Democracia real, já

Não há esperança. Nem qualquer dos partidos, potencial vencedor das próximas eleições, se atreve a oferecer esperança aos portugueses. O memorando assinado com a Troika é a capitulação do país face às oligarquias financeiras, ao capital financeiro, que hoje domina a UE. A única preocupação, o único objectivo da Troika consistiu na imposição de uma listagem de medidas - aumento de impostos, cortes sociais, diminuição de salários e de pensões - com quantificação quanto aos ganhos a nelas a obter de modo a que, tudo somado, se obtenha o montante suficiente para pagar as dívidas às instituições financeiras internacionais credoras. Tudo, muito bem somadinho e calendarizado. E, de três em três meses, cá teremos uma fiscalização troikiniana para averiguar do andamento do cumprimento de tais medidas. E chamam a isto “ajuda”. Com juros de 6% para “castigo”, como dizem.

As condições de vida dos cidadãos portugueses, as condições sociais e económicas do país irão regredir décadas a muito curto prazo. E, chegados lá, teremos mais dívida ainda e piores condições económicas e financeiras, seguramente. Com maior miséria e com as desigualdades sociais agravadas. É, na verdade, um futuro sem esperança. Nenhum dos políticos, economistas, politólogos ou comentadores, que apareceram nestes últimos dias nas televisões, se atreveu a desdizer este futuro miserável que nos aguarda. Resignados e acomodados dizem-nos “que não havia qualquer outra alternativa”. São a “voz” do sistema. Esforçam-se por acreditar que, em 2013, o governo português regresse aos “mercados” com emissão de dívida a juros de 3%, recomeçando o esquema Ponzi agora interrompido.

Demonstrámos antes, a falácia do “não haver dinheiro para pagar aos funcionários”. Ainda esta semana Portugal colocou cerca de 1.000 milhões de euros em dívida com juros de 4%. Por outro lado, foram Teixeira dos Santos e Sócrates, que entregaram o país “nas mãos dos mercados”. Foi o ministro das Finanças que se esforçou por abrir Portugal aos “mercados”. Em 1996 os residentes detinham 75% da dívida pública nacional e, em 2008, esse valor baixou para 22%, fruto da política entretanto seguida pelo ministério das finanças favorável aos interesses das instituições bancárias e financeiras. Recorde-se o “ataque” aos certificados de aforro com abruptas descidas de juros levando os aforradores a resgatá-los e a canalizarem o dinheiro para os bancos de juros mais atractivos. Foi uma medida conscientemente assumida por Teixeira dos Santos com o único objectivo de favorecimento das instituições financeiras. Os certificados de aforro constituíam então cerca de 20% da dívida enquanto hoje constituem apenas uma parcela residual. Entretanto milhões de euros “fogem” todos os meses do país. Com uma outra política financeira seria possível animar os certificados de aforro ou qualquer outro título de dívida junto dos residentes tornando o país menos dependente da ganância dos “mercados”.

Uma nova alternativa, uma nova política económica e financeira é possível. Uma nova economia é possível. Em democracia as políticas deverão satisfazer os interesses da maioria. E a maioria dos cidadãos é constituída pelo somatório dos pensionistas e daqueles cujo rendimento advém do produto do seu trabalho por conta de outrem. Trabalhadores e pensionistas constituem a maioria da população portuguesa. As políticas governamentais deveriam assim ter por objectivo primeiro a satisfação dos múltiplos interesses desta maioria. Uma política económica que verdadeiramente satisfaça os interesses nacionais, porque só se poderão chamar-se interesses nacionais aqueles que satisfazem os interesses da maioria da população.

Não é o que acontece. A nossa elite governante comporta-se como agente e fiel serventuário dos interesses do capital financeiro internacional, do FMI, do BCE, da UE. E, a política económica e financeira que praticam visam unicamente os interesses das oligarquias financeiras, dos oligopólios, do capital financeiro. A destruição da nossa agricultura, das nossas pescas, do nosso tecido produtivo ao longo dos últimos anos obedeceu a este figurino. Estamos a ser governados por elites políticas que defendem minorias e como tal, elites antinacionais e antipatrióticas. Com esta gente na verdade, não existe alternativa possível, apenas o agravamento das condições sociais e económicas actuais. Uma “revolução” democrática é desejável, já.

Democracia real, já.