HISTÓRIAS DE OUTROS TEMPO

Entre Jesus e Lenine
há um ponto que define
entre eles sua união
Mas uma diferença existe
e essa diferença consiste
entre os dois a sua acção

Se Deus amou a pobreza
e condenou a riqueza
de mão funesta e avara
Lenine amando a canalha
deu-lhe o pão de quem trabalha
que a nobreza lhe roubara

Pela humanidade amada
Cristo aos ombros a cruz pesada
suportou com humildade
Lenine mais que Jesus
tirou a pesada cruz
dos ombros da humanidade

NOTA: Este fado foi cantado na festa da Primavera no café Luso do Bairro Alto em 1930. O poeta e o fadista já morreram.

OS “EMPECILHOS” CONTENTAM-SE COM POUCO

Os “empecilhos”, tal como o BE e o PCP foram tratados pelos mais altos responsáveis do PS, juntaram-se ao PSD-Madeira para a viabilização do Orçamento.

Uma assunção política que acaba por credibilizar a argumentação ilusória do PS de que este “é um orçamento de continuidade” entendendo-se por isso como um orçamento que assenta a sua estratégia de desenvolvimento na “devolução de rendimentos” como motor do crescimento económico, isto é, fundamenta a sua estratégia na expansão e alargamento da Procura tal como se verificou em qualquer dos quatro orçamentos da anterior legislatura.  

Só que, neste orçamento, não se vislumbra grande semelhança com os anteriores no que se refere à dimensão da “devolução de rendimentos”. Na verdade, o PS anuncia mesmo que dá por encerrada a devolução de rendimentos em vários discursos que ouvimos dos seus dirigentes nos últimos dias.

Para afirmar-se com alguma legitimidade que o orçamento de 2020 é um orçamento de continuidade seria necessário que, por exemplo, nele constasse a devolução em IRS de 500 milhões de euros como quarta parte dos cerca de 2.000 milhões em falta (dos 3.200 milhões impostos em 2013 com que nos brindou Coelho/Portas no tal aumento colossal de impostos), deixando os restantes 1.500 milhões para uma devolução faseada ao longo da legislatura. Ou ainda a devolução do IVA da electricidade e gás, com uma redução, pelo menos, para uma taxa intermédia. E não colhe a argumentação das “alterações climáticas” agora usada por António Costa para a sua não redução quando mais de 50% da produção de electricidade é hoje de origem renovável.

 A política de devolução de rendimentos como motor de crescimento parece ter dado lugar a uma política de estagnação de devolução de rendimentos. E a insignificante, não chega aos 30 milhões de euros, de desconto de IRS para os jovens no primeiro emprego não basta para atribuir a este orçamento a mesma natureza política que foi dada aos orçamentos anteriores.

 A viabilização do orçamento na generalidade por parte do BE e PCP terá como consequência retirar a estes partidos algum espaço de manobra política, uma vez que não será muito aceitável que depois desta viabilização do orçamento, tal como apresentado por António Costa e Centeno, venham agora a introduzir alterações na especialidade que desfigurem e comprometam o que anteriormente viabilizaram. 

O PCP, mas sobretudo o BE, vêem-se assim obrigados a dançar ao som da música tocada por António Costa e a viabilizar um orçamento que ao ser de estagnação na devolução de rendimentos é um orçamento de uma natureza diferente e contrária aos orçamentos anteriores e, deste modo, de cariz pró-neoliberal e consequentemente pró-austeridade. Não tanto de uma natureza típica neoliberal ou muito menos ainda de uma natureza neoliberal radical como os de Coelho/Portas. Contudo, é um orçamento que está longe de constituir a “Alternativa” às políticas de austeridade neoliberais como aconteceu com os anteriores orçamentos da “geringonça”.

 Dadas as carências sociais e de rendimentos que a população sofre ainda, teimar por saldos orçamentais como meio de desenvolvimento e de redução da dívida pública constitui sem dúvida uma prática do cardápio neoliberal.

A política social-democrata de “devolução de rendimentos” entende, ao contrário, que com a aplicação desse excedente orçamental na capacidade aquisitiva das famílias resultaria uma maior Procura e assim um maior crescimento económico, maior riqueza gerada e deste modo uma redução mais rápida e acentuada da dívida pública com melhoria das condições de vida da população. Foi o caminho seguido na anterior legislatura, a chamada Alternativa de que tanto se gabaram António Costa e o PS.

Durante a discussão do orçamento na Assembleia da República não se ouviu da parte do governo ou dos deputados socialistas falar em “Alternativa” como antes era comum ouvir-se nos seus discursos. Antes falam e sem grande convicção “num bom orçamento” ou “no melhor orçamento dos últimos quatro anos” ainda que nem eles próprios estejam certos do que dizem.

Ou então, para o governo e o PS, retirar ao orçamento a carga social-democrata que os anteriores continham constitua uma notável melhoria do orçamento de 2020. Deve ser isto.

“VIRADA A PÁGINA DA AUSTERIDADE”

TAL COMO O PS ANDOU A SIMULAR, após as eleições legislativas, quando afirmou que pretendia manter e continuar as negociações com os seus antigos parceiros parlamentares para prosseguir “as políticas de devolução de rendimentos como estratégia de desenvolvimento económico e social” (que tão bons resultados obtiveram na legislatura anterior), também os seus anteriores parceiros da “geringonça”, depois de verificarem não serem sérios tais anúncios e propósitos de negociação antes assistindo à virada liberal do PS, DEVEM AGORA MANTER ESTE JOGO DE SIMULAÇÃO apenas até ao primeiro dia da discussão do Orçamento no Parlamento para aí desmascararem esta “jogada política mistificadora” e oferecerem ao PS o voto que ele merece.

“Virada a página da austeridade”, diz o programa de governo.

Como se os cerca de 9.000 milhões de euros devolvidos na última legislatura findassem, encerrassem as devoluções quando conhecemos a grandeza dos cortes, nada menos de 18.000 milhões de euros, aplicados pelo governo de Coelho/Portas.

Não, para que as famílias regressem ao nível de rendimentos de 2011 ainda falta um longo caminho a percorrer, nada mais nada menos que outros tantos 9.000 milhões de euros.

Não está portanto “virada a página da austeridade” e é lamentável, que o PS baseie a política do seu novo governo nesta inverdade.

A política de devolução de rendimentos, a ALTERNATIVA, como estratégia de crescimento económico, tão manifestamente odiada pelas forças da direita durante os últimos quatro anos, parece ter morrido com a geringonça para dar lugar a uma outra velha estratégia tão querida das forças da direita e dos senhores de Bruxelas. Uma estratégia de “contenção” com os avisos costumeiros “do não deitarmos tudo a perder” ou “não dar um passo maior que a perna” e outros que tais. No fundo a velha política da “austeridade para sair da austeridade”, a já conhecida política neoliberal que tem como resultado, assim o demonstra o passado, o agravamento das desigualdades sociais e o empobrecimento perpétuo das famílias.

E, não venham os ingénuos simpatizantes do PS justificar uma tal mudança de rumo do seu partido com a necessidade de cumprir com as obrigações da dívida Pública ou outras de qualquer natureza. Como ficou provado na anterior legislatura só a política de devolução de rendimentos trouxe crescimento económico e social ao país, condição indispensável para o “acerto das contas públicas” e o ganho de confiança dos portugueses. Com políticas de austeridade, com políticas neoliberais, não haverá crescimento satisfatório nem bem-estar social e as condições do pagamento da dívida tornar-se-ão mais difíceis.

É um tremendo equívoco, um tremendo engano, pensar que será com maior ou menor austeridade que se alcança um maior desenvolvimento económico, tão necessário e indispensável para as obrigações da dívida e o reforço das funções sociais do Estado, como a Saúde, a Educação ou a Segurança. Com mais ou menos austeridade acontece precisamente o contrário, como aliás ficou provado na anterior legislatura. Só uma política de justa distribuição da riqueza criada, só com melhores salários e menos impostos sobre o trabalho a economia ganha músculo, cresce e progride.

Este recuo político e antiprogressista do PS só fará o país atrasar-se e marcar passo no seu desenvolvimento económico e social. O governo de António Costa tinha todas as condições para continuar no rumo das políticas da “geringonça”. AO DECIDIR INVERTER TAIS POLÍTICAS SÓ DEMONSTRA NÃO ESTAR À ALTURA DO MOMENTO E DA OPORTUNIDADE HISTÓRICA QUE SE LHE OFERECIA.

Os seus anteriores parceiros parlamentares só têm agora que veementemente, no Parlamento e durante a discussão do orçamento, denunciar esta alteração de conduta do PS. E manifestarem e expressarem-se de modo a nunca ficarem associados a esta nova política do PS.