resultados concretos

Falou o presidente da república na sua mensagem de ano novo, que esperava resultados concretos em 2007 das políticas e das “reformas” de Sócrates, no campo da Educação, Justiça e da Economia. E da Saúde acrescento eu.

Claro que resultados concretos sempre haverão, dadas as convulsões e a diarreia legislativa que vem sendo promulgada. Resta saber qual o sentido que têm esses tais resultados concretos. Se o sentido beneficia as condições de vida dos cidadãos deste País, traduzida na melhoria da Educação, da Justiça, da Economia e da Saúde ou se pelo contrário, com tanto aparato e tanta “reforma”, tudo continuará como dantes ou pior ainda.

Comecemos pela Justiça. Todos os dias, a comunicação social relata casos, em que o julgamento de um litígio acontece dez ou mais anos após a entrada dos processos nos tribunais.

Ora, a Justiça só é Justiça quando administrada em tempo útil. Os prejuízos desta paralisia da Justiça reflectem-se negativamente em todos os aspectos da vida económica e social do País. É responsável pela degradação da vivência do próprio estado democrático.

Não conheço quais as medidas que o governo está a tomar, mas pelo alarido a que assistimos na comunicação social quando é anunciada qualquer medida, presumo que nenhuma. Mas do pouco que ouvimos, é caso para nos sobressaltarmos. Pretende-se um tribunal especial, saído da assembleia da república, para julgamento de casos que envolvam políticos.

Os políticos criam assim os seus próprios tribunais, a sua própris justiça, fugindo à Justiça que deixam para os outros. Os políticos ficam assim excluídos da Justiça que passam a administrar em casa própria. Não sei bem que “resultados concretos” poderá esperar o presidente da república desta iniciativa. Claro que, com os múltiplos casos de corrupção que têm vindo a lume ultimamente, a medida vem mesmo a calhar, para já não falar dos casos de pedofilia incriminando políticos.

Quanto à Educação, o governo já detectou os seus problemas e promete combatê-los numa luta sem tréguas. Os problemas da Educação, segundo a ministra e o governo, residem nos professores. Ganham muito e trabalham pouco. Pô-los a trabalhar mais e a receberem menos, estar-se-á finalmente no caminho da resolução do problema da Educação em Portugal. Não sei, igualmente, que “resultados concretos” poderá esperar o presidente da república desta acção governativa. Mas, pelo teor da mensagem do presidente, julgo que nela deposita grande esperança.

Relativamente à Saúde, toda a convulsão a que assistimos tem apenas um fio condutor. A diminuição de despesas a todo o custo. Não são questões de racionalidade ou quaisquer outras que motivam o ministro e são responsáveis pelos encerramentos de maternidades, centros de saúde ou urgências de hospitais. São razões puramente economicistas.

Hoje, os órgãos de comunicação social dão-nos conhecimento de mães que têm os seus partos em ambulâncias e até comboios, ou de super enchentes nas urgências dos hospitais como raramente acontecia em anos atrás. Torna-se já hoje bem visível, que as medidas tomadas vão no sentido da prestação de piores serviços aos cidadãos.

É conhecido da Administração Hospitalar que 25% dos gastos da Saúde são desperdício. A gestão das unidades hospitalares é assegurada por administradores, nomeados politicamente e oriundos das clientelas partidárias e não seleccionados por critérios de competência.

O resultado só poderia ser este, 25% das verbas gastas na Saúde são gastos em desperdício.

Quanto à Economia, fora os anúncios do ministro e de uma tal Agência de Investimentos em novos investimentos estrangeiros em Portugal, pouco ou nada se faz. As pequenas e médias empresas sufocam com os impostos e os custos elevadíssimos da energia, comunicações, combustíveis, créditos bancários, etc, enquanto as super empresas fornecedoras destes serviços engordam como nunca e apresentam excepcionais super lucros. As médias empresas estrangeiras instaladas no País, ao suportarem igualmente estes elevados custos de exploração, tratam de rumar para outros países, aumentando desse modo o grosso caudal de desempregados.

Não se vislumbra qualquer mudança de política neste campo, bem pelo contrário, tudo parece vir a agravar-se no próximo ano.

Todos sabemos que a Economia se encontra sufocada pelas altas percentagens das Despesas Públicas. E, naturalmente, pelos elevados valores dos gastos com a Administração Pública. Aqui, as politicas seguidas pelo governo revelam-se quanto a nós, completamente desastrosas.

O PRACE irá constituir seguramente um desastre. Porque destrói o que restava de equidade, autonomia e qualidade da Função Pública, substituindo-a por órgãos semi privados, com uma gestão nomeada politicamente, sem critérios de competência e saída das clientelas partidárias, com custos muito superiores aos actuais.

Aparentemente o número de funcionários diminuirá, mas só aparentemente, uma vez que tais órgãos semi privados irão contratar novos trabalhadores por critérios privados. Diminuem os funcionários públicos mas aumenta o número de trabalhadores em toda a Administração. Relativamente aos gastos, e aqui surgirá porventura a grande surpresa, eles serão seguramente maiores do que os actuais, uma vez que tais órgãos terão despesas de funcionamento maiores do que as antigas direcções gerais, não apenas pelos altos vencimentos do seus gestores, mas pelas novas instalações e equipamentos, maior número de trabalhadores e um maior desperdício.

Com tudo isto, os portugueses podem contar com um ano de 2007, tão ou mas difícil que o de 2006, e aguardar, na nova mensagem do ano novo de 2008, os tais “resultados concretos” das politicas do governo.