A Troika

A única imagem de futuro que se apresenta é o fracasso do presente.

Uma vez mais, os líderes dos partidos da área do poder, não mostraram grande vigor na “negociação” do pacote de resgate a Portugal. Aceitaram as imposições vindas de Bruxelas e do FMI sem qualquer oposição, elogiando mesmo as medidas restritivas nele contidas. Alguns até, prometem “ir mais longe” que o próprio documento saído da Troika.

Este pacote é igual a tantos outros que o FMI vem impondo aos países em dificuldades, por esse mundo fora. A receita é sempre igual – privatizações das empresas estatais rentáveis, com a criação de novas áreas de negócio ao privado; embaratecimento do trabalho, através do aumento do desemprego e de uma nova reformulação das leis laborais, facilitando o despedimento e aumentando o horário de trabalho; cortes sociais e aumento de impostos sobre o trabalho, com vincada redução dos apoios sociais à família, ao desemprego, aos idosos; redução das funções sociais do Estado, convertendo-o em estado mínimo atribuindo ao sector privado as áreas da Saúde e Educação. Numa palavra, todo o cardápio neoliberal conhecido. Os resultados também são conhecidos – aumento acelerado das desigualdades sociais; piores condições de vida das populações; aumento da pobreza; menor crescimento económico.

É difícil de compreender que Bruxelas avance com programas de resgate nos países em dificuldades da UE em tudo idênticos aos já testados por esse mundo fora, conhecendo de antemão os maus resultados económicos que daí resultam. Na verdade, não deveria ser do interesse da UE o enfraquecimento económico de qualquer país da união. Ao contrário, deveria consistir num seu objectivo estratégico o fortalecimento económico de um qualquer país por mais periférico que fosse porque tal contribuiria para o fortalecimento conjunto da UE. Não é contudo o que acontece. E não o será porque a UE sofre de uma contradição que muito provavelmente ditará o seu enfraquecimento e mesmo o seu desmoronamento num futuro próximo. As medidas neoliberais impostas por Bruxelas tornam-se incompatíveis com o desenvolvimento económico dos países economicamente mais fracos, gerando assim cada vez maiores desigualdades entre os países da comunidade, mal-estar social e provocando um descrédito da UE entre os seus cidadãos. A convergência social e económica entre os países da união, propagandeada pelas elites governamentais europeias, não passa de um mito, de uma falácia. As políticas neoliberais de Bruxelas longe de atenuarem as desigualdades económicas e sociais entre os países acentuaram antes as suas diferenças, provocando que os países mais ricos da união se tornassem mais ricos e os países mais pobres se tornassem mais pobres ainda.

Não existe solidariedade europeia nem qualquer objectivo comum de convergência social. O que se assiste é ao recrudescimento dos interesses individuais de cada país. As condições impostas nos resgates demonstram-no bem. Prazos curtos e juros insuportáveis, chegando-se mesmo ao inconcebível de ser a UE a impor juros mais altos que o próprio FMI.

Estranho e impensável também, terá sido a assinatura do programa da Troika pelo CDS, PSD e PS antes mesmo de conhecerem os juros a aplicar ao empréstimo. Pelos vistos, uma questão fundamental, o valor dos juros, não lhes mereceu “negociação” ou qualquer reserva. Um juro de 5,5% a 6% e prazos tão curtos, tornam inviável o cumprimento das obrigações do resgate dadas as debilidades económicas e financeiras em que o país se encontra. O nosso “esforço fiscal” é o maior dos países da zona euro a grande distância do segundo, e a receita dos impostos já ultrapassou o seu “ponto de equilíbrio” a partir do qual impostos mais elevados não se traduzem em maior receita. Torna-se incompreensível a passiva aceitação das imposições da Troika por parte do governo, do CDS e do PSD.

Mas haveria margem para uma verdadeira negociação encontrando-se o país tão financeira e orçamentalmente desesperado como se encontra?
Na verdade existia. Não é do interesse dos países mais poderosos da UE que um dos países da união se torne insolvente e deixe de pagar os juros e as suas dívidas. O colapso de um país provocaria um imediato enfraquecimento do euro, tumultuosas convulsões financeiras no espaço europeu, o descrédito da própria UE e tudo o mais que se seguiria de difícil antevisão mas demasiado prejudicial aos interesses do capital financeiro e económico de uma Alemanha ou de uma França. É por esta razão que, sem grandes alardes, se estão a renegociar novos empréstimos e novas condições à Grécia concedidos e "negociados" à menos de um ano. O mesmo acontecerá muito em breve a Portugal.