O Tratado de Lisboa

A maioria dos países europeus, França, Alemanha, Itália, Reino Unido, entre os principais, encontram-se hoje liderados por governantes com praticas neoliberais, modelo que é seguido pela maioria dos países europeus com excepção dos países nórdicos, Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca.
O “mercado” comum não é outra coisa senão a Europa dos grandes monopólios, ávidos de alargarem e exportarem os seus negócios na Europa e no mundo, e a Comissão Europeia o seu Órgão Politico. A Carta Constitucional, conseguida agora de forma enviesada em Lisboa - O Tratado de Lisboa – a expressão politica normativa dos seus objectivos expansionistas. A União Europeia assemelha-se agora a um gigantesco cartel.

Para os governantes europeus, o cidadão europeu é olhado apenas como cidadão consumidor e não na sua dimensão humana, ética e política. Não será portanto de estranhar os esforços dos dirigentes europeus para fazer subtrair da consulta popular o Tratado de Lisboa.
Com medo do voto popular, engendraram formas de, conservando os princípios da carta constitucional, alterarem o seu visual, de modo a se esquivarem ao veredicto popular.
Demonstram com tais procedimentos, o seu oportunismo e cobardia, e o seu alheamento aos verdadeiros anseios dos povos europeus - desenvolvimento, solidariedade, paz e progresso.


Considero os monopólios, os oligopólios, as oligarquias financeiras, resultantes de uma natural evolução da economia de mercado, do capitalismo, nas não pretendo de nenhuma forma “diabolizar” tais conceitos. Não os vejo como um mal em si mesmos, e não advogo a sua “liquidação revolucionária” pela “classe proletária”.
Considero que o Estado, dirigido por partidos verdadeiramente sociais-democratas, depois de conquistarem o poder através do voto, poderão enfrentar os monopólios, integrando-os através da tributação nos deveres sociais a que serão obrigados, numa sociedade solidária em que o Estado arbitre positivamente os conflitos capital-trabalho, promova a solidariedade social, proporcione uma providencia social eficaz para todos, proteja os membros da sociedade mais vulneráveis, combata com eficácia as desigualdades sociais, iguale as oportunidades (única forma de se fazer uso dos talentos disponíveis).
Esta politica não é apenas possível mas desejável para toda a Europa e não é incompatível com o desenvolvimento económico. Antes pelo contrário. Os países nórdicos que praticam estas políticas sociais-democratas têm atingido níveis de desenvolvimento económico muito além dos restantes países europeus. Apresentam melhor desempenho económico quer no crescimento do PIB, quer na sustentabilidade orçamental ou no controlo da inflação. A taxa de crescimento médio a partir dos anos 90 era de 2,9% nos países nórdicos quando na França, Alemanha e Itália não ia além dos 1,6%. A produtividade aumentou 2,4% nestes países enquanto que a França, Alemanha e Itália se ficou por um aumento de 0,5%. Os estados nórdicos têm os níveis mundiais mais baixos de desigualdade económica e apresentam os melhores indicadores de bem- estar social. A desigualdade de rendimentos aumentou ao longo dos últimos trinta anos em todos os países da EU menos nos países nórdicos.
O argumento de que se trata de países pequenos é uma falácia.
Mais importante que o tamanho dos países é a eficácia das instituições estatais e a natureza das sua políticas económicas e sociais.