Passos, Portas e Cavaco responsáveis únicos pela desgraça do país

Este governo e os seus apoiantes, esforçam-se por apresentar a governação anterior do PS como responsável pela situação actual de desgraça em que nos encontramos. Fui crítico de Sócrates, cometeu muitos erros, mas não é correcto nem historicamente verdadeiro, atribuir-lhe as culpas do fracasso do “ajustamento”, do empobrecimento que o país atravessa. Essas responsabilidades são da exclusiva responsabilidade do governo actual, de Passos Coelho e Portas que, justiça lhe seja feita, nunca esconderam os seus reais objectivos de empobrecer à força a população portuguesa e o país, “ custe o que custar”, com a aplicação do dobro da austeridade inicialmente prevista no memorando.

  E para que a verdade seja reposta repare-se nos dados destes 8 apontamentos retirados de um estudo da autoria de Pedro Lourtie:

1.Crescimento da Produtividade
Na segunda metade da última década, a produtividade laboral recuperava terreno em relação aos níveis da UE – algo que não sucedera em pelo menos dez anos. O indicador de produtividade laboral por pessoa empregada, em padrão de poder de compra, em relação a uma média de 100 da UE a 27 países registou um aumento de 72,6 em 2005 para 77,2 em 2010, enquanto na década anterior tinha diminuído ligeiramente de 71,6 em 1995 para 69,6 em 2004. A mesma tendência está também patente na produtividade laboral em termos do indicador de horas de trabalho, no qual se registou uma subida de 62,7 em 2005 para 65,2 em 2010 (62,3 em 1995 e 60,2 em 2004). A produtividade laboral real por pessoa empregada, um indicador mais fiável para comparações internacionais de produtividade, também confirma esta tendência. Na segunda metade da década de 2000, e pela primeira vez em mais de uma década, a produtividade em Portugal estava uma vez mais a crescer acima da média da UE.

2. Reforma da Segurança Social
A reforma da Segurança Social abrangeu três pilares: (i) harmonizou a idade de reforma aos 65 anos (anteriormente de 60 anos para os funcionários públicos) e eliminou regimes especiais; (ii) introduziu um factor de sustentabilidade que tem em consideração o aumento da esperança média de vida na determinação do valor das pensões, resultando na prática num aumento anual automático da idade de reforma para os trabalhadores que queiram ter acesso à totalidade da pensão; e (iii) introduziu novas regras para a actualização das pensões, indexando-as à inflação (apenas para as pensões mais baixas) e à taxa de crescimento real do PIB.

Em 2009, a Comissão Europeia considerou que Portugal foi um dos países da UE a implementar reformas substanciais nas pensões, com efeitos importantes na sustentabilidade orçamental a longo prazo.

3. Exportações
Os dados relativos às exportações na segunda metade da última década revelam, de facto, que a economia entrou num período de recuperação da competitividade. No período 2006-2010, e pela primeira vez em dez anos, as exportações cresceram acima da média da UE a 15 países, recuperando uma tendência que se perdera desde a segunda metade dos anos 1990.

O rácio das exportações em relação ao PIB aumentou de forma continuada, de 27,8% em 2005 para 32,4% em 2008 – a proporção mais elevada de sempre na economia portuguesa.

Os défices comerciais de bens e serviços, excluindo os produtos energéticos, foram reduzidos para metade entre 2000 e 2010, o que corresponde a uma melhoria de cerca de quatro pontos percentuais do PIB.

4. Função Pública
A função pública em Portugal aumentou de forma continuada desde os anos 1970 e tornou-se sobredimensionada em relação ao rendimento do País e aos níveis médios europeus. Em especial através de restrições mais apertadas à contratação, a partir de 2005 verificou-se pela primeira vez uma inversão desta tendência de crescimento. Em 2010, o número de funcionários públicos tinha diminuído para valores do final da década de 1990, com os números totais a descerem cerca de dez por cento, de quase 750 mil em 2005 para menos de 670 mil em 2010.

5. Educação e Investigação
As reformas recentes na educação têm permitido alcançar resultados visíveis e importantes. A percentagem de jovens que abandonaram a escolarização tem vindo a diminuir de forma sustentada e acelerada desde 2002, aproximando-se da média da UE. Nesse ano, 45% da população entre os 18 e os 24 anos tinha, no máximo, o terceiro ciclo do ensino básico e não recebia qualquer educação ou formação, enquanto a média da UE equivalente era de 17%. Em 2010, os valores eram 28,7% e 14,1%, relativos, respectivamente, a Portugal e à média da UE.

Portugal foi também o país da OCDE que mais progresso realizou nas três áreas dos testes do Programa Internacional de Avaliação de Alunos de 2009 (leitura, matemática e ciências), com os alunos portugueses a alcançarem pela primeira vez o grupo médio dos países da OCDE, juntamente com o Reino Unido, a Dinamarca, a Suécia, a Alemanha, a França, a Irlanda e a Hungria. Para além disso, a obtenção de qualificações de nível superior mais do que duplicou, de 11,3% em 2000 para 23,5% em 2010.

No que diz respeito à investigação e desenvolvimento, o investimento aumentou de forma acentuada de 0,53% do PIB em 1995 para 1,66% em 2009, com os últimos anos a registarem uma aproximação acelerada aos valores médios da UE a 27 países (que evoluíram de 1,8% em 1995 a 2,01% em 2009).

6. Dependência Energética
A redução da dependência energética tem sido também uma área crucial para Portugal. A importação de energia contribui neste momento para quase metade do défice da balança comercial. A recente aposta nas energias renováveis é, pois, uma contribuição importante para a correcção dos desequilíbrios externos do País. A electricidade gerada a partir de fontes renováveis constituiu em 2010, 50,2% do total de produção eléctrica acrescido de importações líquidas, um crescimento em relação aos 33,9% de 2003

7. Redução da Burocracia
Portugal subiu da 48.ª para a 7.ª posição na hierarquização de disponibilidade online de serviços e, segundo dados da Comissão Europeia, tornou-se em 2009 o líder europeu em termos de disponibilidade e sofisticação de serviços públicos online, um salto em relação à 16.ª posição de 2004.

8. Mercado de Trabalho
Portugal começou a mudar a sua legislação laboral no sentido do aumento da flexibilidade, revertendo desta forma a tendência que se verificara nos trinta anos anteriores. O Código do Trabalho sofreu alterações em 2003 e, mais substancialmente, em 2009, com o maior aumento de flexibilidade entre os países da OCDE de acordo com os indicadores desta organização.