desemprego se devia a uma insuficiência da Procura e não a um desequilíbrio no mercado de trabalho. Então, quando a procura agregada se tornava insuficiente, as vendas diminuíam e o desemprego crescia. Precisamente o que está sucedendo agora no Chile e em todo o mundo. O presidente Roosevelt acreditou então em Keynes e seguiu rigorosamente o seu pensamento quando instalou o New Deal para recuperar a economia norte americana da recessão. O seu segundo discurso de investidura, em 1937, é muito sábio: “O interesse próprio, egoísta, supunha uma má moral; agora sabemos que também era uma má economia”.
Roberto Pizarro
10.04.2020

COMBATE AO CORONAVÍRUS

Em Macau é vedada a entrada nos transportes públicos a quem não esteja protegido com máscara. Não será preciso ser especialista na matéria para se concluir que os transportes constituem ou podem constituir uma poderosa fonte de propagação do vírus. Basta que um utente, sem apresentar sintomas, se encontre infectado e como tal transmissor activo do Coronavírus. O uso obrigatório de máscara é uma medida simples e eficaz que deveria já ter sido tomada. Como também não se compreende que os empregados de atendimento público, caixas dos supermercados e motoristas de transportes públicos por exemplo, não se encontrem protegidos com máscaras e luvas.  Como também dificilmente se compreenderá que as grandes superfícies comerciais em recinto fechado se encontrem sem restrições.
https://rr.sapo.pt/2020/03/12/pais/macau-ja-nao-tem-casos-de-coronavirus-ha-mais-de-um-mes-qual-foi-a-chave-do-sucesso/noticia/185196/?fbclid=IwAR0faby0C_JT79AGYVC7WIWV6r4MwtrrJl7cfQ2EhAvvOctKNo6xWOWAjLo
15.03.2020
“Nesta crise, são precisamente os trabalhadores muitas vezes precarizados quem está salvando as nossas vidas: enfermeiros, médicos, pessoal dos supermercados, de limpeza, de recolha de lixo, transportes, os serviços sociais, sem esquecer os corpos e as forças de segurança do Estado que, de maneira clara e abnegada, trabalham para o conjunto da população. São todas e todos trabalhadores do público ou para o público que durante toda a fase de radicalismo neoliberal foram colocados em dúvida, precarizados, despedidos, questionados. Toda esta gente está do lado do social. E não irão tolerar que depois de estarem jogando a vida, depois de serem aqueles que fazem com que o sistema funcione, possam ser rejeitados.
O Estado tem que rever as suas ineficiências e gastos. Sem una base fiscal suficiente, não há Estado, e sem Estado tudo será entregue ao mercado. Quer dizer, à barbárie. A crise do coronavirus tem que servir para obrigar aos que mais têm beneficiado do sistema para que colaborem. Cada euro num paraíso fiscal é um prego no caixão de uma vítima.”
15.03.2020

O DISCURSO DE RUI RIO

O discurso de Rui Rio, no final do congresso do PSD, foi na verdade um discurso demagógico e retrógrado na interpretação que fez da realidade nacional mas com um apontamento louvável, rigoroso e oportuno quando se referiu à questão da justiça. Retrógrado quando insiste em ressuscitar o modelo de desenvolvimento económico e social do século dezoito quando afirma que “ao contrário do governo, o modelo de desenvolvimento do país deve assentar na Produção e não no Consumo” ou, o mesmo é dizer que é necessário privilegiar os incentivos à Oferta “a Oferta cria a sua própria Procura” (lei de Say, 1803), ao contrário do modelo de desenvolvimento social-democrata que decorre da teoria keynesiana, em que “a Procura agregada determina o nível da oferta agregada” e, consequentemente, o nível da renda de equilíbrio da economia de um país. É o regresso às teorias da Troika, com privatizações (entendidas como meio de favorecer a Oferta (ou a Produção na versão de Rui Rio) e com diminuição de salários (igualmente favorecimento da Oferta), teorias que resultaram não no ressurgimento económico do país mas apenas em menos investimento, mais desemprego, mais falências de empresas, maior dívida pública (passou de 93% de 2010 para 130% em 2015), menor crescimento económico (retracção do PIB de 2011 a 2015 em 4%, Coelho foi o único primeiro ministro que deixou mais pobre o país do que o encontrou). Só faltou dizer a Rui Rio, para completar o pacote do FAVORECIMENTO da Oferta, que o IRC deveria descer (apesar de já o ter afirmado várias vezes) como condição necessária para “o relançamento económico". Entretanto, em completa contradição, lamenta que os salários praticados sejam demasiado baixos. Demagógico porque faz um empolamento populista dos problemas que existem nos serviços públicos. Esquecendo-se que as carências que neles subsistem foram criadas ou severamente agravadas pelo anterior governo do seu partido em coligação com o CDS. Claro que com a sua visão neoliberal quando assim fala não é porque esteja empenhado na melhoria dos serviços públicos mas antes, ao contrário, na passagem destes para as mãos de privados. Com o velho pretexto de que é melhor a gestão privada, apesar dos recentes desmentidos como foram os casos da falência e péssima gestão dos bancos (socorridos com o dinheiro dos contribuintes), da PT, dos Correios, entre outros.
09.02.2020

AUXILIAM-SE OS DESGRAÇADOS, OS MAIS MISERÁVEIS AO MESMO TEMPO QUE SE EMPOBRECE TUDO O RESTO

Apelidados de “empecilhos”, mal tratados e enxovalhados pelo PS, recusada a sua colaboração nos moldes anteriores logo após a vitória socialista nas eleições, os dois partidos parceiros da “geringonça”, BE e PCP, deveriam ter desde logo compreendido que o António Costa pós-eleições já não era o mesmo António Costa da “geringonça” como igualmente também o PS já não era o mesmo PS dos últimos quatro anos. Com a esperteza que lhe é reconhecida, ciente do afecto que os portugueses sentiam pela “geringonça”, o novo António Costa tratou de simular, de encenar que desejava, ainda assim, um apoio e colaboração semelhante ao que se verificou na legislatura anterior. Na verdade, António Costa e o PS acabavam por alterar e mesmo inverter a estratégia política, o modelo social que foi seguido na legislatura anterior. Uma estratégia e um desenvolvimento económico e social não já baseado em políticas de devolução de rendimentos mas, ao contrário, baseado na estagnação de devolução de rendimentos ou até, na verdade, na redução de rendimentos como é o caso dos aumentos abaixo da inflação de 0,3% nos vencimentos dos funcionários públicos e nas pensões, política salarial que irá ser seguida como sempre o foi pelo patronato privado. Os aumentos superiores à inflação dos mais pobres vêm apenas confirmar a natureza neoliberal destas políticas. Auxiliam-se os desgraçados, os mais miseráveis ao mesmo tempo que se empobrece tudo o resto. Eternizam o corte de rendimentos do IVA da electricidade como eternizam o “colossal” corte em IRS de Gaspar. Restando por devolver cerca de 2.000 milhões de euros nada de significativo é devolvido no orçamento de 2020 e nos seguintes. O secretário de estado das finanças prometeu que em 2021 haveria uma “grande” devolução de IRS, nada mais, nada menos, do que 200 milhões de euros. Como dizia a outra, “só com um pano encharcado nas trombas”. Mas, tais palavras tornam claro a política que o PS pretende prosseguir em futuros orçamentos. A política de estagnação e do empobrecimento. Na discussão do orçamento o BE e o PCP andaram entretidos a discutir, rivalizando entre si, qual deles obtinha mais “migalhas orçamentais”. Como actores menores do jogo teatral, da encenação montada por António Costa. Não terão compreendido que face à nova postura política do PS, uma nova atitude seria requerida. Ambos teriam a ganhar, assim ambos perderam. Mais o PCP que ainda não compreendeu que não é para o BE que perde votos mas para o PS. António Costa e o PS não tiveram durante a discussão do orçamento a oposição de esquerda que ambos mereciam. Para não falar da ridícula e lastimável oposição de direita que tiveram.  Percebe-se assim por que Costa e Centeno saíram da votação do orçamento às gargalhadas e aos abraços.
08.02.2020

FOI UM CORTE BOM

Afinal, a subida do IVA da electricidade que Passos Coelho efectuou em 2013, FOI UMA MEDIDA ORÇAMENTALMENTE RESPONSÁVEL, SOCIALMENTE JUSTA, E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL. Ė o que se deduz das palavras de hoje de António Costa quando afirmou que a reversão deste corte "é uma medida financeiramente insustentável, socialmente injusta e ambientalmente irresponsável". Nós, portugueses, só poderemos lamentar que uma medida destas, com tão elevadas e benéficas qualidades para a população, não tenha sido muito mais cedo implantada por governos anteriores. Eu, só tenho que pedir desculpas a Passos Coelho por ter criticado veementemente este seu corte nos rendimentos das famílias portuguesas. Afinal, foi um corte bom e todos devemos dar graças a António Costa por ele nos esclarecer, ainda que tardiamente, dos altos benefícios da medida.
05.02.2020

DANÇAR AO SOM DA MÚSICA TOCADA POR ANTÓNIO COSTA

“Os “empecilhos”, tal como o BE e o PCP foram apelidados pelos mais altos responsáveis do PS, juntaram-se ao PSD-Madeira para a viabilização do Orçamento de 2020. Aprovaram com a sua abstenção um orçamento de uma natureza muito diferente e mesmo contrária à dos orçamentos anteriores. Ao contrário do que diz o PS este não é um “orçamento de continuidade” pois não reflecte a estratégia de desenvolvimento da “DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS COMO MOTOR DO CRESCIMENTO ECONÓMICO”, isto é, não fundamenta a sua estratégia na expansão e alargamento da Procura tal como se verificou em qualquer dos quatro orçamentos da anterior legislatura. É ANTES, UM ORÇAMENTO QUE ESVAZIA UMA TAL ESTRATÉGIA E ETERNIZA, PERPETUA OS CORTES DA GOVERNAÇÃO DE COELHO/PORTAS como o corte do aumento para 23% do IVA da electricidade ou os restantes cerca de 2.000 milhões de euros ainda não devolvidos do corte dos 3.000 milhões em IRS de 2013 no tal “aumento colossal de impostos” de Gaspar. Perpetuar estes cortes sem qualquer argumentação séria, (a eficiência energética de que fala o PM justificando uma descida do IVA da electricidade é deveras infeliz uma vez que 54,9% da electricidade já provem de fontes renováveis), não é justificável nem aceitável. E, se antes viabilizaram um orçamento feito à medida de Centeno, vêem-se agora sem margem de manobra para votarem contra um orçamento com algumas pequeníssimas e avulsas cedências. O PCP, MAS SOBRETUDO O BE, VÊ-SE ASSIM OBRIGADO A DANÇAR AO SOM DA MÚSICA TOCADA POR ANTÓNIO COSTA e a viabilizar um orçamento que ao ser de estagnação na devolução de rendimentos é um orçamento de uma natureza diferente e contrária aos orçamentos anteriores e, deste modo, de cariz pró-neoliberal e consequentemente pró-austeridade. O mais sensato seria seguramente terem voado contra o orçamento na generalidade (o PSD-Madeira assegurava só por si a viabilização do orçamento) e esperarem pela discussão na especialidade para, perante as alterações e o alcance da satisfação das suas exigências, viabilizarem ou não o orçamento. Não o fizeram e agora nada mais lhes resta do que viabilizarem o dito independentemente da aceitação ou não das propostas que apresentaram.
03.02.2020

CASO TANCOS

A justiça anda completamente às avessas.
Quem devia estra como arguido no processo era o Ministério Público. Então não foi o MP que de fonte segura foi avisado com semanas de antecedência que o furto estava a preparar-se e iria acontecer? E como actuou o MP? Calou-se, nada fez, nem sequer comunicou o facto à polícia judiciária militar nem a ninguém fora do MP e nada fizeram. Até parece que, por algum motivo obscuro, estariam desejosos que o furto acontecesse para colocar em causa a PJM, as Forças Militares e o próprio governo. É imperdoável esta estranha omissão por parte do MP quanto ao não aviso à PJM do assalto que se preparava. Deveria prestar contas sobre as razões que o levaram a agir deste modo obscuro e indesculpável. Estranhamente ninguém parece estar preocupado com esta actuação do MP. Entretêm-se com as 100 perguntas ao PM, com o sabia ou não sabia sobre o resgate das armas ou com o chamar o PR como testemunha. Mas que raio de alarvice é esta?
03.02.2020

NADA DEVEM AO PS

Após as eleições legislativas e conhecidos os resultados o PS, inebriado com a vitória e com a maioria de deputados que obteve, deu-se ao luxo de ignorar e tratar como “empecilhos” os seus anteriores parceiros parlamentares. A viragem da sua anterior política vai-se tornando visível. Da “devolução de rendimentos” como centro e objectivo primeiro da sua actuação política na governação da “geringonça” passou em considerar a chamada “consolidação orçamental” como factor supremo da sua nova política. Como se a melhoria dos rendimentos das famílias não estivesse como está relacionado com a melhoria das contas públicas. António Costa e o PS não podem esquecer que da totalidade dos cortes da governação de Coelho/Portas ainda só foram devolvidos cerca de metade. Desde logo, do aumento colossal de impostos de Gaspar em IRS falta ainda devolver cerca de 2.000 milhões de euros às famílias. Como também a redução do IVA da electricidade e gás tarda em devolver.
Assim, António Costa não pode exigir aos seus anteriores parceiros parlamentares que sejam solidários e alinhem com a inversão de políticas com que agora deseja governar. As minúsculas e pontuais “devoluções” que mascaram a sua nova governação não podem levar o BE e o PCP a aceitar a manutenção dos cortes de Gaspar, Coelho e Portas.Não devem nada ao PS, bem pelo contrário, e serão seguramente reconhecidos se continuarem fiéis às políticas de melhoria dos rendimentos das famílias tal como o foram na governação da “geringonça”. E o PS não pode apelar a qualquer “solidariedade” quando antes, grosseira e mesmo com algum desprezo, sobranceiramente os rejeitou.
29.01.2020
A direita mais reaccionária do PS não perdoou nem nunca irá perdoar a António Costa a “aliança” que ele fez com o PCP e BE para chegar à formação do governo da “geringonça”. Nem os direitolas do PS como Francisco Assis nem as forças de direita que dominam hoje a comunicação social. Esta manobra de lançarem o nome de Ana Gomes como candidata a Belém é apenas mais um episódio das constantes manobras com que pretendem dificultar a governação de António Costa. Francisco Assis encontra-se completamente desacreditado no PS e fora dele e age com desespero para aparecer em qualquer lado com alguma iniciativa política. É um pobre homem e um pobre de espírito em que apenas a direita sua aliada lhe dá espaço.
23.01.2020

OS “EMPECILHOS” CONTENTAM-SE COM POUCO

Os “empecilhos”, tal como o BE e o PCP foram tratados pelos mais altos responsáveis do PS, juntaram-se ao PSD-Madeira para a viabilização do Orçamento. Uma assunção política que acaba por credibilizar a argumentação ilusória do PS de que este “é um orçamento de continuidade” entendendo-se por isso como um orçamento que assenta a sua estratégia de desenvolvimento na “devolução de rendimentos” como motor do crescimento económico, isto é, fundamenta a sua estratégia na expansão e alargamento da Procura tal como se verificou em qualquer dos quatro orçamentos da anterior legislatura.  Só que, neste orçamento, não se vislumbra grande semelhança com os anteriores no que se refere à dimensão da “devolução de rendimentos”. Na verdade, o PS anuncia mesmo que dá por encerrada a devolução de rendimentos em vários discursos que ouvimos dos seus dirigentes nos últimos dias. Para afirmar-se com alguma legitimidade que o orçamento de 2020 é um orçamento de continuidade seria necessário que, por exemplo, nele constasse a devolução em IRS de 500 milhões de euros como quarta parte dos cerca de 2.000 milhões em falta (dos 3.200 milhões impostos em 2013 com que nos brindou Coelho/Portas no tal aumento colossal de impostos), deixando os restantes 1.500 milhões para uma devolução faseada ao longo da legislatura. Ou ainda a devolução do IVA da electricidade e gás, com uma redução, pelo menos, para uma taxa intermédia. E não colhe a argumentação das “alterações climáticas” agora usada por António Costa para a sua não redução quando mais de 50% da produção de electricidade é hoje de origem renovável.
A política de devolução de rendimentos como motor de crescimento parece ter dado lugar a uma política de estagnação de devolução de rendimentos. E a insignificante, não chega aos 30 milhões de euros, de desconto de IRS para os jovens no primeiro emprego não basta para atribuir a este orçamento a mesma natureza política que foi dada aos orçamentos anteriores. A viabilização do orçamento na generalidade por parte do BE e PCP terá como consequência retirar a estes partidos algum espaço de manobra política, uma vez que não será muito aceitável que depois desta viabilização do orçamento, tal como apresentado por António Costa e Centeno, venham agora a introduzir alterações na especialidade que desfigurem e comprometam o que anteriormente viabilizaram.  O PCP, mas sobretudo o BE, vêem-se assim obrigados a dançar ao som da música tocada por António Costa e a viabilizar um orçamento que ao ser de estagnação na devolução de rendimentos é um orçamento de uma natureza diferente e contrária aos orçamentos anteriores e, deste modo, de cariz pró-neoliberal e consequentemente pró-austeridade. Não tanto de uma natureza típica neoliberal ou muito menos ainda de uma natureza neoliberal radical como os de Coelho/Portas. Contudo, é um orçamento que está longe de constituir a “Alternativa” às políticas de austeridade neoliberais como aconteceu com os anteriores orçamentos da “geringonça”. Dadas as carências sociais e de rendimentos que a população sofre ainda, teimar por saldos orçamentais como meio de desenvolvimento e de redução da dívida pública constitui sem dúvida uma prática do cardápio neoliberal. A política social-democrata de “devolução de rendimentos” entende, ao contrário, que com a aplicação desse excedente orçamental na capacidade aquisitiva das famílias resultaria uma maior Procura e assim um maior crescimento económico, maior riqueza gerada e deste modo uma redução mais rápida e acentuada da dívida pública com melhoria das condições de vida da população. Foi o caminho seguido na anterior legislatura, a chamada Alternativa de que tanto se gabaram António Costa e o PS. Durante a discussão do orçamento na Assembleia da República não se ouviu da parte do governo ou dos deputados socialistas falar em “Alternativa” como antes era comum ouvir-se nos seus discursos. Antes falam e sem grande convicção “num bom orçamento” ou “no melhor orçamento dos últimos quatro anos” ainda que nem eles próprios estejam certos do que dizem. Ou então, para o governo e o PS, retirar ao orçamento a carga social-democrata que os anteriores continham constitua uma notável melhoria do orçamento de 2020. Deve ser isto.
14.01.2020

UM ORÇAMENTO QUE FICOU A MEIO DA DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS

António Costa tem razão quando diz que “este orçamento não tem nenhum retrocesso” em relação ao que já foi devolvido. É verdade, só que, É UM ORÇAMENTO QUE FICOU A MEIO DA DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS QUE AS FAMÍLIAS DETINHAM EM 2011. Um orçamento que parou, estagnou e parece não estar disposto a devolver às famílias tudo o que lhe foi retirado pelo governo de Coelho/Portas. E, por ficar estagnado lá se vai a “estratégia” tão reclamada pelo PS na anterior legislatura da “Alternativa do desenvolvimento económico” tendo por base e como motor a devolução de rendimentos e a melhoria das condições salariais e sociais das classes populares.
Enterrando esta estratégia de desenvolvimento para o país o que é que sobra afinal? Que estratégia tem o governo? Marcar passo, bem, isso traduz-se em manter metade da austeridade imposta no anterior governo PSD/CDS. Lamentável que António Costa e o PS, pelos vistos, venham dar como aceitável o objectivo político de Passos Coelho quando este proclamava “que os portugueses viviam acima das suas possibilidades e que tinham que empobrecer”.
04.01.2020

"VIRADA A PÁGINA DA AUSTERIDADE”

TAL COMO O PS ANDOU A SIMULAR, após as eleições legislativas, quando afirmou que pretendia manter e continuar as negociações com os seus antigos parceiros parlamentares para prosseguir “as políticas de devolução de rendimentos como estratégia de desenvolvimento económico e social” (que tão bons resultados obtiveram na legislatura anterior), também os seus anteriores parceiros da “geringonça”, depois de verificarem não serem sérios tais anúncios e propósitos de negociação antes assistindo à virada liberal do PS, DEVEM AGORA MANTER ESTE JOGO DE SIMULAÇÃO apenas até ao primeiro dia da discussão do Orçamento no Parlamento para aí desmascararem esta “jogada política mistificadora” e oferecerem ao PS o voto que ele merece. “Virada a página da austeridade”, diz o programa de governo. Como se os cerca de 9.000 milhões de euros devolvidos na última legislatura findassem, encerrassem as devoluções quando conhecemos a grandeza dos cortes, nada menos de 18.000 milhões de euros, aplicados pelo governo de Coelho/Portas. Não, para que as famílias regressem ao nível de rendimentos de 2011 ainda falta um longo caminho a percorrer, nada mais nada menos que outros tantos 9.000 milhões de euros. Não está portanto “virada a página da austeridade” e é lamentável, que o PS baseie a política do seu novo governo nesta inverdade. A política de devolução de rendimentos, a ALTERNATIVA, como estratégia de crescimento económico, tão manifestamente odiada pelas forças da direita durante os últimos quatro anos, parece ter morrido com a geringonça para dar lugar a uma outra velha estratégia tão querida das forças da direita e dos senhores de Bruxelas. Uma estratégia de “contenção” com os avisos costumeiros “do não deitarmos tudo a perder”, da "governação responsável" ou “não dar um passo maior que a perna” e outros que tais. No fundo a velha política da “austeridade para sair da austeridade”, a já conhecida política neoliberal que tem como resultado, assim o demonstra o passado, o agravamento das desigualdades sociais e o empobrecimento perpétuo das famílias.E, não venham os ingénuos simpatizantes do PS justificar uma tal mudança de rumo do seu partido com a necessidade de cumprir com as obrigações da dívida Pública ou outras de qualquer natureza. Como ficou provado na anterior legislatura só a política de devolução de rendimentos trouxe crescimento económico e social ao país, condição indispensável para o “acerto das contas públicas” e o ganho de confiança dos portugueses. Com políticas de austeridade, com políticas neoliberais, não haverá crescimento satisfatório nem bem-estar social e as condições do pagamento da dívida tornar-se-ão mais difíceis. É um tremendo equívoco, um tremendo engano, pensar que será com maior ou menor austeridade que se alcança um maior desenvolvimento económico, tão necessário e indispensável para as obrigações da dívida e o reforço das funções sociais do Estado, como a Saúde, a Educação ou a Segurança. Com mais ou menos austeridade acontece precisamente o contrário, como aliás ficou provado na anterior legislatura. Só uma política de justa distribuição da riqueza criada, só com melhores salários e menos impostos sobre o trabalho a economia ganha músculo, cresce e progride. Este recuo político e antiprogressista do PS só fará o país atrasar-se e marcar passo no seu desenvolvimento económico e social. O governo de António Costa tinha todas as condições para continuar no rumo das políticas da “geringonça”. AO DECIDIR INVERTER TAIS POLÍTICAS SÓ DEMONSTRA NÃO ESTAR À ALTURA DO MOMENTO E DA OPORTUNIDADE HISTÓRICA QUE SE LHE OFERECIA. Os seus anteriores parceiros parlamentares só têm agora que veementemente, no Parlamento e durante a discussão do orçamento, denunciar esta alteração de conduta do PS. E manifestarem e expressarem-se de modo a nunca ficarem associados a esta nova política do PS.
01.01.2020

SÓ OS MAIS RICOS RECUPERARAM O QUE TINHAM ANTES DA CRISE

O retrato da riqueza dos cidadãos portugueses entre o pré-crise (2010), o pico da crise (2013) e o pós-crise (2017) mostra uma evolução positiva para a faixa dos mais ricos enquanto os outros continuam sem recuperar do impacto da recessão económica.“Os mercados não são entes autónomos e espontâneos que funcionam segundo as suas próprias leis naturais. Na realidade, são construções sociais com leis estabelecidas por instituições e reguladas por governos que devem prestar contas perante os participantes do mercado e os cidadãos. Quando existe crescimento e redução da desigualdade social é porque as leis que regem os mercados actuam em favor das classes médias e das classes mais pobres da sociedade. Sem dúvida, quando só ganham os ricos, é porque as leis se inclinam exclusivamente a favor dos seus interesses.”
30.12.2019

“VIRADA A PÁGINA DA AUSTERIDADE”, NOVA PÁGINA DE AUSTERIDADE SE ABRIU

Escreve-se no capítulo introdutório do programa do Governo que, “virada a página da austeridade”, . . .Só que a “página da austeridade” não está virada coisa nenhuma. Sendo a austeridade a redução total dos rendimentos das famílias a partir de 2011, durante o governo do PSD/CDS, ela está muito longe de se encontrar “virada”. E, o PS e António Costa, deveriam até ter algum pudor em fazer uma tal afirmação dado não corresponder à verdade e ser facilmente detectada a sua falsidade. Os portugueses sentem na carteira todos os dias, que dos cerca de 3.000 milhões de euros que lhe foram retirados em IRS em 2013, no tal “colossal” aumento de impostos, apenas lhes foi devolvido cerca de 1.200 milhões como ultimamente António Costa gosta de se gabar em debates televisivos. Como sentem também, todos os meses, que o IVA da energia não desceu dos 23% para os 6% que pagavam em 2011, bem como ainda outros rendimentos que então lhe foram retirados e estão longe de ser recuperados. Do total dos 18.000 milhões que o governo PSD/CDS retirou aos portugueses durante os quatro anos que governou apenas foram recuperados cerca de 9.000 milhões, cerca de metade, na última legislatura do PS. Estamos portanto muito longe de “virar a página da austeridade”. António Costa teve o mérito, na governação da geringonça, de parar com a política da progressão da austeridade e de devolver parte dos rendimentos cortados mas não devia dar-se por satisfeito quando ainda falta devolver às famílias portuguesas metade do que lhes foi subtraído. Ou então, “as políticas de devolução de rendimentos como motor estratégico do desenvolvimento económico e social”, apregoado por Costa e Centeno, não passaram afinal de um grande logro que lhes deu jeito para alcançarem o poder mas logo que nele se fortaleceram delas se desempecilharam e assim, “virada a página da austeridade”, nova página de austeridade se abriu.
27.12.2019

LAMENTÁVEL

O Orçamento do SNS em 2019 foi de 10.223 milhões de euros. O Orçamento do SNS em 2020 será de 10.223  mais 800 milhões no que resulta ser de 11.023 milhões de euros.Em 2010 o Orçamento do SNS foi de 10,271,2 milhões de euros. Ajustado ao valor da inflação tal orçamento seria hoje de 11.353,8 milhões de euros.Assim, o orçamento do SNS de 2020 será inferior ao de 2010. Deste modo não vejo razão alguma para quaisquer festejos nem para o primeiro-ministro ocupar a sua mensagem de Natal exclusivamente com este assunto.E, sendo esta a grande e a única ambição do governo para 2020, como António Costa parece fazer crer, estamos conversados.
27.12.2019

A GRANDE FARSA

Quando o PS tratou os seus companheiros da “geringonça” como “empecilhos”, o BE e o PCP deveriam ter compreendido que António Costa e o seu partido jamais contariam com eles para uma nova e semelhante solução governativa. Sabendo contudo como a governação dos últimos quatro anos foi do agrado maioritário da população, o PS apressou-se a após as eleições legislativas a ensaiar novas “negociações” seguramente mais com o objectivo de tentar escapar ao ónus da extinção da geringonça do que obter qualquer previsível acordo. E, pelo modo solitário como chegou à apresentação do Orçamento para 2020 não temos dúvida alguma de que se tratou apenas de um jogo e de uma farsa política. O propósito de um orçamento tendo por base um modelo de desenvolvimento económico e social SEMELHANTE E EM CONTINUIDADE AO DE 2016 e que constituiu a chamada “Alternativa” nunca esteve, pós eleições, na mente de António Costa, de Centeno ou do PS. António Costa regressou ao velho padrão do PS, ao modelo neoliberal de desenvolvimento, com um orçamento alinhado com tal modelo, ainda que mascarado aqui e ali com pequenos traços sociais, voltando assim ao grande rebanho da União Europeia, do seu parlamento, dos seus comissários e das suas políticas.  O PS e António Costa enterraram a “Alternativa” política (de que antes se gabaram) no mesmo instante em que enterraram a “geringonça”. O modelo alternativo Keynesiano de desenvolvimento social-democrata passou a constituir, pelos vistos, para António Costa e Centeno, não mais que um “empecilho” de que se desembaraçaram logo que puderam. O PCP cedo entendeu isto, ao contrário do BE que ainda hoje choraminga perante o PS por ele não atender às suas propostas. Nós sabemos no que vão dar estas novas políticas. Degradação das funções sociais do estado, Saúde, Educação, Segurança, agravamento da taxa de desemprego, défice e não saldo de 0,2%, défice por ventura superior a 1%, menos crescimento económico não de 1,9% mas talvez menor que 1,5%, menos emprego e mais emigração de quadros superiores e uma vida mais difícil para as famílias portuguesas. Não era isto que o país esperava.
19.12.2019

MAIOR CRESCIMENTO ECONÓMICO E MAIOR PROGRESSO SOCIAL

É tão ridículo afirmar-se, como o fazem as forças da direita e os seus actores na Comunicação Social, que neste Orçamento há aumento de impostos como o ministro Centeno dizer que nele existe uma diminuição de impostos. As receitas do aumento das taxas sobre as embalagens dos produtos açucarados ou a descida das taxas de IRS para os jovens do primeiro emprego são tão insignificantes, não atingem qualquer delas os 0,03% do PIB, que falar delas é simplesmente ridículo. Na verdade não há aumentos ou descidas de impostos com significado digno de referência neste Orçamento. A questão será mesmo esta. Deveria ou não, existir de facto, um agravamento de impostos ou, e ao contrário e em simultâneo, deveria ou não haver diminuição de impostos? Parece confuso não é? A resposta é sim. Deveria haver aumento de impostos sobre os rendimentos de capital e deveria haver diminuição de impostos sobre os rendimentos do trabalho. Muitos dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado são seguramente injustificados. E no seu todo eles atingem alguns milhares de milhões de euros. Não se compreende o perdão fiscal à EDP em 2017 de 108 milhões de euros ou o perdão fiscal à Brisa de 125 milhões de euros em 2018, para citar apenas estas duas empresas. O englobamento de rendimentos prediais, promessa eleitoral do PS, não aparece agora no Orçamento e assim a “perda de algumas centenas de milhões de receita. Este englobamento, que já existe em países com a Alemanha, França, Itália, Reino Unido, seria naturalmente progressivo não devendo ser aplicado a baixos rendimentos  para não afectar pequenos investidores naturalmente. Como também o imposto sucessório sobre as grandes fortunas, acima do milhão de euros. Ou os benefícios fiscais que beneficiam os não residentes e que atingem centenas de milhões de euros. Ou ainda as rendas ruinosas das PPP que merecem justificadamente uma revisão.Sem falarmos já do saldo orçamental de 0,2% que os economistas não neoliberais consideram como uma “irresponsabilidade orçamental” dado que um défice estimado de 1% alcançaria os mesmos objectivos de descida da dívida pública e credibilidade orçamental junto dos mercados financeiros desde que tal meta não fosse ultrapassada. O que causará certamente desconfiança nos mercados, provocando uma subida das taxas de juros da dívida, será estimar-se um saldo de 0,2% e chegar-se ao fim do ano com um défice de 1% ou menos.Portanto, há lugar a aumento de impostos sem agravar os impostos dos portugueses em sede de IRS ou IVA. Ao contrário, as receitas provenientes destes impostos seriam aplicadas na melhoria dos serviços públicos o que incluiria o aumento dos salários dos servidores do Estado sem os quais não haverá bons serviços, médicos, enfermeiros, pessoal auxiliar da saúde, professores, forças de segurança e na redução dos impostos que incidem sobre as famílias, IRS e IVA sobre bens de consumo essenciais como a electricidade e gás. E um Orçamento elaborado tendo em conta tudo isto seria sim, seguramente, um Orçamento que traduziria a continuidade dos orçamentos anteriores. Seria um Orçamento amigo das famílias e um Orçamento que provocaria um maior crescimento económico e um maior progresso social.
18.12.2019

O NEOLIBERALISMO E O GOVERNO PS

“Não, estimado António Costa, se esmagares a Alternativa como esmagaste a “geringonça”, podes estar certo que as “contas certas” de que tanto te vanglorias irão dar lugar a contas incertas mais cedo do que o esperado seguramente.”   Os portugueses, os trabalhadores, as famílias interrogam-se hoje sobre o sentido, sobre o modelo de governação, que o PS pretende adoptar na próxima legislatura. O modelo social-democrata assente nas políticas sociais de aumento de rendimento das famílias e apoio ao estado social ou o regresso, no essencial, às políticas neoliberais ainda que mascaradas de laivos sociais. Os portugueses têm boa memória de quanto o modelo Alternativo social da última legislatura foi benéfico para o país com o crescimento da economia, a baixa de desemprego, a diminuição do défice público e da dívida pública, a diminuição das desigualdades sociais e a melhoria dos rendimentos das famílias e têm também boa memória de quanto o modelo neoliberal radical do governo de Coelho/Portas desgraçou o país fazendo aumentar as dívidas do país, a dívida pública de 93% para 130%, a dívida externa líquida de 83% para 105%, aumentar o desemprego, diminuir o Investimento de 37 para 25 mil milhões de euros, o crédito mal parado das famílias aumentar de 10% para 19% e com O PIB a regredir para os níveis de 2003 e com o recuo do rendimento das famílias ao ano 2000. Com um aumento das desigualdades sociais e da emigração e com uma significativa diminuição do emprego e falências de empresas.O governo de António Costa com ao apoio dos partidos de esquerda, do PCP e do BE, conseguiu travar o abismo em que nos colocaram as forças da direita e dar confiança e conforto aos portugueses através de um modelo de desenvolvimento social Alternativa ao modelo neoliberal radical de Coelho/Portas. Um modelo neoliberal cada vez mais descreditado por esse mundo fora, dado gerar não o crescimento e o bem-estar das populações como insistem em afirmar, mas o retrocesso social e um crescimento económico paupérrimo quando não a própria regressão. Com o aumento das desigualdades sociais e a pauperização continuada das populações, insistindo nos cortes sociais e nas privatizações, perpetuando assim a austeridade para, segundo ele, sair da austeridade que ele próprio provoca.  O modelo neoliberal fundamenta-se numa teoria económica quase tão velha como o capitalismo. Tem fé, acredita que “a Oferta cria a sua própria Procura”. Isto é, por mais bens que sejam colocados no mercado eles terão sempre compradores, independentemente das políticas de rendimentos das familias. Ora, como Keynes provou, o que determina a Oferta é sobretudo a Procura. Havendo Procura a Oferta sempre aparecerá. São duas teorias opostas, a Keynesiana social-democrata e a neoliberal. Para o neoliberalismo o que importa é oferecer todas as condições às empresas, aos mercados, com todos os apoios possíveis do Estado à produção, aos proprietários, com descidas de impostos, regalias fiscais, desregulação das leis laborais, privatizações, porque segundo tal teoria serão estas as condições necessárias e suficientes para existir um maior crescimento económico e mais emprego.    A teoria Keynesiana formula precisamente o contrário. Quem estimula a Oferta é precisamente a Procura. E, para existir mais procura são necessárias políticas sociais que melhorem os rendimentos das famílias, com descida de impostos sobre o trabalho, regulação das leis laborais que protejam o trabalhador e melhoria efectiva dos salários e pensões.Foi esta a política do governo do PS na última legislatura e que tanto estardalhaço provocou cá dentro e lá fora, mas que provou estar correcta provocando um crescimento económico e social a que desde há muito não assistíamos no país. António Costa, na formação do novo governo desembaraçou-se dos “empecilhos”, do PCP e do BE e da formulação com eles de acordos parlamentares para o período da legislatura. Será que isto significa que o PS irá privilegiar nesta legislatura as políticas de apoio ao patronato em desfavor das políticas de apoio aos trabalhadores? Será que o PS retorna ao figurino neoliberal ainda que mascarado de laivos sociais desdizendo tudo o que disse e fez na última legislatura e retirando desse modo todo o mérito que lhe foi atribuído e parecia ter conquistado?Não sabemos, aguarde-se pelo Orçamento. Contudo a satisfação com que o patronato saiu da última reunião da “concertação social” e a indignação ali mostrada pelas centrais sindicais não auguram nada de bom. Oferecer 0,3% de aumento para quem teve o salário congelado desde 2009 e entretanto sofreu uma desvalorização pela inflação de 11,8% não é seguramente razoável e roça mesmo a provocação política. António Costa e o PS não deveriam dar-se por satisfeitos com a devolução de rendimentos que realizaram na anterior legislatura. Pela simples razão de que a devolução dos cortes praticados pelo governo de Coelho estão longe de estarem concluídos. Note-se por exemplo, que o agravamento do IRS em 2013, o tal “aumento colossal de impostos, ascendeu a mais de 3.000 milhões de euros e apenas foi devolvido pelo governo do PS na última legislatura cerca de 1.100 milhões de euros; como também o aumento do IVA da electricidade de 6% para 23% que se mantem. De um estudo realizado sobre o total que foi cortado em cortes sociais, salários, pensões, benefícios sociais e sacado em impostos no governo do PSD/CDS de 2011 a 2015 verifica-se que chegados a  2015 os portugueses tiveram uma quebra dos seus rendimentos de cerca de 18.000 milhões de euros. Por outro lado, chegados a 2019, verifica-se que o total das devoluções de rendimentos praticadas durante a última legislatura do governo PS não foi além dos 9.300 milhões. Portanto foi devolvido pouco mais de metade do que foi retirado ao rendimento dos portugueses. Tanto bastou contudo para acelerar o crescimento económico do país mas  longe ainda de ter proporcionado às famílias as condições de vida e o bem-estar que detinham em 2010. Este recuo da devolução de rendimentos que se afigura agora confirmar-se no Orçamento parece vir a dar razão a Passos Coelho quando dizia em 2011 "que os portugueses viviam acima das suas possibilidades e que havia que empobrecer”. E é lamentável que seja o PS a dar-lhe razão quando tanto e em tanto tempo contestou tais afirmações. Se o PS alterar o seu rumo político da Alternativa Social para no essencial seguir a receita neoliberal, ainda que pincelada de benefícios sociais, o governo pode dizer adeus ao crescimento de 2% que anuncia, como também à criação de emprego ou à taxa desemprego e ao défice (que até estima positivo de 0,2%). E o “desenvolvimento” na base dos salários baixos e dos crescimentos paupérrimos regressarão.Não, estimado António Costa, se esmagares a Alternativa como esmagaste a “geringonça”, podes estar certo que as “contas certas” de que tanto te vanglorias irão dar lugar a contas incertas mais cedo do que o esperado seguramente.
16.12.2019

MÁRIO CENTENO, ANTÓNIO COSTA E O EUROGRUPO

As forças da direita não gostam de Mário Centeno. Nem gostam de António Costa. Não gostam de Centeno porque ele esteve à frente das Finanças de um governo que demonstrou ser possível uma Alternativa às políticas de empobrecimento e austeridade neoliberais, uma alternativa que provocou na legislatura anterior o crescimento da economia, a baixa de desemprego, a diminuição do défice público e da dívida pública, a diminuição das desigualdades sociais e a melhoria dos rendimentos das famílias. Tudo o que as forças da direita disseram ser impossível de concretizar, tendo mesmo Passos Coelho anunciado que votaria no PS se tais políticas sociais resultassem.  Nem gostam de António Costa porque ele soube encabeçar e formar um governo com o apoio dos partidos da esquerda, com o PCP e com o BE, apoio que deu estabilidade governativa e consistência às políticas sociais que deram confiança e melhoraram a vida das famílias. É por esta razão que se assiste agora a mais uma "pulhice" das forças da direita apregoando desavenças entre Centeno e António Costa. O objectivo é tentar uma vez mais provocar instabilidade política e atingir as duas figuras mais marcantes do governo. Nada há de objectivo, como bem fez notar o presidente Marcelo quando sobre isto foi questionado, que possa adiantar qualquer desavença entre os dois. Ao contrário, será até de supor que a intervenção de António Costa no Eurogrupo foi antecipadamente combinada com Mário Centeno. Enfim. Entretanto continuará sobre o assunto a palhaçada na nossa comunicação social com os actores palhaços do costume.
15.12.2019

O SNS

O Serviço Nacional de Saúde português teve um “forte desempenho” em 2018, colocando Portugal no 13.º lugar do ‘ranking’ de sistemas europeus, divulgado esta segunda-feira, faltando melhorar questões como o tempo de agendamento de consultas e as infeções hospitalares. https://observador.pt/2019/02/25/portugal-melhora-desempenho-e-ocupa-13-o-lugar-em-ranking-de-saude-europeu/?fbclid=IwAR37ZJOlmPlosPg1Hv3nGNPG9VM8NnTM8i7Wb7zhAZX26LHorWj199iLhLU 15.12.2019

CATIVAÇÕES E A CAMPANHA DA DIREITA CONTRA CENTENO

“As Cativações do ano passado (20I7) foram as mais baixas desde 2013
Ao longo do ano passado, Mário Centeno libertou quase três quartos do montante inicialmente cativo. Ao fim de 12 meses, as cativações fixaram-se em 510 milhões de euros. O valor mais baixo dos últimos quatro anos.As contas são do Conselho das Finanças Públicas (CFP) e revelam uma redução de 46% das cativações entre 2016 e 2017. “Em termos absolutos, os cativos finais em 2017 ficaram em linha com os valores registados nos anos de 2014 (566 milhões) e 2015 (522 milhões), mas bastante abaixo dos 941 milhões de euros registados no ano anterior”, pode ler-se na Análise da Conta das Administrações Públicas, publicada esta manhã pela instituição liderada por Teodora Cardoso.”
14.12.2019

SALÁRIOS, FISCALIDADE E EMPOBRECIMENTO

Vamos por partes.
O custo do descongelamento das carreiras não pode nem deve ser confundido com o aumento salarial anual a que todos deveriam ter direito, pelo menos igual ao valor da inflação. Acontece que há mais de 10 anos que os trabalhadores da FP não têm qualquer aumento anual. A perda de salário nestes 10 anos (relativo apenas às perdas da inflação), deveria ser agora compensado com um ajustamento salarial que embora, aceitamos, não pudesse ser todo resposto num ano poderia e deveria ser iniciado. A não ser que se entenda que tal como o outro dizia “vivíamos acima das nossas possibilidades” e assim nunca poderemos regressar ao nível de rendimentos de 2010. Isto é, o PS parece aceitar e dar como certa a teoria de Passos Coelho quando dizia que “temos que empobrecer”. Ora, os portugueses reconhecem que nunca haverá dinheiro para tudo mas também sabem que há dinheiro mal gasto com a proliferação dos organismos públicos sem razão de ser, Agências, Institutos, Autoridades, Comissões, Empresas Municipais, etc, etc, como também reconhecem ser possível arrecadar mais dinheiro numa prática de fiscalidade mais justa e social.Haja saber e vontade política.
12.12.2019

OS CÉSARES E OS SANTOS SILVAS E A GOVERNAÇÃO AOS SOLAVANCOS

Os Césares e os Santos Silvas do PS levaram António Costa a “livrar-se dos empecilhos” e a enterrar sem cerimónia a “geringonça”.
O governo, levado por estes sábios estrategas, preferiu assim arriscar-se na aventura da governação “à la carte” na infundada certeza que os seus antigos parceiros, apesar da bordoada que levaram do PS e em especial destes cavalheiros, jamais votariam ao lado do PSD e CDS. Como se o PS não fosse useiro e vezeiro em votações conjuntas com a direita.  Preferiu a aventura e a insegurança da governação à estabilidade governativa.
O certo será que, algumas medidas justas socialmente, como a redução do IVA da electricidade, que poderia vir eventualmente a ser negociada para uma redução intermédia com os seus antigos parceiros, ou com um apenas (o BE sempre mostrou disponibilidades para tal), irá agora ser reduzida para os 6% sem apelo nem agravo. E, como esta, outras medidas de alcance semelhante se seguirão.
E ao PS quanto a isto não lhe sobra qualquer espaço de manobra. Não pode ameaçar demitir-se porque os portugueses em sua maioria apoiam tais medidas e achariam incompreensível e irresponsável (num momento em que até há saldo orçamental positivo) uma tal atitude do governo.
E o argumento das “contas certas” e do “não podemos deitar tudo a perder”, já não mete medo a ninguém.
Resta ao governo, governar aos solavancos, conforme puder e com o espaço de manobra que os seus antigos parceiros, que tão maltratados foram, estiverem dispostos a lhe oferecer.
01.12.2019