apregoar o virtuosismo do empobrecimento dos outros

Depois da ruína que causaram ao país gaba-se o governo e a sua corte de ortodoxos ultra liberais que agora é que a coisa está bem e que se espera um futuro radioso de recuperação.

Esta narrativa é contudo completamente falsa pela simples razão que nenhuma das metas previstas no memorando da Troika, a tão desejada consolidação orçamental, apesar dos imensos sacrifícios dos portugueses, foi alcançada. Vejamos então o que se propunha o chamado “ajustamento” e os resultados obtidos para os anos 2012 e 2013:

 Consolidação orçam.

Anos………....................................................2012……………2013

Divida Pública proposta no memorando……....112,2%.........115,3%

Dívida pública alcançada pelo governo……….124,1%..........131,3%

Défice público proposta no memorando………....4,5%..............3,0%

Défice público alcançado pelo governo………….6,4%..............5,9%

Temos assim um afastamento da dívida pública de mais 11,9 p.p. em 2012 e 16,0 p.p. em 2013, quanto ao défice o mesmo de sempre, um falhanço absoluto pese os cortes brutais e os aumentos igualmente brutais dos impostos. As políticas do governo redundaram assim num profundo falhanço.

Contudo, notamos que a Troika não tem dado a devida importância aos falhanços do governo, mostrando-se sempre compreensiva com tais incumprimentos e fixando a cada nova avaliação do memorando novas metas, sempre ao sabor dos desvios, o que nos leva a supor que haverá um qualquer outro desígnio escondido, uma qualquer outra coisa mais valiosa a atingir para a Troika e para o governo. Na verdade, os factos demonstram que assim é.

O objectivo último da Troika e do governo não será a melhoria das condições de vida dos portugueses nem sequer a consolidação orçamental. A consolidação orçamental não é para a Troika ou para o governo, um fim em si mesmo, mas antes um meio para atingir o empobrecimento dos trabalhadores e da classe média, na medida em que o esforço de uma tal política de “ajustamento” recai sobre as classes populares, sobre os rendimentos do trabalho.

Um meio para atingir uma profunda alteração estrutural do modelo económico e social do país, substituindo o modelo do estado social e as suas políticas sociais por um outro modelo, pelo modelo neoliberal do estado mínimo, onde a Saúde, a Educação, a Protecção Social e todas as funções sociais do Estado sejam privatizadas. Um novo modelo civilizacional arquitectado pelo capitalismo financeiro, “uma nova economia da exclusão e da iniquidade que mata” (Papa Francisco, Evangelii Gaudium) ou, nas palavras do relatório da comissão dos direitos humanos da ONU “O ajustamento estrutural vai mais além da simples imposição de uma série de políticas macroeconómicas a nível nacional. Representa um projecto político, una estratégia consciente de transformação social a nível mundial, principalmente para fazer que o mundo seja seguro para as empresas transnacionais. Em poucas palavras, os programas de ajustamento estrutural servem de "correia de transmissão" para facilitar o processo de mundialização, mediante a liberalização e a desregulamentação e reduzindo a função do Estado nos desenvolvimentos nacionais.”

Aquilo que o governo procura atingir é uma diminuição permanente de salários, de pensões e da degradação e encarecimento das funções sociais do Estado, a delapidação do património do Estado, tendo por fim último a transferência de rendimentos da maioria dos portugueses para uma minoria, a transferência de rendimentos da classe média e dos trabalhadores para uma nova classe, uma classe financeira ávida de ganâncias. Uma nova divisão da riqueza gerada no país favorável ao capital financeiro e às grandes empresas ao apropriarem-se dos recursos financeiros até aqui destinados às funções sociais do Estado.

Quando o BCE financia os bancos a juros de 0,5% sem quaisquer imposições quanto ao modo como será usado esse financiamento, mas exige aos Estados juros de 4%,5% ou 6% com severas imposições económicas e orçamentais, é a demonstração clara das verdadeiras intenções do capital financeiro que domina as instâncias europeias. Só aos bancos portugueses o BCE já emprestou mais de 60.000 milhões de euros, apenas um pouco menos dos 78.000 milhões de euros (dos quais 12.000 milhões destinados aos bancos) do resgate ao país.

 E, todo o esforço de propaganda do governo vai no sentido de tornar aceitável pelos portugueses, esta política de empobrecimento das classes populares. Acompanhado nesse esforço naturalmente pelos mais favorecidos com tal política, os Jerónimos Martins, os Ulrichs e outros, que com total despudor, vêem às televisões apregoar as virtudes do empobrecimento dos outros, dos mais pobres e remediados.