IRC E “CONTRAPARTIDAS”

 Agora, que tanto se tem falado em salários mais elevados e em contrapartidas fiscais para o patronato, será bom recordar um estudo relativamente recente (2012) e que hoje não andará muito longe da realidade actual. Tenha-se em conta entretanto, que em 2014 tínhamos 4737 empresas com facturação superior a 5 milhões de euros que representavam apenas cerca de 1% do total das empresas nacionais existentes, mas pagavam cerca de 70% do IRC cobrado.

“De acordo com os cálculos efectuados, entre 1990 e 2010, «o montante dos resultados contabilísticos positivos das empresas multiplicou-se por 13, enquanto a receita de IRC apenas triplicou». Ou seja, se «em 1990 o IRC liquidado pelo Estado representava 27% dos resultados contabilísticos positivos declarados pelas empresas», passados «20 anos o IRC pesou já só 6% desses resultados», o valor mais baixo da série apurada.

A perda de receitas gerada por esta via deve-se essencialmente a sucessivas reduções da taxa de IRC, sobretudo através da alteração da base de tributação aplicada às empresas (metade dos resultados contabilísticos deixou de ser tributado) e à diversificação das rubricas de dedução à colecta.

Resumindo: em 1990 cerca de 55% das empresas pagaram uma quantia de IRC que representou 27% dos resultados. Em 2010 só cerca de 29% das empresas pagaram um IRC de 6% dos resultados contabilísticos.”

PUBLICO.PT

Empresas pagaram em 2010 só 6% de IRC sobre os resultados contabilísticos