quinta-feira, outubro 18, 2007

estratégia clara


A redução da Despesa Pública só se tornará efectivamente exequível quando tiver lugar uma verdadeira reforma da Administração Pública. Não a pseudo reforma, titulada de PRACE, ensaiada por este governo. Depois do alarido inicial feito por seus progenitores quanto à bondade desta pseudo reforma, já lá vão quase dois anos de gestação sem que ela apareça à luz do dia. E, se alguma vez tal acontecer, ela surgirá como um ser desfigurado e disforme.
Onde se esperava um ser magro e elegante surgirá um ser gordo, anafado e voraz, em tudo semelhante àquele que veio substituir.

Desde 2001 que o País suporta, ano após ano, um Défice Crónico Anual de cerca de 3%do PIB. Este défice crónico foi gerado quando de 600.000 funcionários públicos em 1995 se passou para 720.000 em 2001. Um aumento de 20% em número de efectivos, o que acarretou um aumento correspondente da massa salarial da Função Pública dos mesmos 20% o que equivale a 20% da massa salarial da Função Pública ou seja 3% do PIB. A este aumento de funcionários, não correspondeu como seria de esperar, igual melhoria nos serviços prestados pelo Estado, na Saúde, na Justiça, na Educação, tornando assim absolutamente inútil, supérfluo, este aumento de despesa equivalente a 3% do PIB.

Esta redução de funcionários deverá iniciar-se paralelamente à extinção da grande maioria dos múltiplos Órgãos do Estado, criados avulso e por iniciativo de cada novo ministro, que a partir de 1995 nasceram como cogumelos. Assim, Inspecções, Agências, Fundações, Conselhos, Gabinetes, Auditorias, Centros, Fundos, Comissões, Autoridades, e sobretudo os Institutos, deverão ser extintos, regressando os serviços ali prestados às direcções gerais. Acrescentando despesa não acrescentaram qualquer melhoria na prestação de serviços do Estado. Pela mesma razão deverão ser extintas as Empresas Municipais.

Extinção dessas instituições parasitárias e sem sentido que são os Governos Civis. Redução efectiva dos vencimentos do governador do Banco de Portugal e dos gestores públicos tendo como padrão máximo o vencimento do Presidente da Republica. Redução para metade do numero de Deputados.

Esta Reforma da Administração Pública não é utópica. Ao contrário, torna-se necessária e indispensável ao desenvolvimento do País e à melhoria das condições de vida dos portugueses. Só com tais medidas será possível diminuir significativamente os impostos, reduzir o Défice Público a zero, racionalizar e diminuir o peso da Administração, dinamizar a Economia, relançar o País no desenvolvimento económico e social e dar esperança e um melhor nível de vida a todos os portugueses.

Naturalmente que será muito difícil que a nossa classe política abdique voluntariamente de todos os privilégios que tão bem urdiu, soube erguer e ampliar, ao longo das últimas décadas por cada ano que passava.



(“Será esta a estratégia clara de combate ao Défice, que não começa no congelamento de salários da Função Pública, nos Cortes Sociais das populações, encerramento de escolas, centros de Saúde, maternidades, preços de medicamentos e taxas moderadoras e acaba em aumento de impostos.”)

15 Comments:

Blogger SILÊNCIO CULPADO said...

Quero informar que Alda Inácio do blogue Crítica & Denúncia, do Brasil, nos propôs,em resultado da "concentração" de ontem no Notas Soltas, criar um blogue universal com um banner para os nossos blogues. Estou em contacto com ela para ver como nos articulamos. Conto contigo para este passo que penso ser de alguma importância e que poderá ser o início de outros que podemos dar. Todas as colaborações são poucas e indispensáveis por isso, se puderes, colabora com as tuas sugestões e ofertas de disponibilidade. É preferível fazermos pouco a nada e, pior ainda, ficarmos parados.Recebem-se sugestões em Silêncio Culpado.
Um abraço

7:44 PM  
Blogger Espectadora Atenta said...

Excelente post Ruy, para não variar... Parabéns!
Um abraço

9:34 PM  
Blogger Pata Negra said...

A reforma da administração para estes senhores resume-se a uma palavra: reduzir custos!
Ora isso pode ser necessário mas, só por si, não é nenhuma nemhuma reforma.

11:32 PM  
Blogger zerapaz said...

onde é q eu já li isto?

12:29 AM  
Anonymous Anônimo said...

Caro Ruy

Apoiado!

Mas.....reforma administrativa ...ao que parece tem sido reduzida a pequenos arranjos de funcionamento administrativo : funcionários....sistema informático....alguns acertos nos cálculos de pensões e vencimentos...etc...etc....

...Ora quando a própria UE a que pertencemos é um monte enorme de burocracia administrativa...o que pode esperar aqui no nosso espaço ?

Chegamos ao ponto de ter sido já criada a figura do eurocrata....e.......nesse âmbito veja-se a carga de burocracia só para uma foto de família....e diga-se que qualquer dia já nem há espaço para tanta foto de família.....

...Repare ....tem-se clamado e exaltado o bom êxito na reforma fiscal.....( e tal e tal....)...diga-me quantos impostos foram extintos ou criados...ou mesmo modificados no seu regime...excepção a algum gravamento escalonar....

....por exº, já se mexeu no regime do IVA ( falo em regime....e não em taxas....) já se reformou o sistema de tributação através dos combustíveis?....e quanto a apropriação do espaço público? continua propriedade municipal ou poderá ser adquirido em leilão....ou mesmo em regime de cooperativa....e quanto a organização municipal.....? aqui ainda temos o determinado por Mouzinho da Silveira.....e quanto a tributação municipal....ou apropriação dos meios de abastecimento público de água....luz e electricidade.....e quanto a policia.....enveredamos pelo regime de polícia pública ou servirão as múltiplas empresas de segurança privada....e quanto a moeda e regime de crédito....e o que é fiscalização ... e quanto a organização do Estado....com todas as suas funções ....

....já se ponderou na burocracia que é um concurso público....?

...meu caro...e por quê o BI...ou Cartão de Identificação fiscal....as chamadas reformas administrativas....

....e o que é mais importante....enquanto meio mundo depender do Orçamento do Estado não vai desaparecer nem aliviar a administração pública...porque ninguém quer.....

Veja só a burocracia que vai só para fazer um Tratado aqui em Lisboa....veja só a movimentação .....a máquina só para apoio jornalístico e só em passaportes....meu caro......cada vez há mais burocracia e administração e nós cada vez mais enredados....

Hoje não se faz uma reunião sem que haja uma reunião.....para limpar uma valeta é necessário intervir pelo menos uma hierarquia inteira ...

....por isso quando ouço alguém dizer que vai fazer reforma administrativa em dois ou três anos ...eu sinto-me logo um burocrata....isto é um pouco como o hábito de cumprimentar o vizinho....demora anos e nem todos percebem issso....

Boa noite que vou ouvir o grande sucesso da cimeira de Lisboa....

É uma victória da Europa....e quanto a nós ....felizes porque temos o déficit para nos entretermos

1:13 AM  
Blogger Carlos Sério said...

Espectadora atenta, já sentia a falta do portucale actual.
abraço,obrigado,
ruy

João rato, dizes bem, reduzir custos, só que nas áreas onde não se devia reduzir.(impostos e cortes sociais).
Onde se devia reduzir, aí não mexem.

zerapaz,
Talvez por aqui, não?

anonymos,
Pois é, grandes nomes para pequenas coisas. Muita casca pouco sumo,
abraço,
ruy

11:11 AM  
Anonymous Anônimo said...

Por falar em grandes actos ....estou abismado com a cimeira....

......está salva a UE ....após as transcendentes discussões ....que se prolongaram pelo jantar....ou o jantar pelas discussões não sei bem.... sobre se a Itália sempre ficava com menos um deputado ou dois...MAS....FINALMENTE !!!! não ficou com menos nada...ainda bem....estou mais descansado....temos POLÍTICOS na UE.....

Se não fossem os jantares de serviço.... o cagaçal infernal com as sirenes dos super rápidos carros de corrida intraurbana e mais umas fotos de família...nem sei como é que ocuparíamos as nossas cabecitas a pensar sobre o futuro....

...vá lá que nos vamos entretendo com o equilíbrio do déficit....apesar de haver prá aí uns chatos de dois milhões abaixo da pobreza e outros quatro milhões que não têm que chegue nem para o prato....mas....

...que diabo não se pode ter tudo....agora que vamos ter flexugurança....há que arribar e ter esperança....muita esperança....

Por mim estou cheinho de esperança....já fui a Fátima a pé ....

....a outra senhora é que tinha razão...se o pessoal não tem páo por que diabo não come croissant?

7:53 PM  
Blogger Alda Inácio said...

Amigo, estou percorrendo os blogs participantes da campanha contra a miséria, pedindo voto para o nome do blog Universal. Fico aguardando a sua escolha, se puder ser um único nome, poderia deixá-lo no meu blog ou da Silêncio Culpado.Abraço grande.Voltarei para ver com calma seu blog.
1- "GRITO NO SILÊNCIO"
2 - "VOZ DE UM POVO"
3 -"ECOS SENTIDOS"
4 -"CONTRA POBREZA: MARCHAR...MARCHAR !"
5 -"MARCHA DOS DESCAMISADOS"
6 - "NADA QUEREMOS VOSSO"
7 - "OUçAM"
8 - "PALAVRAS EM ARMAS"
9 - "S.O.S MISÉRIA"
10-"FOME NUNCA MAIS"
11 - "VOZ DO SILÊNCIO"
12 - "GRITO DAS VOZES CALADAS"

11:27 PM  
Anonymous Anônimo said...

Caro BLOGGER
Ando mesmo atarantado...com o que leio nos jornais......

...é que não sei como hei-de arranjar alguém que me anule os vinte contitos que devo...já há uns tempitos......


Por outro lado queria fazer uma sociedade em que eu fosse entrando com o capital ( acções ) conforme fosse tendo dividendos....mas não convenço ninguém.......não percebo ...ou eu não sei ler o Código Comercial...ou então não aprendi tudo lá pela Faculdade....e já foi noutros tempos....sabe ???


Ah...já agora ....se eu der cinquenta contitos ao meu primo...que até é um tipo porreiro...daqueles que já não se encontram...sabe...? tenho de pagar imposto ??....

.....mas... e se eu lhe dever e ele me perdoar a dívida....já não tenho de pagar imposto ....SERÁ?

.....Bom então o melhor é poupar......! não acha caro Blogger!?????

A gente precisa é de ter imformação...

Sabe eu até sou um adepto da iniciativa privada.....tratar disto nas Instituições do Estado.....puxa vida nunca mais se sai da bicha...senha amarela...perde-se um dia ou mais....e depois até parece que a gente está na bicha da sopa....ou no posto médico da segurança social.......ou do subsídio do desemprego....

Por isso viva a iniciativa privada....é nossa e ninguém tem nada com isso......

1:36 AM  
Anonymous Anônimo said...

Quer-me cá parecer que temos fim-de-semana à porta......

...não está mal ....a semana foi tão cheia que é merecido um finzito de semana...aproveitar para dar corda a essas máquinas das autoestradas que já estão a enferrujar nas garagens desses condomínios fechados......

.....vá vamos lá...carago...ou será que vamos de MVP ( máquina voadora privada....)

Um abração....vou à pesca antes que o peixa do rio desapareça.....

1:47 AM  
Anonymous Anônimo said...

Já me esquecia....começo a perceber porque é que temos de aumentar os níveis de produtividade dos trabalhadores...para ver se resolvemos a crise .....

.....é que os tipos trabalham primeiro...e só depois é que recebem....

...se calhar teremos de inverter esta coisa...recebem primeiro e trabalham depois ...

1:54 AM  
Anonymous Anônimo said...

Caro BLOGGER...acha que ainda vale a pena reduzir a despesa????....de quem.....?

1:55 AM  
Anonymous Anônimo said...

Redução do défice à custa de novos impostos... pobreza da classe média, tudo isso é verdade.

1:08 PM  
Anonymous Anônimo said...

É verdade ...já que estamos em época de perdoar dívidas ....e por que não perdoar os impostos à malta em situação difícil....??...talvez fosse um estímulo à produção nacional ....e como ninguém tem nada com isso...ficava entre nós...

4:16 PM  
Blogger Alda Inácio said...

Olá amigo participante da campanha contra a miséria, estou guardando teu voto. Abraço, Alda

8:38 PM  

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