O NEOLIBERALISMO E O GOVERNO PS

“Não, estimado António Costa, se esmagares a Alternativa como esmagaste a “geringonça”, podes estar certo que as “contas certas” de que tanto te vanglorias irão dar lugar a contas incertas mais cedo do que o esperado seguramente.”

Os portugueses, os trabalhadores, as famílias interrogam-se hoje sobre o sentido, sobre o modelo de governação, que o PS pretende adoptar na próxima legislatura. O modelo social-democrata assente nas políticas sociais de aumento de rendimento das famílias e apoio ao estado social ou o regresso, no essencial, às políticas neoliberais ainda que mascaradas de laivos sociais.

Os portugueses têm boa memória de quanto o modelo Alternativo social da última legislatura foi benéfico para o país com o crescimento da economia, a baixa de desemprego, a diminuição do défice público e da dívida pública, a diminuição das desigualdades sociais e a melhoria dos rendimentos das famílias e têm também boa memória de quanto o modelo neoliberal radical do governo de Coelho/Portas desgraçou o país fazendo aumentar as dívidas do país, a dívida pública de 93% para 130%, a dívida externa líquida de 83% para 105%, aumentar o desemprego, diminuir o Investimento de 37 para 25 mil milhões de euros, o crédito mal parado das famílias aumentar de 10% para 19% e com O PIB a regredir para os níveis de 2003 e com o recuo do rendimento das famílias ao ano 2000. Com um aumento das desigualdades sociais e da emigração e com uma significativa diminuição do emprego e falências de empresas.

O governo de António Costa com ao apoio dos partidos de esquerda, do PCP e do BE, conseguiu travar o abismo em que nos colocaram as forças da direita e dar confiança e conforto aos portugueses através de um modelo de desenvolvimento social Alternativa ao modelo neoliberal radical de Coelho/Portas.

Um modelo neoliberal cada vez mais descreditado por esse mundo fora, dado gerar não o crescimento e o bem-estar das populações como insistem em afirmar, mas o retrocesso social e um crescimento económico paupérrimo quando não a própria regressão. Com o aumento das desigualdades sociais e a pauperização continuada das populações, insistindo nos cortes sociais e nas privatizações, perpetuando assim a austeridade para, segundo ele, sair da austeridade que ele próprio provoca.

O modelo neoliberal fundamenta-se numa teoria económica quase tão velha como o capitalismo. Tem fé, acredita que “a Oferta cria a sua própria Procura”. Isto é, por mais bens que sejam colocados no mercado eles terão sempre compradores, independentemente das políticas de rendimentos das familias. Ora, como Keynes provou, o que determina a Oferta é sobretudo a Procura. Havendo Procura a Oferta sempre aparecerá.

São duas teorias opostas, a Keynesiana social-democrata e a neoliberal.

Para o neoliberalismo o que importa é oferecer todas as condições às empresas, aos mercados, com todos os apoios possíveis do Estado à produção, aos proprietários, com descidas de impostos, regalias fiscais, desregulação das leis laborais, privatizações, porque segundo tal teoria serão estas as condições necessárias e suficientes para existir um maior crescimento económico e mais emprego.

A teoria Keynesiana formula precisamente o contrário. Quem estimula a Oferta é precisamente a Procura. E, para existir mais procura são necessárias políticas sociais que melhorem os rendimentos das famílias, com descida de impostos sobre o trabalho, regulação das leis laborais que protejam o trabalhador e melhoria efectiva dos salários e pensões.

Foi esta a política do governo do PS na última legislatura e que tanto estardalhaço provocou cá dentro e lá fora, mas que provou estar correcta provocando um crescimento económico e social a que desde há muito não assistíamos no país.

António Costa, na formação do novo governo desembaraçou-se dos “empecilhos”, do PCP e do BE e da formulação com eles de acordos parlamentares para o período da legislatura. Será que isto significa que o PS irá privilegiar nesta legislatura as políticas de apoio ao patronato em desfavor das políticas de apoio aos trabalhadores? Será que o PS retorna ao figurino neoliberal ainda que mascarado de laivos sociais desdizendo tudo o que disse e fez na última legislatura e retirando desse modo todo o mérito que lhe foi atribuído e parecia ter conquistado?

Não sabemos, aguarde-se pelo Orçamento. Contudo a satisfação com que o patronato saiu da última reunião da “concertação social” e a indignação ali mostrada pelas centrais sindicais não auguram nada de bom. Oferecer 0,3% de aumento para quem teve o salário congelado desde 2009 e entretanto sofreu uma desvalorização pela inflação de 11,8% não é seguramente razoável e roça mesmo a provocação política.

António Costa e o PS não deveriam dar-se por satisfeitos com a devolução de rendimentos que realizaram na anterior legislatura. Pela simples razão de que a devolução dos cortes praticados pelo governo de Coelho estão longe de estarem concluídos. Note-se por exemplo, que o agravamento do IRS em 2013, o tal “aumento colossal de impostos, ascendeu a mais de 3.000 milhões de euros e apenas foi devolvido pelo governo do PS na última legislatura cerca de 1.100 milhões de euros; como também o aumento do IVA da electricidade de 6% para 23% que se mantem.

De um estudo realizado sobre o total que foi cortado em cortes sociais, salários, pensões, benefícios sociais e sacado em impostos no governo do PSD/CDS de 2011 a 2015 verifica-se que chegados a 2015 os portugueses tiveram uma quebra dos seus rendimentos de cerca de 18.000 milhões de euros. Por outro lado, chegados a 2019, verifica-se que o total das devoluções de rendimentos praticadas durante a última legislatura do governo PS não foi além dos 9.300 milhões. Portanto foi devolvido pouco mais de metade do que foi retirado ao rendimento dos portugueses. Tanto bastou contudo para acelerar o crescimento económico do país mas longe ainda de ter proporcionado às famílias as condições de vida e o bem-estar que detinham em 2010.

Este recuo da devolução de rendimentos que se afigura agora confirmar-se no Orçamento parece vir a dar razão a Passos Coelho quando dizia em 2011 "que os portugueses viviam acima das suas possibilidades e que havia que empobrecer”. E é lamentável que seja o PS a dar-lhe razão quando tanto e em tanto tempo contestou tais afirmações.

Se o PS alterar o seu rumo político da Alternativa Social para no essencial seguir a receita neoliberal, ainda que pincelada de benefícios sociais, o governo pode dizer adeus ao crescimento de 2% que anuncia, como também à criação de emprego ou à taxa desemprego e ao défice (que até estima positivo de 0,2%).

E o “desenvolvimento” na base dos salários baixos e dos crescimentos paupérrimos regressarão.

Não, estimado António Costa, se esmagares a Alternativa como esmagaste a “geringonça”, podes estar certo que as “contas certas” de que tanto te vanglorias irão dar lugar a contas incertas mais cedo do que o esperado seguramente.