que futuro?

Portugal padece de dois males profundos que corroem o seu corpo e a sua alma.

O primeiro - a corrupção institucional - que particularmente na ultima quinzena de anos, paulatina mas consistentemente, se implantou na Administração do Estado. A proliferação de múltiplos órgãos do Estado, criados sem razões de racionalidade, eficácia, ou contenção de recursos, antes pelo contrário, agravando drasticamente a despesa pública, tendo como objectivo único a multiplicação de altos cargos da Administração, atribuídos por escolha política às elites das clientelas partidárias, só poderá ser considerado como corrupção institucional. Ao criar-se assim “artificialmente”, porque sem exigências de racionalidade, (será que com todo este alargamento da AP a Saúde, a Justiça, a Educação, a Segurança estão melhores?) uma estrutura paralela à existente na Administração Pública, totalmente politizada e politicamente controlada, com gestores recrutados não pela sua capacidade técnica mas pela sua fidelidade partidária, os negócios de Estado deixaram de pautar-se pelo interesse público e passaram a dirigir-se aos interesses particulares das elites partidárias.

Jamais será possível o “acerto das contas públicas” sem a extinção, pura e simples, de todos estes órgãos paralelos parasitários da Administração Pública, através de uma profunda Reforma da Administração, que lhe garanta racionalidade, eficácia, funcionalidade, competência técnica, contenção de custos e autonomia técnica. Os custos que o país suporta anualmente em cada orçamento de Estado, deverão rondar 10% do PIB. É uma carga sobre os ombros dos portugueses demasiado pesada, é uma verba exorbitante que inviabiliza desde logo o desenvolvimento económico e social desejável e compatível com os recursos disponíveis do país.

O segundo – as políticas neoliberais - que sobretudo a partir da nossa entrada no euro os governantes adoptaram como guia na sua acção política. A destruição da nossa agricultura, das pescas e de muitos outros sectores da nossa indústria, o brutal agravamento da nossa dependência externa, económica e financeira com que nos defrontamos, são o corolário lógico da obediência cega e leviana dos nossos governantes às directivas da União Europeia convertida hoje no centro do poder neoliberal europeu. As políticas neoliberais, na sua clareza e simplicidade, detêm apenas um único objectivo - alcançar a toda a hora e em qualquer lugar os maiores rendimentos para o capital. Toda a sociedade deverá tornar-se escrava deste “grande” desígnio. O Estado deverá desregular a movimentação de capitais; colocar ao serviço do capital, privatizando, as empresas públicas de que ainda dispõe; diminuir as funções sociais do Estado entregando ao capital os serviços de Saúde, Educação, Segurança Social entre outros; manter os reduzidos impostos sobre o capital e se possível reduzi-los mais ainda; diminuir os custos do trabalho em benefício do capital, reduzindo salários através do aumento do desemprego; numa palavra – colocar o Estado não ao serviço das pessoas, dos cidadãos, mas ao serviço do capital. Não ao serviço de uma economia zelando pelos interesses dos cidadãos mas ao serviço de uma economia de protecção ao capital financeiro.

Dizia Aristóteles, “só há duas formas de governo: o que tem por objectivo o bem da comunidade e o que visa somente vantagem para os governantes”. Poderemos também dizer, só há duas formas económicas, duas economias: a que tem por objectivo a melhoria das condições económicas e sociais da maioria da população e a que visa unicamente os benefícios do capital financeiro.

Só a ruptura com as políticas neoliberais libertará o país, a esmagadora maioria dos portugueses, da escravidão, da pobreza e de um futuro sem esperança a que o capital financeiro o condenou.

“o mundo mudou”

Inequivocamente os portugueses quiseram livrar-se de Sócrates e do seu governo. A vitória eleitoral do PSD, mais do que um voto de confiança em Passos Coelho terá sido um voto contra Sócrates. O país cansou-se das aldrabices e mistificações do primeiro-ministro. Nem a sua patética apologia de última hora ao estado social, estado social que maltratou como ninguém ao longo dos anos da sua governação, lhe salvaram a pele.

Uma vez mais, apesar da elevada abstenção, os votos polarizaram-se em torno do PS e PSD. Hoje, tanto o PS como o PSD, se encontram afastados das suas matrizes ideológicas e, à semelhança dos partidos “socialistas e sociais-democratas” europeus, não mantém qualquer diferença ideológica entre si, tendo objectivos e praticas políticas comuns. São partidos de alternância, não constituindo verdadeiras alternativas de poder. A diferença entre eles reside apenas no modo diferente como executam as mesmas políticas. Com maior ou menor clientelismo, com maior ou menor desperdício, com maior ou menor corrupção institucional na gestão da Administração do Estado.

O PCP, fiel e agarrado às suas concepções de sempre e o Bloco de Esquerda, errático nas suas políticas e praticas e confuso em suas concepções ideológicas, não conseguiram motivar os portugueses e obter uma votação capaz de se tornarem em alternativa. Contudo, existe actualmente uma maioria da população portuguesa que não tem qualquer representação política, que não se revê nos partidos existentes e não têm assegurada a defesa política dos seus interesses. A elevada abstenção e algumas manifestações de cidadãos à revelia das centrais sindicais e poderes instituídos serão porventura a sua demonstração.

“ O mundo mudou”, ouvimos isto com alguma insistência no discurso político. E, na verdade, “o mundo mudou”, isto é, o capitalismo predominantemente produtivo cedeu lugar nos últimos anos ao capitalismo financeiro. Foi uma transformação que alterou e continua a alterar profundamente a distribuição da riqueza produzida o que tem provocado um aumento brutal das desigualdades sociais, uma dependência dos estados às oligarquias financeiras, um agravamento muito rápido e generalizado das condições sociais de vida dos cidadãos. Com as suas “reformas” neoliberais o capitalismo financeiro, conseguiu tornar os ricos astronomicamente cada vez mais ricos empobrecendo paralelamente a generalidade da população. As oligarquias financeiras aproveitando-se da “crise” financeira de que são responsáveis, pretendem sacar em sua insaciável ganância os maiores rendimentos possíveis, retirando-os às populações através dos Estados endividados que dominam com novos e sucessivos aumentos de impostos, diminuição de salários e pensões e cortes sociais. Todos somos sacrificados à excepção de uma reduzidíssima minoria. Todos, os trabalhadores, os pensionistas, o pequeno comércio, os intelectuais, os pequenos e médios industriais. Hoje a luta social já não é entre a burguesia e o proletariado mas entre a esmagadora maioria da população (entre ela também a pequena e a média burguesia) e uma minoria financeiramente poderosa e dominante, as oligarquias financeiras. E, nesta luta social que se adivinha como certa, uma nova formação ideológica surgirá, que advogue o desenvolvimento do capitalismo produtivo, uma distribuição da riqueza mais igualitária, uma democracia com controlo social efectivo, com rejeição absoluta da financeirização da economia e rejeição dos ideais neoliberais. Tenhamos consciência que em realidade “o mundo mudou”, não para aceitar as “reformas” neoliberais que nos querem impor mas para lutar contra elas com todas as nossas forças.

A “ajuda” da Troika

A força da mistificação da realidade política e social do país, que a toda a hora é debitada pela Comunicação Social dominada pelo sócretismo, não explicará tudo. As débeis alternativas ideológicas da oposição são razão que pode justificar, a acreditar nas sondagens, a relativa elevada percentagem de intenções de votos que Sócrates vem consecutivamente obtendo. Independentemente de quem seja o vencedor das eleições, PS ou PSD, já que não é crível que o Bloco ou a CDU o consiga, o próximo programa de governo está traçado e corresponde ao memorando assinado com a Troika.

Desde a nossa entrada no euro que ficámos acorrentados às políticas neoliberais emanadas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu. O capital financeiro europeu domina a Europa e impôs as suas regras. Aproveitando-se da “crise” pretende impor aos países economicamente mais débeis, de um golpe, todas as medidas políticas neoliberais, anti-económicas e anti-sociais que, com alguma resistência dos cidadãos, vinha paulatinamente implantando, dando assim num ápice, satisfação às suas ambições, à sua desmedida ganância. A sua política resume-se a isto – menos Estado e mais mercado – privatização de todo o património do Estado que possa ser negócio e gerar lucro; extinguir as funções sociais do Estado; retirar ao Estado seu papel regulador. Os mercados, os mercados financeiros que se tornaram dominantes, com estes novos Estados mínimos, passam a controlar e a impor aos próprios países e aos seus governos as suas políticas internas, causando as maiores brutalidades sociais, um retrocesso social e civilizacional. Especulando com as dívidas públicas que fomentaram e alimentaram, saltam de país para país em busca dos maiores rendimentos. Miserabilizando cada país que se submeta aos seus desígnios.

É o que vai acontecer a Portugal. A “ajuda” de 78.000 milhões de euros não é ajuda alguma. Foram os “mercados” financeiros que forçaram Portugal a pedir “ajuda”. Foram os “mercados” que subiram os juros da dívida para valores insuportáveis, são as instituições financeiras que os suportam, que aguardam o resgate dos seus “investimentos” em dívida pública. Até aqui, o país, gastando sempre mais do que criava, emitia dívida em igual proporção. E, para resgatar dívida antiga que ia vencendo, em esquema Ponzi, contraía nova dívida. O esquema ia funcionando alegremente até ao momento em que os “mercados”, elevando os juros, entenderam ter chegado o momento da obtenção de maiores e mais rápidas ganâncias. Da “ajuda”, 30.000 milhões de euros nem sequer chegam a entrar, vão direitinhos para pagamento de juros; 12.000 milhões vão directamente para as instituições financeiras nacionais; alguns outros milhões para saldar compromissos financeiros das empresas públicas; outros tantos para resgatar a dívida pública que vencerá entretanto.

A ameaça de que “não haveria dinheiro para pagar aos funcionários” constitui uma falácia com o objectivo claro de provocar receios generalizados entre os cidadãos e preparar assim terreno para a aceitação dócil das medidas impostas pela Troika. A execução orçamental decorria normalmente, gaba-se até o governo de que na execução orçamental do primeiro trimestre do ano, as receitas ultrapassam as previsões e as despesas reduziram-se mais do que o previsto, o que comprova não ter sentido o cenário de “falta de pagamento aos funcionários”. O que estava realmente em causa, ao contrário, era a ruptura do esquema de Ponzi seguido até aqui, isto é, a emissão de dívida para pagar dívida anterior. A nova emissão de dívida já não encontrava compradores mesmo a juros insuportáveis. Em Junho, Portugal teria que pagar a instituições financeiras internacionais, em pagamentos de dívida antiga, 5.000 milhões de euros. Era esta dívida que estava em risco de ser quebrada, isto é, estava em risco de não ser paga, aquilo que em linguagem corrente se chama a entrada de um país em “bancarrota” que tanta e justificada preocupação causa às instituições financeiras credoras. A “ajuda” tão apressada da Troika visa proporcionar as verbas necessárias ao calendário do pagamento das dívidas às instituições financeiras internacionais. É um dinheiro que não sairá dos cofres das instituições financeiras, sendo apenas sujeito a “operações financeiras de registo de propriedade”. É um dinheiro que não entra em circulação na sociedade (a verba de 12.000 milhões a fornecer à Banca nacional visa igualmente assegurar que esta pague a tempo e horas as dívidas contraídas à Banca internacional), e assim não gerará qualquer riqueza ou progresso económico. Contudo, serão os portugueses que do seu bolso terão que pagar esta nova dívida de 78.000 milhões de euros, com redobrados sacrifícios e uma vida cada vez mais miserável.

capital financeiro

BIS

Segundo o Banco Internacional de Compensações (em inglês BIS, Bank for International Settlements), a banca internacional possui créditos de Portugal, Grécia e Irlanda num valor total de 990.000 milhões de euros no terceiro trimestre de 2010, o equivalente a mais de 5,8 vezes o PIB português: uns 194.000 milhões no caso da Brécia, 571.000 milhões na Irlanda e 225.000 milhões em Portugal.

Pelo valor dos créditos, 990.000 milhões de euros em apenas 3 países, podemos imaginar a força colossal que possui hoje o capital financeiro que livremente, sem barreiras ou regulação alguma, circula em todo o mundo à velocidade da luz, especulando e procurando em toda a parte e a todo o instante as ocasiões mais favoráveis à sua insaciável ganância. Na verdade, o capital financeiro não responde a quaisquer limitações impostas pela política antes e ao contrário, é a política que perdeu autonomia e a capacidade de intervir. São os próprios governantes que admitem serem incapazes de refrear a desenfreada especulação do capital financeiro, dos “mercados”. Confessam a sua impotência face aos ataques de que são vítimas os países com economias mais débeis. Contudo, não serão sinceros nas suas lamentações, já que foram eles e só eles, que ao longo dos últimos anos, criaram as condições mais favoráveis para este nefasto e anti-social domínio do capital financeiro.

BLOCO CENTRAL

Não serão as práticas neoliberais que alguma vez nos permitirão sair da crise. Foram as políticas neoliberais que conduziram o mundo “ocidental” à crise financeira/económica e não será a continuada insistência na sua prática que constituirão a solução. Mas vamos por partes. Se por sair da crise, se entende colocar a economia de um país com crescimentos económicos visíveis, com baixas taxas de desemprego, com redução das desigualdades sociais, com melhoria nos serviços prestados pelo Estado, na Saúde, Educação, Segurança, Justiça, não serão as práticas neoliberais seguramente que nos farão ultrapassar a crise. Contudo, se por outro lado, se entende, que sair da crise consiste em capitalizar as instituições financeiras, “acertar as contas públicas” à custa de aumento de impostos sobre o rendimento, pequeno comércio e pequena industria, ou ainda cortando nas funções sociais do Estado, isentando de agravamento de impostos os grandes consórcios económicos e financeiros ou permitindo preços de monopólio e agravando as taxas de desemprego, então sim, estamos no rumo certo.
Só que esta ultrapassagem da crise nada tem a ver com crescimento económico e social. Tem unicamente a ver com o crescimento do capitalismo financeiro. E, a maior contradição do desenvolvimento capitalista a que chegamos é precisamente esta – a contradição entre o capital financeiro e o capital produtivo. Alcançado o domínio do capital financeiro sobre o capital produtivo, só poderemos esperar agora maiores desigualdades sociais, menores crescimentos económicos, diminuição drástica das funções sociais do Estado e mais desemprego. As práticas neoliberais, as “reformas” insistentemente reclamadas pelos seus seguidores, vão todas no sentido do fortalecimento do capital financeiro, ignorando quaisquer medidas fomentadoras do crescimento produtivo e assim inviabilizando um crescimento económico e social sustentado.
O PSD, como o PS, depois de abandonarem as suas matrizes, social-democrata e socialista (se alguma vez as assumiram), encontram-se hoje completamente enfeudados às práticas neoliberais. As “reformas” que o PSD implantará quando chegar ao poder seguirão o mesmo sentido e aprofundarão as iniciadas por Sócrates. E, como a crise portuguesa não resulta apenas da “crise internacional” mas da sua própria crise interna resultante da “corrupção institucional” criada e ampliada ao longo das últimas décadas pelo “Bloco Central”, os portugueses só poderão esperar mais difíceis dias ainda porque tanto um com o outro jamais iniciarão a batalha de combate e aniquilação desse cancro que consome os dinheiros públicos.

Ano tempestuoso

O balanço do ano que termina bem poderia descrever-se como os versos de Mao Tse Tung que num momento de enorme incerteza na Grande Marcha escreveu: “Reina uma grande desordem debaixo dos céus. A situação é excelente”.
Com efeito, a desordem universal não poderia ser de maiores dimensiones. A necessidade da mudança, tão pouco.

A economia mundial continua submetida aos caprichos do grande capital financeiro que depois de especular com o dinheiro dos aforradores e terminar saqueando as finanças públicas (ou seja, o dinheiro de todos os contribuintes) conclui que nenhuma outra estratégia económica lhe proporciona tantos benefícios como a actual. Consciente de seu imenso poder não sente necessidade de fazer concessão alguma. Pouco importa que os factos indiquem as perigosas dinâmicas que se produzem; nada a inquieta enquanto não veja perante si uma força social que a coloque em perigo. Nem sequer o reformismo burguês tem hoje aceitação nos selectos clubes que determinam os destinos do planeta, pelo que os especuladores e as multinacionais não esperam outra coisa que um ano novo ainda mais favorável aos seus interesses. Não falta quem sugira que estamos hoje no fim de um outro período igual ao dos “alegres anos vinte” que precedeu à Grande Depressão, o fascismo e a guerra.

As decisões políticas importantes tomam-se nos círculos selectos do grande capital e os partidos tradicionais se diluem num único grande partido vazio de funções e com apoios sociais cada vez menores e de menor entusiasmo. A corrupção que sempre foi um mal mais ou menos controlado se expande como um cancro cujas metástases afectam já todas as instituições. O quadro dramático de países chaves para os interesses estratégicos do Ocidente como o México, a Colômbia ou o Afeganistão têm a sua réplica em igual degradação nas democracias consolidadas onde a corrupção de colarinho branco campeia por todo o lado (para no falar das democracias de opereta que reinam no mundo subdesenvolvido).

E como nos piores tempos da Guerra Fria, as grandes potências deslocam as guerras para as regiões periféricas convertidas assim em cenários bélicos, em guerras intermináveis nas quais o Ocidente luta com as potências do antigo campo socialista (especialmente com a China) e com outros países emergentes (Brasil, no continente americano) pelo controlo dos recursos materiais, zonas de influência, bases estratégicas e tudo o mais que contribua para a defesa dos seus interesses.

O fim da confrontação Este-Oeste não deu lugar a um mundo de paz, livre da ameaça nuclear, da chantagem ou da agressão. Os velhos conflitos - quase todos - permanecem e outros novos vieram agravar o peso que suportam as populações, pois desde a Segunda Guerra Mundial a proporção de civis mortos nas confrontações supera amplamente o número de militares mortos. Até a prática medieval do cerco, assedio e aniquilamento de cidades y regiões inteiras ressuscita com todo a força criminosa proporcionada pelas novas tecnologias. A aviação e as armas modernas minimizam ao extremo as perdas dos exércitos agressores e multiplicam por milhões as mortes entre a população civil. Assim é, hoje, no Afeganistão; assim ocorre no Iraque e na Palestina. Os enormes campos de extermínio de Gaza, da Cisjordânia e do Sara Ocidental, estão aí para demonstrar até onde pode chegar a degradação moral dos agressores e a cumplicidade criminosa de quem os apoia (os governos dos Estados Unidos e Europa); mas também a resistência como arma decisiva dos povos.

Incubam-se novas crises económicas, preparam-se novos saques ao tesouro público, e novas investidas ao bolso das classes trabalhadoras. E os perpetradores são os mesmos de sempre, encabeçados -! como não !- pelo sistema financeiro.
Juan Diego García

prisioneiros

Não parece razoável que o prisioneiro agrilhoado deva estar reconhecido ao dono que lhe trás a comida à mão. Os pequenos países parecem encontrar-se nesta situação. Prisioneiros de dívidas soberanas insuportáveis, mercê de políticas económicas que lhe foram externamente induzidas, prestam-se a tudo, mesmo às políticas mais regressivas que levam à recessão e ao precipício económico, apenas para agradar a seus credores, ao capital financeiro, aos mercados financeiros.

Os velhos tempos do domínio do capital produtivo na economia, que criava crescimento e emprego, acabaram de vez. Hoje a economia está dominada pelo capital financeiro. Hoje, quem domina o capital produtivo é o capital financeiro. O dinheiro é desviado da produção para a especulação financeira, cada vez mais inovadora numa extensa gama de produtos financeiros, empobrecendo o investimento e, deste modo, reduzindo o crescimento económica e aumentando o desemprego. (Segundo a Associação Internacional de Swaps e Derivativos, no fim de 2006 o valor de swaps de juros, swaps cambiais e opções de juros no mercado tinham atingido US$ 286 trilhões, aproximadamente seis vezes o Produto Mundial Bruto (PMB), em comparação com meros US$ 3,45 trilhões em 1990).

O capitalismo atingiu assim, na sua “natural evolução”, uma brutal contradição interna que se torna responsável pelo eclodir de crises cada vez mais intensas e devastadoras - o domínio do capital financeiro, ocioso, especulativo, parasitário e improdutivo, sobre o capiatl produtivo. E em sua busca desenfreada de obter receitas para novas aplicações financeiras, empobrece os povos, reduzindo salários e as funções sociais do estado e aumentando impostos sobre o trabalho. Antes, medidas de exploração semelhantes eram acompanhadas de promessas futuras de melhor bem estar. Hoje, contudo, já nada é oferecido em troca dos sacrifícios. Tudo é apresentado como uma fatalidade histórica procurando-se tão só, a aceitação pacífica das grilhetas que lhes colocam.