desdesa pública e corrupção

Envolvi-me com o "Raio"(blog cabalas) numa discussão sobre as causas do nosso défice público e da divergência que se acentua com os países da UE. Recolhi entretanto alguns comentários de economistas que julgo ter algum interesse a sua divugação.

DESPESAS PÚBLICAS:

"De 1990 a 2002,as despesas públicas totais subiram em Portugal de cerca de 42% para 46% do PIB(2002). Este aumento de "APENAS" 4% resulta do facto de o peso dos juros ter caído o equivalente a 5,6%; sem juros,sem este "DISFARCE", os gastos públicos totais cresceram 9,6% do PIB. O "privilégio" remuneratório concedido ao pessoal público,político e administrativo, constitui uma singularidade no âmbito da UE. Portugal é o país da UE em que os salários públicos absorvem uma maior fracção das contribuições e dos impostos cobrados:45%, em 2002."(extratos de um trabalho de Medina Carreira). Quando Medina Carreira fala em salários deveria talvez falar na massa salarial da função pública, para não dar a parecer que os funcionários , cada um deles, teve aumentos brutais de vencimentios nestes anos. Não foi o salário de cada funcionário que aumentou, mas o aumento do número funcionários, de 600.000 para 720.000 só nos anos 1995 a 2001, que motivou a grande despesa que ocorreu.

Por sua vez, Teodora Cardoso, (Jornal de Negócios)também num dos seus trabalhos afirma:"Foram, no entanto, o consumo público e, em especial, a massa salarial da função pública as rubricas que mais se destacaram da média europeia. No que se refere a esta última variável, Portugal ocupa desde 1998 o primeiro lugar entre os países da zona euro; o peso dos salários do funcionalismo do PIB deverá rondar os 15%, superiores em mais de 40%( !!!!)à média da zona euro e à Espanha e quase duplo(!!!!!) do registado na Irlanda; as reestruturações de serviços e o aumento do emprego público explicam a variação". Os (!!!!) são meus. Ainda Teodoro Cardoso,"Em todas estas áreas, o aumento dos gastos públicos tem sido muito superior ao proveito que a sociedade deles tem obtido, como quaisquer comparações com indicadores internacionais, ou até a simples observação do dia-a-dia, comprovam."

Ou ainda José Tavares, docente da faculdade de economia da universidade Nova de Lisboa"O dado de partida indesmentível é que em Portugal o peso das despesas públicas é elevado. As despesas totais aproximam-se hoje de 50 por cento do que produzimos, alcançando assim um nível acima do da média comunitária. Em geral, quanto mais rico o país menor o nível de despesas públicas. Em confronto com os países da União Europeia, nós invertemos a regra: mantendo-nos pobres, tornámo-nos gastadores. E se na última década os países europeus diminuíram os seus gastos em quase 2 por cento do seu produto, nós aumentámo-los em quase 6 por cento do nosso produto. E continuamos a gastar relativamente mais em despesas de pessoal, as mais fáceis de aumentar e mais difíceis de controlar.Em última análise, a única resposta às pressões para melhores serviços públicos que não acarreta o aumento do peso do estado é a melhoria da eficiência dos gastos públicos. Aos altos níveis de despesa por nós alcançados, é preciso recentrar o debate na qualidade e eficiência das despesas públicas".

CORRUPÇÃO:

Quando questiono a corrupção em Portugal, faço-o em termos latos. Não exactamente aquela que vem expressa em números obtida por entidades internacionais. Falo da corrupção em termos mais vastos, como sejam aqueles que permitem o preenchimento de elevados cargos nas empresas municipais e institutos sem qualquer concurso, apenas por escolha política, sem necessidade de apresentação de curriculum ou sem habilitações mínimas. Ou ainda, estas empresas municipais não estarem sujeitas ao mesmo regime jurídico de aquisições de serviços e obras da administração pública. Ou ainda, por exemplo, ser um ministro que a seu belo prazer determina o vencimento de um gestor público(exemplo Metro do Porto). Ou ainda, um qualquer pai poder nomear o filho para qualquer cargo superior da administração local ou central. Isto, e muito mais, exemplos não faltam, chamo eu de corrupção institucionalizada, que claro está não consta das estatísticas.