O CONFRONTO IDEOLÓGICO NO EURO

O Neoliberalismo

 

Nestes tempos de crise económica, financeira e social que se arrasta há anos por essa Europa fora, existem duas principais correntes ideológicas que anunciam como objectivos, e em cada um dos países do euro, “promover o crescimento económico e colocar as finanças públicas equilibradas”.

Uma delas tem vivido connosco nestes últimos quatro anos, a corrente neoliberal, que preconiza como forma de atingir tais objectivos a chamada “austeridade expansionista” privilegiando acima de tudo a “colocação das contas públicas em ordem” como condição primeira para a promoção do crescimento e que, desgraçadamente, como a realidade vem demonstrando, de austeridade tem tudo e de expansionismo nada tem, e que é aplicada e defendida, quer pelos “talibans” do euro-grupo, quer pelos partidos neoliberais que hoje detêm a supremacia política na Europa do euro.

Advoga como princípios fundamentais as privatizações do património do Estado, a entrega ao sector privado as funções sociais do Estado na Saúde, Educação e Segurança Social e, deste modo, extinguir ou minimizar ao máximo o chamado estado social, a desregulação dos mercados financeiros, a desregulação do mercado de trabalho, a livre circulação de bens e capitais, a redução de impostos sobre o capital, enfim, as chamadas “reformas estruturais” neoliberais.

 

Na verdade, a realidade vivida nestes últimos anos na Europa do euro veio demonstrar a qualquer observador isento, a falácia da chamada austeridade expansionista e das suas “reformas estruturais” e que, o acerto das contas públicas pela sua aplicação através de aumento de impostos sobre o trabalho, a redução dos salários, os cortes sociais e as privatizações provocaram devastadores efeitos recessivos, com diminuição do número de empregados face á falência de muita médias e pequenas empresas, aumento do desemprego, diminuição da riqueza produzida no país, aumento da desigualdade social, aumento da pobreza, diminuição do Investimento, emigração galopante e um aumento vertiginosos da Dívida Pública. A Espanha, por exemplo, tinha uma dívida pública na ordem dos 40% do PIB em 2008 e hoje já supera os 100% do PIB, pelo que são muito muito difíceis de reconhecer os benefícios no “acerto das contas públicas” com tal política. No caso português, se calcularmos a média do défice real dos anos da governação do PPD/PP, 2012, 1013, 1014 e 2015, obtém-se uma média anual do défice de 5,50% do PIB, não muito longe portanto da média do défice de 6,30% do PIB da governação de Sócrates 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, e se algum mérito possa existir com a aplicação das medidas de austeridade, ela não é comparável com a brutal regressão social, económica e financeira do país (aumento da pobreza, desemprego e desigualdade, falência de muitas pequenas e médias empresas, diminuição do Investimento e diminuição da riqueza produzida, aumento do crédito mal parado, crise e falência dos Bancos e aumento da dívida pública e dívida externa).

 

Entretanto os 1% mais ricos aumentaram nestes últimos anos de “crise” a sua já colossal fortuna.

O portal financeiro Bloomberg vaticinou recentemente que as fortunas das pessoas que possuem 100 milhões de dólares ou mais aumentarão anualmente em cerca de 9,5% até ao ano 2020. Por outro lado, diz ainda o Bloomberg, que é espectável que os activos dos paraísos fiscais registados em Hong Kong e Singapura aumentarão anualmente cerca de 10%.

Por sua vez, as conclusões de um relatório recente sobre a riqueza mundial divulgado pelo Crédit Suisse referem que o 1% da população mundial, a mais rica, tem tanto dinheiro como os restantes 99%. Ou seja, 1% do total da população possui metade do valor total de activos disponíveis no mundo. E adianta que a crise que eclodiu em 2008 está a contribuir cada vez mais para agravar o fosso entre ricos e pobres.

É para satisfazer os interesses desta pequena mas poderosa camada da população que o neoliberalismo existe e se esforça por aplicar as suas políticas de “austeridade expansionista”, isto é, austeridade para a esmagadora maioria da população e expansionismo dos lucros e rendimentos dos muito ricos.

 

O Keysianismo

 

Uma outra corrente ideológica alicerçada nos fundamentos Keynesianos e nos princípios sociais-democratas opõem-se radicalmente aos fundamentos do neoliberalismo. Defende o estado social e as funções sociais do estado, a regulação do mercado de trabalho e os sindicatos, a regulação de capitais, os impostos progressivos sobre o capital e os rendimentos do trabalho e manifesta-se contra a privatização dos sectores estratégicos da economia.

E, naturalmente que é contrária à falácia da “austeridade expansionista” que tem como um dos primeiros propósitos a chamada “desvalorização competitiva” baseada na redução de salários, no embaratecimento dos despedimentos e na precarização do emprego.

Na verdade, a prova de quanto falsa e errada é a doutrina neoliberal reside no facto que a sua aplicação no combate à crise económica, financeira e social desencadeada em 2008 não ofereceu quaisquer resultados mantendo-se a crise longe de se encontrar superada. Já lá vão oito anos em que a aplicação das políticas e das reformas neoliberais estão muito longe de dar resultados. O desemprego continua muito alto e as economias dos países do euro continuam em recessão ou com crescimentos económicos muito débeis. A recuperação anunciada, a cada ano que passa pelos defensores do neoliberalismo tarda em aparecer, enquanto permanece o marasmo económico e o desemprego e se acentuam as desigualdades sociais e a pobreza.  

 

Os “talibans” neoliberais do euro-grupo

 

Os “talibans” neoliberais do euro-grupo impuseram aos países do euro, em especial aos mais afectados pela crise, a sua receita neoliberal e desprezaram a aplicação dos princípios keynesianos no combate á crise de 2007/2008.

Enquanto os neoliberais acreditam que “o mercado se regula por si próprio como “mão invisível”, e assim considerarem que “se há desemprego então deverão reduzir-se os salários. Se esta diminuição dos salários não é capaz de gerar emprego, então é preciso continuar a baixar os salários”, como postulava Friedman um dos seus teóricos, ao contrário, Keynes, demonstrou que o factor responsável pela variação do volume do emprego é a procura de mão-de-obra, e não a sua oferta e assim o desemprego é o resultado de uma Procura insuficiente de bens e serviços, e somente pode ser resolvido por meio de investimentos. Quando o consumo e as expectativas se deprimem, o investimento privado contrai-se e não pode constituir o motor para impulsionar uma economia. O consumo e o investimento público são então a alternativa para suprir a deficiência da Procura.

As políticas de austeridade que hoje se aplicam na Europa são a antítese desta visão e representam o regresso a uma cega ortodoxia que nega a realidade.

 

E, a União Europeia possui estruturas e meios capazes de ultrapassarem rapidamente a crise em que vive se adoptasse uma política alternativa assente no investimento público como forma de dinamizar a Procura. E, poderia fazê-lo sem colocar os países fora dos défices excessivos. Bastaria para tanto que os fundos comunitários fossem duplicados, triplicados ou mais, nos países em maiores dificuldades, Portugal, Grécia, Espanha e Itália, e reduzissem ao mínimo a participação dos países nos custos dos projectos assim financiados.

Os bancos (mas também as grandes empresas e os super-ricos), possuem muito dinheiro (reflexo disso são as taxas de juros negativas), mercê da compra de dívida em mercado secundário por parte do BCE, só que, com a economia estagnada, não parecem querer correr riscos investindo no crédito às pequenas e às médias empresas. Preferem depositá-lo no BCE ainda que a taxas de juro negativas, isto é, pagam para que lhe guardem o seu dinheiro.

Assim, a economia continua sem qualquer recuperação visível e com a ameaça da deflação, ao mesmo tempo que o dinheiro continua parado, armazenado e sem servir a sua principal função de meio de circulação.

 

Torna-se impensável uma recuperação económica satisfatória assente nas políticas “da austeridade para sair da austeridade” como o “derrotado” líder do PPD, Passos Coelho, insiste em fazer crer.

Algumas vozes, vindas do mundo neoliberal, começam agora a surgir colocando em causa os dogmas porque se rege, como aconteceu recentemente num artigo publicado na principal revista do FMI. Contudo, não se espera para breve uma alteração das políticas neoliberais. Com a Europa a desfazer-se e sem propostas alternativas, as lideranças europeias, reféns da Alemanha, mostram-se cada vez mais arrogantes e agarradas às suas crenças e dogmas.