terça-feira, fevereiro 23, 2010

a manipulação do segredo de justiça


O processo “face oculta” decorria há meses. Muito antes das eleições legislativas em que o PS veio a ganhar a maioria.
Decorria normalmente, sem percalços e em segredo de justiça.
O magistrado do ministério público, a polícia judiciária e o juiz de instrução de Aveiro souberam manter em segredo de justiça um processo delicado uma vez que nas escutas aos arguidos Armando Vara, Pedro Soares, Paulo Penedos, entre outros, foi detectado um eventual crime do primeiro-ministro. Poderemos imaginar no que resultaria naquele momento, em vésperas de eleições e em plena campanha eleitoral, a violação do segredo de justiça.

Contudo, só em Junho, precisamente quando as certidões são enviadas para a Procuradoria em Lisboa, só então se dá a violação do segredo de justiça e os arguidos trocam de telemóvel e aparecem as novas escutas “plantadas” contradizendo as anteriores.
Afinal, esta violação do segredo de justiça interessou a quem? Não seguramente à Investigação que decorria em Aveiro.

Acontece que há poucos dias, deparamos com nova violação do segredo de justiça, também em Lisboa e agora relativa aos despachos do procurador-geral que executou às certidões vindas de Aveiro.
Foram publicados alguns enxertos nos jornais (DN,CM). A quem interessou esta violação do segredo de justiça? Só depois do Sindicato dos magistrados do ministério público, em comunicado, se interrogar quanto a esta violação “para que outras dúvidas não se instalem, impõe-se ainda que o Procurador geral da República esclareça se pertencem ou não ao despacho que proferiu sobre a denúncia que lhe foi remetida pelo Ministério Público e Juiz de Instrução de Aveiro os excertos que alguns jornais agora divulgam, e, na afirmativa, que, com o mesmo vigor demonstrado em recentes ocasiões, determine a abertura de um inquérito para apurar a autoria dessa eventual violação do segredo de justiça”, é que o procurador geral manda abrir um inquérito afirmando que apenas seis pessoas tinham conhecimento dos seus despachos.

O primeiro-ministro, na sua recente entrevista na SIC, usou em sua argumentação esta divulgação dos despachos do procurador-geral que se encontram em segredo de justiça, sem qualquer repulsa, não lhe merecendo esta violação do segredo de justiça qualquer reparo ou os mesmos adjectivos e a mesma indignação que demonstrou para com as outras violações em que é tido como parte interessada.

1 Comments:

Blogger Pata Negra said...

Porque diabo não se mantém em reserva a intenção de abrir um inquérito a 6 pessoas? Será difícil inquirir as 6 pessoas sem antes o vir dizer para a TV? Este Procurador!

9:33 PM  

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