terça-feira, abril 03, 2007

o pai do défice


No Prós e Contras de ontem será de registar as intervenções de Miguel Cadilhe. Esteve a um nível que não é habitual encontrar-se nos comentadores que enchameiam as televisões. Teve qualquer coisa de fresco e de novidade, coisa que não tem sido habitual ouvir-se no discurso político em televisão. Foi uma agradável surpresa, até porque neste blog já critiquei algumas das suas intervenções públicas.
Gostei em especial da desmistificação que fez relativamente ao encerramento dos serviços públicos no interior do País, que cada vez mais se afigura como uma peça na estratégia de propaganda do governo e não como uma efectiva tentativa de resolução dos problemas. E gostei em especial quando, sobre a credibilidade dos políticos e dos governos, afirmou que o presidente da Republica tem obrigação de denunciar e de intervir à falta do cumprimento das promessas eleitorais.

Quanto ao resto, repetiram-se os gastos discursos que escutamos todos os dias.
Relativamento ao “monstro” das finanças públicas foi pena que mais uma vez ninguém esclarecesse a paternidade do dito respondendo ao repto lançado pela moderadora do debate.
Reescrevo o que entendo sobre o assunto.

A redução do Défice só merecerá elogios quando essa redução for obtida à custa do emagrecimento do monstro que desde 2001 devora, de modo insaciável, os dinheiros públicos. Na verdade, herdámos desde aquele ano um défice crónico de cerca de 3% do PIB, que não sendo justificado por quaisquer melhorias nos serviços públicos, se torna necessário extinguir. ( De 600.000 funcionários em 1995 chegou-se ao ano de 2001 com um efectivo total de 720.000. Um aumento de 20% portanto em número de funcionários, o que acarretou um aumento da massa salarial da Função Pública dos mesmos 20% pelo menos o que equivale a 20% da massa salarial da Função Pública ou seja 3% do PIB. O Défice Crónico Anual, herdado desde 2001, é portanto equivalente a 3% do Produto Interno Bruto. O monstro escondido até 2001, dada a expansão económica que se verificou nesses anos, irá aparecer com toda a pujança nos anos de recessão que se verificaram a partir desse ano.
Este défice crónico, apelidado e bem pelo “monstro” das finanças portuguesas, vive no seio das despesas públicas correntes primárias e, todos os anos, incompreensivelmente, vem engordando mais um pouco. A eficácia do combate ao défice por parte de qualquer governo deverá medir-se, não por uma redução obtida através do aumento de impostos e redução das condições sociais dos cidadãos mas, pelo efectivo emagrecimento deste absurdo monstro. Acontece que com a gestão do governo do senhor sócrates, novamente este monstro voltou a engordar. As Despesas Correntes aumentaram 3,2% relativamente a 2005, as Despesas Correntes Primárias 2,4% e a Despesas Totais fruto de uma quebra de 7,4% nas Despesas de Investimento situaram-se num aumento de 2,4%. (Dados da DGO).

4 Comments:

Anonymous Anônimo said...

e eu a julgar que a paternidade tinha raízes em boliqueime....

10:00 PM  
Blogger Carlos Sério said...

luikki,
É certo que com Cavaco houve um aumento dos salários dos funcionários públicos o que acarretou mais despesa, só que os salários eram muito baixos e esse aumento de despesa estava perfeitamente controlável até porque houve a contrapartida financeira para o Estado. A partir daí os funcionários públicos passaram a pagar IRS coisa que não faziam antes. Por outro lado, foi Sousa Franco que que estabeleceu o novo estatuto de carreiras e remunerações, que diga-se veio estabelecer racionalidade a um sistema já muito anquilosado. Com Catroga houve mesmo redução das despesas correntes.O grande Boom do aumento destas despesas deu-se inequívocamente com a governação de Guterres. E a partir daí ficámos todos os anos com esse ónus, com esse peso sobre os ombros, com uma despesa adicional de 3%. E digo adicional porque não houve qualquer contrapartida em termos de melhoria de serviços prestados pelo Estado. Não melhorou a Justiça, nem a Educação nem a Saude, nem qualquer outro.

11:27 PM  
Anonymous Anônimo said...

Foi uma balda...é o que foi....
E quanto aos funcionários públicos que paguem a crise não estou lá muito de acordo...até que nem sou tal coisa...

8:53 PM  
Blogger Unknown said...

Quando se fala no aumento do número de funcionários públicos esquecemo-nos de uma coisa muito importante.
Portugal está na União Europeia e tem de suportar a sufocante burocracia do acquis communitaire.
E, mesmo assim, é dos países da UE um dos que tem menos funcionários públicos em relação à população activa.
O que acontece é que Portugal acaba acompanhando mal as políticas comunitárias com prejuízo para o país pois não tem funcionários dedicados a estas funções em permanência como os outros países.
Portugal já paga uns quatro milhões de Euros diários para estar na EU, Portugal perde uma data de dinheiro por estar na EU (pescas feitas por outros, impostos pagos lá fora, etc.) e, ainda por cima, não consegue aproveitar tudo o que pode pois não tem pessoal em número suficiente para acompanhar e influenciar as políticas comunitárias.
Basta ver que enquanto Portugal com dez milhões e meio de habitantes tem pouco mais de setecentos mil funcionários públicos, a Suécia com oito milhões e meio tem um milhão e duzentos mil funcionários públicos…

11:58 AM  

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