Corrupção institucional

Anuncia o governo, um novo PEC-4. Com os juros da Dívida Pública a atingirem os 8%, com o descontrolo das contas públicas (apesar dos desmentidos governamentais), o Governo recorre uma vez mais à receita de sempre – aumento de impostos e cortes nas funções sociais do Estado. Contudo, o peso do esforço fiscal dos portugueses é tão elevado que uma tal politica além de agravar a miséria no país, irá provocar uma tremenda recessão económica que marcará negativamente o país por várias décadas.

Repetimos o que denunciámos por várias vezes ao longo destes últimos anos. Deve-se à corrupção institucionalizada que, sobretudo ao longo dos últimos 15 anos devassa o País, a responsabilidade dos problemas orçamentais e financeiros do Estado e de Portugal. Todos os anos são desviados das verbas orçamentais do Estado um montante equivalente a 10% do PIB. Verbas desbaratadas em múltiplos órgãos da administração pública completamente parasitários, disfuncionais e sem sentido. Institutos, Comissões, Fundações, Gabinetes, Agências, Autoridades, etc, e Empresas Municipais, foram paulatinamente criados ao longo dos últimos anos, paralelamente aos serviços existentes, numa total irracionalidade. Os motivos para uma tão profunda alteração na gestão da administração pública, não tiveram como objectivo uma maior eficácia e racionalidade dos serviços, a defesa do bem público, mas unicamente a satisfação dos interesses pessoais dos governantes e seus acólitos. Criar cargos para as clientelas partidárias e promover com maior liberdade todo o género de negócios com proveitos privados. Uma vasta legislação nasceu paralelamente para dar cobertura, para institucionalizar uma tal corrupção - preenchimento de vagas por nomeação política, redução das habilitações para tais cargos, isenção da obediência ao regime jurídico dos fornecimentos e empreitadas públicas e muita outra com o mesmo propósito perverso; sem esquecer o controlo político a que foi submetida a Justiça, com nova legislação que “protege objectivamente” os arguidos em caso de corrupção, criando uma teia de formalidades processuais em prejuízo dos conteúdos, retirando meios e eficácia à investigação e pressionando ou perseguindo mesmo os procuradores e juízes que vão tentando manter a sua isenção e verticalidade.
Uma prova do parasitismo destes órgãos do Estado pode ser muito facilmente comprovada se nos perguntarmos se a Educação, a Saúde, a Segurança, a Justiça, a Agricultura, as Pescas, etc, apresentam nestes últimos anos melhorias que justifiquem os encargos (10% do PIB) com estes novos órgãos.

Portugal jamais sairá da situação miserável a que o conduziram, enquanto não extinguir o cancro que o consome. Enquanto não extinguir todos aqueles órgãos do Estado. Contudo, uma tal reforma na Administração Pública, não poderá confundir-se com as “reformas” que visam uma diminuição das funções sociais do Estado como preconizam as forças políticas neoliberais. Será que os portugueses terão coragem e força capaz para se livrarem do vasto bando de parasitas que o dominam e lhe sugam os parcos rendimentos do esforço do seu trabalho?