quinta-feira, janeiro 31, 2008

O rosto da Justiça portuguesa


O juiz da fase de inquérito do processo Casa Pia não vai poder explicar ao tribunal que julga a acção cível de Paulo Pedroso contra o Estado o que o levou a deter o ex-deputado.
Em causa está o facto de o Conselho Superior da Magistratur ter deliberado que neste caso se mantém o dever de reserva do magistrado, o que o impede de falar sobre processos em que teve intervenção.

Face às particularidades deste processo, em que é exigida uma indemnização de 800 mil euros por erro grosseiro na apreciação dos pressupostos da prisão preventiva – estando em causa o juiz que a determinou – “não se entende a decisão do CSM”.

Com esta deliberação do CSM, o Ministério Público, representado no processo pela procuradora Manuela Galego, perde uma das principais testemunhas.

A juíza Amélia Puna Loupo decidiu fechar as portas do julgamento de Paulo Pedroso contra o Estado, apesar de nenhuma das partes o ter solicitado.
A ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana é hoje ouvida como testemunha contra Paulo Pedroso. A audição está marcada para as 10h00, no Palácio da Justiça, em Lisboa, e deverá decorrer à porta fechada, apesar dos sucessivos requerimentos da Comunicação Social para que seja revogada a decisão da juíza de excluir a publicidade deste julgamento. (cm)

4 Comments:

Anonymous Anônimo said...

Nós neste País só temos é deveres de reserva....se calhar é por isso que só jogamos na reserva....

......em tudo....no futebol....na vida privada....na política....na religião ...e acabamos por ir todos pró Inferno.....no estacionamento em cima dos passeios...na nossa situação económica...enfim ...somos uns reservistas....

1:12 AM  
Anonymous Anônimo said...

Porta fechada...será para não se saber nada cá fora....??

1:14 AM  
Anonymous Anônimo said...

Por ver o desenho que publica lembro-me sempre do nosso espírito democrático e de cautela de gestão em que sempre se estabelece um orgão colectivo com um presidente e vários administradores....mas em que sempre se diz que o conselho deve ser da confiança ...a equipa do presidente...


Não seria mais prático e mais económico, nesse caso que só houvesse o presidente...?

....também é verdade que assim não era presidente de nada...nem teria ninguém a quem contar a anedota da semana....ou o feito do último fim-de-semana....ou o raio do contratempo do Ferrari que não pode andar a mais de 120 na Auto...

.....e quanto a jacto ...tem de ficar no hagar..pelo menos enquanto os jornalistas não arranjarem outro tema....

Que chatice.....este País....

12:04 PM  
Anonymous Anônimo said...

O melhor é não pensar e muito menos falar em tristezas e vamos mas é todos pró Carnaval...tudo muito folião...como é nosso timbre...folia...folia....até ficar só o fole....

4:30 PM  

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