DEMOCRACIA SOCIAL
MANIFESTO DO PARTIDO DA DEMOCRACIA SOCIAL
O que se tornou dominante, o que realmente caracteriza a economia de hoje, são os monopólios, as oligarquias financeiras e a especulação financeira. Não existe mais mercado e muito menos mercado livre. O monopólio é, por natureza, a própria negação do mercado. O neoliberalismo é a estrutura ideológica que compartimenta este supremo desenvolvimento capitalista. Não deixa portanto de constituir uma falácia, os apelos dos neoliberais, para que “deixem funcionar o mercado”; para que o Estado dê liberdade ao “natural” desenvolvimento do mercado que ele, como “mão invisível”, se regulará por si próprio. O que na verdade os neoliberais reclamam, é uma total liberdade, não para o mercado que já não existe, mas para os "negócios" das oligarquias financeiras, para a especulação financeira. O traço dominante, fundamental, da economia de hoje é, seguramente, a especulação financeira.
Retiram-se recursos da área dos investimentos produtivos para serem transferidos para a especulação financeira. Com isto, diminui-se a criação de riqueza, o crescimento económico (1), e aumenta o desemprego. Com a globalização, o Estado torna-se impotente na redistribuição económica. Regrediu-se nas políticas de redistribuição dos rendimentos (2) e regressámos a um capitalismo selvagem, cruel e desprovido de qualquer sntido ético.A crise financeira que abala o mundo e a crise económica e social que se lhe seguiu, é apenas o corolário de uma economia subjugada à especulação financeira. E como não há, boa ou má especulação financeira, não haverá receitas capazes de terminar com as crises financeiras geradas por ela. Podem os líderes mundiais invocar a falta de regulação como justificação para a actual crise. Não parecem contudo muito convencidos do que afirmam, mas serve de consolo e dá para enjeitarem responsabilidades. Confusos, viram o mundo “glorioso” em que se empenharam a construir nestas três últimas décadas, ruir de um ápice, sem compreenderem bem como. E, parecem não vislumbrar ainda soluções satisfatórias. Deixam a coisa correr que logo se verá. Não compreendem que só exterminando a especulação financeira, com a imposição do Estado na fixação dos preços de monopólio e a nacionalização dos sectores estratégicos da economia, poder-se-á inverter o caminho de uma nova crise mais profunda ainda seguramente.Com uma nova filosofia, uma nova ideologia, a Democracia Social, que advogue a Democracia Participativa. Uma nova forma de organização social que assegure o controlo social permanente sobre o Estado e as Empresas.
(1) Segundo o relatório da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) de 1997, o crescimento mundial, reduziu-se de cerca de 4% ao ano nos anos 70, para cerca de 3% nos anos 80, e 2% nos anos 90.
(2)“A parcela de riqueza que é destinada aos salários é actualmente a mais baixa desde, pelo menos, 1960 (o primeiro ano com dados conhecidos). Em contrapartida, a riqueza que se traduz em lucros, que remuneram os detentores do capital, é cada vez mais alta” (Relatório da UE)
Em Portugal, a degradação e a corrupção a que chegou o sistema político desta III República, o seu bloqueamento e a manifesta incapacidade de se auto reformar, leva qualquer cidadão a admitir, a desejar, uma profunda mudança não necessariamente do regime constitucional em que vivemos mas do “sistema” político corrupto institucional erguido pela nossa classe politica ao longo dos últimos anos.
Os partidos transformaram-se em máquinas eleitorais, em partidos de notáveis, de uma nova aristocracia sufragada pelas televisões e sondagens. Neles preside uma lógica aparelhistica, oligárquica de perpetuação política da elite que dirige o partido e o representa no Parlamento. Os partidos esvaziaram-se ideologicamente e assim deixaram de representar os interesses dos cidadãos para passarem a representar somente os interesses das suas clientelas partidárias. A profissionalização dos políticos, a mediocridade no seu recrutamento, a corrupção e o tráfico de influências são a realidade dos dias de hoje. Temos um Estado de partidos, redutor e totalitário quanto à representação dos interesses plurais da sociedade. Temos uma Democracia usurpada por estas elites, com responsabilidades de tomar decisões em nome do Povo, e que o atraiçoam logo que alcançam o poder ao romperem com todas as promessas eleitorais sem que daí advenha a revogação dos seus mandatos.
O falhanço do neoliberalismo económico, do capitalismo selvagem, do mercado sem regras nem controlo, do mercado que se rege por si próprio, do menos Estado, do cidadão considerado não como um ser multifacetado, de múltiplas necessidades, éticas, culturais, sociais, mas tão só como simples consumidor. Princípios, onde conceitos como a solidariedade, fraternidade, abnegação, tolerância, benevolência, são considerados nefastos, caducos, perturbadores e prejudiciais ao funcionamento normal da sociedade, o mesmo é dizer ao funcionamento normal do mercado. Para os neoliberais, o Homem é apenas corpo, não é alma, é consumidor e isso basta.
Surpresos com a crise económica, com a crise do neoliberalismo que irrompeu no mundo, sem compreenderem os seus fundamentos, os líderes europeus, a elite oligárquica europeia e americana, ensaiam múltiplas iniciativas económicas na esperança de que alguma resulte, na esperança de que tudo retome ao “normal funcionamento” anterior. Naturalmente que todas estas iniciativas podem atrasar momentaneamente o “natural” percurso da economia mas, no fundo, o que se deseja, é manter a mesma lógica económica, o que se pretende é a perpetuação das politicas neoliberais. E, como resultado, a mais curto ou médio prazo, um contínuo decréscimo do crescimento económico e um agravamento das desigualdades sociais com nova e mais profunda crise.
Só uma nova doutrina, uma nova filosofia, poderá inverter o rumo deste desenvolvimento capitalista neoliberal. Uma nova ideologia – a Democracia Social – que encerre em si, que incorpore, o princípio da unidade dialética entre o ser individual e o ser social, tendo como expressão a democracia política, com a vontade política dos cidadãos expressa em eleições democráticas e que assegure uma empenhada, permanente e continuada participação do cidadão na vida pública. Em que o acto eleitoral seja o corolário de uma participação activa, diária, continuada do cidadão na gestão política da sociedade. Os eleitos são cidadãos temporariamente representantes, delegados das populações e a cada momento intérpretes das suas vontades.Uma nova forma de organização social que assegure o controlo social permanente sobre o Estado e as empresas.Uma nova forma de organização social, tendo como um dos seus objectivos a valorização da democracia participativa.
A Democracia não é apenas uma forma de governo, uma modalidade de Estado, um regime político, uma forma de vida. É um direito da Humanidade (dos povos e dos cidadãos). Democracia e participação se exigem. Não há democracia sem participação, sem povo. O regime será tanto mais democrático quanto tenha desobstruído canais, obstáculos, óbices, à livre e directa manifestação da vontade do cidadão.
Naturalmente que as dificuldades maiores residem nos mecanismos, no modo pratico de como assegurar o controlo social permanente sobre o Estado e as Empresas. De outro modo, de como assegurar uma vivência plena da Democracia.
Em Democracia Social, o velho Estado de carácter tutelar, administrativo e burocrático dará lugar a um novo Estado com a maior descentralização de competências, conferindo às associações sociais, às organizações de trabalhadores, uma intervenção activa nos processos de organização da produção de modo a permitir a maior inovação e competitividade das empresas e instituições.
A par de uma profunda Reforma da Administração Pública, com a extinção de múltiplos órgãos criados nos últimos anos (Institutos, Gabinetes, Agências, Autoridades, Fundações, Comissões, empresas municipais, etc) que em nada melhoraram a qualidade das funções prestadas pelo Estado (a Justiça, a Educação, a Saúde, a Segurança estão piores do que estavam antes) e, ao contrário, tornaram ainda mais irracional e ineficaz a Administração do Estado com um agravamento colossal da Despesa Pública, a Democracia Social proporcionará um efectivo poder participativo aos trabalhadores organizados em todos os diversos sectores da Administração Publica. Serão extintas as nomeações políticas e o preenchimento dos cargos públicos obtido através de concursos públicos e seleccionados por seus pares. A gestão dos serviços e carreiras dos vários sectores da Administração caberá aos trabalhadores segundo regras a estabelecer pelo poder politico democrata social.
Nas empresas com mais de cem trabalhadores, um representante da Comissão de Trabalhadores fará parte do conselho de administração da empresa e participará em todas as reuniões de gestão.
Em Democracia Social serão nacionalizados os sectores económicos estratégicos da Energia, Água, Vias de Comunicação e Telecomunicações. Na Banca, será assegurado um controlo efectivo da oferta de produtos financeiros através da CGD, só que com uma nova administração que rompa com o carácter privado da gestão actual.
Em Democracia Social, procurar-se-á assim, assegurar o controlo social permanente sobre o Estado e as Empresas mediado pelo interesse público.
A Democracia Social promoverá uma efectiva liberdade, uma efectiva igualdade de oportunidades e uma efectiva participação do poder.
O que se tornou dominante, o que realmente caracteriza a economia de hoje, são os monopólios, as oligarquias financeiras e a especulação financeira. Não existe mais mercado e muito menos mercado livre. O monopólio é, por natureza, a própria negação do mercado. O neoliberalismo é a estrutura ideológica que compartimenta este supremo desenvolvimento capitalista. Não deixa portanto de constituir uma falácia, os apelos dos neoliberais, para que “deixem funcionar o mercado”; para que o Estado dê liberdade ao “natural” desenvolvimento do mercado que ele, como “mão invisível”, se regulará por si próprio. O que na verdade os neoliberais reclamam, é uma total liberdade, não para o mercado que já não existe, mas para os "negócios" das oligarquias financeiras, para a especulação financeira. O traço dominante, fundamental, da economia de hoje é, seguramente, a especulação financeira.
Retiram-se recursos da área dos investimentos produtivos para serem transferidos para a especulação financeira. Com isto, diminui-se a criação de riqueza, o crescimento económico (1), e aumenta o desemprego. Com a globalização, o Estado torna-se impotente na redistribuição económica. Regrediu-se nas políticas de redistribuição dos rendimentos (2) e regressámos a um capitalismo selvagem, cruel e desprovido de qualquer sntido ético.A crise financeira que abala o mundo e a crise económica e social que se lhe seguiu, é apenas o corolário de uma economia subjugada à especulação financeira. E como não há, boa ou má especulação financeira, não haverá receitas capazes de terminar com as crises financeiras geradas por ela. Podem os líderes mundiais invocar a falta de regulação como justificação para a actual crise. Não parecem contudo muito convencidos do que afirmam, mas serve de consolo e dá para enjeitarem responsabilidades. Confusos, viram o mundo “glorioso” em que se empenharam a construir nestas três últimas décadas, ruir de um ápice, sem compreenderem bem como. E, parecem não vislumbrar ainda soluções satisfatórias. Deixam a coisa correr que logo se verá. Não compreendem que só exterminando a especulação financeira, com a imposição do Estado na fixação dos preços de monopólio e a nacionalização dos sectores estratégicos da economia, poder-se-á inverter o caminho de uma nova crise mais profunda ainda seguramente.Com uma nova filosofia, uma nova ideologia, a Democracia Social, que advogue a Democracia Participativa. Uma nova forma de organização social que assegure o controlo social permanente sobre o Estado e as Empresas.
(1) Segundo o relatório da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) de 1997, o crescimento mundial, reduziu-se de cerca de 4% ao ano nos anos 70, para cerca de 3% nos anos 80, e 2% nos anos 90.
(2)“A parcela de riqueza que é destinada aos salários é actualmente a mais baixa desde, pelo menos, 1960 (o primeiro ano com dados conhecidos). Em contrapartida, a riqueza que se traduz em lucros, que remuneram os detentores do capital, é cada vez mais alta” (Relatório da UE)
Em Portugal, a degradação e a corrupção a que chegou o sistema político desta III República, o seu bloqueamento e a manifesta incapacidade de se auto reformar, leva qualquer cidadão a admitir, a desejar, uma profunda mudança não necessariamente do regime constitucional em que vivemos mas do “sistema” político corrupto institucional erguido pela nossa classe politica ao longo dos últimos anos.
Os partidos transformaram-se em máquinas eleitorais, em partidos de notáveis, de uma nova aristocracia sufragada pelas televisões e sondagens. Neles preside uma lógica aparelhistica, oligárquica de perpetuação política da elite que dirige o partido e o representa no Parlamento. Os partidos esvaziaram-se ideologicamente e assim deixaram de representar os interesses dos cidadãos para passarem a representar somente os interesses das suas clientelas partidárias. A profissionalização dos políticos, a mediocridade no seu recrutamento, a corrupção e o tráfico de influências são a realidade dos dias de hoje. Temos um Estado de partidos, redutor e totalitário quanto à representação dos interesses plurais da sociedade. Temos uma Democracia usurpada por estas elites, com responsabilidades de tomar decisões em nome do Povo, e que o atraiçoam logo que alcançam o poder ao romperem com todas as promessas eleitorais sem que daí advenha a revogação dos seus mandatos.
O falhanço do neoliberalismo económico, do capitalismo selvagem, do mercado sem regras nem controlo, do mercado que se rege por si próprio, do menos Estado, do cidadão considerado não como um ser multifacetado, de múltiplas necessidades, éticas, culturais, sociais, mas tão só como simples consumidor. Princípios, onde conceitos como a solidariedade, fraternidade, abnegação, tolerância, benevolência, são considerados nefastos, caducos, perturbadores e prejudiciais ao funcionamento normal da sociedade, o mesmo é dizer ao funcionamento normal do mercado. Para os neoliberais, o Homem é apenas corpo, não é alma, é consumidor e isso basta.
Surpresos com a crise económica, com a crise do neoliberalismo que irrompeu no mundo, sem compreenderem os seus fundamentos, os líderes europeus, a elite oligárquica europeia e americana, ensaiam múltiplas iniciativas económicas na esperança de que alguma resulte, na esperança de que tudo retome ao “normal funcionamento” anterior. Naturalmente que todas estas iniciativas podem atrasar momentaneamente o “natural” percurso da economia mas, no fundo, o que se deseja, é manter a mesma lógica económica, o que se pretende é a perpetuação das politicas neoliberais. E, como resultado, a mais curto ou médio prazo, um contínuo decréscimo do crescimento económico e um agravamento das desigualdades sociais com nova e mais profunda crise.
Só uma nova doutrina, uma nova filosofia, poderá inverter o rumo deste desenvolvimento capitalista neoliberal. Uma nova ideologia – a Democracia Social – que encerre em si, que incorpore, o princípio da unidade dialética entre o ser individual e o ser social, tendo como expressão a democracia política, com a vontade política dos cidadãos expressa em eleições democráticas e que assegure uma empenhada, permanente e continuada participação do cidadão na vida pública. Em que o acto eleitoral seja o corolário de uma participação activa, diária, continuada do cidadão na gestão política da sociedade. Os eleitos são cidadãos temporariamente representantes, delegados das populações e a cada momento intérpretes das suas vontades.Uma nova forma de organização social que assegure o controlo social permanente sobre o Estado e as empresas.Uma nova forma de organização social, tendo como um dos seus objectivos a valorização da democracia participativa.
A Democracia não é apenas uma forma de governo, uma modalidade de Estado, um regime político, uma forma de vida. É um direito da Humanidade (dos povos e dos cidadãos). Democracia e participação se exigem. Não há democracia sem participação, sem povo. O regime será tanto mais democrático quanto tenha desobstruído canais, obstáculos, óbices, à livre e directa manifestação da vontade do cidadão.
Naturalmente que as dificuldades maiores residem nos mecanismos, no modo pratico de como assegurar o controlo social permanente sobre o Estado e as Empresas. De outro modo, de como assegurar uma vivência plena da Democracia.
Em Democracia Social, o velho Estado de carácter tutelar, administrativo e burocrático dará lugar a um novo Estado com a maior descentralização de competências, conferindo às associações sociais, às organizações de trabalhadores, uma intervenção activa nos processos de organização da produção de modo a permitir a maior inovação e competitividade das empresas e instituições.
A par de uma profunda Reforma da Administração Pública, com a extinção de múltiplos órgãos criados nos últimos anos (Institutos, Gabinetes, Agências, Autoridades, Fundações, Comissões, empresas municipais, etc) que em nada melhoraram a qualidade das funções prestadas pelo Estado (a Justiça, a Educação, a Saúde, a Segurança estão piores do que estavam antes) e, ao contrário, tornaram ainda mais irracional e ineficaz a Administração do Estado com um agravamento colossal da Despesa Pública, a Democracia Social proporcionará um efectivo poder participativo aos trabalhadores organizados em todos os diversos sectores da Administração Publica. Serão extintas as nomeações políticas e o preenchimento dos cargos públicos obtido através de concursos públicos e seleccionados por seus pares. A gestão dos serviços e carreiras dos vários sectores da Administração caberá aos trabalhadores segundo regras a estabelecer pelo poder politico democrata social.
Nas empresas com mais de cem trabalhadores, um representante da Comissão de Trabalhadores fará parte do conselho de administração da empresa e participará em todas as reuniões de gestão.
Em Democracia Social serão nacionalizados os sectores económicos estratégicos da Energia, Água, Vias de Comunicação e Telecomunicações. Na Banca, será assegurado um controlo efectivo da oferta de produtos financeiros através da CGD, só que com uma nova administração que rompa com o carácter privado da gestão actual.
Em Democracia Social, procurar-se-á assim, assegurar o controlo social permanente sobre o Estado e as Empresas mediado pelo interesse público.
A Democracia Social promoverá uma efectiva liberdade, uma efectiva igualdade de oportunidades e uma efectiva participação do poder.
posted by Carlos Sério at 4:16:00 PM
8 Comments:
Enfim, após trinta e muitos anos de DEMOcracia, é cada vez mais dificil acreditar seja em partidos, ou pessoas.
A realidade é só uma: urge passar a informação que flui nos blogues de opinião ainda "livres" para a sociedade. Como? Pois...
A propósito, «três cidadãos portugueses vão lançar no final do mês um 'site' inédito a nível mundial, no qual partidos e cidadãos podem falar e discutir directamente as propostas governativas, para promover a democracia e a igualdade de oportunidades.»
www.liberopinion.pt
http://www.liberopinion.pt/
Será??
Who knows...?!
Enfim, de boas intenções está o inferno cheio...
"é cada vez mais dificil acreditar seja em partidos, ou pessoas",sim, mas não despreze o pensamento,os ideais.
Caros amigos
Para uma melhoria considerável do Sistema Politico, está constituida a Plataforma de Intervenção civica,
É preciso Retomar Portugal.
Esta é a ligação para o futuro do País. Entre.
http://plataformaintervencaocivica.blogspot.com
"SEM EMPREGO A CRISE MANTÉM-SE "
Todos sabemos que a intervenção humana é cada vez mais prescindível; um dia será apenas residual nas fábricas, laboratórios, escritórios e lojas... Assim, o emprego não recuperará se não se alterar a redistribuição da riqueza produzida. Só isso iria criar alternativas de emprego em sectores de lazer e outros como alternativa aos que se perdem por via do aumento da produtividade por força das novas tecnologias da informática e automação.
De contrário, espera-nos mais desemprego e miséria: Haverá alguns (poucos) muito ricos, que benificiam dos lucros dessas grandes empresas e muitos milhões de excluídos. A classe média tenderá a desaparecer por isso. Este cenário tem sido objecto de filmes "futuristas" mas o futuro está já aí. Solução: recusar este estilo de "globalização selvagem" e exigir aos países que escravizam a sua mão de obra que concedam condições dignas de vida às suas populações para poderem exportar para os países ocidentais e não ser o ocidente a copiar os métodos desses países. Todos sabemos que o custo da mão de obra é insignificante para o cálculo do preço final dos produtos produzidos nesses países. Este assunto tem que ser levado a sério não só por Portugal mas também pelos restantes países da comunidade, porém, lamentávelmente os Governos PS e PSD defenderam sempre esta Globalização e será que estão agora dispostos a mudar de ponto de vista?
Também não dificultar a saída do mercado de trabalho aos mais velhos que até descontaram a vida inteira para esta sociedade injusta seria uma solução correcta: os seus lugares seriam ocupados por jovens em idade de trabalhar que estão no desemprego porque os velhos não se reformam nem morrem.
Zé da Burra o Alentejano
Olá Rui, sempre em forma, pelo que tenho lido no blog. Depois da grande ausência, ultimamente já tenho espreitado para os textos mas sem coragem para intervir. Vamos lá ver desta vez.
De acordo, refiro-me ao texto anterior, não basta ter consciência da gravidade da situação e será ilusão pensar que a evidência dessa gravidade levará os seus responsáveis a mudarem de política, quanto muito mudarão de linguagem.
Como será igualmente ilusão pensar-se que pelo facto de existirem condições objectivas (faltam as subjectivas, que na verdade estão nas nossas mãos) para mudanças profundas que possam encaminhar a sociedade num sentido mais solidário, mais Humano, isso possa acontecer só por si, ou que possam ser confiadas às mãos de pessoas bem colocadas e de boas consciências. Para que essas mudanças aconteçam terão de vir de baixo, isto é, de nós.
É preciso ter presente que o sistema, isto é a oligarquia e os seus partidos, controlam , de alguma maneira, as boas consciências da hierarquia. Ela mantêm todo o controlo das posições chaves da sociedade:
- o aparelho do Estado, a Justiça, o pensamento bem pensante e, por ventura, o mais importante de tudo, todo o aparelho ideológico, a maneira de pensar a sociedade (os conteúdos da educação, não deixando qualquer espaço livre à iniciativa dos professores e no caso universitário através da selecção e estímulos, e a comunicação social, quer na informação quer nos espaços de entretenimento e formação.
Na verdade, a comunicação social é neste momento o principal arma de adormecimento dos povos, o inimigo principal que instila o monoteísmo pagão da religião neo-liberal, promovendo os seus dogmas e santos:
-o dinheiro, o mercado, a competição, o crescimento, ao invés do dinheiro socialmente útil, mercado socialmente útil, solidariedade e fraternidade, aproveitamento integral dos recursos existentes.
No seu corpo de pregadores incorporam-se uma espécie de diáconos, os economistas com sua pseudo ciência económica e os comentadores especialistas todos ao serviço de um punhado de ricos que controlam mais de 80% da riqueza, o que esta de acordo com o que se passa no mundo, os 20% mais ricos dos planeta dispõem de 83% das receitas mundiais, os 20% mais pobres de 1,4% e como resultado desta divisão morrem todos os anos 40000 crianças de fome e subnutrição.
Quanto à necessidade do crescimento como condição de emprego, medite-se neste dado: desde 1970 a produtividade, graças à técnica (o desenvolvimento da ciência e da técnica é um bem herdado de gerações e por isso um bem social) aumentou 89% mas o desemprego mais que duplicou e actualmente o tempo de trabalho tende a aumentar em vez de diminuir tudo isto em benefício de uns muito poucos.
Sem qualquer má vontade contra as Plataformas cívicas, mas o que precisamos é de Plataformas políticas que trabalhem para uma nova consciência, para a ruptura, para a denúncia do grande embuste e que ajude a criar um novo pensar. Um pensar solidário. Esse combate terá de ser feito a nível da consciência, rompendo o cerco da comunicação social, o que, de resto já começou a ser feito e que este Blog é um bom exemplo disso (não podendo deixar de citar o http.//resistir.inf ). Plataformas que estudem os seus meios de actuação aprofundando talvez os recursos da internete.
Fico-me por aqui, que já vou longo.
Joao
«sim, mas não despreze o pensamento,os ideais.»
Por não desprezar e por valorizar a liberdade de pensamento é que afirmei e afirmo ser urgente passar a informação para «fora» dos blogs de forma a que chegue a muitos mais cidadãos.
O problema maior coloca-se em como e por que meios o fazer, com toda a manipulação que o PODER, lobbies e cartéis detém sempre que a verdade tenta vir ao de cima.
Quanto a ideais propriamente ditos, por enquanto toda a sociedade se move perante um - acima de todos os outros - o vil metal.
João,
Reapareceste, bem, e com um texto extraordinário, excelente, com o qual concordo em absoluto. A tua abordagem percorre as questões mais importantes que se colocam hoje de um modo profundo e numa linguagem clara ainda que de forma sucinta naturalmente.
Abraço, ruy
Caro João
Bem vindo que já nem sabia o que pensar de tão prolongada ausência....
Agora que se cuidem ...porque pelo que vejo as ideias estão bem arrumadinhas prontas a sair....refrescando as mentes ....que já começam empedernidas neste regime de imparável casino....de desfecho incerto e nada bondoso...
Um abração e até breve...
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