O Modelo Neoliberal da Educação

A mudança da Escola Pública, solidária, humanista, universalista, plural, critica, emancipadora, comprometida com a realidade social que a rodeia, para uma Escola de Mercado, pseudo democrática, pseudo moderna, que procura impor uma visão da educação como se de uma mercadoria se tratasse, esvaziada de conteúdo social, tecnicista, desumanizada, onde os problemas sociais, económicos, políticos e culturais da educação se convertem em problemas administrativos, técnicos, de reengenharia. Um “novo projecto educativo” que utiliza a Educação como veículo, com o papel estratégico de transmissão das ideias que proclamam as excelências do livre mercado.

Onde a acção do Estado se reduz a garantir, apenas, uma educação básica geral e o extremo individualismo nele exaltado se manifesta contrário às políticas democráticas de participação e compromisso com a realidade social.

Trata-se na verdade de uma profunda contra-revolução cultural e educativa, uma profunda reforma ideológica da sociedade e pela forma acelerada e “custe o que custar” como agora se pretende impor trata-se de um autêntico “golpe de estado” na educação.

Enquanto o liberalismo político clássico colocou a Educação entre os direitos do homem e do cidadão, o neoliberalismo, promove uma regressão da esfera pública, na medida em que aborda a escola no âmbito do mercado esvaziando, assim, o conteúdo político da cidadania, substituindo-o pelos direitos do consumidor. É como consumidores que o neoliberalismo vê alunos e pais de alunos. A seguinte recomendação do Banco Mundial exprime esta visão: a redução da contribuição directa do Estado no financiamento da Educação. Parte do que actualmente é gratuito deveria tornar-se serviço pago pelos estudantes que, para tanto, receberiam empréstimos do Estado ou bolsas.

Em vez do Estado financiar directamente a Educação, deveria dar bónus aos pais dos alunos, isto é, uma quantia de dinheiro suficiente para que eles, vistos como consumidores, matriculem seus filhos numa escola do seu agrado.

Ao mesmo tempo que se desvalorizam e humilham os serviços prestados pelo estado na sua função social, os serviços do sector público, a escola pública, os professores são acusados de lutarem por interesses meramente corporativos.

O que irrita e preocupa verdadeiramente os nossos governantes é que os professores assumem um papel de intelectuais transformadores, tratam os seus estudantes como agentes críticos, questionam a produção e a distribuição do conhecimento, utilizam o diálogo, e tornam o conhecimento crítico e emancipador. Os professores tornam-se perigosos porque estão intimamente ligados à produção, fornecendo aos estudantes técnicas, conhecimentos, atitudes e qualidades pessoais que são expressas e utilizadas no processo produtiva empresarial.

Os professores são os guardiães da qualidade da força de trabalho. Esta potencial, este poder latente que têm os professores é a razão porque os governantes tanto se preocupam com o seu papel.

É que o “novo projecto educativo neoliberal” exige que seja assegurado que as escolas produzam trabalhadores eficientes, submissos, ideologicamente doutrinados e adeptos do livre mercado.

Neste sentido, a Educação, torna-se no sector público mais fundamental e indispensável à concretização da reforma ideológica da sociedade, da reforma cultural da sociedade, da implantação do projecto social do neoliberalismo. Retirar recursos à escola pública, reduzir e degradar os serviços educativos, despedir e martirizar professores é o meio a que o governo recorre. Por esta razão não haverá recuos nem mudanças de ministros. O sector público da Saúde não atinge minimamente a importância que à Educação é exigida na implantação e consolidação do modelo social neoliberal.

(tendo por base um trabalho de Sonia Alem Marrach)