estratégia clara

A redução da Despesa Pública só se tornará efectivamente exequível quando tiver lugar uma verdadeira reforma da Administração Pública. Não a pseudo reforma, titulada de PRACE, ensaiada por este governo. Depois do alarido inicial feito por seus progenitores quanto à bondade desta pseudo reforma, já lá vão quase dois anos de gestação sem que ela apareça à luz do dia. E, se alguma vez tal acontecer, ela surgirá como um ser desfigurado e disforme.
Onde se esperava um ser magro e elegante surgirá um ser gordo, anafado e voraz, em tudo semelhante àquele que veio substituir.

Desde 2001 que o País suporta, ano após ano, um Défice Crónico Anual de cerca de 3%do PIB. Este défice crónico foi gerado quando de 600.000 funcionários públicos em 1995 se passou para 720.000 em 2001. Um aumento de 20% em número de efectivos, o que acarretou um aumento correspondente da massa salarial da Função Pública dos mesmos 20% o que equivale a 20% da massa salarial da Função Pública ou seja 3% do PIB. A este aumento de funcionários, não correspondeu como seria de esperar, igual melhoria nos serviços prestados pelo Estado, na Saúde, na Justiça, na Educação, tornando assim absolutamente inútil, supérfluo, este aumento de despesa equivalente a 3% do PIB.

Esta redução de funcionários deverá iniciar-se paralelamente à extinção da grande maioria dos múltiplos Órgãos do Estado, criados avulso e por iniciativo de cada novo ministro, que a partir de 1995 nasceram como cogumelos. Assim, Inspecções, Agências, Fundações, Conselhos, Gabinetes, Auditorias, Centros, Fundos, Comissões, Autoridades, e sobretudo os Institutos, deverão ser extintos, regressando os serviços ali prestados às direcções gerais. Acrescentando despesa não acrescentaram qualquer melhoria na prestação de serviços do Estado. Pela mesma razão deverão ser extintas as Empresas Municipais.

Extinção dessas instituições parasitárias e sem sentido que são os Governos Civis. Redução efectiva dos vencimentos do governador do Banco de Portugal e dos gestores públicos tendo como padrão máximo o vencimento do Presidente da Republica. Redução para metade do numero de Deputados.

Esta Reforma da Administração Pública não é utópica. Ao contrário, torna-se necessária e indispensável ao desenvolvimento do País e à melhoria das condições de vida dos portugueses. Só com tais medidas será possível diminuir significativamente os impostos, reduzir o Défice Público a zero, racionalizar e diminuir o peso da Administração, dinamizar a Economia, relançar o País no desenvolvimento económico e social e dar esperança e um melhor nível de vida a todos os portugueses.

Naturalmente que será muito difícil que a nossa classe política abdique voluntariamente de todos os privilégios que tão bem urdiu, soube erguer e ampliar, ao longo das últimas décadas por cada ano que passava.



(“Será esta a estratégia clara de combate ao Défice, que não começa no congelamento de salários da Função Pública, nos Cortes Sociais das populações, encerramento de escolas, centros de Saúde, maternidades, preços de medicamentos e taxas moderadoras e acaba em aumento de impostos.”)