segunda-feira, janeiro 30, 2017

A CIMEIRA DOS PAÍSES DO SUL EM LISBOA

Não faz sentido numa comunidade económica de países, com a mesma moeda, não existir um qualquer mecanismo que permita que o preço do dinheiro de financiamento seja igual para qualquer país dessa comunidade. Não faz sentido que a Alemanha, por exemplo, se financie a juros negativos e Portugal a juros de 3 ou 4%. Quando se exigem comportamentos orçamentais iguais em todos os países do euro, veja-se a sujeição ao Tratado Orçamental, não se compreende que não se criem condições iguais de financiamento.
  O BCE que prepare os euro-bonds e permita que qualquer país se possa financiar através deles e assim obter financiamento a juros mais baixos e iguais para todos. Os países que hoje têm que suportar um custo da dívida muito elevado, procurariam tão rápido quanto possível, trocar a sua dívida por euro-bonds, aliviando deste modo o custo da sua dívida e libertando verba para Investimento público e baixa de impostos.
Só assim os países da comunidade veriam ser criadas condições de efectiva convergência económica e social. Até lá, o que existe realmente é uma assimetria e divergência cada vez maiores entre países.

sexta-feira, janeiro 27, 2017

OS ÓRFÃOS DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL

Era o caminho inevitável, que superava tudo o que a História havia vivido antes. O livre comércio, a abertura dos mercados nacionais, o fim dos Estados nacionais, a livre circulação dos capitais, a mundialização dos investimentos: na globalização neoliberal desembocava inexoravelmente o movimento histórico da universalização das relações capitalistas, iniciado há vários séculos atras.
Vivíamos esse momento privilegiado de mercantilização do mundo, frente ao qual desapareceriam as alternativas, todas restringidas, nacionais, anti mercantis, desapareceriam as regulações que obstaculizavam a livre expansão do capital. Nos países da América Latina que actuaram a contramão dessa tendência global irreversível, retomaram há poucos meses, Argentina e no Brasil, o caminho da globalização neoliberal e o futuro neoliberal parecia voltar a abrir-se para esses países.
A eleição de Hillary Clinton vinha coroar esse futuro, com um neoliberalismo renovado, tendo a Macri e a Temer como protagonistas. Tudo estava preparado para que a história da América Latina retomasse o caminho equivocadamente abandonado pela via do populismo. Neste momento Hillary Clinton estaria desfilando pelas passarelas políticas da região usando o seu look neoliberal e celebrada pelos governos de Macri e de Temer. O Chile havia declarado que o TPP era o acordo do século. O México havia jugado todo o seu destino no Tratado de Livre Comércio da América do Norte.
De repente, o voto de saída do Reino Unido da União Europeia anunciava que algo estava fora da ordem mundial prevista.
Em seguida, Donald Trump ganha e anula a participação os EE.UU. no TPP, assim como desiste do Tratado de Livre Comércio com a Europa e questiona o Tratado com o México e o Canadá.
A bússola dos neoliberais baralha-se. O futuro já não é o que seria. Certo que quem lhes havia vendido esse futuro, o negam agora e voltam ao proteccionismo, que diziam que estava ultrapassado definitivamente. Saem dos acordos de livre comércio que anunciavam que era o destino obrigatório. Retornam à defesa dos empregos dentro do país, quando exploravam mão de obra barata fora como meio de melhorar a concorrência.
Enfim, o futuro já não é o que era. Voltou a estar aberto. O que se dizia que era ultrapassado volta com força. O que se prometia como destino inexorável, deixa de o ser.
Os que amarraram o seu destino à globalização neoliberal, ficaram órfãos. O chanceler José Serra prometia levar o Brasil ao TPP, que agora não mais existe. Argentina e Brasil trataram de debilitar a integração regional, em função da subordinação aos EE.UU. Agora, da mesma maneira que ao México, fecham-se as portas. (À Argentina já lhe custou o amargo do encerramento da exportação de limões. Ao México custa-lhe tudo: investimentos, empregos, remessas desde EE.UU.)
Não há destino obrigatório para a humanidade. O futuro está aberto, será decidido pelas vias que os povos decidam, democraticamente. ¿Porque não a Argentina, o Brasil e o México, com governos soberanos, decidirem proximamente reencaminhar as suas políticas externas e ampliar e reforçar os processos de integração latino-americana, estreitamente articulados aos Brics? ¿Porque não?
Emir Sader (Pagina12)

segunda-feira, janeiro 23, 2017

TRUMP OU O FIM DO NEOLIBERALISMO “PROGRESISTA”

A eleição de Donald Trump é mais uma de uma série de insubordinações políticas espectaculares que, em conjunto, apontam a um colapso da hegemonia neoliberal. Entre essas insubordinações, podemos mencionar entre outras, o voto do Brexit no Reino Unido, a recusa das reformas de Renzi em Itália, a campanha de Bernie Sanders e o apoio popular crescente da Frente Nacional em França.
Ainda quando diferem em ideologia e objectivos, esses motins eleitorais partilham um espaço comum: rechaçam a globalização das grandes multinacionais, o neoliberalismo e o establishment político. Em todos os casos, os votantes dizem “¡Não!” à combinação letal da austeridade, livre comércio, dívida predadora e trabalho precário e mal pago que caracteriza o actual capitalismo financeirizado. Os seus votos são uma resposta à crise estrutural desta forma de capitalismo, crise que ficou exposta pela primeira vez com o quase colapso da ordem financeira global em 2008.
Sem dúvida, até há pouco tempo, a reposta mais comum a esta crise eram os protestos sociais avulso: espectaculares e vívidos, desde logo, mas de carácter efémero. Os sistemas políticos, ao contrário, pareciam relativamente imunes, todavia controlados por funcionários de partido e elites do establishment, pelo menos nos estados capitalistas poderosos como os EEUU, o Reino Unido e a Alemanha. Mas agora as ondas de choque das eleições reverberam por todo o planeta, incluídas as cidadelas das finanças globais.
Quem votou Trump, como quem votou pelo Brexit ou contra as reformas italianas, se levantou contra os seus amos políticos. Ludibriando as direcções dos partidos, repudiaram o sistema que provocou a erosão das suas condições de vida nos últimos trinta anos. O surpreendente não é que o tenham feito agora, senão que tenham tardado tanto.
Não obstante, a vitória de Trump não é somente uma revolta contra as finanças globais. O que os seus votantes rechaçaram não foi o neoliberalismo sem mais, senão o neoliberalismo “progressista”. Isto pode soar estranho, mas trata-se de algo, ainda que perverso, muito real: é a chave para entender os resultados eleitorais nos EEUU e talvez também para compreender a evolução dos acontecimentos noutras partes.
Na forma que apareceu nos EEUU, o neoliberalismo “progressista” é uma aliança das correntes dominantes dos novos movimentos sociais (feminismo, anti-racismo, multiculturalismo e direitos LGBTQ) por um lado e, por outro, o mais alto nível de sectores de negócios “simbólicos” e de serviços (Wall Street, Silicon Valley e Hollywood). Nesta aliança, as forças progressistas uniram-se efectivamente com as forças do capitalismo cognitivo, especialmente a financeirização. Ainda que sem querê-lo, o certo é que as primeiras colaboraram e ofereceram o seu carisma a estas últimas.
O neoliberalismo “progressista” desenvolveu-se nos EEUU durante estas três últimas décadas e foi rectificado pelo triunfo eleitoral de Bill Clinton em 1992. Clinton foi o principal organizador dos “Novos Democratas”, o equivalente estado-unidense do “Novo Laborismo” de Tony Blair.
Em vez da coligação do New Deal entre trabalhadores industriais sindicalizados, afroamericanos e classes médias urbanas, Clinton forjou una nova aliança de empresários, residentes dos subúrbios, novos movimentos sociais e juventude: todos proclamando orgulhosos a honestidade das suas intenções modernas e progressistas, a favor da diversidade, o multiculturalismo e os direitos das mulheres.
Ainda quando o governo de Clinton apoiou essas ideias progressistas, também cortejou a Wall Street. Passando o controlo da economia para o Goldman Sachs, desregulou o sistema bancário e negociou tratados de livre comércio que aceleraram a desindustrialização.
As políticas de Clinton que foram continuadas pelos seus sucessores, incluindo por Barak Obama- degradaram as condições de vida de todo o povo trabalhador, mas especialmente dos trabalhadores industriais.
A nível pessoal, não derramarei nenhuma lágrima pela derrota do neoliberalismo “progressista”. É verdade: há muito que temer de uma administração Trump racista, anti imigrante e anti ecológica. Mas não deveríamos lamentar nem a implosão da hegemonia neoliberal nem o derrube do clintonismo e a sua tenaz de ferro sobre o Partido Democrata. A vitória de Trump significa uma derrota da aliança entre emancipação e financeirização. Mas esta presidência não oferece solução alguma à presente crise, não traz consigo a promessa de um novo regime nem de uma hegemonia segura. O que enfrentamos é bem mais um interregno, numa situação aberta e instável na qual os corações e as mentes estão em jogo. Nesta situação, não só há perigos, também há oportunidades: a possibilidade de construir uma Nova Esquerda.
Nancy Fraser 23.01.2017

sábado, janeiro 21, 2017

UMA OUTRA LEITURA SOBRE OS PROPÓSITOS DE DONALD TRUMP

O que irrita e enfurece verdadeiramente a elite social, política, económica e financeira mundial, não são tanto as declarações e propostas mais condenáveis de Donald Trump, como o seu projecto de expulsar os 11 milhões de imigrantes ilegais latinos ou as suas declarações sobre o "engano" da mudança climática ou ainda a sua afirmação de que o matrimónio tradicional, formado por um homem e uma mulher, é "a base de uma sociedade livre", mas o que ele se propõe executar na esfera financeira, económica e social e que constitui realmente uma real ameaça à ordem neoliberal mundial, ao establishment, às elites financeiras, económicas, políticas, intelectuais e mediáticas mundiais.
É por esta razão, que assistimos através dos meios de comunicação social, à agitação em que vivem no momento as forças do establishment, do “pensamento único”, da América à Europa, e da fúria com que investem contra o novo Presidente dos USA.
A ordem neoliberal tem como um dos seus principais fundamentos a desregulação dos mercados, económicos e financeiros. Acontece que Donald Trump se propõe contrariar tais princípios.
Deseja o restabelecimento da Ley Glass-Steagall. Aprovada em 1933, em plena Depressão, esta lei separou a banca comercial da banca de investimentos com o objectivo de evitar que a primeira pudesse fazer investimentos de alto risco, sendo revogada na presidência de Clinton. Donald Trump propõe-se, por outro lado, aumentar significativamente os impostos dos Hedge Funds, que segundo ele ganham fortunas na especulação financeira. Ora, todo o sector financeiro se opõe absolutamente ao estabelecimento destas medidas.
Ao denunciar a globalização económica Donald Trump investe uma vez mais contra a ordem neoliberal estabelecida e cultivada até aqui pela comunidade europeia e pelos USA, pela senhora Merkel e por Obama. Ele denuncia a globalização económica e considera que a economia globalizada está falhando a cada vez mais gente, recordando que, nos últimos 15 anos, nos Estados Unidos, mais de 60.000 fábricas tiveram que fechar e quase cinco milhões de empregos industriais bem pagos desapareceram.
Afronta igualmente a ordem neoliberal e os pressupostos da globalização, ao manifestar-se a favor do Brexit, e ao pretender taxar os produtos importados e ao denunciar, os tratados comerciais NAFTA e TPP.
Um outro atentado à ordem neoliberal por si anunciado é o propósito de mudar os fundamentos da Nato.
Ora, a Nato passou a constituir a partir dos anos 80, o suporte militar da ofensiva económica, da expansão económica, da nova ordem neoliberal. Pretender retirar a Nato deste objectivo é para o establishment neoliberal uma profunda derrota e algo inaceitável de todo.
As guerras provocadas pela expansão económica do neoliberalismo, como as do Iraque, da Síria e da Líbia estão fora dos propósitos de Donald Trump. Uma aproximação à Rússia e um eficaz combate ao Daesh são decisões igualmente contrárias às ambições da ordem neoliberal.
Por outro lado, quando Donald Trump afirma que “os outros países são livres de seguirem o seu caminho, de pensarem de modo diferente” ele rejeita assim a hegemonia do “pensamento único”, da expansão hegemónica ideológica do neoliberalismo o que constitui sem dúvida um ataque severo, uma autêntica heresia, aos dogmas neoliberais e às ambições das elites económicas, financeiras, políticas e mediáticas dos USA e da UE.
  A manter as suas promessas, será duro o seu confronto com a ordem neoliberal. Donald Trump correrá sérios riscos pessoais. Densas nuvens negras irão pairar sobre a sua presidência.

quinta-feira, janeiro 19, 2017

O ACORDO DE CONCERTAÇÃO SOCIAL E A DESCIDA DA TSU PARA OS PATRÕES

Antes de mais analisemos em que consistiu o acordo de concertação social alcançado pelo governo de António Costa.
De um lado temos as associações patronais representativas de 100% dos patrões, do outro, temos os sindicatos onde apenas a UGT, representativa de cerca de 20% dos trabalhadores, se prestou a assinar o acordo.
Nestas condições, onde cerca de 80% dos trabalhadores representados pela CGTP, estão em desacordo, como é possível considerar o acordo alcançado como um verdadeiro acordo de concertação social?
Não, chamem-lhe o que quiserem mas nunca se poderá chamar ao dito “acordo” entre os patrões, a UGT e o governo, um verdadeiro acordo de concertação social.
É uma mentira. É uma falácia. Uma falácia usada repetidas vezes pelo anterior governo de Coelho/Portas sem que alguma vez tivesse merecido a devida denuncia social.
 
Torna-se lamentável que o governo do PS não tentasse quanto o necessário, trazer a CGTP para o acordo, preferindo antes partilhar da mistificação usada pelo anterior governo de aceitar e dar crédito a um acordo onde os trabalhadores só têm uma representatividade de 20%.
Esperava-se, toda a esquerda esperaria, que o governo gozando do apoio parlamentar dos partidos de esquerda, invertesse e rompesse com esta política mistificadora e de mentira de anteriores acordos de concertação, assinados apenas com uma representação de 20% dos trabalhadores e desta vez exigisse a si próprio um verdadeiro acordo de concertação social com a integração da CGTP.
Nenhum esforço foi feito nesse sentido por parte de Vieira da Silva. Seguiu-se simplesmente a mesma lógica mistificadora de negociações do anterior governo.

quarta-feira, dezembro 28, 2016

UM GRANDE SAPO E O “CIMENTO-COLA PASSOS COELHO”

Num ápice tudo muda.
As próximas sondagens darão o PS e o governo a cair ao fim de longos meses de subidas.
É o resultado das suas cedências ao patronato no acordo alcançado da concertação social. Aquela descida de 1,25% da TSU favorecendo o patronato (medida ainda que “provisória” mas sem fim à vista, e contemplando apenas os trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo) é um sapo demasiado grande para engolir e que muitos portugueses também vão demorar a esquecer.
É também o primeiro sério golpe na estabilidade da maioria parlamentar. Em especial por parte do PCP, tardio como sempre nas suas reacções, mas que não irá esquecer facilmente o grande sapo que António Costa o obrigou a engolir.
Quem pensava que na concertação social existem dois parceiros - as associações patronais de um lado e os sindicatos do outro - e que o governo actuaria como árbitro procurando conciliar as duas posições contrárias e por natureza em confronto (a dos patrões e a dos sindicatos), desiluda-se. Ao que parece o governo actua também com parceiro e, pelos vistos, como principal parceiro da negociação. Três parceiros portanto. É a conclusão a que se chega depois de ouvir ministros, patrões e sindicalistas.
Nada ficará como antes depois deste acordo de concertação social. Longos meses levarão o PCP e o BE a digerir e a esquecer tão indigesto repasto. O PSD que se apresse a mudar de líder e a deixar de vez
Passos Coelho e o seu discurso sempre igual, de cortes punitivos (os portugueses viviam acima das suas possibilidades) e da austeridade perpétua redentora. Passos Coelho com tal discurso é o cimento que cola esta maioria parlamentar.
E apesar do abalo deste episódio da TSU, a maioria parlamentar continuará estável dada a força do “cimento-cola Passos Coelho”.

segunda-feira, dezembro 05, 2016

ESTE MAL-ESTAR SOCIAL QUE PERCORRE A EUROPA

Os ricos andam assustados com os referendos e com o sentimento cada vez mais forte dos europeus de que o euro foi apenas um engodo, que as suas vidas estão cada vez mais difíceis e que o futuro dos seus filhos e netos tornar-se-á mais difícil ainda. Foi um engodo porque lhes fizeram crer que as suas vidas seriam mais facilitadas com a entrada no euro, que os países mais ricos e desenvolvidos dariam condições para que os países menos desenvolvidos evoluíssem numa convergência acelerada e assim em poucos anos os cidadãos europeus teriam condições semelhantes quanto ao bem-estar social, trabalho e rendimentos. Passariam a viver numa comunidade em condições económicas e sociais semelhantes
  Tudo afinal não passava de uma grande ilusão. Os países mais ricos tornaram-se cada vez mais ricos e egoístas, não se mostraram solidários nos apoios para uma convergência económica e social, bem pelo contrário, arrasaram as indústrias dos países menos desenvolvidos do euro através do crédito fácil e barato e do endividamento enquanto inundavam os seus mercados com as suas mercadorias baratas. Quem não se lembra das “ajudas” para o arranque da vinha e do olival, para o encerramento de indústrias, para o abate da frota pesqueira e de outras “ajudas” de igual sinal. É inequívoco que a capacidade produtiva do nosso país tem vindo a decrescer desde a nossa entrada no euro.
E a Ordem instalada em Bruxelas mantém e acentua as desigualdades entre os povos dos países do euro. Há benefício dos países mais desenvolvidos em prejuízo dos países menos desenvolvidos. Esta é a lógica do euro, uma competição desenfreada entre países com o poder nas mãos dos países mais ricos e a subjugação dos países mais pobres aos seus interesses egoístas, através das Ordens de Bruxelas e do Eurogrupo. Souberam criar condições para o endividamento dos países mais pobres e agora têm-nos nas mãos manobrando-os como marionetes a seu belo prazer.
Mas os ganhos deste acentuar das desigualdades entre países, não favorece, ao contrário do que seria de esperar, os próprios cidadãos dos países mais ricos. Os seus rendimentos vêm permanecendo constantes ao longo dos últimos anos e até com alguma degradação das suas condições materiais de vida. Os ganhos de produtividade vão para outras mãos que não a dos trabalhadores desses países. Os ganhos vão para os paraísos fiscais onde os ricos escondem o seu dinheiro e para os mercados financeiros onde os ricos colocam o seu dinheiro.
É por esta razão que também os povos dos países ricos se vêem manifestando contra o euro. E, como dos partidos tradicionais não se ouve uma palavra contra este estado de coisas, não pretendem acabar com os paraísos fiscais que é um cancro social, nem combatem as desigualdades, os povos viram-se para novos partidos que dizem defender os seus direitos e as suas condições materiais de vida. De direita ou de esquerda, mas que possuem em comum a sua oposição ao euro e a este mal-estar social que percorre a Europa.

sexta-feira, dezembro 02, 2016

SERÁ QUE HÁ FALTA DE UMA POLÍTICA ECONÓMICA DO GOVERNO OU ANTES, SERÁ QUE “HÁ FALTA” DE UM CERTO MODELO DE POLÍTICA ECONÓMICA RECLAMADO PELA DIREITA NEOLIBERAL?

A política do governo não é seguramente a política económica que os neoliberais desejam e que foi praticada pelo governo do Coelho/Portas. Uma doutrina neoliberal, partindo do pressuposto que a Oferta gera a sua própria Procura e requer portanto, que todas as preocupações do Desenvolvimento Económico se devem centrar no apoio e incentivos a quem Produz. Redução de impostos a quem produz, facilidades de despedimento nas fábricas e oficinas de quem produz, redução de salários dos trabalhadores de quem produz, facilidades de crédito a quem produz, alargamento de horário dos trabalhadores de quem produz, etc.
A política do governo de António Costa é uma política diferente que coloca em prática a doutrina social-democrata e que tem uma outra visão do Desenvolvimento Económico, principalmente em períodos de crise e retracção económica. Considera, que sobretudo nestes períodos de retracção, é preciso incentivar o Consumo, mais do que incentivar a Oferta, aumentando a capacidade de compra e de rendimentos da população, dinamizando o mercado de bens e assim provocando uma recuperação económica ou, como keynes demonstrou, “a miséria é também ruim para os ricos, e não apenas para os pobres”.
Para os neoliberais, o Orçamento do governo de António Costa “não investe nem incentiva o Investimento” porque ele aumenta o salário mínimo, não reduz o IRC nem facilita mais ainda os despedimentos, etc, e à luz da doutrina neoliberal terão toda a razão em considerar que “há falta de uma política económica do governo”, isto é, há falta da sua política económica.
Mas, para os sociais-democratas Keynesianos, o governo ao incentivar o Consumo através da melhoria dos rendimentos das famílias, quer através do aumento dos salários e pensões quer através do aumento dos múltiplos subsídios sociais, está precisamente a criar condições para o Desenvolvimento Económico e para a melhoria da Economia. Uma Economia que acredita que só “estará melhor se as famílias portuguesas também estiverem melhores”.

segunda-feira, novembro 28, 2016

A COERÊNCIA DA INCOERÊNCIA


Por um lado afirma o Bloco de Esquerda que a direita, o PPD e o PP, não estão interessados em transparência nenhuma quanto à gestão da CGD. Apenas visam criar obstáculos à sua recapitalização. Por outro lado, associam-se objectivamente a esta manobra de desestabilização e criação de entraves à recapitalização da CGD ao votarem conjuntamente com o PPD e PP, na Assembleia da República, a obrigação de entrega da declaração de rendimentos dos gestores da CGD, quando tal obrigação já é imposta constitucionalmente.
 Não sabemos se a demissão de António Domingues se deve directa e exclusivamente àquela aprovação na Assembleia da República. Agora que ela constitui uma prova de desconfiança difícil de aceitar pelos gestores da CGD, lá isso constitui.
 

 

 

sábado, novembro 12, 2016

RUI RIO, O PRÓXIMO NOVO LÍDER DA DIREITA

Algo está a mudar nas forças da direita neoliberal nacionais.
Tais forças, apoiantes do governo de Coelho e Portas e das suas políticas neoliberais durante os últimos quatro anos, assistiram com preocupação à mudança governativa e à formação de um novo governo, agora do PS, com apoio parlamentar do PCP e BE.
Como Coelho, pensaram que seria muito difícil a António Costa e ao seu governo reverter as medidas de cortes de salários, pensões e benefícios sociais aplicadas pelo anterior governo PPD/PP sem que tal colocasse em causa a redução do défice público, o acerto das contas públicas e todas as outras imposições económicas e orçamentais de Bruxelas. E, que seria impossível ao actual governo gerir os compromissos que assumiu com os seus parceiros parlamentares face a tais exigências.
 Por tudo isto, as forças da direita neoliberal portuguesa decidiram apoiar desde a primeira hora, a estratégia de Passos Coelho de verdadeira “insurreição institucional” contra o governo de António Costa. 
O PPD e o seu parceiro de coligação, enveredaram pela prática de uma oposição de ruptura e subversão, que vive da criação sucessiva de factos políticos artificiais e fantasmagóricos e fora da realidade, colocando-se assumidamente fora do diálogo democrático e procurando criar um clima de instabilidade política permanente.
E com a comunicação social, hoje nas mãos de grandes interesses económicos e financeiros, parceira solícita na divulgação desta trama.
São muitos os exemplos ao longo do tempo do desenrolar desta estratégia. Começou com a recusa afrontosa de apresentação de propostas na discussão do orçamento de 2016, depois anunciaram “que o orçamento de 2016 era um “esboço”, que a Comissão Europeia não o aprovava, depois foi “a novela do “Plano B”, um plano de austeridade que o governo de António Costa “mantinha escondido”, novela que teve honras de divulgação de primeira página nos jornais e abertura de telejornais dias seguidos. E, quando o Programa de Estabilidade foi apresentado a Bruxelas e nele não constavam os cortes nas pensões e salários nem aumentos do IRC, IRS ou IVA (o tal plano B) afirmaram então com a maior das convicções que “tais cortes e aumentos não aparecem agora mas virão mais tarde”.
E, como não houve mais cortes nem as previsões diabólicas anunciadas por Coelho se materializaram, com os juros da dívida pública estáveis, com Bruxelas a suspender as sanções pelo défice excessivo de 2015 e o orçamento de 2017 aprovada pela maioria parlamentar, PS,PCP e BE e aceite, tudo o indica, pelo euro-grupo, esta estratégia de Passos Coelho, apostada no artificialismo e na invenção de casos políticos fantasmagóricos, perante esta realidade, apresenta-se aos olhos das forças da direita, como desajustada e sem mais razão de ser.
 Com o défice a recuar para 2,5 ou 2,7%, com o desemprego a baixar para 10,5%, mais do que previa Bruxelas, com o emprego a subir e as exportações a atingiram um valor record no último mês com dados conhecidos (Setembro) com um crescimento homólogo de 6,6%, com tudo isto, mais reforçada sai a convicção das forças da direita neoliberal da necessidade da mudança de estratégia.
Com a consolidação do governo de António Costa e com a economia a renascer das atribulações porque passou nos tempos do anterior governo e, com todos os índices económicos e sociais a desmentirem dia a dia as fabulações da coligação PPD/PP, compreendem as forças neoliberais de direita que a estratégia até aqui prosseguida por Passos Coelho se encontra esgotada e ultrapassada e que se torna necessário uma mudança e um novo líder para encabeçar uma nova estratégia.
 Será neste contexto que deverá ser lido o discurso de Rui Rio em recente entrevista a um jornal. Ele apresenta-se como o novo líder do PPD/PSD, capaz de liderar uma nova estratégia da direita.
Ninguém estranhará portanto, que a comunicação social mude de “tom”, e as fabulações de Coelho, até aqui por ela propagandeadas, passem a ser mais espaçadas e com um tempo de antena mais reduzido.
A mudança de líder e de estratégia da direita neoliberal já iniciou a sua marcha.
 

 

 

AS SETE PROPOSTAS DE TRUMP QUE OS GRANDES MEIOS CENSURARAM... E QUE EXPLICAM A SUA VITÓRIA


Melhor que ninguém, Donald Trump percebeu a fractura cada vez mais ampla entre as elites políticas, económicas, intelectuais e mediáticas, por um lado e a base do eleitorado conservador, por outro lado. O seu discurso violentamente anti Washington e anti Wall Street seduziu, em particular, aos eleitores brancos pouco cultos e empobrecidos pelos efeitos da globalização económica.
 Há que precisar que a mensagem de Trump não é semelhante à de um partido neofascista europeu. Não é um ultra direitista convencional. Ele próprio se define como um “conservador com senso comum”.
 Trump não é um anti sistema, nem obviamente um revolucionário. Não censura o modelo político em si, senão os políticos que o comandam. O seu discurso é emocional e espontâneo. Apela aos instintos, ao estomago e não ao cérebro, nem à razão. Fala para essa parte do povo dos estados unidos entre o qual reina o desânimo e o descontentamento. Dirige-se à gente que está cansada da velha política, da «casta». E promete injectar honestidade no sistema; renovar nomes, rostos e atitudes.
 Os meios de comunicação social deram grande difusão a algumas das suas declarações e propostas mais odiosas. Recordemos, por exemplo, a sua afirmação de que todos os imigrantes ilegais mexicanos são corruptos, delinquentes e violadores. Ou o seu projecto de expulsar aos 11 milhões de imigrantes ilegais latinos a quem quer meter em autocarros e expulsar do país. Ou também a sua afirmação de que o matrimónio tradicional, formado por um homem e uma mulher, é "a base de uma sociedade livre". Sem esquecer as suas declarações sobre o "engano" da mudança climática que, segundo Trump, é um conceito "criado por e para os chineses, para fazer com que o sector industrial dos estados unidos perca competitividade".
 Este catálogo de declarações horripilantes e detestáveis foi, repito, massivamente difundido pelos meios dominantes não só nos Estados Unidos mas também no resto do mundo. E a principal pergunta que muita gente faz será: como é possível que uma personagem com tão lamentáveis ideias consiga uma audiência tão considerável entre os eleitores?
 Para responder a esta pergunta temos que romper a muralha informativa e analisar mais de perto o programa completo do candidato republicano e descobrir os sete pontos fundamentais que defende, silenciados pelos grandes meios de comunicação social.
 1) Os jornalistas não lhe perdoam, em primeiro lugar, que ele ataque de frente o poder mediático. Reprovam-lhe que constantemente anime o público nos seus comícios a troçar dos “desonestos” meios. Trump afirmou: «Não estou a competir contra Hillary Clinton, estou competindo contra os corruptos meios de comunicação»
Por considerar injusta ou enviesada a cobertura mediática, o candidato republicano não hesitou em retirar as credenciais de imprensa para cobrir a sua campanha a vários meios importantes, entre outros, The Washington Post, Politico, Huffington Post y BuzzFeed.
 2) Outra razão pela qual os grandes meios atacaram Trump é porque ele denuncia a globalização económica, convencido de que esta acabou com a classe média. Segundo ele, a economia globalizada está falhando a cada vez mais gente, e recorda que, nos últimos 15 anos, nos Estados Unidos, mais de 60.000 fábricas tiveram que fechar e quase cinco milhões de empregos industriais bem pagos desapareceram.
 3) É um fervoroso proteccionista. Propõe aumentar as taxas de todos os produtos importados. «Vamos recuperar o controlo do país, faremos que os Estados Unidos voltem a ser um grande país».
Partidário do Brexit, Donald Trump revelou que, uma vez eleito presidente, tratará de retirar aos EEUU do Tratado de Libre Comercio da América do Norte (NAFTA). Também arremeteu contra o Acordo de Associação Transpacífico (TPP), e assegurou que, se alcançar a Presidência, retirará dele o país: «El TPP seria um golpe mortal para a industria industrial dos Estados Unidos».
Em regiões onde as deslocalizações e o encerramento de fábricas deixaram altos níveis de desemprego e de pobreza, esta mensagem de Trump foi muito mobilizadora.
 4) Assim como a sua rejeição aos cortes neoliberais em matéria de Segurança Social. Muitos eleitores republicanos, vítimas da crise económica de 2008 ou que tinham mais de 65 anos, necessitam beneficiar-se da Social Security (reforma) e do Medicare (seguro de saúde) que desenvolveu o presidente Barack Obama e que outros líderes republicanos desejavam suprimir. Tump prometeu não tocar nestes avanços sociais, baixar o preço dos medicamentos, ajudar a resolver os problemas dos «sem tecto», reformar a fiscalidade dos pequenos contribuintes e suprimir o imposto federal que afecta a 73 milhões de famílias modestas.
 5) Contra a arrogância de Wall Street, Trump propõe aumentar significativamente os impostos dos corredores dos Hedge Funds, que ganham fortunas, e apoia o restabelecimento da Ley Glass-Steagall. Aprovada em 1933, em plena Depressão, esta lei separou a banca comercial da banca de investimentos com o objectivo de evitar que a primeira pudesse fazer investimentos de alto risco. Obviamente, todo o sector financeiro se opõe absolutamente ao restabelecimento desta medida.
 6) Em política internacional, Trump quer estabelecer uma aliança com a Rússia para combater com eficácia o Daesh. Ainda que para isso Washington tenha que reconhecer a anexação da Crimeia por Moscovo.
 7) Trump estima que com a sua enorme dívida pública os Estados Unidos já não dispõem dos recursos necessários para conduzir uma política externa intervencionista indiscriminada. Já não pode impor a paz a qualquer preço. Em oposição a vários caciques do seu partido, e como consequência lógica do final da guerra fria, quer mudar a NATO: «Não haverá nunca mais a garantia de uma protecção automática dos Estados Unidos para com os países da NATO».
 Todas estas propostas não invalidam em absoluto as inaceitáveis e odiosas declarações do candidato republicano difundidas a jorro pelos grandes meios de comunicação dominantes. Mas sim, explicam melhor as razões do seu êxito.
 (extractos de artigo de Ignacio Ramonet, publicado no Le Monde Diplomatique)
 
 
 

domingo, novembro 06, 2016

AFINAL QUAL O SIGNIFICADO DE UM BANCO PÚBLICO?

Exige-se desde logo de um banco público que ele tenha procedimentos de algum modo diferenciados de um banco privado. Isto é, que ele tenha uma lógica pública, uma lógica social, entendendo-se por isso que a sua estratégia de decisões vise não o máximo lucro, que é sempre o objectivo primeiro da banca privada, mas que seja um actor activo na economia oferecendo apoio sobretudo às pequenas e médias empresas, pois são estas que maiores dificuldades de crédito sentem por parte da banca privada, e por outro lado, saiba captar os depósitos particulares através de uma constante e agressiva campanha de obtenção de depósitos oferecendo juros mais altos. Deste modo, não apenas regulará o nosso sistema financeiro na prática dos juros de depósitos de particulares como igualmente regulará a prática do crédito oferecido às pequenas e médias empresas, dando assim um contributo activo e saudável ao desenvolvimento económico do país.
Não é isto que tem acontecido ao longo dos últimos anos com os vários e sucessivos gestores da CGD. A lógica que tem procedido a estes gestores tem sido em tudo idêntica à da gestão dos bancos privados. E neste sentido, até aqui, nas perspectivas dos cidadãos, ter a CGD um estatuto público ou privado, nenhuma diferença fazia. Dir-se-ia que, sendo pública, tem a agravante de havendo prejuízos os cidadãos serão chamados a pagar, só que, com a banca privada tem acontecido o mesmo, também ninguém nos livra do pagamento dos seus prejuízos quando acontecem, como sucedeu com o BPN, BPP e o BES.
Tendo uma participação activa de regulação do sistema financeiro nacional e agindo activamente na dinamização do desenvolvimento económico, como eu entendo ser a lógica de um banco público, os seus gestores não podem ter decisões semelhantes às da banca privada. Não se espera de um banco público que ele dê o máximo lucro ao seu accionista, como se procura na banca privada, mas que ele seja um interventor muito positivo na economia e no sistema financeiro. E assim, os prémios de uma futura boa gestão na CGD, não poderão basear-se em função dos lucros obtidos. Espera-se da gestão da CGD que o banco se torne saudável e que se obtenha lucros, mas não os máximos lucros e muito menos a qualquer preço.
Estará a nova gestão da CGD, escolhida pelo governo, envolvida nestes pressupostos ou é mais uma gestão com uma lógica em tudo semelhante às anteriores?

segunda-feira, outubro 24, 2016

AFINAL, QUEM ESTÁ ESGOTADO, O NEOLIBERALISMO OU A SOCIAL-DEMOCRACIA?


Nada prova que os ideais sociais-democratas se encontrem desactualizados ou “fora de tempo”. Pelo contrário, cada vez mais tais ideais se mostram como os mais convenientes para um desejável e renovado crescimento social e económico das sociedades.
Foi precisamente o abandono dos ideias sociais-democratas nos finais da década de setenta, com a nova doutrina neoliberal adoptada por Reagan e Thatcher, obedecendo aos princípios enunciados por Hayek e Friedman, que originou a partir de então um continuado empobrecimento dos países - um menor crescimento económico, um maior desemprego e um aumento das desigualdades sociais.
 Segundo o relatório da Unctad (united nations conference on trade and development), o crescimento mundial, reduziu-se de cerca de 4% ao ano nos anos 70, para cerca de 3% nos anos 80, e 2% nos anos 90. E na última década assistimos ainda a índices menores de crescimento ao mesmo tempo que se acentuaram as desigualdades sociais.
O EPI (Economic Policy Institute, de Washington) mostra por outro lado, como desde 1970 até 2013, a produtividade nos EEUU cresceu em 64,9%, enquanto o salário médio da maioria dos trabalhadores dos EEUU (80% da força laboral no sector privado) cresceu apenas 8%, oito vezes menos que o crescimento da produtividade. A consequência disto é que a grande maioria da riqueza criada, como resultado do crescimento tão notável da produtividade, não se repercutiu na sua compensação salarial. E na Europa esta matriz de desenvolvimento foi em tudo igual ao EEUU. Desde 1978 até 2011 os rendimentos do trabalho baixaram de 53% a 44% do PIB, enquanto os rendimentos do capital subiram muito acentuadamente.
 Em paralelo, tem-se verificado um acentuado desagravamento fiscal do capital. Por exemplo, durante a época do New Deal, quando o Presidente Roosevelt governava os EEUU, por cada dólar que o governo federal arrecadava procedente dos impostos sobre o trabalho, havia 1,50 dólares procedentes dos rendimentos do capital. Hoje, por cada dólar que aporta um trabalhador, o capital aporta somente 25 centavos. Em Portugal, num outro exemplo, nos últimos 20 anos, a percentagem de IRC sobre os resultados positivos obtidos pelas empresas passou de 27% para 6%. Em 2009, mais de 70% das empresas não pagaram IRC. A descida do imposto pago pelas empresas deve-se a evasão fiscal, redução das taxas e aumento de benefícios fiscais (João Ramos de Almeida, Publico).
Desde 1980 assistimos portanto, a uma transferência da riqueza produzida do trabalho para o capital, através da redução directa dos salários e de uma menor fiscalidade sobre o Capital, uma vez que menores receitas do Estado contribuem para um menor apoio social, isto é menor apoio aos trabalhadores.
 Ainda que se não possa afirmar que ideologicamente a Social-Democracia está “esgotada” o certo é que na prática, com a adopção pela maioria dos governos europeus da doutrina neoliberal, ela deixou de ser seguida como política de estado. Em sua generalidade os partidos europeus, conotadas com a esquerda, sociais-democratas, socialistas, trabalhistas ou democratas cristãos, abandonaram o ideário social-democrata e adoptaram políticas neoliberais, numa tentativa ainda não totalmente conseguida, de criar um novo modelo social, o modelo neoliberal. Daí o seu continuado empenho, obstinado e obsessivo, em “reformar” o estado com as suas “reformas” neoliberais, ou melhor, com as suas contra-reformas sociais.
 Contudo e ao contrário do que dizem, quem parece estar esgotado é o modelo neoliberal.
A transferência de rendimentos para os ricos e os super-ricos com o argumento de que são eles que criam riqueza e postos de trabalho, tem demonstrado ao invés, um cada vez menor crescimento e um cada vez maior desemprego.
O que tem acontecido desde 1980 é um aumento sempre crescente do desemprego e um decréscimo do crescimento económico culminando na crise de 2008 com a recessão económica e o desemprego massivo em especial o dos jovens, crise que se encontra longe de estar ultrapassada, sem que os governos neoliberais nos apresentem perspectivas de futuro. Insistem em que “não há alternativa” ao neoliberalismo, mesmo quando observam o presente desastre económico e social provocado pelas suas políticas, pelas suas “reformas” neoliberais. Chegamos à conclusão que nada mais têm para oferecer senão um continuado empobrecimento e um aprofundamento da austeridade.
 A europa neoliberal do euro, ao insistir em suas políticas neoliberais, em suas “reformas” neoliberais, jamais ultrapassará a crise económica, financeira e social que eclodiu em 2008. A desregulação do trabalho, a redução salarial, a privatização das empresas estratégicas dos Estados, a redução do estado social com cortes e privatização das funções sociais do Estado, apenas conduzem ao agravamento da situação actual. A um menor crescimento, a um maior desemprego e à maior e continuada austeridade.
 Os povos europeus procuram hoje uma nova alternativa ao beco sem saída a que os trouxe tais políticas.
E, a Social-Democracia continuará a ser a resposta de combate mais adequada. Uma Social-Democracia mais participativa e com um controlo social mais actuante sobre o Estado e sobre as empresas.
Será este seguramente o caminho para ultrapassar a crise social em que vivemos e dar esperança, confiança para o futuro e melhores condições de vida e bem-estar às famílias.
 
 

quinta-feira, outubro 20, 2016

NEOLIBERALISMO OU SOCIAL-DEMOCRACIA?

O governo de António Costa está a cumprir com o principal objectivo a que se comprometeu - parar com a austeridade, encarada pelo anterior governo como necessária e indispensável para o acerto das contas públicas, nunca é demais lembrar, e iniciar a reversão dos cortes praticados pelo governo do PSD/CDS. Assistimos assim, durante o corrente ano, à restituição dos rendimentos das famílias mais duramente afectadas. Com mais limitações, mas ainda no âmbito deste mesmo objectivo, o Orçamento para 2017 traduz iguais preocupações.
 Enquanto a estratégia política do anterior governo assentava no acentuar e prosseguimento da austeridade (corte de 600 milhões de euros nas pensões para 2016, congelamento do salário mínimo e o mais que haveria do já acordado com a Comissão europeia) porque só assim, como bem diziam, com esta governação, Portugal poderia acertar as suas contas públicas. Não apresentava a coligação PSD/CDS então o Crescimento como objectivo a atingir, tinha antes como sua primeira e única preocupação o acerto das contas públicas - “Portugal só sai da crise empobrecendo. Não vale a pena fazer demagogia sobre isto, nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo, em termos relativos, em termos absolutos até, na medida em que o nosso Produto Interno Bruto está a cair”, dizia Passos Coelho.
 Temos portanto dois modelos distintos de desenvolvimento para o país: o modelo Neoliberal do PSD de Passos Coelho e do CDS assente no empobrecimento, na austeridade e no estado social mínimo e o do actual governo, o modelo Social-Democrata que privilegia o reforço do estado social e o Crescimento com devolução e aumento dos rendimentos às famílias (salário mínimo, subsídios sociais, etc). São portanto duas visões distintas, dois modelos sociais opostos.
 Claro que a devolução dos rendimentos às famílias, de tudo aquilo que foi retirado pelo anterior governo, está longe de ser alcançado pelo Orçamento de 2017. Contudo, apelidar este Orçamento de “orçamento de austeridade à esquerda” é um profundo erro, uma mistificação e não corresponde à realidade. Poderá dizer-se que ele contém ainda grande parte da austeridade aplicada pelo anterior governo, mas isto não faz dele seguramente um orçamento de “austeridade à esquerda”.

segunda-feira, outubro 17, 2016

DESESPERO E DESTEMPERO EMOCIONAL


A direita neoliberal anda ressabiada, irritada, porque este orçamento como aliás o de 2016, veio demonstrar que é possível aumentar o rendimento das pessoas, salários, pensões, contribuições sociais reduzindo ao mesmo tempo o défice público.
 O que os irrita verdadeiramente, é verem ser tão categoricamente desmascarada a sua tão propagandeada mentira do “não há alternativa” à austeridade.
 O que os incomoda verdadeiramente, é que as pessoas, as famílias, comecem a perceber que afinal, a suprema austeridade e os múltiplos sacrifícios a que foram sujeitas eram perfeitamente inúteis e escusados.
 É essa a razão do seu desespero e do seu destempero emocional, demonstrado pelo frenesim em que andam nestes últimos dias.

terça-feira, outubro 11, 2016

TUDO E O SEU CONTRÁRIO

Pelos vistos, ao contrário do antigamente onde “as pessoas estavam piores mas a economia estava melhor” agora “as pessoas estão melhores mas a economia está pior”, mas estará de facto a economia pior?
O governo leva apenas 10 meses de governação e, entretanto, o emprego começou a subir, o défice a diminuir, o desemprego a baixar para apenas referir algumas das melhorias conseguidas nestes 10 meses.
 Antes, não se falava em crescimento, só se falava do défice que era preciso alcançar a todo o custo e, privatizava-se e cortavam-se pensões e salários para esse efeito, sem que alguma vez se atingissem as projecções anunciadas e acordadas com a Comissão Europeia. Mas, todos estavam rendidos aos grandes feitos de “melhoria” do défice e o assunto era falado todos os dias e a todas as horas na comunicação social. Agora, que o défice desce abaixo dos 3% e pela primeira vez em muitos anos, ninguém se interessa por isso. É coisa de somenos. Fala-se do crescimento - depois de Passos Coelho ter ganho a medalha de ser o primeiro-ministro depois do 25 de Abril, a deixar o país como menos crescimento, com menos riqueza, com menos PIB, do que aquele que recebeu no início do seu mandato.
 Mas falemos de crescimento. Vejamos o que aconteceu em 2015. Foi simplesmente isto:
“A economia portuguesa cresceu 0,2% nos últimos três meses de 2015, um resultado que confirma o desempenho mais fraco registado na segunda metade do ano passado e que representa o segundo trimestre consecutivo de desempenho mais fraco do que a média da zona euro.
Depois de ter registado nos dois primeiros trimestres do ano (2015) um crescimento do PIB em cadeia de 0,5% e de ter estagnado no terceiro trimestre, a economia portuguesa voltou no quarto trimestre a uma variação positiva. O valor conseguido, de 0,2%, é, contudo, mais moderado do que o apresentado no início do ano. Portugal voltou, tal como já tinha acontecido no terceiro trimestre, a apresentar um desempenho económico que é inferior ao da média dos seus parceiros europeus. De acordo com os dados do Eurostat, a economia da zona euro registou um crescimento em cadeia no quarto trimestre de 2015 de 0,3%, ligeiramente acima dos 0,2% portugueses”.
 Significa isto que uma economia em queda como se verificou nos últimos trimestres de 2015, em rampa inclinada, com uma inércia acentuada, (passou de um crescimento em cadeia de 0,5 para 0,29 não é previsível que ela possa inverter o seu sentido de um ápice, de um momento para o outro. As novas condições levam o seu tempo a dar resultados. A inversão das políticas tóxicas do governo Coelho/Portas levam o seu tempo a dar frutos. Claro que para à direita pafiosa radical nada disto interessa. Diz uma coisa hoje, para amanhã afirmar o seu contrário, como acontece com Coelho e Marques Mendes em vídeos que correm por aí, para gozo da populaça, ao falarem de tudo e do seu contrário, sobre a taxa do imobiliário e o sigilo fiscal.
 


 

 

terça-feira, setembro 20, 2016

SÓ 3,1% DOS DEPOSITANTES NOS BANCOS TÊM DEPÓSITOS SUPERIORES A 50.000 EUROS


“O número de depositantes em Portugal com menos de 100 mil euros ascende a 16,4 milhões, representando 98,8% dos aforradores, segundo o último relatório e contas do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), relativo a 2011.
Com montantes até aos dez mil euros havia 83,2% de depositantes; 9,6% tinham entre dez mil e 25 mil euros; 4,1% tinham depositado entre 25 mil e 50 mil euros, enquanto no patamar seguinte (entre os 50 mil e os 100 mil) estavam 1,9% dos depositantes”.
 Admitindo não haver grandes diferenças de distribuição de 2011 para hoje, do que é que estamos a falar então?
 Estamos a falar de 1,9% de depositantes, com depósitos entre os 50 mil e os 100 mil euros, mais 1,2% depositantes com depósitos acima de 100.000 euros. Significando então, que estamos a falar de 3,1% de depositantes com depósitos acima dos 50.000 euros que ficarão sujeitos à inspecção das suas contas pelas Finanças.
Pelo alarido destes dias transmitido pela comunicação social até parece que todos somos abonados.
 

quinta-feira, setembro 15, 2016

EMPOBRECIMENTO CONTÍNUO E AUSTERIDADE PERPÉTUA

Coelho e o PPD, deram agora em falar do “modelo” por que se rege o governo.
 
Para eles trata-se de um modelo que é mau, detestável e com resultados muito negativos. Dando naturalmente a entender que o modelo correcto e bom seria o que praticou durante os últimos quatro anos de governação PPD/PP. Isto é, o modelo neoliberal, com as suas reformas neoliberais de empobrecimento contínuo e de austeridade perpétua a que Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, se referiu como aquele que “piora a vida das pessoas mas melhora a vida do país”.
É isto que a PàF tem a oferecer aos portugueses como alternativa ao governo de António Costa.
Desde logo a reversão das políticas de reposição de rendimentos executadas nos últimos meses pelo governo do PS, porque, dizem eles, “vivemos acima das nossas possibilidades”.
E quando nós afirmamos que as políticas neoliberais causam um empobrecimento contínuo não estamos a ser irrealistas ou a exagerar os resultados da sua aplicação. As políticas neoliberais têm como objectivo precisamente o empobrecimento ou “ajustamento” ou o que quer que lhe queiram chamar e são, pela sua própria natureza, medidas de cariz recessivo, isto é, medidas que conduzem à redução de salários e ao agravamento de impostos sobre o trabalho. Medidas que, nestas condições, geram e levam inevitavelmente ao encerramento de empresas e à destruição de emprego o que, por sua vez, acarreta mais impostos e redução de salários gerando novo ciclo recessivo que se repete perpetuamente.
Ainda que a espaços possa eventualmente assistir-se à inversão destes ciclos recessivos só que de muito curta duração e mercê de condições favoráveis conjunturais excepcionais.
Não tendo nada para oferecer aos portugueses, a não ser a continuação das políticas de austeridade interrompidas pelo governo do PS, esforça-se o PPD e o seu líder e desde que perdeu o poder, por anunciar um mundo de desgraças que recairiam sobre os portugueses fruto do “mau modelo” da governação de António Costa.
O certo é que tais previsões catastrofistas, cada vez mais diabólicas, vão caindo uma a uma à medida que os meses vão passando e os portugueses, olhando às últimas sondagens, cada vez mais confiam no actual governo.
 
Com um PPD que com Coelho enveredou por um radicalismo neoliberal declarado, praticando uma oposição que vive da criação sucessiva de factos políticos fantasmagóricos e fora da realidade e colocando-se fora do diálogo democrático e enveredando apenas pela prática de uma “oposição de ruptura”, pode António Costa governar descansado enquanto o PPD assim continuar e se dedicar à caça de “Pokémons”.    

domingo, agosto 21, 2016

A CGD E OS NOVOS “ACIDENTES” DO PS


O governo e os governantes do PS parecem não medir as consequências políticas de algumas das suas decisões e actos. Depois do “acidente” do caso das viagens ao euro oferecidas pela Galp, vem a gora o governo pretender alterar para valores superiores os vencimentos e o número de gestores da CGD.
Quando as famílias portuguesas vêm sofrendo desde 2008 cortes nos seus rendimentos, vivendo em grande sufoco, ainda que com algum alívio em 2016 com a reposição de alguns cortes pelo governo de António Costa, torna-se manifestamente impopular uma decisão deste quilate.
Tanto mais que é injusta e injustificável, por vários motivos.
Primeiro, o aumento dos vencimentos é absolutamente injustificável. Argumenta o ministério que as pessoas seleccionadas possuem grande competência e como tal terão que ser devidamente recompensadas ou então não se conseguiria gestores com igual competência. Esta argumentação, repetida anos a fio, é uma grande falácia mas tem sido usada ao longo dos últimos anos, sempre naturalmente por elementos do mesmo “agregado” de gestores e políticos, ora no governo, ora nas empresas. Na verdade, estas “sumidades” fazem parte de um certo grupo fechado de gestores, de uma certa casta de gestores que se perpetua em altos cargos em grandes empresas com ligações privilegiadas ao poder político. E, se analisarmos as suas carreiras veremos que existem outros factores extra profissionais que as impulsionaram e que nada têm a ver com as suas competências técnicas.
Este fenómeno de proteccionismo, da existência de um grande grupo de “exploradores” como o classifica Josef E. Stiglitz, dá pelo nome de Rent-seeking, isto é, a obtenção de rendimentos não como recompensa por se ter criado riqueza mas por açambarcamento de uma fatia excessiva de riqueza que não se produziu”. E diz mais este prémio Nobel, “sem rodeios, existem duas formas de enriquecer: criando riqueza ou retirando-a dos outros. A segunda tem a característica de subtrair à sociedade, uma vez que no processo de tomar riqueza, há uma parte dela que é destruída. Um monopolista que cobra demais pelo seu produto está a tirar dinheiro a quem está a comprá-lo e, ao mesmo tempo, a destruir valor”.
E ainda, “Um grande grupo de “exploradores” de rendimentos é o dos advogados de primeira categoria, que enriquecem ajudando outros a obter rendimentos através de práticas que contornam a lei. Ajudam a redigir as leis onde se introduzem lacunas jurídicas, de modo a permitir que os seus clientes fujam aos impostos, e depois criam os acordos complexos para tirar vantagem destes vazios na lei. Estes advogados são desmesuradamente recompensados por toda esta ajuda prestada no sentido de fazer os mercados funcionarem não como deveriam, mas sim como instrumentos que beneficiam apenas uma elite”.
É precisamente por esta razão que Proença de Carvalho, Nogueira Leite, Aguiar Branco ou Lobo Xavier entre outros, recebem avultadíssimos honorários de dezenas de empresas em simultâneo. Não será seguramente por elevada competência técnica que Jorge Coelho foi chamado para gestor da Mota Engil quando saiu do governo ou que agora Paulo Portas optasse pelo mesmo caminho? Quem acredita nisto?
 
Em segundo lugar é perfeitamente incompreensível que se recrute para a CGD este tipo de gestores oriundos de grandes empresas nacionais. Leonor Beleza da Fundação Champalimaud, Emídio Pinheiro presidente do Banco de Fomento Angola, Pedro Norton, ou ex-CEO do grupo Impresa ou de António Domingues do BPI por exemplo. Afinal, o que se pretende com essa ligação profissional? Se é uma forma de cimentar ou ganhar clientes e não se vislumbram outras razões, será uma forma enviesada e distorcida de obter favorecimentos.
Deverão ser as melhores práticas de gestão que deverão proporcionar à CGD as melhores clientelas e não o uso de artimanhas enviesadas e em nada transparentes. Não é esse tipo de gestão que os portugueses esperam da gestão de um banco público.

quarta-feira, junho 29, 2016

O BREXIT

Pelo modo arrogante e musculado como as estruturas do poder político, financeiro e mediático, que hoje governam as instituições europeias e os países do euro, estão a enfrentar, a dirigir e a comentar a saída do Reino Unido da União Europeia, parece que os líderes de tais instituições não querem entender ou, o que nos parece mais exacto, aparentam fingir não entender os verdadeiros motivos, a razão pela qual os cidadãos daquele país se opuseram em referendo à permanência na UE.
 Há duas situações resultantes da aplicação das políticas das instituições europeias ao longo dos últimos anos que manifestamente vieram prejudicar a vivência da esmagadora maioria das populações de cada país do euro, que vieram diminuir os seus rendimentos e o seu bem-estar social.
Na verdade, os trabalhadores e a classe média de rendimentos médios e baixos, não beneficiaram os seus rendimentos com a permanência do seu país na UE. Ao contrário do que aconteceu com a classe dos mais ricos, económica e financeiramente mais poderosos, que viram nestes últimos anos aumentar os seus privilégios e a sua riqueza.
 Para esta minoria da população, donos de grandes empresas e com grande poder financeiro, é da maior conveniência a mais ampla desregulação da emigração. Para eles pouco lhes importa que os trabalhadores sejam turcos, romenos, marroquinos ou angolanos, o que lhes importa verdadeiramente, é que o salário que lhes pagam seja o menor possível. Não têm quaisquer preocupações sociais em relação aos seus conterrâneos que entretanto desesperam ao verem ameaçados o seu salário e o seu posto de trabalho com tal política de emigração desregulada.
Uma outra situação, que desfavorece a maioria da população de cada país do euro prende-se com a total desregulação da circulação de capitais e mercadorias. As grandes empresas desejam uma tal política porque a abertura de mais mercados lhes permite maiores lucros. Pouco lhes importa, que como consequência desta abertura desregulada, os pequenos e médios empresários do seu país se vejam de um momento para o outro ameaçados no seu negócio com a entrada dos “trapos” chineses ou tailandeses por exemplo.
 As estruturas do poder político, financeiro e mediático, que hoje governam as instituições europeias, dirigem as suas políticas para o favorecimento da classe mais poderosa económica e financeiramente em cada país do euro. Ao mesmo tempo, manifestam um total alheamento, até mesmo um total desprezo pelos reais problemas dos trabalhadores e da classe média de baixos e médios rendimentos.
É por esta razão que lhes custa admitir os verdadeiros motivos do desencanto das populações nos diversos países quanto à União Europeia. Uma UE que coloca como única preocupação servir os interesses de uma minoria de privilegiados, desfavorecendo e agindo contra os naturais e justos anseios e interesses da esmagadora maioria da população em cada um dos países da União.
 Um tal poder político e mediático, que hoje governa as instituições europeias e dirige as suas políticas esforça-se, por outro lado, em apresentar os interesses da classe minoritária que servem, como interesses gerais, como interesses únicos de toda a população, omitindo malevolamente que hoje existe em cada país do euro duas grandes classes sociais, com interesses divergentes e contraditórios. A classe dos trabalhadores e classes médias e a classe dos donos e gestores das grandes empresas e multinacionais. Uma desfavorável e outra favorável ao euro e á União Europeia.

O CONFRONTO IDEOLÓGICO NO EURO


O Neoliberalismo
 
Nestes tempos de crise económica, financeira e social que se arrasta há anos por essa Europa fora, existem duas principais correntes ideológicas que anunciam como objectivos, e em cada um dos países do euro, “promover o crescimento económico e colocar as finanças públicas equilibradas”.
Uma delas tem vivido connosco nestes últimos quatro anos, a corrente neoliberal, que preconiza como forma de atingir tais objectivos a chamada “austeridade expansionista” privilegiando acima de tudo a “colocação das contas públicas em ordem” como condição primeira para a promoção do crescimento e que, desgraçadamente, como a realidade vem demonstrando, de austeridade tem tudo e de expansionismo nada tem, e que é aplicada e defendida, quer pelos “talibans” do euro-grupo, quer pelos partidos neoliberais que hoje detêm a supremacia política na Europa do euro.
Advoga como princípios fundamentais as privatizações do património do Estado, a entrega ao sector privado as funções sociais do Estado na Saúde, Educação e Segurança Social e, deste modo, extinguir ou minimizar ao máximo o chamado estado social, a desregulação dos mercados financeiros, a desregulação do mercado de trabalho, a livre circulação de bens e capitais, a redução de impostos sobre o capital, enfim, as chamadas “reformas estruturais” neoliberais.
 
Na verdade, a realidade vivida nestes últimos anos na Europa do euro veio demonstrar a qualquer observador isento, a falácia da chamada austeridade expansionista e das suas “reformas estruturais” e que, o acerto das contas públicas pela sua aplicação através de aumento de impostos sobre o trabalho, a redução dos salários, os cortes sociais e as privatizações provocaram devastadores efeitos recessivos, com diminuição do número de empregados face á falência de muita médias e pequenas empresas, aumento do desemprego, diminuição da riqueza produzida no país, aumento da desigualdade social, aumento da pobreza, diminuição do Investimento, emigração galopante e um aumento vertiginosos da Dívida Pública. A Espanha, por exemplo, tinha uma dívida pública na ordem dos 40% do PIB em 2008 e hoje já supera os 100% do PIB, pelo que são muito muito difíceis de reconhecer os benefícios no “acerto das contas públicas” com tal política. No caso português, se calcularmos a média do défice real dos anos da governação do PPD/PP, 2012, 1013, 1014 e 2015, obtém-se uma média anual do défice de 5,50% do PIB, não muito longe portanto da média do défice de 6,30% do PIB da governação de Sócrates 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, e se algum mérito possa existir com a aplicação das medidas de austeridade, ela não é comparável com a brutal regressão social, económica e financeira do país (aumento da pobreza, desemprego e desigualdade, falência de muitas pequenas e médias empresas, diminuição do Investimento e diminuição da riqueza produzida, aumento do crédito mal parado, crise e falência dos Bancos e aumento da dívida pública e dívida externa).
 
Entretanto os 1% mais ricos aumentaram nestes últimos anos de “crise” a sua já colossal fortuna.
O portal financeiro Bloomberg vaticinou recentemente que as fortunas das pessoas que possuem 100 milhões de dólares ou mais aumentarão anualmente em cerca de 9,5% até ao ano 2020. Por outro lado, diz ainda o Bloomberg, que é espectável que os activos dos paraísos fiscais registados em Hong Kong e Singapura aumentarão anualmente cerca de 10%.
Por sua vez, as conclusões de um relatório recente sobre a riqueza mundial divulgado pelo Crédit Suisse referem que o 1% da população mundial, a mais rica, tem tanto dinheiro como os restantes 99%. Ou seja, 1% do total da população possui metade do valor total de activos disponíveis no mundo. E adianta que a crise que eclodiu em 2008 está a contribuir cada vez mais para agravar o fosso entre ricos e pobres.
É para satisfazer os interesses desta pequena mas poderosa camada da população que o neoliberalismo existe e se esforça por aplicar as suas políticas de “austeridade expansionista”, isto é, austeridade para a esmagadora maioria da população e expansionismo dos lucros e rendimentos dos muito ricos.
 
O Keysianismo
 
Uma outra corrente ideológica alicerçada nos fundamentos Keynesianos e nos princípios sociais-democratas opõem-se radicalmente aos fundamentos do neoliberalismo. Defende o estado social e as funções sociais do estado, a regulação do mercado de trabalho e os sindicatos, a regulação de capitais, os impostos progressivos sobre o capital e os rendimentos do trabalho e manifesta-se contra a privatização dos sectores estratégicos da economia.
E, naturalmente que é contrária à falácia da “austeridade expansionista” que tem como um dos primeiros propósitos a chamada “desvalorização competitiva” baseada na redução de salários, no embaratecimento dos despedimentos e na precarização do emprego.
Na verdade, a prova de quanto falsa e errada é a doutrina neoliberal reside no facto que a sua aplicação no combate à crise económica, financeira e social desencadeada em 2008 não ofereceu quaisquer resultados mantendo-se a crise longe de se encontrar superada. Já lá vão oito anos em que a aplicação das políticas e das reformas neoliberais estão muito longe de dar resultados. O desemprego continua muito alto e as economias dos países do euro continuam em recessão ou com crescimentos económicos muito débeis. A recuperação anunciada, a cada ano que passa pelos defensores do neoliberalismo tarda em aparecer, enquanto permanece o marasmo económico e o desemprego e se acentuam as desigualdades sociais e a pobreza.  
 
Os “talibans” neoliberais do euro-grupo
 
Os “talibans” neoliberais do euro-grupo impuseram aos países do euro, em especial aos mais afectados pela crise, a sua receita neoliberal e desprezaram a aplicação dos princípios keynesianos no combate á crise de 2007/2008.
Enquanto os neoliberais acreditam que “o mercado se regula por si próprio como “mão invisível”, e assim considerarem que “se há desemprego então deverão reduzir-se os salários. Se esta diminuição dos salários não é capaz de gerar emprego, então é preciso continuar a baixar os salários”, como postulava Friedman um dos seus teóricos, ao contrário, Keynes, demonstrou que o factor responsável pela variação do volume do emprego é a procura de mão-de-obra, e não a sua oferta e assim o desemprego é o resultado de uma Procura insuficiente de bens e serviços, e somente pode ser resolvido por meio de investimentos. Quando o consumo e as expectativas se deprimem, o investimento privado contrai-se e não pode constituir o motor para impulsionar uma economia. O consumo e o investimento público são então a alternativa para suprir a deficiência da Procura.
As políticas de austeridade que hoje se aplicam na Europa são a antítese desta visão e representam o regresso a uma cega ortodoxia que nega a realidade.
 
E, a União Europeia possui estruturas e meios capazes de ultrapassarem rapidamente a crise em que vive se adoptasse uma política alternativa assente no investimento público como forma de dinamizar a Procura. E, poderia fazê-lo sem colocar os países fora dos défices excessivos. Bastaria para tanto que os fundos comunitários fossem duplicados, triplicados ou mais, nos países em maiores dificuldades, Portugal, Grécia, Espanha e Itália, e reduzissem ao mínimo a participação dos países nos custos dos projectos assim financiados.
Os bancos (mas também as grandes empresas e os super-ricos), possuem muito dinheiro (reflexo disso são as taxas de juros negativas), mercê da compra de dívida em mercado secundário por parte do BCE, só que, com a economia estagnada, não parecem querer correr riscos investindo no crédito às pequenas e às médias empresas. Preferem depositá-lo no BCE ainda que a taxas de juro negativas, isto é, pagam para que lhe guardem o seu dinheiro.
Assim, a economia continua sem qualquer recuperação visível e com a ameaça da deflação, ao mesmo tempo que o dinheiro continua parado, armazenado e sem servir a sua principal função de meio de circulação.
 
Torna-se impensável uma recuperação económica satisfatória assente nas políticas “da austeridade para sair da austeridade” como o “derrotado” líder do PPD, Passos Coelho, insiste em fazer crer.
Algumas vozes, vindas do mundo neoliberal, começam agora a surgir colocando em causa os dogmas porque se rege, como aconteceu recentemente num artigo publicado na principal revista do FMI. Contudo, não se espera para breve uma alteração das políticas neoliberais. Com a Europa a desfazer-se e sem propostas alternativas, as lideranças europeias, reféns da Alemanha, mostram-se cada vez mais arrogantes e agarradas às suas crenças e dogmas.