“Os mercados” e a Dívida Pública (II)

Mas será que o aumento da Dívida Pública que se verificou a partir de 2004, e que então não ia além de 58,3% do PIB, aconteceu por casualidade ou inevitabilidade histórica?
Que motivações teve Sócrates e Teixeira dos Santos para colocar a Dívida Pública Nacional nas mãos de estrangeiros? Recorde-se que em 1996 os residentes detinham 75% da dívida e que em 2008 esse valor baixou para os 22%.
Quais as razões que levaram o governo a endividar o país em tão curto espaço de tempo, hoje a dívida atinge o vapor colossal de 125% do PIB (dívida pública directa e indirecta), de modo tão irresponsável perante o estrangeiro, perante “os mercados”, (como agora se ouve dizer) e que agora serve de desculpa ao governo para impor as medidas de austeridade draconianas previstas no orçamento de estado?

O deslumbramento que o euro causava, o fascínio da “globalização” que a entrada do euro anunciava, o alargamento do “mercado” traduzido em mais e maiores negócios, em mais e maiores lucros, inebriou então (1999) a nossa classe dirigente, os nossos banqueiros e os nossos grandes empresários.
A colocação da Dívida Pública passou a ser mais célere e facilitada. Privilegiou-se a venda da dívida a instituições estrangeiras.

– “No período 1997-2000, surge a preocupação da preparação e adaptação da gestão da dívida ao Euro. Em 1998 é reforçado o papel dos Operadores Especializados em Valores do Tesouro (OEVT), enquanto agentes de distribuição e colocação da dívida em mercado primário e como “market makers” em mercado secundário.
O objectivo da liquidez da dívida leva à criação no ano de 2000, do MEDIP, que se caracteriza por ser um mercado especializado para a negociação por grosso dos instrumentos da dívida pública baseado na utilização da plataforma electrónica de negociação MTS”.
O MEDIP arrancou com a negociação de Obrigações do Tesouro (OT) – instrumento de mercado para financiamento da República a médio e longo prazo – dinamizada pelos OEVT (operadores especializados em valores de tesouro) em que nele actuam, por compromisso assumido perante o IGCP (Instituto de Gestão do Crédito Público), com o estatuto de market makers. A 16 de Julho de 2003, na sequência de decisão da República de passar a emitir regularmente os novos Bilhetes do Tesouro (BT) para financiamento estrutural de curto prazo, a MTS Portugal, por decisão do seu Conselho de Administração, criou um outro segmento no MEDIP para a negociação por grosso destes títulos. Funcionando em paralelo com o das OT, o segmento de BT é dinamizado pelos intermediários financeiros a quem o IGCP atribuiu o estatuto de Especialistas em Bilhetes do Tesouro (EBT) que nele participam como market makers.
Para alargar a possibilidade de participação no MEDIP e dinamizar o mercado da dívida pública, o Conselho de Administração da MTS Portugal decidiu, em 2004, criar um terceiro grupo de participantes, os “Pure Domestic Participants” (PDP), com custos de acesso reduzidos.
No final de 2009, o MEDIP registava um conjunto de 29 participantes: 18 market makers e 10 market dealers em OT e 15 market makers e 6 market dealers em BT. Aquando do arranque do MEDIP, em Julho de 2000, participavam apenas 12 bancos. (fonte MTS).

Afinal “os mercados” de que fala e tanto se queixa Teixeira dos Santos é o “mercado” criado e mantido pelo governo da Republica e que no final de 2009 “o MEDIP registava um conjunto de 29 participantes: 18 market makers e 10 market dealers em OT e 15 market makers e 6 market dealers em BT. Aquando do arranque do MEDIP, em Julho de 2000, participavam apenas 12 bancos”.
Entretanto, para dar credibilidade a este “mercado” (MEDIP), o governo contratou duas empresas de rating para emitirem avaliações regulares do estado económico e financeiro do país de que agora hipocritamente tanto se lamenta.

E quem são estes market makers e dealers. Pois bem, em 31 de Dezembro de 2005 eram os seguintes (segmento Obrigações do Tesouro do MEDIP/MTS Portugal). (fonte MTS).

Market Makers

ABN-AMRO Bank, NV
Banco Espírito Santo, SA
Banco Millennium BCP Investimento
Barclays Bank PLC
BNP Paribas
Caixa Geral de Depósitos, SA
CALYON
Citigroup Global Markets Limited
Deutsche Bank AG
Fortis Bank
Goldman Sachs International
HSBC France
Lehman Brothers International (Europe)
Morgan Stanley & Co International Limited
Société Générale, SA
Unicredit Banca Mobiliare SpA

Market Dealers
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo
Commerzbank AG
Credit Suisse First Boston (Europe) Limited
Dresdner Bank, AG
IXIS Corporate & Investment Bank
JP Morgan Securities LTD
Nomura International
WestLB