o senhor feliz, o senhor contente e o mágico

Teixeira dos Santos e Sócrates, o senhor Feliz e o senhor Contente, mostraram-se muito satisfeitos com o trabalho realizado até hoje pela administração fiscal, acreditando mesmo “que dificilmente alguém poderá continuar a fugir ao fisco”. Assim se manifestaram num encontro organizado por Paulo Macedo, promotor de missas e Director Geral das Contribuições e Impostos.

Mas será assim tão eficaz o combate à evasão fiscal alcançado nos três últimos anos pelo fisco?

Um excelente post do jumento, acaba de demonstrar, quão infundadas são as palavras destes governantes.

Na verdade, consultando os dados da Direcção geral do Orçamento, verifica-se para a evolução da Receita desde 1996:
1996-1995: + 7,6%
1997-1996: + 10,4%
1998-1997: + 10,1%
1999-1998: + 8,1%
2000-1999: + 7,7%
2001-2000: + 4,4%
2002-2001: + 9,4%
2003-2002: + 1,6%
2004-2003: - 0,2% (Dr. Paulo Macedo)
2005-2004: + 5,1% (Dr. Paulo Macedo)
2006-2005: + 7,2% (Dr. Paulo Macedo)

Afinal o único milagre que podemos atribuir aos actuais responsáveis do fisco foi terem conseguido o impossível, em 2004 as receitas baixaram 0,2% e no IVA a descida foi de 2%! Apesar dos crescimentos percentuais dos últimos dois anos serem empolados pela desgraça de 2004 o último triénio é o pior na história das receitas fiscais.

O problema é que no IRS nos cortaram benefícios fiscais como nunca e no IVA todos nos lembramos que o governo aumentou a taxa de 19% para 21% contra todas as promessas eleitorais. E 2% numa taxa que era de 19% significa um aumento percentual dessa taxa na ordem dos 10,53%, e se considerarmos que durante o mandato (do ponto de vista dos resultados da cobrança) de Paulo Macedo ocorrerem dois aumentos de 2% (a que corresponde um aumento de 25,53% da taxa) o resultados são ainda mais desastrosos, em 2004 o IVA desceu 2%, em 2005 cresceu 12,8% e em 2006 cresce apenas 6,2%.

Isto é, os portugueses são sujeitos a uma carga fiscal crescente para compensar o aumento da evasão fiscal, já que o imposto que melhor reflecte os níveis dessa evasão é precisamente o IVA, se as suas taxas aumentam e a receita fica aquém do esperado é porque a evasão aumentou.