O “Provedor”

O presidente da república não pode limitar-se a receber “queixinhas” dos portugueses. Reduzir as funções do presidente às de mero provedor é objectivamente diminuir a dimensão e o estatuto da presidência da república. Transformar a presidência da república numa figura de protocolo, de adorno da democracia, politicamente amorfo e inconsequente, será conveniente a governos saídos de partidos com interesses corporativos mas não à maioria dos portugueses. Se Cavaco Silva se presta a esse infeliz e lastimável papel, enfim, apenas dá mostra de uma senilidade precoce.

Cavaco Silva não se tem apenas prestado a esse tão deplorável papel mas contribuído e permitido, por omissão, a que governantes sem escrúpulos retirem dividendos da passividade de Cavaco Silva. Os recentes “elogios” de Passos Coelho ao papel do presidente no “acordo” entre a UGT e o patronato são um bom exemplo.

Ao presidente da república exige-se que demita um governo quando este não cumpre com as promessas eleitorais, quando actua precisamente de modo contrário ao que prometeu em campanha eleitoral. Um governo assim, torna-se democraticamente ilegítimo e deverá ser demitido por quem jurou defender a democracia, a legitimidade democrática e a constituição portuguesa – o presidente da república.

Um presidente da república que manifesta a falta de equidade de um orçamento deve ser consequente com o que afirma negando-lhe a assinatura. 

Um presidente da república não deve transformar-se numa figura de decoro da república, nem deixar-se manipular por governos oportunistas e manhosos.