equidade abrilista

As pensões médias de velhice em Portugal são praticamente metade das pagas em Espanha. Um reformado do regime geral recebia, em média, 349,97 euros por mês, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e da Segurança Social referentes a Dezembro de 2005. No mesmo mês, as reformas médias no país vizinho eram de 688,17 euros.

João Dias Borges, reformado como procurador-geral adjunto ao serviço da Procuradoria Geral da República, vai receber uma pensão de 5581 euros e três cêntimos, quantia idêntica à de Fernando José Barreto Pires Rio, juiz desembargador, que esteve colocado no Conselho Superior de Magistratura.A estes dois magistrados, junta-se o juiz conselheiro, do Supremo Tribunal de Justiça, Jorge Augusto Pais Amaral, que, pela categoria profissional, se reforma com uma pensão superior à dos dois anteriores: 5748 euros e 46 cêntimos.Estas três pensões de reforma têm em comum o facto de serem superiores ao vencimento-base mensal do primeiro-ministro, que é de 5366 euros e 60 cêntimos e que serve de referência para o tecto salarial no novo Estatuto do Gestor Público. (cm)