AFINAL, QUEM ESTÁ ESGOTADO, O NEOLIBERALISMO OU A SOCIAL-DEMOCRACIA?

Nada prova que os ideais sociais-democratas se encontrem desactualizados ou “fora de tempo”. Pelo contrário, cada vez mais tais ideais se mostram como os mais convenientes para um desejável e renovado crescimento social e económico das sociedades.

Foi precisamente o abandono dos ideias sociais-democratas nos finais da década de setenta, com a nova doutrina neoliberal adoptada por Reagan e Thatcher, obedecendo aos princípios enunciados por Hayek e Friedman, que originou a partir de então um continuado empobrecimento dos países - um menor crescimento económico, um maior desemprego e um aumento das desigualdades sociais.

 Segundo o relatório da Unctad (united nations conference on trade and development), o crescimento mundial, reduziu-se de cerca de 4% ao ano nos anos 70, para cerca de 3% nos anos 80, e 2% nos anos 90. E na última década assistimos ainda a índices menores de crescimento ao mesmo tempo que se acentuaram as desigualdades sociais.

O EPI (Economic Policy Institute, de Washington) mostra por outro lado, como desde 1970 até 2013, a produtividade nos EEUU cresceu em 64,9%, enquanto o salário médio da maioria dos trabalhadores dos EEUU (80% da força laboral no sector privado) cresceu apenas 8%, oito vezes menos que o crescimento da produtividade. A consequência disto é que a grande maioria da riqueza criada, como resultado do crescimento tão notável da produtividade, não se repercutiu na sua compensação salarial. E na Europa esta matriz de desenvolvimento foi em tudo igual ao EEUU. Desde 1978 até 2011 os rendimentos do trabalho baixaram de 53% a 44% do PIB, enquanto os rendimentos do capital subiram muito acentuadamente.

 Em paralelo, tem-se verificado um acentuado desagravamento fiscal do capital. Por exemplo, durante a época do New Deal, quando o Presidente Roosevelt governava os EEUU, por cada dólar que o governo federal arrecadava procedente dos impostos sobre o trabalho, havia 1,50 dólares procedentes dos rendimentos do capital. Hoje, por cada dólar que aporta um trabalhador, o capital aporta somente 25 centavos. Em Portugal, num outro exemplo, nos últimos 20 anos, a percentagem de IRC sobre os resultados positivos obtidos pelas empresas passou de 27% para 6%. Em 2009, mais de 70% das empresas não pagaram IRC. A descida do imposto pago pelas empresas deve-se a evasão fiscal, redução das taxas e aumento de benefícios fiscais (João Ramos de Almeida, Publico).

Desde 1980 assistimos portanto, a uma transferência da riqueza produzida do trabalho para o capital, através da redução directa dos salários e de uma menor fiscalidade sobre o Capital, uma vez que menores receitas do Estado contribuem para um menor apoio social, isto é menor apoio aos trabalhadores.

 Ainda que se não possa afirmar que ideologicamente a Social-Democracia está “esgotada” o certo é que na prática, com a adopção pela maioria dos governos europeus da doutrina neoliberal, ela deixou de ser seguida como política de estado. Em sua generalidade os partidos europeus, conotadas com a esquerda, sociais-democratas, socialistas, trabalhistas ou democratas cristãos, abandonaram o ideário social-democrata e adoptaram políticas neoliberais, numa tentativa ainda não totalmente conseguida, de criar um novo modelo social, o modelo neoliberal. Daí o seu continuado empenho, obstinado e obsessivo, em “reformar” o estado com as suas “reformas” neoliberais, ou melhor, com as suas contra-reformas sociais.

 Contudo e ao contrário do que dizem, quem parece estar esgotado é o modelo neoliberal.

A transferência de rendimentos para os ricos e os super-ricos com o argumento de que são eles que criam riqueza e postos de trabalho, tem demonstrado ao invés, um cada vez menor crescimento e um cada vez maior desemprego.

O que tem acontecido desde 1980 é um aumento sempre crescente do desemprego e um decréscimo do crescimento económico culminando na crise de 2008 com a recessão económica e o desemprego massivo em especial o dos jovens, crise que se encontra longe de estar ultrapassada, sem que os governos neoliberais nos apresentem perspectivas de futuro. Insistem em que “não há alternativa” ao neoliberalismo, mesmo quando observam o presente desastre económico e social provocado pelas suas políticas, pelas suas “reformas” neoliberais. Chegamos à conclusão que nada mais têm para oferecer senão um continuado empobrecimento e um aprofundamento da austeridade.

 A europa neoliberal do euro, ao insistir em suas políticas neoliberais, em suas “reformas” neoliberais, jamais ultrapassará a crise económica, financeira e social que eclodiu em 2008. A desregulação do trabalho, a redução salarial, a privatização das empresas estratégicas dos Estados, a redução do estado social com cortes e privatização das funções sociais do Estado, apenas conduzem ao agravamento da situação actual. A um menor crescimento, a um maior desemprego e à maior e continuada austeridade.

 Os povos europeus procuram hoje uma nova alternativa ao beco sem saída a que os trouxe tais políticas.

E, a Social-Democracia continuará a ser a resposta de combate mais adequada. Uma Social-Democracia mais participativa e com um controlo social mais actuante sobre o Estado e sobre as empresas.

Será este seguramente o caminho para ultrapassar a crise social em que vivemos e dar esperança, confiança para o futuro e melhores condições de vida e bem-estar às famílias.