corrupção instituida

Em prmeira página, noticia hoje o DN, que as "autarquias representam 42% da corrupção investigada pela PJ." Não creio que tal noticia possa provocar grande surpresa em todos nós. Desde 1995 que têm nascido como cogumelos as chamadas empresas municipais. Esvaziando serviços municipais e criando serviços paralelos absolutamente desnecessários.
Estas empresas, não estão sujeitas aos regímes jurídicos de fornecimentos de seviços e aquisições (quer de pessoal quer de equipamentos) ou de adjudicações de empreitadas como estão as Câmaras Municipais.
Sendo suportadas financeiramente pelas Câmaras respectivas, agem com se de uma empresa privada se tratasse. Os seus gestores são de nomeação politica, recrutados de entre as clientelas partidárias, sem qualquer exigência curricular. Muitos destes gestores não terão mais do que o 1º ou o 2º ciclo, mas com vencimentos sempre superiores a cinco mil euros. Gente sem formação adequada, sem uma carreira a defender, (como um qualquer director de um serviço municipal por exemplo, cujo ordenado não vai além dos dois mil euros), sem fiscalização, com o caminho totalmente aberto à mais descarada corrupção.
Se alguma Câmara, por uma qualquer razão, entendesse que um serviço a prestar ao cidadão não se encontrava coberto por um dos seus serviços já instituidos, como deveria proceder seria simplesmente reestruturar os serviços camarários como a Lei prevê. Mas não é por este caminho que seguem os nossos autarcas, claro. Onde teriam lugar então, as suas clientelas sem habilitações e formação adequadas? Se eles própios não precisam de qualquer formação para serem autarcas?
Não nos causa portanto qualquer estranheza, que a ineficácia o despesismo e a corrupção alastrem pelas autarquias.
A nomeação politica de gestores e a falta de legislação jurídica destas empresas, traduz afinal a própia corrpção instituida.