O “Bloco Central” no seu melhor

PS e PSD entregaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que acaba com a suspensão introduzida em 2014 nas subvenções mensais vitalícias atribuídas a ex-titulares de cargos políticos com rendimentos mensais médios superiores a 2000 euros. (jornal Ionline)

Depois de tantas discussões e arrufos entre PS e PSD para o Zé ver, pelos vistos, eis que se uniram sem alarde público, para a defesa da sua classe (politica) mesmo que uma tal medida ofenda a cidadania e os cidadãos.

Dizem que um tal intento vem repor a inconstitucionalidade da suspensão de tais privilégios, dado ferir o princípio constitucional da confiança, mas não referem que a própria atribuição desta subvenção vitalícia fere o princípio constitucional da igualdade (dado que só os políticos a ela têm direito) e portanto que a atribuição destas subvenções desde o seu início, são inconstitucionais.

Um dos proponentes é o deputado socialista José Lello, que, dada a notícia do CM, não terá seguramente grandes dificuldades económicas.

Segundo o Correio da Manhã, num texto do jornalista António Sérgio Azenha, "José Lello omitiu, durante 14 anos, uma conta num fundo, partilhada com a mulher, com mais de 658 mil euros. A conta foi aberta em 1988, mas o deputado do PS, apesar de estar obrigado a declará-la ao Tribunal Constitucional (TC) desde 1995, apenas o fez quando entregou a declaração de rendimentos relativa ao início de funções de deputado em 2009. Lello justifica a omissão da conta com o desconhecimento da lei. (jornal CM 29.01.2012)