A grande mentira – “o problema da dívida pública”

Não existe plena consciência em muitos círculos progressistas de que o chamado “problema da dívida pública” é um fenómeno criado artificialmente para justificar o desmantelamento do Estado do “bem-estar social”.

Ter um superávit muito superior e uma dívida pública muito inferior à da Alemanha não serviu de nada para a Espanha. Não protegeu o país da crise. Como pode, então, dizer-se agora que a maior causa da crise é o elevado défice e a dívida excessiva, quando ter défice zero e dívida pública baixa não evitou a crise actual? A resposta está na aliança que ocorreu entre a banca alemã e a banca espanhola. O artigo é de Vicenç Navarro.

A grande debilidade do argumento neoliberal, que assume que o maior problema da economia espanhola é o défice e a dívida pública do Estado espanhol, é que os dados, facilmente acessíveis, mostram a sua insustentabilidade. Quando a crise começou em Espanha, o Estado espanhol não tinha défice. Antes pelo contrário, tinha um superávit, maior certamente que o que tinha o Estado alemão. Em 2007, o superavit do Estado espanhol era equivalente a 1,9% do PIB, mais de seis vezes superior ao alemão, 0,3% do PIB. E algo semelhante acontecia com a dívida pública, que representava em Espanha cerca de 27% do PIB, quase metade da dívida pública alemã, 50% do PIB. Na realidade, a Espanha era um “modelo” e exemplo de referência do pensamento neoliberal dado como exemplo de “ortodoxia” económica pelos economistas neoliberais.

Ter um superávit muito superior e uma dívida pública muito inferior à da Alemanha não nos serviu de nada. Não nos protegeu da crise. Como pode, então, dizer-se agora que a maior causa da crise é o elevado défice e a dívida excessiva, quando ter défice zero e dívida pública baixa não evitou que tenhamos a crise que temos, com mais de 23% da força laboral no desemprego? E porque é que esta explicação da crise continua a ser dada quando a evidência existente é tão avassaladora, mostrando o seu erro?

Para responder a esta pergunta temos que ver quais são as vozes mais estridentes em defesa desta explicação da crise. E entre tais vozes aqueles que têm um lugar proeminente são o Banco Central Europeu (BCE) e a banca alemã, e o Banco de Espanha e a banca espanhola, que são precisamente quem criou a crise. Na realidade, a banca alemã desempenhou um papel chave na génese da crise e no seu desenvolvimento. Segundo o Banco de Pagamentos Internacionais (The Bank for International Settlements – BIS) (Junho de 2010), a banca alemã emprestou 109.000 milhões de euros à banca espanhola, com os quais esta, em aliança com o sector imobiliário, investiu massivamente não na economia produtiva do país, mas sim na economia mais especulativa possível, criando a bolha imobiliária que, ao explodir, provocou a enorme crise e o enorme problema da dívida privada de Espanha que atingiu dimensões astronómicas (227% do PIB).

A banca alemã conseguiu lucros enormes, lucros que, certamente, não investiu na Alemanha (como Oskar Lafontaine, então ministro da Economia e das Finanças do governo alemão, e hoje um dos economistas mais clarividentes na Europa, queria que se fizesse e que, ao não ser feito, rompeu com o chanceler Schröder, o presidente social-democrata alemão responsável, juntamente com a chanceler Merkel, pelas políticas de austeridade a nível alemão e europeu, políticas promovidas pela banca alemã).

Em vez de estimular a procura alemã (e europeia), a Alemanha utilizou os grandes lucros, que conseguiu com a sua actividade especulativa em Espanha (e noutros países periféricos da Eurozona, como Grécia e Portugal), para acumular cada vez mais euros, convertendo-se na maior fonte de euros na Europa. O euro fez muito bem à banca alemã.

Agora, quando a bolha especulativa imobiliária explodiu, a banca alemã entrou em pânico, pois tinha grande parte do seu capital emprestado à banca espanhola e, em muito menor grau, ao Estado espanhol (cerca de 10% do seu investimento bancário). E começou a promover a falsa ideia de que o euro estava em perigo. O seu valor oscilou, mas não baixou substancialmente de valor em comparação com o dólar.

E daí derivam as políticas de austeridade, cujo único objectivo é que se pague aos bancos alemães (e franceses) a dívida tanto privada como pública que detêm. A mal chamada ajuda da União Europeia e do FMI aos países periféricos é ajuda para que se pague aos bancos alemães e franceses, principalmente.

Mas estas políticas de austeridade, com a baixa de salários, a diminuição da protecção social e os cortes do gasto público, estão a criar um problema gravíssimo que se chama Grande Recessão, causada pela enorme queda da procura interna e pela escassez de crédito, e que é a causa da diminuição da actividade económica e com isso da descida das receitas do Estado (e o consequente aumento do défice da dívida pública). Está aqui o problema oculto que alguns de nós temos estado a denunciar desde o princípio (ver o livro “Hay alternativas”, de Navarro V., Torres J. e Garzón A. em vnavarro.org). A evidência científica que apoia este diagnóstico é avassaladora. As políticas que a banca alemã e francesa (e espanhola) e os seus porta-vozes políticos, incluindo Merkel-Sarkozy e Rajoy, estão impondo são um suicídio económico.

Em seguida, deverá fazer-se a pergunta: porque continuam a promovê-la? Uma resposta é que os dogmas económicos são tão irracionais como os dogmas religiosos. O pensamento neoliberal é um dogma impermeável aos dados e aos fatos. Mas continua a reproduzir-se porque isso serve determinados interesses, os interesses da banca, com a cumplicidade dos aliados políticos (o ministro da Economia do Estado espanhol, o presidente do BCE, assim como grande número de pessoas responsáveis de levar a cabo e estimular as políticas de austeridade são banqueiros ou próximos da banca), que assumem que os interesses particulares da banca coincidem com os interesses gerais do país, o que não é verdade, como bem documentam os estudos rigorosos que mostram que as causas da crise são o comportamento negativo do BCE e do Banco de Espanha, e dos bancos que em teoria supervisionam, mas que na prática lucram em detrimento do interesse geral.

Na realidade, as soluções são fáceis de ver. E consistem na aplicação de políticas de estímulo económico, com um intervencionismo público que estimule a economia a criar emprego, juntamente com o estabelecimento de bancos públicos e uma regulação do sector bancário, forçando-o a recuperar a sua função social, a oferta de crédito. Mas, isso não acontece devido à enorme influência da banca e de outras componentes do capital financeiro nas instituições políticas e mediáticas de Espanha e da Europa.

(CartaMaior)