DEMOCRACIA SOCIAL (III)

Em Democracia Social, o velho Estado de carácter tutelar, administrativo e burocrático dará lugar a um novo Estado com a maior descentralização de competências, conferindo às associações sociais, às organizações de trabalhadores, uma intervenção activa nos processos de organização da produção de modo a permitir a maior inovação e competitividade das empresas e instituições.

A par de uma profunda Reforma da Administração Pública, com a extinção de múltiplos órgãos criados nos últimos anos (Institutos, Gabinetes, Agências, Autoridades, Fundações, Comissões, empresas municipais, etc) que em nada melhoraram a qualidade das funções prestadas pelo Estado (a Justiça, a Educação, a Saúde, a Segurança estão piores do que estavam antes) ao contrário tornaram ainda mais irracional e ineficaz a Administração do Estado com um agravamento colossal da Despesa Pública, a Democracia Social proporcionará um efectivo poder participativo aos trabalhadores organizados em todos os diversos sectores da Administração Publica. Serão extintas as nomeações políticas e o preenchimento dos cargos públicos obtido através de concursos públicos e seleccionados por seus pares. A gestão dos serviços e carreiras dos vários sectores da Administração caberá aos trabalhadores segundo regras a estabelecer pelo poder politico democrata social.

Nas empresas com mais de cem trabalhadores, um representante da Comissão de Trabalhadores fará parte do conselho de administração da empresa e participará em todas as reuniões de gestão.

Em Democracia Social serão nacionalizados os sectores económicos estratégicos da Energia, Água, Vias de Comunicação e Telecomunicações. Na Banca será assegurado um controlo efectivo da oferta de produtos financeiros através da CGD, só que com uma nova administração que rompa com o carácter privado da gestão actual.

Em Democracia Social procurar-se-á assim assegurar o controlo social permanente sobre o Estado e as Empresas mediado pelo interesse público.

A Democracia Social promoverá uma efectiva liberdade, uma efectiva igualdade de oportunidades e uma efectiva participação do poder.