RDH - 2010

Os mercados podem ser necessários para um dinamismo económico sustentado, mas não originam automaticamente progresso noutras dimensões do desenvolvimento humano. O desenvolvimento que favorece em excesso o crescimento económico rápido raramente é sustentável. Por outras palavras, uma economia de mercado é necessária, mas não é suficiente.

Estas observações evocam a brilhante exposição de Karl Polanyi, há mais de 60 anos, sobre o mito do mercado auto-regulador – a ideia de que os mercados poderiam existir num vácuo político e institucional. Em geral, os mercados funcionam muito mal no que toca a assegurar o fornecimento de bens públicos, como a segurança, a estabilidade, a saúde e a educação. Sem uma acção social e estatal complementar, os mercados podem ser fracos no que se refere a sustentabilidade ambiental, criando as condições para a degradação do ambiente e até para desastres como as inundações de lama em Java ou os derrames de petróleo no Golfo do México. A regulação, contudo, requer um Estado capaz, bem como empenho político, e a capacidade dos Estados é frequentemente escassa.

As estruturas dos mercados, especialmente quando são dominadas por uma elite político¬económica ou quando são abertas e participativas, ajudam a explicar se os mercados são inclusivos. Os mercados oligárquicos – incorporados nas instituições estatais – são frequentemente maus para o crescimento a longo prazo, mesmo se obtêm rendimentos para os influentes a curto prazo. Os mercados inclusivos e contratos sociais que definem o desenvolvimento humano como uma prioridade são mais dinâmicos e mais consistentes, com maior equidade e segurança.

Mas o equilíbrio está longe de ser o ideal quando os oligarcas podem continuar a beneficiar das fraquezas normativas e judiciais do Estado. (Extratos RDH 2010)