benefícios fiscais - só para ricos

A Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS foi a empresa privada que recebeu mais benefícios fiscais relativos ao ano fiscal de 2012, com 79,9 milhões de euros. A empresa só é ultrapassada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), com 118,2 milhões de benefícios, a única entidade da lista publicada pelo Ministério das Finanças que ultrapassa os cem milhões de euros.

A Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS era a holding que, até ao início de 2012, concentrava as acções através das quais a família Soares dos Santos controla empresas como o Pingo Doce, via Jerónimo Martins.

No entanto, em Janeiro desse ano, passou as acções para uma holding com o mesmo nome, com sede na Holanda. No topo da lista das entidades que mais beneficiaram dos benefícios, depois da SCML e da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, surge ainda a Fi Madeira SGPS, com 59 milhões, a Saipem (Portugal Comércio Marítimo), com 43,6 milhões, e a Parpública, a holding de gestão de participações do Estado, com 43,3 milhões.

Nas dez primeiras entidades constam incentivos acima dos dez milhões de euros. Neste grupo estão ainda incluídas a Portucel (25,8 milhões de euros), a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (25,4 milhões), o BPI (18,9 milhões), o Fundo de Pensões do Santander Totta (14,1 milhões) e a empresa de produção de pasta de eucalipto Celbi (11,3 milhões).

Por segmentos, os 896,6 milhões de benefícios foram concedidos por via de deduções ao rendimento (95,6 milhões de euros), por deduções à colecta (164 milhões), por isenções definitivas (237,2 milhões), isenções temporárias (226,3 milhões) e pelo regime de reduções de taxa de IRC (173,3 milhões). (jornal Público)