Os “mercados” e a Dívida Pública

O XIII governo constitucional tomou posse a 28 de Outubro de 1995. José Sócrates ocupava o cargo de secretário de Estado Adjunto do ministro do Ambiente neste primeiro governo de Guterres.
Um governo que prometia muito e que conquistou o voto popular mercê de uma campanha massiva nos órgãos de comunicação social que conseguiu e não mais deixou desde então de dominar.
Um governo com condições económicas extraordinariamente favoráveis se comparadas com o panorama actual. Em 1996 a Dívida Externa Líquida não excedia os 10,4% do PIB (em euros, 9.400 milhões de euros). Hoje a Dívida Externa Líquida ultrapassou os 112% do PIB (2009, em euros 183.223 milhões de euros).
De 1996 a 2009 o aumento em euros foi assim de cerca de 2.000%. E não se pense que estes brutais aumentos são consequência da crise financeira mundial; já em 2007, antes de eclodir a crise, esta dívida ascendia a 92,4% do PIB.
Quanto à Dívida Pública, o quadro não é muito diferente. Contudo o seu agravamento descontrolado verificou-se apenas com a governação Sócrates. Em 2004, a Dívida Pública Directa correspondia a 58,3% do PIB (em 1996 era de 59,9% do PIB). Em 2010, a Dívida Pública Directa ronda os 91% do PIB. Considerando contudo, o endividamento das empresas públicas e as dívidas assumidas nas parcerias público privadas, o valor da dívida Pública sobe para os 125% do PIB. É um agravamento brutal e que coloca em causa qualquer pretensão de desenvolvimento económico do país. Com uma agravante mais – se em 1996 os residentes detinham 75% e os não residentes 25% da dívida pública portuguesa, em 2008, os residentes detêm apenas 22% e os não residentes 78%.

São estes “não residentes” que tanta preocupação aparentemente tem causado nos últimos tempos ao governo. Governo que se desmultiplica em apelos de “bom senso” a todos os que não se conformam com as medidas de aumento de impostos, redução de salários e cortes sociais que aplicou, talvez para compensar o bom senso que não teve ao colocar em mãos de estrangeiros a dívida pública nacional. E não é só o governo. Todos os “homens do sistema”, políticos, comentadores, banqueiros exigem a aprovação do orçamento proposto pelo governo, o mesmo é dizer que todos eles querem, quanto antes, a aplicação das medidas de austeridade nele contidas. Tudo isto porque os “mercados”, essa entidade nebulosa e longínqua, se encontra “nervosa” e será bom, assim o ameaçam, que lhe façamos a vontade sob pena de uma grande desgraça cair sobre o país.
Portugal encontra-se assim nas mãos dos “mercados”; o bem ou o mal-estar dos portugueses é assim ditado pelo seu bom ou mau humor ao que nos dizem. Triste país que se deixou colocar em tão miserável posição. E tudo aconteceu com a maior rapidez. De um dia para o outro, os portugueses acordaram com a corda na garganta. Em 2004, há seis anos apenas, a Dívida Pública Portuguesa tinha um valor abaixo da média europeia de 58,3% do PIB. Hoje, a dívida total atingiu o valor astronómico de 125% do PIB. Em apenas 6 anos, seis anos de governação Sócrates, o Estado endividou-se em cerca de 117.000 milhões de euros.