Desigualdade como condição essencial ao desenvolvimento económico (máxima neoliberal)

Estamos a viver a mais profunda e acelerada alteração social das últimas décadas. Esforçam-se as elites políticas, financeiras, monopolistas e oligopolistas por desvalorizar as profundas alterações sociais que se desenvolvem, tentando reduzi-las a simples “ajustamentos estruturais”. Na verdade, trata-se da mais brutal e rápida transferência de rendimentos dos trabalhadores e de amplos sectores da classe média (pequenos comerciantes e industriais) para uma minoria dominante constituída por elites políticas, financeiras e empresariais.

Torna-se igualmente visível, a profunda mudança do papel do Estado nos tempos actuais. De um Estado, até aqui com preocupações sociais e interventor na distribuição mais justa da riqueza social produzida, passámos a um Estado defensor incondicional dos interesses do capital, exercendo toda a sua força e poder contra a maioria dos cidadãos.

É esta a natureza do “novo” Estado que assegura, “custe o que custar”, esta transferência de rendimentos dos mais pobres para os mais ricos. E, pela primeira vez na história, resultante não de grandes convulsões sociais, de mudanças bruscas de ordem política e social, de revoluções sociais, mas do “normal funcionamento das instituições democráticas”. Talvez seja prematuro ainda, dada a rapidez com que se desenrola esta agressão à cidadania e a mistificação mediática que a acompanha, retirarmos tais conclusões. Contudo, o alcance das severas medidas que estão a ser impostas aos trabalhadores e à maioria da população, mereciam desde já seguramente uma resposta social mais firme do que aquela que observamos.

O aumento generalizado de impostos, a redução de salários, os despedimentos massivos, a redução das pensões e o aumento da idade da reforma, o aumento do tempo de trabalho, a redução das prestações sociais, a redução das funções sociais do Estado na Educação, Saúde e Segurança Social, a liquidação do património do Estado em sectores estratégicos como os combustíveis, electricidade, correios, águas, etc, etc, exprimem uma política de domínio da elite dominante que não conhece outros limites para alem daqueles que delimitam os seus próprios interesses.

O que tem neutralizado a consciência da maioria das populações da agressão de que estão sendo vítimas, a passividade, o abandono, a desesperança, o fatalismo, o conformismo com que aceitam as medidas que empobrecem as suas vidas, deve-se seguramente ao apoio activo dos líderes da Social Democracia, que fizeram suas, as medidas deste “novo modelo económico e social”. Os lideres socialistas europeus, os trabalhistas, os sociais democratas europeus, a Social Democracia Europeia, que vinham representando amplos sectores da classe média e dos trabalhadores, tornaram-se agora os maiores defensores e impulsionadores das medidas anti-sociais que atingem a esmagadora maioria dos cidadãos. O que explica também, o actual domínio ideológico desta “nova” ordem económica. As pessoas perdem a iniciativa de mudança porque de algum modo imaginam, ser possível ainda, nesta nova ordem económica, satisfazer os seus problemas e necessidades. Como diz Jesús Aguiló “não pode mudar-se o que não se conhece, como tão pouco pode mudar-se o que simples ou resignadamente se aceita”.

É a argumentação da implantação das medidas de austeridade impostas à população, que os objectivos desta “nova modernidade ideológica” se tornaram absolutamente claros e transparentes. O crescimento económico só será possível se existir empobrecimento da população. Ou, de outro modo, o crescimento económico exige uma regressão social. E nesta proposição se consubstancia e concentra toda a ideologia do neoliberalismo. Nada poderia ser mais claro.

Na verdade, o crescimento económico teve e terá sempre como destino a satisfação das necessidades da sociedade. Não pode existir crescimento económico fora da sociedade. Contudo, isto não significa que do crescimento económico possa beneficiar toda a sociedade por igual. O crescimento económico pode beneficiar apenas uma pequeníssima parte da sociedade. Pelo que, quando se afirma “o crescimento económico só será possível se existir empobrecimento da população”, o que realmente tal proposição traduz, é que os benefícios do crescimento económico não serão distribuídos pela sociedade como um todo mas apenas por uma sua pequeníssima parcela. É, pura, simples e claramente, a constatação da apologia ideológica da Desigualdade. Será preciso recuar na História, aos tempos primitivos da escravatura, para que uma classe dominante alguma vez assumisse com tanta clareza uma ordem social tendo a Desigualdade como condição essencial ao desenvolvimento económico.

Os assassinos do projecto social democrata europeu

O projecto social democrata europeu foi o grande responsável pelo equilíbrio social e político da Europa ao longo dos anos de reconstrução do pós-guerra e de mais de quatro décadas de guerra fria. Hoje, sob o pretexto da crise fiscal, está sendo intencionalmente destruído pela direita política do continente que conseguiu fazer encastelar nos postos-chave da União Europeia e nos organismos multilaterais de regulação financeira verdadeiros assassinos da ordem social progressista que, mais do que várias divisões de tanques, havia sido a força de contenção do comunismo na Europa enquanto houve ameaça soviética.

Lembro-me do tempo em que Berlim Ocidental era a vitrina contra a qual a propaganda capitalista expunha as fantásticas vantagens de ordem social e económica do Ocidente comparada com a vizinha relativamente atrasada do Leste. A despeito do fantástico progresso material norte-americano, não eram os Estados Unidos, mas os Estados sociais democratas, trabalhistas ou socialistas europeus que se apresentavam como modelos de sociedade em face do regime soviético. A agressividade intrínseca da sociedade americana, com seu ritmo exacerbado de competição, não era algo a ser emulado. A Suécia generosa, sim.

É todo esse edifício social democrata que vemos agora ser demolido pela direita que assumiu e detém o poder nos Estados principais da Comunidade Europeia. Politicamente, jamais se viu algo parecido antes. As sociedades europeias, simultaneamente, entregaram o poder à direita na Alemanha, na França, na Inglaterra e na Itália, sem falar nos países menores. Varreram do mapa, literalmente, os progressistas. Claro, o que me espanta, junto com essa convergência, é a extraordinária incompetência das esquerdas e dos progressistas em apresentarem às sociedades uma alternativa política ao desastre que se aprofunda.

Os assassinos da ordem social democrata juntaram políticos e tecnocratas para eliminar as poucas dessas características que o Estado norte-americano, a mais atrasada entre as democracias sociais, tentou construir ao longo do tempo - aí incluída a lei de protecção à saúde em favor dos mais pobres que Barak Obama, com extrema dificuldade, fez aprovar no início do seu mandato. A aprovação dessa lei suscitou ódio dos ricos, e muitos republicanos mantêm na agenda o propósito de eliminá-la.

A direita dos dois lados do Atlântico jamais aceitou o projecto social democrata, de um lado, ou politicamente liberal, de outro. Na realidade, também nunca teve, antes, poder político absoluto para impedi-lo ou revertê-lo. Na época de Reagan e Thatcher, por exemplo, a direita democrata cristã assumiu o poder na Alemanha mas os sociais democratas e socialistas estavam no poder na França e na Itália. Seus líderes converteram-se ao neoliberalismo, mas enquanto havia União Soviética a direita social não se atrevia a desmontar o Estado do bem-estar social, excepto na margem, como a Inglaterra.

Agora, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, na mais clara demonstração de que seu mandato é político, e não técnico, ousa decretar a necessidade da morte do projecto social-democrata para salvar a produtividade europeia. Só o conforto de se ver apoiado pela direita política que domina inteiramente a Europa poderia justificar essa arrogância. É claro, porém, que isso não é o fim da história. Por muito menos a Europa se incendiou em 68. O que talvez retarde a extensão do incêndio a partir da Grécia seja a falta de alternativa apresentada pelas esquerdas tradicionais.

J. Carlos de Assis (Ler mais cartamaior)

projecto de reforma ideológica

De um lado os responsáveis e trabalhadores, do outro, os irresponsáveis e mandriões. Pelo meio, a “pieguice” e outros mimos semelhantes. Estas considerações de Passos Coelho, divulgadas nas suas últimas intervenções públicas, revelam sobretudo, para além de uma leviana grosseria para com os portugueses, a sua admiração e desvelo para com os teóricos do neoliberalismo.

Na verdade, o que Passos Coelho pretende transmitir com este tipo de discurso, é o que os teóricos do neoliberalismo vêm propagando há muito:

“Os homens não nascem iguais, nem tendem à igualdade. Logo, qualquer tentativa de suprimir a desigualdade é um ataque irracional à própria natureza das coisas. Deus ou a natureza dotou alguns com talento e inteligência mas foi avaro com os demais. Qualquer tentativa de justiça social torna-se inócua por que novas desigualdades fatalmente ressurgirão. A desigualdade é um estimulante que faz com que os mais talentosos desejem destacar-se e ascender ajudando dessa forma o progresso geral da sociedade. Tornar iguais os desiguais é contraproducente e conduz à estagnação”.

Ou ainda: “a sociedade é o cenário da competição, da concorrência. Se aceitamos a existência de vencedores, devemos também concluir que deve haver perdedores. A sociedade teatraliza em todas as instâncias a luta pela sobrevivência. Somente os fortes sobrevivem cabendo aos fracos conformarem-se com a exclusão natural. Esses, por sua vez, devem ser atendidos não pelo Estado, que estimula o parasitismo e a irresponsabilidade, mas pela caridade feita por associações e instituições privadas, que amenizam a vida dos infortunados. Qualquer política de assistência social mais intensa atira os pobres nos braços da preguiça e da inércia. Os ricos são a parte dinâmica da sociedade. Deles é que saem as iniciativas racionais de investimentos baseados em critérios lucrativos. Irrigam com os seus capitais a sociedade inteira, assegurando a sua prosperidade”.

Trata-se de colocar em prática um processo de reconstrução discursivo-ideológico, num ambicioso projecto de reforma ideológica da sociedade e a construção e difusão de um novo senso comum.
O neoliberalismo, e os partidos desta "Nova Direita" têm consciência de que o Estado de Bem Estar Social ou as políticas sociais, não eram apenas uma "administração", mas um modelo civilizacional. As narrativas desda "Nova Direita" estão voltadas para demolir tal modelo, até aqui consensual, e substituí-lo por outro.

Nova ordem social neoliberal

Passos Coelho, Victor Gaspar e todo o séquito de politólogos, economistas e comentadores que aparecem nas televisões, apoiantes das políticas de austeridade que nos são impostas, não deixam de ter razão quando afirmam “a necessidade imperiosa dos portugueses apertarem o cinto”.

Na verdade, na nova ordem social neoliberal que perfilham, exigem-se transformações profundas e radicais nas condições de vida dos trabalhadores e na generalidade dos trabalhadores por conta de outrem, quanto à protecção social, leis laborais, redução de salário, património e funções sociais do Estado.

Exige-se um empobrecimento “ajustado” de modo que toda a riqueza deste modo subtraída aos trabalhadores, seja canalisada para as instituições financeiras através do pagamento dos juros da dívida pública (em 2012, prevê-se em orçamento do Estado o pagamento de 9.363 milhões de euros, só em juros).

Uma nova ordem social, sonhada de há muito pelas instituições e oligarquias financeiras europeias e dos EEUU e que agora, depois da crise financeira que elas próprias originaram e de que são as únicas responsáveis, num claro aproveitamento dos desequilíbrios orçamentais dos países da UE (desequilíbrios por ironia ampliados pelos apoios financeiros às próprias instituições financeiras descapitalizadas) de que resultou um intempestivo e acelerado aumento da dívida pública (no nosso caso a dívida pública que era de 68,3% do PIB em 2007 passou para 100,8% em 2011).

Aproveitando-se da debilidade financeira em que caíram os países, passam de devedores a credores, exigindo agora aos estados que precisam de empréstimos, juros altíssimos e, mais do que isso, programas de austeridade que outra coisa não são que a aplicação da nova ordem social neoliberal que ambicionavam há décadas. Uma nova ordem social apadrinhada e impulsionada pela Comissão Europeia, hoje visivelmente dominada pela alta finança europeia. Compreende-se assim, que para investir/especular nas dívidas públicas dos estados europeus com juros superiores a 5% o BCE empreste dinheiro aos bancos a juros de 1% enquanto nega empréstimos aos estados. Não haveria lugar a programas de austeridade, de igual natureza aos que estão a ser impostos pela troika, se o BCE emprestasse aos estados a juros de 1%.

Mas, como vimos, o objectivo último da Comissão Europeia não é a solvência dos estados, a manutenção das funções sociais do estado ou a melhoria das condições de vida dos cidadãos, antes pelo contrário, num retrocesso social sem precedentes, procura o empobrecimento generalizado das populações (os chamados “ajustamentos”) através da redução salarial, desregulação do trabalho e diminuição das funções sociais do Estado na mais profunda e retrograda alteração da ordem política e social que há memória nas últimas décadas.

Dias de extraordinária transparência

A convivência nunca harmoniosa entre democracia e capitalismo avança para um estágio de antagonismo aberto na crise das finanças desreguladas. As marcas se sucedem a desmentir os teóricos da endogamia entre produção de mercadoria e de cidadania; entre livres mercados e liberdade humana. A estaca desta 3ª feira espetou um ponto de contradição indissimulável quando o primeiro- ministro Yorgos Papandreu acenou com uma consulta popular sobre planos de ajuste ortodoxo, até agora sancionados à revelia da sociedade grega. Pânico: o poder coercitivo invisível das finanças explicitou então os limites de uma lógica incompatível com a soberania democrática. Coube ao vice-chanceler alemão, Guido Westerwelle, verbalizar a extraordinária transparência dos dias que correm: "O plano de resgate europeu para a Grécia não admite discussão", sentenciou herr Westerwelle, nesta 4ª feira.

Emparedada entre o imobilismo da esquerda e a supremacia das finanças desreguladas, a democracia viu-se reduzida a uma liberdade desprovida de conteúdo económico e social. O curto-circuito causado pelo gesto de Papandreu ilustra - a exemplo do que têm demonstrado as ruas - a distância que precisa ser vencida para que a coacção económica não se sobreponha mais ao efectivo poder democrático.

(LEIA MAIS; Carta Maior)

REVOLTA E INDIGNAÇÃO

Ninguém minimamente informado e em seu juízo poderá acreditar, que as políticas neoliberais de desregulação do capital financeiro, de minimização do Estado, de privatizações das empresas estatais dos sectores estratégicos, de redução das funções sociais do Estado (Saúde, Educação, Segurança Social), de estagnação ou redução de salários, de limitação do poder negocial dos trabalhadores (leis laborais), de enfraquecimento dos Sindicatos e de tudo o mais que compõe a cartilha neoliberal num vasto leque de “reformas” que Passos Coelho e a Troyca estão a impor aos cidadãos portugueses, poderão retirar o país do atoleiro em que se encontra. Pela simples razão de que foram precisamente estas “reformas” (introduzidas em finais da década de 70) que conduziram a UE e os US à situação de crise orçamental, financeira, económica e social em que se encontram.

Verificarmos entretanto não terem os estados neoliberais europeus e os seus lideres, por mais reuniões que façam, uma resposta credível, racional e eficaz de combate à crise que se vive na UE. O absurdo e trágico ao mesmo tempo, é estarmos a assistir a uma resposta que não é outra coisa senão uma dose maciça e acelerada de iguais políticas que conduziram precisamente à crise que a UE atravessa. O super estado neoliberal UE torna-se assim incapaz de ultrapassar a crise resultante das suas próprias “reformas”políticas impostas nas últimas duas décadas.

Apoio à Banca e Austeridade para as populações, são as fórmulas encontradas pelas elites neoliberais para sair da crise. Como se previa o tempo está a demonstrar que as políticas de austeridade impostas aos cidadãos europeus, ao contrário, apenas acentuam e agravam os problemas dos países em maiores dificuldades. Quanto ao apoio à Banca além de imoral é injusto. Premeiam-se os principais causadores da crise e obrigam-se os cidadãos a suportar tais apoios. Quando o BCE empresta dinheiro aos bancos a 1,25% e nega tais empréstimos aos países, obrigando-os a recorrerem aos mercados, (isto é, aos mesmos bancos a quem foram feitos os empréstimos pelo BCE), a juros de 4%, 5% ou 6%, (dinheiro que os países recolhem dos impostos cobrados às populações), o que se verifica com tal manobra é, despudoradamente, sacar dinheiro das populações para o entregar de mão beijada aos bancos. (Assim, por exemplo, se o BCE emprestasse aos países com juros iguais aos dos empréstimos aos bancos, a Grécia pagaria de juros anuais em vez dos actuais 15.900 milhões de euros apenas 1.700 milhões, o que lhe permitia seguramente uma capacidade efectiva para ultrapassar a crise).

Sobre isto, não se ouve uma única palavra dos governantes. Nem dos politólogos, economistas e comentadores que enxameiam as televisões; todos num único propósito – manipular e mentalizar as populações para a aceitação passiva da austeridade que sobra elas recaem. Como se a crise fosse uma fatalidade e não uma causa objectiva da actuação dos homens ricos e poderosos deste mundo.

À atenção do senhor ministro Álvaro dos Santos Pereira, que na audição parlamentar de hoje, afirmou - não saber o que é isso de neoliberalismo -

Princípios básicos da cartilha económica neoliberal

- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;

- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;

-previdência pública apenas para os miseráveis, os que “não deram certo”;

-protecção social tratada como questão individual, como decisão pessoal de se prevenir;

- direitos dos trabalhadores tratados como privilégios, fruto de populismo, e causa de desemprego e de ineficiência económica;

- política de privatização de empresas estatais;

- privatização dos serviços públicos, mesmo os considerados essenciais para a sociedade (água, luz, telefone, educação, saúde, previdência, etc.).

- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;

- abertura da economia para a entrada de multinacionais;

- adopção de medidas contra o proteccionismo económico;

- simplificação do Estado: leis e regras económicas mínimas para facilitar os negócios;

- diminuição do tamanho do Estado;

- diminuição dos impostos do capital;

- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do Estado, ou seja, a lei da oferta e procura é suficiente para regular os preços;

- despolitização da política económica, fim da macroeconomia: políticas macroeconómicas apresentadas como técnicas rígidas, divididas apenas em “responsáveis” ou “populistas”;

-enfraquecimento dos sindicatos;

Ingenuidade ou comunhão de interesses?

Esta concordância absoluta com os ditames da UE, da Troika, isto é, do BCE e do FMI ou melhor ainda, da cleptocracia financeira, revela não apenas uma ingenuidade e imaturidade política mas igualmente uma total comunhão com a estratégia económica, financeira e social desta ofensiva neoliberal a que assistimos por toda a Europa. Não trazem bons resultados esta cega obediência às exigências da UE. A União Europeia há muito que deixou de ser, se alguma vez o terá sido, uma pessoa de bem. Quando se “ajudam” os países com juros de 6%, obtendo o financiamento para esse efeito nos mercados a juros de 3 ou 4 %, dificilmente se poderá considerar como pessoa de bem.

É profundamente ingénuo, acreditar que os “mercados” considerarão as “boas intenções” do governo de Passos Coelho e que venham a descer os juros da dívida pública para os valores de há dois anos atrás. Tal como a piranha que logo que a presa sangre não interrompe a sua voracidade assim agem os “mercados”. É o que está a acontecer com a Grécia. E chegados a 2015, a Grécia estará incomensuravelmente pior económica e socialmente. Com uma dívida pública astronomicamente maior, com maior recessão e com um retrocesso social de décadas. Mas, será que os funcionários da UE e os líderes europeus não se apercebem da inutilidade dos sacrifícios que estão a ser impostos ao povo grego? Claro que o enxergam. Mas o que está em causa, a única preocupação de momento, é salvar a todo o custo e quanto antes, os bancos franceses e alemães atolados em dívida pública grega. Não importa o brutal e inevitável agravamento social e económico da Grécia. Mais do que uma união económica ou social a União Europeia é hoje uma união financeira. E, neste sentido, o default financeiro da Grécia tornar-se-ia mais perigoso para esta União Europeia financeira que o seu “default” social e económico.

Neste mundo neoliberal o mundo financeiro não existe para servir as nações, os povos, os cidadãos, mas ao contrário, são os povos que existem para servir o mundo financeiro. Neste mundo neoliberal, 80% da população cada vez mais pobre e sacrificada deve servir os restantes 20% cada vez mais ricos e folgados. Nestas “democracias” neoliberais, os sacrificados, a esmagadora maioria da população, deve servir os ricos como do interesse nacional se tratasse. É pelo menos isso que eles fazem crer como não podia deixar de ser. Com os poderosos meios de comunicação social ao seu serviço.

que futuro?

Portugal padece de dois males profundos que corroem o seu corpo e a sua alma.

O primeiro - a corrupção institucional - que particularmente na ultima quinzena de anos, paulatina mas consistentemente, se implantou na Administração do Estado. A proliferação de múltiplos órgãos do Estado, criados sem razões de racionalidade, eficácia, ou contenção de recursos, antes pelo contrário, agravando drasticamente a despesa pública, tendo como objectivo único a multiplicação de altos cargos da Administração, atribuídos por escolha política às elites das clientelas partidárias, só poderá ser considerado como corrupção institucional. Ao criar-se assim “artificialmente”, porque sem exigências de racionalidade, (será que com todo este alargamento da AP a Saúde, a Justiça, a Educação, a Segurança estão melhores?) uma estrutura paralela à existente na Administração Pública, totalmente politizada e politicamente controlada, com gestores recrutados não pela sua capacidade técnica mas pela sua fidelidade partidária, os negócios de Estado deixaram de pautar-se pelo interesse público e passaram a dirigir-se aos interesses particulares das elites partidárias.

Jamais será possível o “acerto das contas públicas” sem a extinção, pura e simples, de todos estes órgãos paralelos parasitários da Administração Pública, através de uma profunda Reforma da Administração, que lhe garanta racionalidade, eficácia, funcionalidade, competência técnica, contenção de custos e autonomia técnica. Os custos que o país suporta anualmente em cada orçamento de Estado, deverão rondar 10% do PIB. É uma carga sobre os ombros dos portugueses demasiado pesada, é uma verba exorbitante que inviabiliza desde logo o desenvolvimento económico e social desejável e compatível com os recursos disponíveis do país.

O segundo – as políticas neoliberais - que sobretudo a partir da nossa entrada no euro os governantes adoptaram como guia na sua acção política. A destruição da nossa agricultura, das pescas e de muitos outros sectores da nossa indústria, o brutal agravamento da nossa dependência externa, económica e financeira com que nos defrontamos, são o corolário lógico da obediência cega e leviana dos nossos governantes às directivas da União Europeia convertida hoje no centro do poder neoliberal europeu. As políticas neoliberais, na sua clareza e simplicidade, detêm apenas um único objectivo - alcançar a toda a hora e em qualquer lugar os maiores rendimentos para o capital. Toda a sociedade deverá tornar-se escrava deste “grande” desígnio. O Estado deverá desregular a movimentação de capitais; colocar ao serviço do capital, privatizando, as empresas públicas de que ainda dispõe; diminuir as funções sociais do Estado entregando ao capital os serviços de Saúde, Educação, Segurança Social entre outros; manter os reduzidos impostos sobre o capital e se possível reduzi-los mais ainda; diminuir os custos do trabalho em benefício do capital, reduzindo salários através do aumento do desemprego; numa palavra – colocar o Estado não ao serviço das pessoas, dos cidadãos, mas ao serviço do capital. Não ao serviço de uma economia zelando pelos interesses dos cidadãos mas ao serviço de uma economia de protecção ao capital financeiro.

Dizia Aristóteles, “só há duas formas de governo: o que tem por objectivo o bem da comunidade e o que visa somente vantagem para os governantes”. Poderemos também dizer, só há duas formas económicas, duas economias: a que tem por objectivo a melhoria das condições económicas e sociais da maioria da população e a que visa unicamente os benefícios do capital financeiro.

Só a ruptura com as políticas neoliberais libertará o país, a esmagadora maioria dos portugueses, da escravidão, da pobreza e de um futuro sem esperança a que o capital financeiro o condenou.

gerar riqueza e ampliar a desigualdade

Não basta criar riqueza. É preciso conhecer como se distribui. O que aconteceu nas eleições do último domingo no Peru dá para entender melhor como a criação de riqueza num modelo neoliberal não promove o desenvolvimento social. Num momento em que muitos se encantam (tardiamente) com o modelo neoliberal é interessante ler este artigo publicado na Pátria Latina.

HUMALA VENCE DE VIRADA E ENCERRA CICLO NEOLIBERAL

O Peru que foi às urnas neste domingo para rejeitar a continuidade da política neoliberal personificada em Keiko Fujimori registou a maior taxa de crescimento da América Latina no ano passado: 9%. A média de expansão do seu PIB tem sido elevada, da ordem de 7%. Em 2010, sua economia atraiu mais investimentos estrangeiros do que a Argentina.

O presidente Alan García, no entanto, deixa o cargo com uma das taxas de popularidade mais baixas das Américas: cerca de 26%, inferior à de George Bush, por exemplo, que encerrou o mandato em meio a uma hecatombe financeira e desacreditado pela guerra do Iraque. A explicação para o paradoxo, responsável pela vitória de Ollanta Humala, segundo as pesquisas de boca de urna, é o modelo de crescimento adoptado nos últimos anos.

O Peru desde os anos 90 cresce sem políticas públicas para redistribuir a riqueza em benefício da sociedade, sobretudo de sua vasta maioria pobre constituída de indígenas, que formam 45% da população (brancos são 15%). Foram deles os votos decisivos que garantiram a virada da candidatura de centro-esquerda. Basicamente exportadora de minérios, a economia peruana beneficiou-se fartamente da valorização dos preços das commodities nos últimos anos. A opção política, porém, foi por um modelo de crescimento de recorte neoliberal feito de desregulação máxima para os mercados e direitos sociais mínimos para a população.

A riqueza gerada nessa engrenagem não circula na sociedade, concentrando-se numa órbita restrita de beneficiados que gostariam de eleger Keiko Fujimori para afastar o risco de mudanças. A ausência de carga fiscal sancionou e acentuou as polarizações decorrentes dessa dinâmica A receita do Estado peruano é de 15% do PIB, inferior até mesmo à média latino americana e caribenha que já é acanhada, oscilando em torno de 18% do PIB, contra 39,8% da União Europeia, onde a rede de contrapesos sociais está consolidada. O governo Alan García poupou as mineradoras peruanas de uma taxação correspondente aos lucros fabulosos acumulados no actual ciclo de alta das matérias-primas.

O mercado naturalmente cuidou de seus próprios interesses e o Estado não reuniu fundos para investir em educação, saúde, habitação e segurança alimentar. No crepúsculo do ciclo neoliberal a renda per capita no Peru é de US$ 5.196, bem inferior a de outros países da região, como Uruguai, Chile, Brasil e México. A realidade, no entanto, é ainda pior que isso. Com 2/3 da mão de obra na informalidade, a sociedade peruana não dispõe de uma estrutura de direitos trabalhistas; a população rural, formada sobretudo pelos indígenas, vegeta; uma professora ganha cerca de R$ 200,00 por mês. É esse modelo de crescimento que ao gerar riqueza amplifica a desigualdade e polariza toda estrutura social que foi rejeitado agora nas urnas.

(Carta Maior; 2º feira, 06/06/ 2011)

“o mundo mudou”

Inequivocamente os portugueses quiseram livrar-se de Sócrates e do seu governo. A vitória eleitoral do PSD, mais do que um voto de confiança em Passos Coelho terá sido um voto contra Sócrates. O país cansou-se das aldrabices e mistificações do primeiro-ministro. Nem a sua patética apologia de última hora ao estado social, estado social que maltratou como ninguém ao longo dos anos da sua governação, lhe salvaram a pele.

Uma vez mais, apesar da elevada abstenção, os votos polarizaram-se em torno do PS e PSD. Hoje, tanto o PS como o PSD, se encontram afastados das suas matrizes ideológicas e, à semelhança dos partidos “socialistas e sociais-democratas” europeus, não mantém qualquer diferença ideológica entre si, tendo objectivos e praticas políticas comuns. São partidos de alternância, não constituindo verdadeiras alternativas de poder. A diferença entre eles reside apenas no modo diferente como executam as mesmas políticas. Com maior ou menor clientelismo, com maior ou menor desperdício, com maior ou menor corrupção institucional na gestão da Administração do Estado.

O PCP, fiel e agarrado às suas concepções de sempre e o Bloco de Esquerda, errático nas suas políticas e praticas e confuso em suas concepções ideológicas, não conseguiram motivar os portugueses e obter uma votação capaz de se tornarem em alternativa. Contudo, existe actualmente uma maioria da população portuguesa que não tem qualquer representação política, que não se revê nos partidos existentes e não têm assegurada a defesa política dos seus interesses. A elevada abstenção e algumas manifestações de cidadãos à revelia das centrais sindicais e poderes instituídos serão porventura a sua demonstração.

“ O mundo mudou”, ouvimos isto com alguma insistência no discurso político. E, na verdade, “o mundo mudou”, isto é, o capitalismo predominantemente produtivo cedeu lugar nos últimos anos ao capitalismo financeiro. Foi uma transformação que alterou e continua a alterar profundamente a distribuição da riqueza produzida o que tem provocado um aumento brutal das desigualdades sociais, uma dependência dos estados às oligarquias financeiras, um agravamento muito rápido e generalizado das condições sociais de vida dos cidadãos. Com as suas “reformas” neoliberais o capitalismo financeiro, conseguiu tornar os ricos astronomicamente cada vez mais ricos empobrecendo paralelamente a generalidade da população. As oligarquias financeiras aproveitando-se da “crise” financeira de que são responsáveis, pretendem sacar em sua insaciável ganância os maiores rendimentos possíveis, retirando-os às populações através dos Estados endividados que dominam com novos e sucessivos aumentos de impostos, diminuição de salários e pensões e cortes sociais. Todos somos sacrificados à excepção de uma reduzidíssima minoria. Todos, os trabalhadores, os pensionistas, o pequeno comércio, os intelectuais, os pequenos e médios industriais. Hoje a luta social já não é entre a burguesia e o proletariado mas entre a esmagadora maioria da população (entre ela também a pequena e a média burguesia) e uma minoria financeiramente poderosa e dominante, as oligarquias financeiras. E, nesta luta social que se adivinha como certa, uma nova formação ideológica surgirá, que advogue o desenvolvimento do capitalismo produtivo, uma distribuição da riqueza mais igualitária, uma democracia com controlo social efectivo, com rejeição absoluta da financeirização da economia e rejeição dos ideais neoliberais. Tenhamos consciência que em realidade “o mundo mudou”, não para aceitar as “reformas” neoliberais que nos querem impor mas para lutar contra elas com todas as nossas forças.

revolução

Numa palavra, para salvar ou melhorar a “economia” de que esta gente fala, será preciso sacrificar economicamente as pessoas. Deduz-se então que a melhoria desta “economia” que nos falam e que apregoam como boa, acarreta piores condições económicas e de vida das populações. Verifica-se assim mais do que uma contradição, um antagonismo, entre estes dois conceitos – a melhoria desta “economia” e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. São portanto dois objectivos mais do que contraditórios, dois objectivos antagónicos.

Encontrando-se, como se constata, o objectivo da melhoria das condições de vida das populações em confronto, em antagonismo, com o objectivo do crescimento desta “economia”, a crescente agudização entre eles levará, a médio ou a mais curto prazo, a uma ruptura, a um confronto social. Será assim necessário que a sociedade se arme com uma nova doutrina emancipadora, inovadora, mobilizadora, tendo por base uma «economia» que tenha como objectivo a satisfação dos interesses da maioria e não de elites minoritárias, uma economia capaz de responder aos naturais anseios de uma melhor qualidade de vida da generalidade das pessoas.

Que "economia" é esta?

Dizem-nos, os economistas do “sistema”, políticos e demais opinadores que aparecem nas televisões todos os dias e a todas as horas, que as medidas da Troika agora impostas a Portugal se tornam indispensáveis para recuperar a “economia” e que tais medidas pecam por tardias. Por outras palavras, dizem-nos, tão ilustres e sabedoras cabeças, que para melhorar a “economia” será preciso sacrificar a vida das pessoas, da maioria da população, dos idosos pensionistas, dos desempregados, dos trabalhadores por conta de outrem, dos pequenos agricultores, dos pequenos comerciantes e pequenos industriais. Tudo somado, a grande maioria da população, sem qualquer dúvida, vê agravadas as suas dificuldades económicas de sobrevivência, dado o forte aumento de impostos, os cortes generalizados nos apoios sociais, a congelação de salários e pensões até 2013. A bem da melhoria da “economia” que segundo afirmam, se encontrará então ”recuperada”.

Numa palavra, para salvar ou melhorar a “economia” de que esta gente fala, será preciso sacrificar economicamente as pessoas. Deduz-se então que a melhoria desta “economia” que nos falam e que apregoam como boa, acarreta piores condições económicas e de vida das populações. Verifica-se assim mais do que uma contradição, um antagonismo, entre estes dois conceitos – a melhoria desta “economia” e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. São portanto dois objectivos mais do que contraditórios dois objectivos antagónicos.

Esta “economia” é portanto contrária ao bem-estar das pessoas e viverá tanto melhor quanto mais sacrifícios imponha à vida das pessoas. Chegaremos a 2013 por um lado com a “economia” melhorada e por outro lado com uma pobreza maior e com as pessoas a viverem com mais baixos rendimentos.

E toda esta gente que vem exaltando esta “economia”, atreve-se mesmo a dizer que os portugueses têm vivido “acima das suas possibilidades” o que, a seu ver, tem prejudicado a dita “economia”. Com grande cinismo na tentativa de responsabilizar as pessoas por tentarem viver uma vida mais desafogada, mais digna e de acordo com todas os bens técnicos e culturais que a natural evolução histórica civilizacional colocou ao seu dispor. Para eles, as pessoas deveriam viver mal para que a “economia” estivesse bem.

A “economia” que apregoam é a economia do domínio do capital financeiro que hoje se tornou dominante e favorece, aumentando os rendimentos a cada dia que passa em cada país do mundo ocidental, as minorias, uma elite detentora das oligarquias financeiras, das grandes empresas, dos seus gestores e políticos. É uma “economia” imposta pela Alemanha, França, Reino Unido, pela UE e seus fiéis comissários e pelo FMI. É uma “economia” contrária aos naturais desejos de uma vida melhor para as pessoas, que aumenta as desigualdades e, ao contrário do que dizem, não favorece o crescimento económico.

O ser consumidor

Os governos de Sócrates foram sem dúvida os governos mais à direita desde o 25 de Abril de 1974. Não é caso único assistir-se a um governo “socialista” praticar uma governação neoliberal, de direita. O mesmo acontece com Zapatero e Papandréu, como antes acontecera com Blair. A política da Europa uniformizou-se e os partidos europeus da área do poder seguem a mesma política ditada de Bruxelas, pelo que terem uma matriz de esquerda ou de direita pouco significado tem. Existe alternância de poder mas não existe alternância de política. E, a esta política europeia de sentido único – o neoliberalismo, pouco importa que a sua aplicação venha de socialistas, trabalhistas, liberais ou de democratas cristãos. Para ele, a matriz social dos partidos não importa. De há muito que deixou de ter uma perspectiva social da economia e da sociedade. As suas preocupações residem apenas no bom funcionamento da “economia”, das bolsas e dos mercados.

Desde que se assegure “o bom funcionamento dos mercados” qualquer partido lhe serve. Do mais à direita ao mais à esquerda. Tudo a bem do consumidor. Para o neoliberalismo o homem só existe enquanto consumidor. Não existe o ser social mas antes o ser consumidor. Para os neoliberais torna-se portanto necessário reformar a sociedade de alto a baixo. Retirar-lhe todo o conteúdo social que ainda mantém e substitui-lo pelo conteúdo e culto do mercado. Privatize-se tudo para que tudo entre no mercado. Retire-se ao Estado todas as funções de cariz social.
São estas as “reformas” que nos esperam. É desta cartilha que serão retiradas.

BLOCO CENTRAL

Não serão as práticas neoliberais que alguma vez nos permitirão sair da crise. Foram as políticas neoliberais que conduziram o mundo “ocidental” à crise financeira/económica e não será a continuada insistência na sua prática que constituirão a solução. Mas vamos por partes. Se por sair da crise, se entende colocar a economia de um país com crescimentos económicos visíveis, com baixas taxas de desemprego, com redução das desigualdades sociais, com melhoria nos serviços prestados pelo Estado, na Saúde, Educação, Segurança, Justiça, não serão as práticas neoliberais seguramente que nos farão ultrapassar a crise. Contudo, se por outro lado, se entende, que sair da crise consiste em capitalizar as instituições financeiras, “acertar as contas públicas” à custa de aumento de impostos sobre o rendimento, pequeno comércio e pequena industria, ou ainda cortando nas funções sociais do Estado, isentando de agravamento de impostos os grandes consórcios económicos e financeiros ou permitindo preços de monopólio e agravando as taxas de desemprego, então sim, estamos no rumo certo.
Só que esta ultrapassagem da crise nada tem a ver com crescimento económico e social. Tem unicamente a ver com o crescimento do capitalismo financeiro. E, a maior contradição do desenvolvimento capitalista a que chegamos é precisamente esta – a contradição entre o capital financeiro e o capital produtivo. Alcançado o domínio do capital financeiro sobre o capital produtivo, só poderemos esperar agora maiores desigualdades sociais, menores crescimentos económicos, diminuição drástica das funções sociais do Estado e mais desemprego. As práticas neoliberais, as “reformas” insistentemente reclamadas pelos seus seguidores, vão todas no sentido do fortalecimento do capital financeiro, ignorando quaisquer medidas fomentadoras do crescimento produtivo e assim inviabilizando um crescimento económico e social sustentado.
O PSD, como o PS, depois de abandonarem as suas matrizes, social-democrata e socialista (se alguma vez as assumiram), encontram-se hoje completamente enfeudados às práticas neoliberais. As “reformas” que o PSD implantará quando chegar ao poder seguirão o mesmo sentido e aprofundarão as iniciadas por Sócrates. E, como a crise portuguesa não resulta apenas da “crise internacional” mas da sua própria crise interna resultante da “corrupção institucional” criada e ampliada ao longo das últimas décadas pelo “Bloco Central”, os portugueses só poderão esperar mais difíceis dias ainda porque tanto um com o outro jamais iniciarão a batalha de combate e aniquilação desse cancro que consome os dinheiros públicos.

Gerações à rasca

O que verdadeiramente está a acontecer com Portugal e, nos países economicamente mais frágeis da UE, é o mais descarado, abjecto e cruel ataque do capital financeiro; um verdadeiro saque para seu insaciável gozo e proveito, aos parcos rendimentos das famílias e das populações desses infelizes países. O mecanismo é simples e tem a colaboração dos vários governos nacionais. O Banco Central Europeu (BCE) empresta dinheiro às instituições financeiras europeias a um juro de 1% para que estas (depois dos enormes prejuízos que acumularam quando compraram todo o lixo em produtos financeiros especulativos que deu origem à crise financeira e que são da sua exclusiva responsabilidade), possam acumular rendimentos, ao comprarem as dívidas públicas a juros de 6 ou 7%, obtendo deste modo, sem qualquer risco, elevados lucros. Os governos, para suportarem tão elevados juros da sua dívida pública, lançam sobre os seus povos cada vez mais impostos e cortes sociais agravando assim a já precária vida das famílias trabalhadoras e da generalidade da população.
No fundo, trata-se de uma macabra “operação financeira” muito bem urdida pelo capital financeiro e pelo seu representante europeu – o BCE – consistindo em retirar dinheiro às famílias e à generalidade das populações e entregá-lo, de mão beijada, às instituições financeiras. Numa palavra, salvar os Bancos e aplicar a factura às populações. Não se estranhe portanto que o objectivo do BCE consista em retardar ao máximo a reestruturação das dívidas soberanas.
Esta a razão porque o BCE não empresta dinheiro aos países em dificuldades ao tal juro de 1% (como faz com os bancos), para que com esta liquidez pudessem actuar no mercado comprando as suas dívidas soberanas e assim atenuar e controlar os juros de novas emissões.
Esta a mais clara e inequívoca demonstração de que o capital financeiro, o BCE e a Comissão Europeia, está ao serviço directo e exclusivo do capital financeiro e manifesta o maior desprezo pelas condições de vida das famílias. É o domínio absoluto do capital financeiro na sociedade, gerador das mais acentuadas desigualdades sociais, do empobrecimento das famílias e de uma existência cada vez mais penosa das populações. Contrário aos valores de qualquer ética social e com total desdém pelos valores já alcançados pela civilização humana.
Será que os povos continuarão a acreditar pacientemente nas patranhas da elite dominante veiculada pelos órgãos de comunicação social ao seu serviço, prestando-se a aceitar sem revolta, sem rupturas, este retrocesso social, esta regressão civilizacional?

Morte da Europa Social?

A história da Europa dependerá de como ela lidar com esta crise; se segue o curso pacífico do benefício mútuo e prosperidade económica tão apreciados nos manuais de ciência económica, ou se segue a espiral baixista da austeridade, que tanto tem tornado impopulares os estrategas do FMI, nas economias devedoras. É nesse barco que a Europa embarcará? Esse é o destino do projecto de uma Europa social, de Jacques Delors? É isso o que os cidadãos da Europa esperavam, quando adoptaram o euro? Há uma alternativa, nem é preciso dizer. É que os credores do cume da pirâmide económica arquem com as perdas.
“Sejam como a Letónia!”, gritam os banqueiros e a mídia financeira aos governos da Grécia, da Irlanda e agora, também, de Portugal e Espanha. “Por que não ser como a Letónia e sacrificar a vossa economia para pagar as dívidas que contraístes durante a bolha financeira?”. A resposta é que não podem fazê-lo sem sofrer um colapso económico, demográfico e político que piorará ainda mais as coisas.

Faz só há um ano que se reconheceu que várias décadas de neoliberalismo tinham destruído a economia estadunidense e a de muitos países europeus. Anos de desregulação, de especulação e de falta de investimento na economia real deixaram-nos com uma desigualdade crescente e com uma procura magra de consumo, salvo a financiada incorrendo em dívida. Mas a imprensa financeira e os decisores políticas neoliberais contra-atacaram servindo-se dos “Tigres Bálticos” como aríete paradigmático contra as políticas keynesianas de despesa e contra o modelo da Europa social sonhado por Jacques Delors.
O crescimento de 3,3% previsto para a Letônia em 2011 relata-se como prova adicional do êxito de um modelo de austeridade que teria estabilizado tanto a sua crise da dívida como o seu défice comercial crónico, financiado com empréstimos hipotecários em moeda estrangeira. Dado que o PIB caiu 25% durante a crise, com tamanha taxa de crescimento levaria uma década inteira só para recuperar as dimensões da economia letã de 2007.

A despeito dos seus resultados económicos e sociais desastrosos, o certo é que o trauma neoliberal letão é idealizado pela imprensa financeira e pelos políticos neoliberais, a fim de impor austeridade às suas próprias economias. Antes da crise global de 2008, os “Tigres Bálticos” eram celebrados como a vanguarda das economias do livre mercado da Nova Europa. Os críticos desse “milagre” económico – fundado em empréstimos em moeda estrangeira para financiar a especulação com propriedades e a aquisição de bens públicos em processo de privatização – foram menosprezados e depreciados como cépticos obstinados. E agora, sem perder a arrogãncia, os comentaristas de ocasião cometem a insolência de nos oferecer a opção letã pela austeridade como uma política exemplar para outras nações.

Dada a proximidade entre a Letônia e a Bielorrússia, é ilustrativo comparar o modo como os neoliberais avaliaram as suas economias. A Letônia sofreu o pior colapso económico europeu em 2008 e 2009, com um continuado desemprego na casa de dois dígitos. A sua economia não tem crescido até agora (2011) e o mais provável é que o modesto crescimento experimentado siga acompanhado de uma taxa de desemprego de dois dígitos. Uma fracção enorme da sua população emigrou do país, deixando para trás crianças ao cuidado dos avós, senão sozinhos.

A vizinha Bielorrússia, que conta com poucas vantagens geográficas letãs (portos e costas), tem um PIB não muito menor que o da Letónia. A Bielorrússia experimentou um auge económico com taxas de crescimento de dois dígitos antes da crise e manteve a sua economia em pleno emprego durante a crise, muito longe do colapso de 25% que desorganizou a Letónia. A Bielorrússia tem também um coeficiente de Gini (índice que mede a desigualdade) próximo ao da Suécia, enquanto a Letónia se aproxima mais dos níveis crescentes de desigualdade que caracterizam no momento os EUA.

E no entanto, a Letónia é declarada um sucesso e a Bielorrússia, um fracasso. O World Factbook da CIA recorda aos seus leitores que o bom crescimento económico bielorrusso ocorreu “apesar dos obstáculos de uma economia inflexível centralmente dirigida”. Tal é a caracterização corrente da Bielorrússia. Mas o que haveria de se perguntar é se o que seu êxito reflecte não são precisamente as virtudes da sua planificação central. A Letónia gerou maior liberdade política para os seus dissidentes, mas a Bielorrússia tem menos desigualdade económica e dívida externa menor.

Não estamos culpando a nação letã pelas cruéis experiências de políticas neoliberais a que está sendo submetida; o que está em questão é a comunidade global dos mandatários políticos, de intelectuais e de parte das próprias elites letãs: sua persistência em prosseguir nessa política fracassada e ainda recomendá-la a outros países como via para o crescimento económico (quando do que se trata é de um suicídio económico e demográfico). O povo letão sofreu as consequências devastadoras das duas guerras mundiais e de duas ocupações, o que o neoliberalismo veio coroar com o desmantelamento da sua indústria e o aprofundamento cada vez maior da dívida – em moeda estrangeira! – desde a conquista da sua independência, em 1994. O neoliberalismo gerou uma pobreza tão profunda que causou um êxodo de proporções bíblicas ao exterior. Chamar a isso de um passo económico adiante e uma vitória da razão económica não pode menos que recordar a caracterização das vitórias militares imperiais romanas que Tácito pôs na boca do líder celta Calgacus, antes da Batalha de Monte Graupius: “Desertificam e chamam a isso de paz”.
Os banqueiros e a imprensa financeira pintam este programa de austeridade desenhado para poder pagar aos bancos como um caminho para o futuro. O que dista em muito da realidade. Porque a realidade crua é que tal programa afunda esses países numa maré de títulos de dívida nas mãos de credores que nunca se preocuparam muito com a forma como as economias bálticas poderiam pagar. E pagar, é o caso dizê-lo, encolhendo a economia, emigrando e esmagando ainda mais implacavelmente os trabalhadores.

A carga fiscal gravita muito mais pesadamente sobre o emprego que na Europa ocidental de sessenta anos atrás, no período da sua reconstrução. Os negócios com a informação interna privilegiada e a fraude financeira estenderam-se a todo o lado. E o pior de tudo: os bancos simplesmente emprestavam para a compra de imóveis e infra-estruturas já existentes, em vez de financiar o incremento da produção e a formação de capital tangível. À diferença das subvenções de governo a governo do Plano Marshall, a política do Banco Central Europeu de centrar os empréstimos bancários comerciais produziu uma única coisa: uma bolha imobiliária.
O problema é que a União Europeia via os seus novos membros como mercados para os bancos e os exportadores (o que incluía também vê-los como base de dumping e de preços predatórios para os seus excedentes agrícolas), não como novos membros que necessitavam de ajuda para se tornarem economicamente sustentáveis, nem tampouco como países em que se pudesse erguer sistemas financeiros nacionais viáveis por si mesmos.

A grande questão: afundar a própria economia para pagar a dívida a uns bancos que foram irresponsáveis ou carregar a banca com perdas e salvar a prosperidade e uma igualdade social mínima.
Dadas as restrições que o euro impõe aos seus países membros, compreende-se que as nações e os bancos credores da União Europeia queiram resolver esta crise com uma “desvalorização interna”: salários mais baixos, menos despesa pública e queda dos níveis de vida, quer dizer, medidas que possibilitem o pagamento da dívida. É a velha doutrina do FMI que fracassou estridentemente no Terceiro Mundo. Dir-se-ia que esta doutrina está em pleno processo de ressurreição na Europa.

Michael Hudson e Jeffrey Sommers – SinPermiso
texto completo – aqui

O dogma neoliberal domina a União Europeia

A liderança da União Europeia (o Conselho Europeu, o Banco Centra Europeu e a Comissão Europeia) reafirmou uma vez mais que penalizará com multas severas os países da Eurozona que não cumpram com os Pactos de Estabilidade. Esta medida reflecte que tal establishment europeu está plenamente submetido à ideologia neoliberal que se tornou num enorme obstáculo à saída da recessão.

Não há dúvida que estas medidas de austeridade do gasto público pioraram a crise, com uma desaceleração do minúsculo crescimento europeu, com um aumento do já elevadíssimo desemprego.

Estas teses de austeridade baseiam-se numa leitura errada das causas da crise do euro. Assumem que a crise do euro se deve ao excessivo esbanjamento do gasto público nos países PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha) que, em inglês, significa porcos. Assumem – e o afirmam – se os governos destes países se tivessem comportado e sido tão disciplinados como os países do centro e do norte da Eurozona, hoje não estaríamos na situação em que nos encontramos. O que é extraordinário é que este dogma se reproduza quando é fácil de ver que esta versão dos factos não corresponde à realidade. Cada um destes países, PIGS, tem a despesa pública por habitante mais baixa da Eurozona. O problema destes países não se deve ao inexistente “excessivo gasto público” ou ao "exuberante estado de bem-estar”, pois tanto a despesa pública per capita como a despesa social per capita estão muito abaixo da média da UE-15. O problema que estes países têm não está no gasto do sector público, senão no do sector privado. Em realidade, o maior endividamento destes países não é público, senão privado, e os seus problemas devem-se ao elevadíssimo endividamento privado que se financiou com empréstimos da banca alemã e francesa. E é duvidoso que esta dívida possa pagar-se. E aí reside o cerne da questão.
Vicenç Navarro

De mãos atadas

Não vale a pena disfarçar o estado miserável a que chegaram as Finanças Públicas portuguesas. Não vale a pena a pedincha aos Qatares ou às Chinas por esse mundo fora. Portugal não tem capacidade económica para pagar as suas dívidas actuais e futuras. Além da emissão de dívida para pagar o défice crónico orçamental o país terá de emitir também dívida para resgatar as anteriores emissões. Só durante o corrente ano, até Junho, terá de resgatar 9,4 mil milhões de euros. É uma situação insustentável. Avizinham-se portanto dias mais negros ainda para os portugueses. Não se trata de pessimismos gratuitos mas tão só da constatação lógica dos resultados do endividamento nacional a que chegámos.

E o mais lamentável de tudo isto é que não se vislumbra, com a urgência que a situação requer, qualquer alternativa política que possa dar alguma esperança ainda aos portugueses. Com Sócrates ou Passos Coelho o desastre será o mesmo. Nem o PS, nem o PSD, nem o CDS, nem o BE ou o PCP alertam o país com a veemência necessária para o desastre que se avizinha, ou propõem alternativas credíveis e viáveis que possam inverter a situação financeira, económica e social que vivemos.

É preciso apontar muito concretamente as causas que geraram esta situação, e enunciar mais concretamente ainda, a alternativa capaz de a inverter. Coisa que os partidos, perdidos em mil conjecturas e em combates palavrosos palacianos, não adiantam. No palavreado que lemos e ouvimos nos meios de comunicação social a “comentadores, economistas e politólogos de serviço” a confusão torna-se ainda maior. Falam de tudo e do seu contrário, mas no fundo todos pretendem perpetuar a situação confortável em que se encontram instalados, medindo as palavras de modo a não provocarem a mínima perturbação ao sistema corrupto institucional a que chegámos. Alguns, por oportunismo, aproveitando-se dessa confusão, ensaiam as suas investidas contra o chamado “estado social”. Falam em “gordura” do estado. Mas para estes, a gordura do estado não são os múltiplos, paralelos e parasitários órgãos do estado criados pelo sistema corrupto institucional vigente (sobretudo a partir dos últimos 15 anos), mas a abrangência das funções sociais do estado que consideram “exorbitantes”. Para eles, adeptos do “estado mínimo”, a Educação, a Saúde, a assistência social, etc, deveriam ser privatizados, dando novas áreas de negócio aos privados e libertando o Estado de tais compromissos. Claro que pouco lhes importa os sacrifícios a que ficariam sujeitas as populações com tal ideário, dado que defendem, não os interesses sociais gerais da sociedade mas apenas os interesses muito particulares dos privados. Mas, nem aqui, as vozes da denúncia são suficientemente convincentes.

Ano tempestuoso

O balanço do ano que termina bem poderia descrever-se como os versos de Mao Tse Tung que num momento de enorme incerteza na Grande Marcha escreveu: “Reina uma grande desordem debaixo dos céus. A situação é excelente”.
Com efeito, a desordem universal não poderia ser de maiores dimensiones. A necessidade da mudança, tão pouco.

A economia mundial continua submetida aos caprichos do grande capital financeiro que depois de especular com o dinheiro dos aforradores e terminar saqueando as finanças públicas (ou seja, o dinheiro de todos os contribuintes) conclui que nenhuma outra estratégia económica lhe proporciona tantos benefícios como a actual. Consciente de seu imenso poder não sente necessidade de fazer concessão alguma. Pouco importa que os factos indiquem as perigosas dinâmicas que se produzem; nada a inquieta enquanto não veja perante si uma força social que a coloque em perigo. Nem sequer o reformismo burguês tem hoje aceitação nos selectos clubes que determinam os destinos do planeta, pelo que os especuladores e as multinacionais não esperam outra coisa que um ano novo ainda mais favorável aos seus interesses. Não falta quem sugira que estamos hoje no fim de um outro período igual ao dos “alegres anos vinte” que precedeu à Grande Depressão, o fascismo e a guerra.

As decisões políticas importantes tomam-se nos círculos selectos do grande capital e os partidos tradicionais se diluem num único grande partido vazio de funções e com apoios sociais cada vez menores e de menor entusiasmo. A corrupção que sempre foi um mal mais ou menos controlado se expande como um cancro cujas metástases afectam já todas as instituições. O quadro dramático de países chaves para os interesses estratégicos do Ocidente como o México, a Colômbia ou o Afeganistão têm a sua réplica em igual degradação nas democracias consolidadas onde a corrupção de colarinho branco campeia por todo o lado (para no falar das democracias de opereta que reinam no mundo subdesenvolvido).

E como nos piores tempos da Guerra Fria, as grandes potências deslocam as guerras para as regiões periféricas convertidas assim em cenários bélicos, em guerras intermináveis nas quais o Ocidente luta com as potências do antigo campo socialista (especialmente com a China) e com outros países emergentes (Brasil, no continente americano) pelo controlo dos recursos materiais, zonas de influência, bases estratégicas e tudo o mais que contribua para a defesa dos seus interesses.

O fim da confrontação Este-Oeste não deu lugar a um mundo de paz, livre da ameaça nuclear, da chantagem ou da agressão. Os velhos conflitos - quase todos - permanecem e outros novos vieram agravar o peso que suportam as populações, pois desde a Segunda Guerra Mundial a proporção de civis mortos nas confrontações supera amplamente o número de militares mortos. Até a prática medieval do cerco, assedio e aniquilamento de cidades y regiões inteiras ressuscita com todo a força criminosa proporcionada pelas novas tecnologias. A aviação e as armas modernas minimizam ao extremo as perdas dos exércitos agressores e multiplicam por milhões as mortes entre a população civil. Assim é, hoje, no Afeganistão; assim ocorre no Iraque e na Palestina. Os enormes campos de extermínio de Gaza, da Cisjordânia e do Sara Ocidental, estão aí para demonstrar até onde pode chegar a degradação moral dos agressores e a cumplicidade criminosa de quem os apoia (os governos dos Estados Unidos e Europa); mas também a resistência como arma decisiva dos povos.

Incubam-se novas crises económicas, preparam-se novos saques ao tesouro público, e novas investidas ao bolso das classes trabalhadoras. E os perpetradores são os mesmos de sempre, encabeçados -! como não !- pelo sistema financeiro.
Juan Diego García