quarta-feira, junho 28, 2006

o PRACE e a oposição


O ministro das Finanças recusou ontem, no Parlamento, quantificar o número de supranumerários que serão encontrados no processo de mobilidade da função pública - cuja legislação está em estudo - em conjugação com o PRACE, o plano de reorganização da administração pública. Depois de questionado pelas bancadas do PSD, PCP e BE sobre os supranumerários e as implicações destes na redução da despesa pública, Teixeira dos Santos negou que exista um objectivo quantificado, à partida, de funcionários públicos a integrar o quadro de supranumerários, ou de redução de custos, afirmando que o objectivo central é melhorar os serviços que a administração pública presta aos cidadãos. (DN)

Não se compreende muito bem esta obsessão da oposição em pretender conhecer a quantificação dos supranumerários e as implicações desta na redução da despesa pública.
A questão, logo à partida, começa por se encontrar mal colocada uma vez que a oposição parte de um falso pressuposto – dá como certo que o PRACE, só por si, irá reduzir o número de funcionários e consequentemente fazer diminuir a despesa pública. Ora, esta premissa não é verdadeira. A lógica da nossa classe politica ao longo das últimas décadas nunca se traduziu em de reduzir funcionários ou despesa pública.
Na verdade, pelo PRACE, irão ser extintos 187 organismos do Estado, contudo não irá ser extinta a prestação de serviços que a eles competia. Isto significa que, paralelamente à extinção de cada um destes organismos, irão ser criados e em sua substituição vários outros. Assim aconteceu recentemente com a extinta Direcção Geral de Viação (DGV), que deu origem, nada mais nada menos que a três novas entidades – o Instituto dos Transportes Terrestres, o Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias e o Gabinete de Segurança Rodoviária.
Seguindo o exemplo anterior, do total dos funcionários da extinta DGV, uns serão colocados nos quadros supranumerários, outros ingressarão nos novos organismos criados e, alguns, ou muitos outros, serão admitidos pela primeira vez (seguramente por escolha das presidências dos novos institutos) nos três novos organismos dados à luz. Feito o balanço muito dificilmente se encontrará um decréscimo de funcionários. Bem pelo contrário, toda a lógica anterior em casos semelhantes, resultou num significativo aumento.
Quanto à despesa pública, também aqui, se manifestará uma maior despesa, decorrente não apenas do maior número de funcionários, como da prática de salários mais elevados (de um director de serviços de uma direcção passamos para três conselhos de administração, nomeados politicamente, sem concurso, sem qualificação ou experiência e sem qualquer exigência curricular) e ainda, dos custos correntes mais elevados e despesas derivadas de um controlo menos efectivo (os institutos não estão sujeitos ao apertado, e bem, regime jurídico de fornecimentos, empreitadas ou aquisições e da má capacidade de gestão.
Infelizmente, a implantação do PRACE, irá lançar a Função Pública no fundo do poço para que vem sendo arrastada há longos anos por uma classe politica corrupta e incompetente.

15 Comments:

Anonymous José said...

Já agora ...

... o líder do CDS alertou para uma possível inconstitucionalidade nas propostas do Governo de reforma da Segurança Social, considerando que está a antecipar-se de forma retroactiva a entrada em vigor da nova fórmula de cálculo das pensões...

O líder é capaz de ter razão!

É necessário verificar em que moldes vai ser definida a nova fórmula e cálculo e apreciar a sua legalidade constitucional.
Agora....que não haverá dúvidas é da sua inconstitucionalidade caso tenha efeitos retroactivos.

É que o Governo gosta dos efeitos retroactivos, vide o comentário sobre nomeação com efeitos retroacticos de uma adjunta do Ministro da Presidencia...

Por vontade do Governo ainda aplicava o IVA com efeitos retroactivos ao reinado de D. Afonso Henriques

6:16 PM  
Anonymous Anônimo said...

Não querem lá ver...não é que o macaco vai transformar os gansos ( funcionários públicos em linguagem humana...) em pasta de fígado?

6:19 PM  
Anonymous Anônimo said...

Quer ouvir uma antena internacional?

Então ouça agora mesmo 18h00 a ANTENA 2- RITORNELO- que anda em digressão pelo Mundo... Então entrevista alguém que está algures no Mundo - talvez Paris-via telefone de Macau-

É giro, o dinheirito é nosso...

6:23 PM  
Anonymous Anônimo said...

Este País é assim:....enquanto uns vão para o desemprego...outros com reformas de miséria...outros vão para o quadro de excedentes....outros são os causadores de todas as desgraças como os professores...outros...fazem o querem...dão a volta ao Mundo ...outros ...cada vez mais negociatas...como aqueles do terreno da estação.... e outros tantos que por aí pululam.

Pergunto : A oposição anda a dormir ?

6:30 PM  
Anonymous Anônimo said...

Está tudo como outro...só se corta a ponta da sebe...

6:45 PM  
Blogger ruy said...

josé, se tiver mais elementos ou onde será possível obtê-los "sobre a adjunta do ministro da presidência" gostaria de conhecê-los. Um obrigado também pelas visitas que faz ao site.
ruy

9:06 PM  
Anonymous José said...

Caro RUY:

Poderá ver neste mesmo BLOG em

Os " sinais" que não nos largam

10º Comentário , de Anonymous said

Um abraço

1:58 AM  
Anonymous José said...

Caro Ruy

Poderá ver neste mesmo BLOG em
- os " sinais " que não nos largam -

10º Comentário de Anonymous said

Um abraço

2:00 AM  
Anonymous José said...

Caro RUY,

Já agora leia também esta no " 24 Horas " de 29.06.2006, Págs 1 e 13

...." Presidente da Câmara de Sintra estuda uma proposta para pagar as obras na casa da mulher de José Castelo Branco- - Seara queria dar subsídio de 20 mil contos à Betty - foi à última da hora que o autarca retirou, ontem, uma proposta para ajudar o casal do jet-set. Seara vai pensar melhor nela e depois decidirá....
.... a ideia é a de contribuir com uma verba porque o casal com as obras exteriores que fez, ajudou a melhorar o aspecto da vila ".....



Ora aí está !

Está ou não tudo a gozar com o pacode?

Isto é assim: tudo ao molho e fé em Deus!!!1....não se sabe é que Deus...

12:24 PM  
Anonymous Anônimo said...

Não sabia que a Câmara de Sintra dá umas massitas....para obras...é que a minha casita....também está a precisar e não é assim tanto....para contribuir para o embelezamento da Vila.

12:27 PM  
Anonymous Anônimo said...

Isto é fantástico!!!!!!!!!!

Não será que é o Jornal que está a mais?......

E o Conde até diz que não pediu nada.

Isto é que é SIMPLEX - está tudo tão simplificado que até já nem precisa de pedir.....

Só não percebo é que por causa do mesmo subsídio ( de integração ou de assitência social a desalojados... do Bairro da Musgueira....) há tanta gente na bicha a tirar senha na Segurança Social.

Estes serviços para serem mais céleres, deviam aprender com a Câmara ou então passar a ser esta Câmara a atender aqueles pindéricos da Musgueira.

12:33 PM  
Anonymous Anônimo said...

No mesmo jornal e a propósito da questão:

....." Mas a versão do CDS é diferente. " O CDS não ia votar contra esta proposta. Este porgrama (CORESINTRA) não tem a ver com pessoas, mas sim com a recuperação de edifícios do centro histórico", afirmou ao 24 horas o vereador Lino Ramos".

Ah.....a minha cara caiu....já nem tenho fala....estamos entregues a isto!!!!

Só nos resta pedir a protecção divina já que a Igreja também me parece que anda a dormir....

E o Presidente...o 1º,...2º...e.3º.....ministros, o Ministério Público não fazem nada ?

Não se trata de pessoas, trata-se de casas.....( somos parvos ou bestas....? )

E eu, que sou senhorio e recebo uma renda de 1 conto e duzentos tenho que vender ( ou melhor...dar! ) a casa ao inquilino porque não tenho dinheiro para obras...

Meu caro estes senhores nem se lembram que há gente a passar fome...
Claro não se lembram porque eles é que levaram esta m.... à miséria.

O Botas, coitado já não aguenta as dores de costas com as voltas que tem dado na cova.

Bem me parece que temos que o ajudar a levantar.

12:48 PM  
Anonymous José said...

Caro RuY

Isto hoje está mau ! Não adoeça, também. Respire fundo...descontraia...vá até à praia....ou uma volta pelo campo...ou pelo rio....que amanhã já ninguém se lembra disto!

Um abraço

12:51 PM  
Anonymous Anônimo said...

Deixemos o capitalismo e voltemos ao proletariado

Então....cá vai...

Segundo o Notíciário da RTP 1 ás 13h00, de 29.06.

Um grupo de trabalhadoras( na imagem via-se que são serventuárias de limpeza da CONFORLIMPA que trabalhavam em VILA REAL( Hospital de V. REAL) receberam ordens para começarem a a trabalhar na Cidade do Porto onde passaram a ser colocadas a partir de amanhã.

Isto é a notícia!


Meu comentário:

Viva ....o outsorcing e a ...flexibilidade....e a possibilidade de deslocalização.

Os reles políticos...cá do burgo ainda não perceberam que há leis que só podem ser aplicadas entre gente civilizada ....o que não é o nosso caso.

Ou será que as senhoras serventuárias... eventualmente enfeudadas a algum partido....ou sindicato.....só estão é a criar dificuldades à gestão ( que aliás, se mostrou incontactável, ....como é costume....)

Então as serventuárias , que trabalham, como diziam, das sete da manhão às onze e depois das seis da tarde ás ...não sei quantas...não poderão por exº utilizar um táxi aéreo... ou a carreira TAP ( em executiva, com

1:51 PM  
Anonymous José said...

Deixemos o capitalismo e voltemos ao proletariado

Então....cá vai...

Segundo o Notíciário da RTP 1 ás 13h00, de 29.06.

Um grupo de trabalhadoras( na imagem via-se que são serventuárias de limpeza da CONFORLIMPA que trabalhavam em VILA REAL( Hospital de V. REAL) receberam ordens para começarem a a trabalhar na Cidade do Porto onde passaram a ser colocadas a partir de amanhã.

Isto é a notícia!


Meu comentário:

Viva ....o outsorcing e a ...flexibilidade....e a possibilidade de deslocalização.

Os reles políticos...cá do burgo ainda não perceberam que há leis que só podem ser aplicadas entre gente civilizada ....o que não é o nosso caso.

Ou será que as senhoras serventuárias... eventualmente enfeudadas a algum partido....ou sindicato.....só estão é a criar dificuldades à gestão ( que aliás, se mostrou incontactável, ....como é costume....)

Então as serventuárias , que trabalham, como diziam, das sete da manhão às onze e depois das seis da tarde ás ...não sei quantas...não poderão por exº utilizar um táxi aéreo... ou a carreira TAP ( em executiva, com ligação à Internet...podendo assim até acederem a este Blog... para as notícias da manhã....)

Ou, não querendo este incómodo não poderão,... como, aliás fazem em geral os executivos e CEOS, alojar-se no MERIDIEN, por exemplo.....ou mesmo em último recurso ( como fazem imensas famílias)... mudarem-se definitivamente para a cidade do Porto comprando ou alugando vivenda na Foz... deixando a família que tem a sua vida em Vila Real mas podendo encontar-se com os filhos, depois do divórcio, a meio caminho, por exº na Estalagem do Marão?

Há que flexibilizar a legislação laboral visando a deslocalização, sem o que não haverá progresso em Portugal.

Caro Ruy, desculpe...mas é assim... todos temos os mesmos direitos ao disparate!

1:51 PM  

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