Esforço fiscal

Os juros da Divida Pública a 10 anos encontram-se hoje novamente acima dos 7% (7,09). Não se adivinha circunstância alguma no país que possa inverter o ciclo de subida destes juros nos mercados. Ao contrário, a tendência será seguramente para uma subida continuada. Aproxima-se assim, a hora do pedido de resgate ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Os aumentos de impostos, a redução de salários e o congelamento de pensões, irão contribuir além do mais, para uma acentuada recessão económica em 2011, já prognosticada aliás pela OCDE e FMI. O recurso, mais fácil mas ineficaz, de aumento de impostos a que o governo tem recorrido encontra-se esgotado e ultrapassou de há muito o “ponto de equilíbrio” acima do qual qualquer aumento da taxação em vez de provocar aumento de receitas provoca exactamente o contrário, isto é, uma redução de receitas.

Dizem-nos os governantes e os “economistas e comentadores do sistema”, que existem países europeus onde os impostos são mais elevados que em Portugal. Na verdade assim é, contudo, e não levando em conta os apoios sociais prestados pelo Estado muito mais elevados nesses países quando comparados com o nosso, o que está realmente em causa, é o esforço que os cidadãos fazem para cumprir com os suas obrigações fiscais. O esforço fiscal dos portugueses, índice medido pela razão entre a pressão fiscal e PIB por capita, é o maior dos países da zona euro, a uma distância abismal sobre o segundo com maior esforço.

A situação económica e social do país tornou-se insustentável. E o mais lamentável é que não se descortinam movimentações políticas e, ou sociais, capazes de romperem com ela e dar alguma esperança de futuro aos portugueses.

(gráfico 10 - datado de 2008, antes portanto dos PEC e medidas recessivas recentes)