OS BRICs, O DINHEIRO, A VIDA E A MORTE

O tratamento de câncer de fígado e rim pode custar U$ 5.500 por mês, ou US$ 175, caso o medicamento existente para essa finalidade seja vendido, respectivamente, pela multinacional Bayer (que o patenteou), ou pelo fabricante de genéricos Natco, da Índia, que recebeu autorização do governo para produzir uma droga equivalente com o mesmo efeito, sob o nome de Naxavar. A única diferença é o preço: 30 vezes mais barato. A Índia é um dos países mais ativos na quebra de patentes farmacêuticas que permitem o acesso a drogas e tratamentos de outra forma inviáveis ao sistema de saúde pública de países pobres. Em 2007, o Brasil quebrou a patente da droga anti-HIV , Efavirenz , passando a importar um genérico da Índia , por um preço equivalente a um quarto do que pagava ao laboratório americano Merck. O Brasil teria de pagar US$ 42,9 milhões por ano à Merck pelo fornecimento da droga a cerca de 75 mil pacientes de aids do SUS. O genérico passou a ser comprado na Índia por US$ 0,44, contra US$ 1,65 cobrados pela Merck. No caso do Naxavar, a Índia pretende remunerar a Bayer pagando royalties de 6% sobre o preço de custo do genérico. Há na legislação internacional uma janela que sanciona essa prática: a OMC aceita a quebra de patentes em nome do interesse público. A Índia formalizou juridicamente a medida como: " um contrato involuntário entre um comprador disposto e um vendedor não disposto". Forma elegante de dizer: os limites entre a doença e a cura não podem ser determinados pelos mercadores da vida e da morte. Os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), que se reúnem dia 28 em Nova Déli, com a presença da presidenta Dilma, poderiam se transformar numa sigla inteligível à humanidade, sobretudo às nações pobres, se adotassem uma política conjunta e ativa de parceria na esfera da saúde pública, tomando o exemplo da Índia como estratégia comum.

(Carta Maior; Domingo/18/03/ 2012