AS RECEITAS NEOLIBERAIS NÃO FUNCIONAM

 “A despesa pública que agora contraímos devido ao Covid-19 terá de ser financiada no futuro com um aumento de impostos”.

Isto, dito assim pelo governo e pelos seus apoiantes na comunicação social, não corresponde à verdade e presta-se a favorecer um alarme social indesejável no preciso momento em que se procura e torna necessário combater a ansiedade e a angústia que os portugueses estão a sofrer. Não é deste modo que se ganha a confiança tão necessária para o desenvolvimento económico que se deseja.

E não corresponde à verdade uma vez que o sentido que é dado à expressão “aumento de impostos” será o de que para pagar a dívida pública que tal despesa acarreta, será necessário aumentar as taxas dos impostos e cortar nos salários e pensões. Ora, como os últimos quatro anos do governo da “geringonça” demonstraram foi que para apagar/amortizar a dívida pública e diminuir o défice público a única alternativa válida foi, não aumentar impostos mas, ao contrário, aumentar a actividade económica através do aumento dos rendimentos das famílias o que ocasionou uma maior receita de impostos sem agravamento das suas taxas.

Se o governo pretende inverter o caminho que seguiu até aqui e regressar às receitas neoliberais da Troika conduzirá o país para um beco sem saída, com medidas de austeridade em cima de medidas de austeridade, sem um fim à vista. Apenas lançará o país numa espiral de mais desemprego, mais desigualdades sociais, mais empobrecimento, menos crescimento económico e mais dificuldades em honrar os compromissos da dívida pública. Só procurando e oferecendo melhor rendimento às famílias, permitirá o desejável crescimento económico que proporcionará maiores receitas fiscais, indispensável à diminuição da dívida e do défice público.

As receitas neoliberais não funcionam, é a própria OCDE a admiti-lo:

“El análisis de la OCDE sobre las altas tasas de rentabilidad, la tasa interna de retorno de las empresas y una inversión empresarial insuficientemente dinámica, corrobora la necesidad de implantar unas políticas económicas en las cuales la demanda agregada y el crecimiento económico estén impulsados por un aumento de los salarios. En lugar de inundar a las empresas de recursos financieros, que no revierten en una expansión de la capacidad productiva, y compensar después el déficit de la demanda agregada resultante contrayendo nuevas olas de deuda privada o pública, las políticas económicas deben llevar a cabo una recuperación impulsada por los salarios. La transferencia de rentas a los trabajadores podría producirse mediante el reequilibrio de la capacidad negociadora entre trabajadores y empresas, junto con reformas del mercado financiero y de la gobernanza corporativa encaminadas a implantar modelos de negocio a largo plazo en lugar de beneficios a corto plazo. Los beneficios de las empresas serían menores que los obtenidos en la actualidad. Sin embargo, el aumento de la demanda desde los hogares obligaría a las empresas a invertir en la expansión de su capacidad productiva. Este escenario de recuperación por medio de los salarios sería una situación win-win puesto que combinaría una demanda más sólida y el crecimiento en el corto plazo, una mayor capacidad productiva y un mayor potencial de crecimiento a medio y largo plazo, con una disminución de las desigualdades.” (18.04.2020)