terça-feira, junho 21, 2011

que futuro?

Portugal padece de dois males profundos que corroem o seu corpo e a sua alma.
O primeiro - a corrupção institucional - que particularmente na ultima quinzena de anos, paulatina mas consistentemente, se implantou na Administração do Estado. A proliferação de múltiplos órgãos do Estado, criados sem razões de racionalidade, eficácia, ou contenção de recursos, antes pelo contrário, agravando drasticamente a despesa pública, tendo como objectivo único a multiplicação de altos cargos da Administração, atribuídos por escolha política às elites das clientelas partidárias, só poderá ser considerado como corrupção institucional. Ao criar-se assim “artificialmente”, porque sem exigências de racionalidade, (será que com todo este alargamento da AP a Saúde, a Justiça, a Educação, a Segurança estão melhores?) uma estrutura paralela à existente na Administração Pública, totalmente politizada e politicamente controlada, com gestores recrutados não pela sua capacidade técnica mas pela sua fidelidade partidária, os negócios de Estado deixaram de pautar-se pelo interesse público e passaram a dirigir-se aos interesses particulares das elites partidárias.
Jamais será possível o “acerto das contas públicas” sem a extinção, pura e simples, de todos estes órgãos paralelos parasitários da Administração Pública, através de uma profunda Reforma da Administração, que lhe garanta racionalidade, eficácia, funcionalidade, competência técnica, contenção de custos e autonomia técnica. Os custos que o país suporta anualmente em cada orçamento de Estado, deverão rondar 10% do PIB. É uma carga sobre os ombros dos portugueses demasiado pesada, é uma verba exorbitante que inviabiliza desde logo o desenvolvimento económico e social desejável e compatível com os recursos disponíveis do país.
O segundoas políticas neoliberais - que sobretudo a partir da nossa entrada no euro os governantes adoptaram como guia na sua acção política. A destruição da nossa agricultura, das pescas e de muitos outros sectores da nossa indústria, o brutal agravamento da nossa dependência externa, económica e financeira com que nos defrontamos, são o corolário lógico da obediência cega e leviana dos nossos governantes às directivas da União Europeia convertida hoje no centro do poder neoliberal europeu. As políticas neoliberais, na sua clareza e simplicidade, detêm apenas um único objectivo - alcançar a toda a hora e em qualquer lugar os maiores rendimentos para o capital. Toda a sociedade deverá tornar-se escrava deste “grande” desígnio. O Estado deverá desregular a movimentação de capitais; colocar ao serviço do capital, privatizando, as empresas públicas de que ainda dispõe; diminuir as funções sociais do Estado entregando ao capital os serviços de Saúde, Educação, Segurança Social entre outros; manter os reduzidos impostos sobre o capital e se possível reduzi-los mais ainda; diminuir os custos do trabalho em benefício do capital, reduzindo salários através do aumento do desemprego; numa palavra – colocar o Estado não ao serviço das pessoas, dos cidadãos, mas ao serviço do capital. Não ao serviço de uma economia zelando pelos interesses dos cidadãos mas ao serviço de uma economia de protecção ao capital financeiro.
Dizia Aristóteles, “só há duas formas de governo: o que tem por objectivo o bem da comunidade e o que visa somente vantagem para os governantes”. Poderemos também dizer, só há duas formas económicas, duas economias: a que tem por objectivo a melhoria das condições económicas e sociais da maioria da população e a que visa unicamente os benefícios do capital financeiro.
Só a ruptura com as políticas neoliberais libertará o país, a esmagadora maioria dos portugueses, da escravidão, da pobreza e de um futuro sem esperança a que o capital financeiro o condenou.

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